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Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2013Texto do artigo · p. 1 de 28 de JunhoTexto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se alterar o calendário escolar agrário, previsto nas Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias de 2010 a 2014, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. 1. É alterado o calendário escolar agrário passando as aulas a iniciarem em Janeiro.Número ou marcador · p. 1 2. É introduzido o regime transitório para os anos lectivos 2013/2014 e 2014/2015 para os alunos do 2º e 3º ano, conforme o calendário em anexo ao presente Diploma Ministerial.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Janeiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.Texto do artigo · p. 2 Calendário Agrário Ano Lectivo 2013/2014Texto do artigo · p. 2 2.º e 3.º ano Ensino Básico Ensino MédioTexto do artigo · p. 2 PERÍODOS
DATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de Junho
Aulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames
Publicação de resultados Férias dos professores
PERÍODOS
DATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de Junho
Aulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames
Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 2 16 Semanas de aulas no 1.º semestre (sem interrupção)
16 Semanas de aulas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 34 semanas lectivasTexto do artigo · p. 2 Ensino Profissional Ensino BásicoTexto do artigo · p. 2 PERÍODOS
DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
PERÍODOS
DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março
1 a 6 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho
10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho
11 a 22 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
Texto do artigo · p. 2 1º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março
1 a 6 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho
10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho
11 a 22 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
PERÍODOS
DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março
1 a 6 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho
10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho
11 a 22 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
Texto do artigo · p. 3 3.º PERÍODO 7 SEMANAS
22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de Setembro
Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Set. a 2 de Novembro
Aulas
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de Novembro
Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
2 a 6 de Dezembro
Exames da 2.ª Época
Até 13 de Dezembro
Publicação de resultados
23/12/2013 a 23/1/2014
Férias dos professores
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de Setembro
Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Set. a 2 de Novembro
Aulas
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de Novembro
Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
2 a 6 de Dezembro
Exames da 2.ª Época
Até 13 de Dezembro
Publicação de resultados
23/12/2013 a 23/1/2014
Férias dos professores
Texto do artigo · p. 3 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre (uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curricularesTexto do artigo · p. 3 Ensino MédioTexto do artigo · p. 3 PERÍODOS
DATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de Fevereiro
ACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho
16 a 21 de Abril
17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de Julho
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro
15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro
1 a 7 de Dezembro
2 a 16 de Dezembro
16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015
Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
PERÍODOS
DATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de Fevereiro
ACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho
16 a 21 de Abril
17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de Julho
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro
15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro
1 a 7 de Dezembro
2 a 16 de Dezembro
16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015
Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 3 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curricularesTexto do artigo · p. 4 3.º ano Ensino Básico Ensino MédioTexto do artigo · p. 4 PERÍODOS
DATA 14 a 19 de Julho 28 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho
27 de Junho a 30 de Julho de 2014
Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
PERÍODOS
DATA 14 a 19 de Julho 28 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho
27 de Junho a 30 de Julho de 2014
Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 4 16 Semanas de aulas no 1.º Semestre (sem Interrupção) 18 Semanas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 24 semanas lectivasTexto do artigo · p. 4 Ensino MédioTexto do artigo · p. 4 DATA
ACTIVIDADE
7 a 20 de Janeiro
Realização e Correcção de Exames de Admissão
PERÍODOS
10 a 14 de Janeiro 20 de Janeiro
Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores
10 de Fevereiro
Apresentação dos alunos para as actividades
de formação cívica
10 a 20 de Janeiro
1.º Semestre (16 semanas)
Actividades estra - curriculares
21 de Fevereiro
Abertura solene de ano lectivo
24 de Fevereiro a 14 de Junho
Aulas
1.º Semestre
14 a 19 de Abril
Corte avaliativo de Aproveitamento
(16 semanas)
16 de Junho a 12 de Julho
Interrupção lectiva
16 a 21 de Junho
Conselho de Notas
23 a 27 de Junho
Exames da 1.ª Época
30 de Junho a 5 de Julho
Correcção dos Exames
7 a 11 de Julho
Exames da 2.ª Época
DATA
ACTIVIDADE
7 a 20 de Janeiro
Realização e Correcção de Exames de Admissão
PERÍODOS
10 a 14 de Janeiro 20 de Janeiro
Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores
10 de Fevereiro
Apresentação dos alunos para as actividades
de formação cívica
10 a 20 de Janeiro
1.º Semestre (16 semanas)
Actividades estra - curriculares
21 de Fevereiro
Abertura solene de ano lectivo
24 de Fevereiro a 14 de Junho
Aulas
1.º Semestre
14 a 19 de Abril
Corte avaliativo de Aproveitamento
(16 semanas)
16 de Junho a 12 de Julho
Interrupção lectiva
16 a 21 de Junho
Conselho de Notas
23 a 27 de Junho
Exames da 1.ª Época
30 de Junho a 5 de Julho
Correcção dos Exames
7 a 11 de Julho
Exames da 2.ª Época
Texto do artigo · p. 5 14 de Julho a 8 de Novembro
Aulas
9 a 14 de Setembro
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Setembro a 2 de Novembro
Aulas
7 de Novembro
Encerramento do ano lectivo
9 a 15 de Novembro
Conselho de Notas e preparação dos exames
2.º Semestre
17 a 21 de Novembro
Realização dos exames da 1.º época
(18 semanas)
24 de Novembro a 6 de
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Dezembro
1 a 12 de Dezembro
Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
8 a 12 de Dezembro
Realização dos exames da 2.º época
15 a 20 de Dezembro
Correcção dos exames e publicação dos resultados
26/12/2014 a 26/1/2015
Férias dos professores
14 de Julho a 8 de Novembro
Aulas
9 a 14 de Setembro
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Setembro a 2 de Novembro
Aulas
7 de Novembro
Encerramento do ano lectivo
9 a 15 de Novembro
Conselho de Notas e preparação dos exames
2.º Semestre
17 a 21 de Novembro
Realização dos exames da 1.º época
(18 semanas)
24 de Novembro a 6 de
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Dezembro
1 a 12 de Dezembro
Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
8 a 12 de Dezembro
Realização dos exames da 2.º época
15 a 20 de Dezembro
Correcção dos exames e publicação dos resultados
26/12/2014 a 26/1/2015
Férias dos professores
Texto do artigo · p. 5 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
PERÍODOS
DATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de Setembro
Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro
24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015
Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.ª época
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores
Ensino Profissional Ensino Básico
16 Semanas de aulas no 1.º Semestre
18 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 34 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da primeira e segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
PERÍODOS
DATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de Setembro
Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro
24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015
Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.ª época
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 6 DespachoTexto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de regular a implementação do novo Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique, cujo nível de ingresso é a 10.ª classe e três anos de formação, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:Número ou marcador · p. 6 1. A testagem do Currículo de Formação de Professores para
o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique deve circunscrever-se apenas às três instituições que já o estão a implementar, nomeadamente: EPF de Bilibiza, EPF de Chimoio e EPF da Machava, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Maputo, respectivamente, até à conclusão do 3.º ano.
Número ou marcador · p. 6 2. A expansão do currículo para as outras EPF’s deve serTexto do artigo · p. 6 autorizada pelo Ministro da Educação, depois de analisados os resultados da avaliação externa da fase de testagem.Número ou marcador · p. 6 3. A avaliação externa é da competência da Direcção Nacional
de Gestão e Garantia da Qualidade em coordenação com o Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Direcção Nacional de Formação de Professores e Direcção Nacional de Ensino Primário.
Número ou marcador · p. 6 4. A ADPP Moçambique deve apresentar ao Ministério
da Educação, até ao dia 29 de Março de 2013, o regulamento de avaliação referente ao currículo em testagem, para a sua análise e aprovação.
Número ou marcador · p. 6 5. Os certificados do Curso de Formação de Professores para
o Ensino Primário ministrado nas EPF’s devem ser confirmados pela Direcção Provincial de Educação e Cultura onde se localizam, mediante a apresentação das cópias das pautas de registo de notas que serão posteriormente arquivadas nestas instituições.
Número ou marcador · p. 6 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2013
Texto do artigo, página 1: de 28 de Junho
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se alterar o calendário escolar agrário, previsto nas Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias de 2010 a 2014, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. 1. É alterado o calendário escolar agrário passando as aulas a iniciarem em Janeiro.
Número ou marcador, página 1: 2. É introduzido o regime transitório para os anos lectivos 2013/2014 e 2014/2015 para os alunos do 2º e 3º ano, conforme o calendário em anexo ao presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Janeiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Texto do artigo, página 2: Calendário Agrário Ano Lectivo 2013/2014
Texto do artigo, página 2: 2.º e 3.º ano Ensino Básico Ensino Médio
Texto do artigo, página 2: PERÍODOS
DATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de Junho
Aulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames
Publicação de resultados Férias dos professores
PERÍODOS
DATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de Junho
Aulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames
Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo, página 2: 16 Semanas de aulas no 1.º semestre (sem interrupção)
16 Semanas de aulas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 34 semanas lectivas
Texto do artigo, página 2: Ensino Profissional Ensino Básico
Texto do artigo, página 2: PERÍODOS
DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
PERÍODOS
DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março
1 a 6 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho
10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho
11 a 22 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
Texto do artigo, página 2: 1º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março
1 a 6 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho
10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho
11 a 22 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
PERÍODOS
DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março
1 a 6 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho
10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho
11 a 22 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
Texto do artigo, página 3: 3.º PERÍODO 7 SEMANAS
22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de Setembro
Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Set. a 2 de Novembro
Aulas
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de Novembro
Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
2 a 6 de Dezembro
Exames da 2.ª Época
Até 13 de Dezembro
Publicação de resultados
23/12/2013 a 23/1/2014
Férias dos professores
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de Setembro
Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Set. a 2 de Novembro
Aulas
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de Novembro
Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
2 a 6 de Dezembro
Exames da 2.ª Época
Até 13 de Dezembro
Publicação de resultados
23/12/2013 a 23/1/2014
Férias dos professores
Texto do artigo, página 3: 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre (uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
Texto do artigo, página 3: Ensino Médio
Texto do artigo, página 3: PERÍODOS
DATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de Fevereiro
ACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho
16 a 21 de Abril
17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de Julho
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro
15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro
1 a 7 de Dezembro
2 a 16 de Dezembro
16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015
Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
PERÍODOS
DATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de Fevereiro
ACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho
16 a 21 de Abril
17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de Julho
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro
15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro
1 a 7 de Dezembro
2 a 16 de Dezembro
16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015
Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
Texto do artigo, página 3: 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
Texto do artigo, página 4: 3.º ano Ensino Básico Ensino Médio
Texto do artigo, página 4: PERÍODOS
DATA 14 a 19 de Julho 28 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho
27 de Junho a 30 de Julho de 2014
Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
PERÍODOS
DATA 14 a 19 de Julho 28 de Julho
ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de Dezembro
Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho
27 de Junho a 30 de Julho de 2014
Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo, página 4: 16 Semanas de aulas no 1.º Semestre (sem Interrupção) 18 Semanas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 24 semanas lectivas
Texto do artigo, página 4: Ensino Médio
Texto do artigo, página 4: DATA
ACTIVIDADE
7 a 20 de Janeiro
Realização e Correcção de Exames de Admissão
PERÍODOS
10 a 14 de Janeiro 20 de Janeiro
Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores
10 de Fevereiro
Apresentação dos alunos para as actividades
de formação cívica
10 a 20 de Janeiro
1.º Semestre (16 semanas)
Actividades estra - curriculares
21 de Fevereiro
Abertura solene de ano lectivo
24 de Fevereiro a 14 de Junho
Aulas
1.º Semestre
14 a 19 de Abril
Corte avaliativo de Aproveitamento
(16 semanas)
16 de Junho a 12 de Julho
Interrupção lectiva
16 a 21 de Junho
Conselho de Notas
23 a 27 de Junho
Exames da 1.ª Época
30 de Junho a 5 de Julho
Correcção dos Exames
7 a 11 de Julho
Exames da 2.ª Época
DATA
ACTIVIDADE
7 a 20 de Janeiro
Realização e Correcção de Exames de Admissão
PERÍODOS
10 a 14 de Janeiro 20 de Janeiro
Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores
10 de Fevereiro
Apresentação dos alunos para as actividades
de formação cívica
10 a 20 de Janeiro
1.º Semestre (16 semanas)
Actividades estra - curriculares
21 de Fevereiro
Abertura solene de ano lectivo
24 de Fevereiro a 14 de Junho
Aulas
1.º Semestre
14 a 19 de Abril
Corte avaliativo de Aproveitamento
(16 semanas)
16 de Junho a 12 de Julho
Interrupção lectiva
16 a 21 de Junho
Conselho de Notas
23 a 27 de Junho
Exames da 1.ª Época
30 de Junho a 5 de Julho
Correcção dos Exames
7 a 11 de Julho
Exames da 2.ª Época
Texto do artigo, página 5: 14 de Julho a 8 de Novembro
Aulas
9 a 14 de Setembro
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Setembro a 2 de Novembro
Aulas
7 de Novembro
Encerramento do ano lectivo
9 a 15 de Novembro
Conselho de Notas e preparação dos exames
2.º Semestre
17 a 21 de Novembro
Realização dos exames da 1.º época
(18 semanas)
24 de Novembro a 6 de
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Dezembro
1 a 12 de Dezembro
Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
8 a 12 de Dezembro
Realização dos exames da 2.º época
15 a 20 de Dezembro
Correcção dos exames e publicação dos resultados
26/12/2014 a 26/1/2015
Férias dos professores
14 de Julho a 8 de Novembro
Aulas
9 a 14 de Setembro
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Setembro a 2 de Novembro
Aulas
7 de Novembro
Encerramento do ano lectivo
9 a 15 de Novembro
Conselho de Notas e preparação dos exames
2.º Semestre
17 a 21 de Novembro
Realização dos exames da 1.º época
(18 semanas)
24 de Novembro a 6 de
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Dezembro
1 a 12 de Dezembro
Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão
8 a 12 de Dezembro
Realização dos exames da 2.º época
15 a 20 de Dezembro
Correcção dos exames e publicação dos resultados
26/12/2014 a 26/1/2015
Férias dos professores
Texto do artigo, página 5: 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
PERÍODOS
DATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de Setembro
Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro
24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015
Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.ª época
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores
Ensino Profissional Ensino Básico
16 Semanas de aulas no 1.º Semestre
18 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 34 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da primeira e segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
PERÍODOS
DATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de Janeiro
ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)
1.º PERÍODO 9 SEMANAS
16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de Abril
Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS
7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de Julho
Aulas
Interrupção lectiva Conselho de Notas
Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames
Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de Setembro
Aulas
Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
3.º PERÍODO 7 SEMANAS
8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro
24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015
Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames
Realização dos exames da 1.ª época
Correcção dos exames e publicação dos resultados
Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de regular a implementação do novo Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique, cujo nível de ingresso é a 10.ª classe e três anos de formação, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
Número ou marcador, página 6: 1. A testagem do Currículo de Formação de Professores para
o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique deve circunscrever-se apenas às três instituições que já o estão a implementar, nomeadamente: EPF de Bilibiza, EPF de Chimoio e EPF da Machava, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Maputo, respectivamente, até à conclusão do 3.º ano.
Número ou marcador, página 6: 2. A expansão do currículo para as outras EPF’s deve ser
Texto do artigo, página 6: autorizada pelo Ministro da Educação, depois de analisados os resultados da avaliação externa da fase de testagem.
Número ou marcador, página 6: 3. A avaliação externa é da competência da Direcção Nacional
de Gestão e Garantia da Qualidade em coordenação com o Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Direcção Nacional de Formação de Professores e Direcção Nacional de Ensino Primário.
Número ou marcador, página 6: 4. A ADPP Moçambique deve apresentar ao Ministério
da Educação, até ao dia 29 de Março de 2013, o regulamento de avaliação referente ao currículo em testagem, para a sua análise e aprovação.
Número ou marcador, página 6: 5. Os certificados do Curso de Formação de Professores para
o Ensino Primário ministrado nas EPF’s devem ser confirmados pela Direcção Provincial de Educação e Cultura onde se localizam, mediante a apresentação das cópias das pautas de registo de notas que serão posteriormente arquivadas nestas instituições.
Número ou marcador, página 6: 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.