I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 52/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 I SÉRIE — Número 52
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 81/2013: Prorroga o prazo de matrículas da 1.ª classe para 2 a 11 de Janeiro de 2013. Diploma Ministerial n.º 82/2013:
Parágrafo · p. 1 Altera o calendário escolar agrário passando as aulas a iniciarem em Janeiro.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Regula a implementação do novo Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique, cujo nível de ingresso é a 10.ª classe e três anos de formação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 81/2013
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Junho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro da Educação, através do Diploma Ministerial n.º 25/2012, de 10 de Outubro, determinou a realização das matrículas da 1.ª classe para o ano lectivo de 2013 nos meses de Outubro e Dezembro de 2012, para proporcionar, por um lado, mais tempo para aqueles pais e encarregados de educação que por
Texto do artigo · p. 1 diversas razões estejam temporariamente fora do local habitual de residência e, por outro, para abarcar todas as crianças que completam seis anos em 2013.
Texto do artigo · p. 1 Constatando-se que, findo o prazo definido, nem todas as instituições de ensino cumpriram as metas estabelecidas, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É prorrogado o prazo de matrículas da 1.ª classe para 2 a 11 de Janeiro de 2013.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A prorrogação mencionada no artigo 1 abrange apenas as escolas cujas metas desta classe ainda não foram cumpridas.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O Ministério da Educação apela aos pais e encarregados de educação, governos e autoridades locais, instituições religiosas e comunidades a continuarem a envidar esforços para que mais crianças com idade recomendada estejam na escola.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
Texto do artigo · p. 1 em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2013
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se alterar o calendário escolar agrário, previsto nas Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias de 2010 a 2014, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. 1. É alterado o calendário escolar agrário passando as aulas a iniciarem em Janeiro.
Número ou marcador · p. 1 2. É introduzido o regime transitório para os anos lectivos 2013/2014 e 2014/2015 para os alunos do 2º e 3º ano, conforme o calendário em anexo ao presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Janeiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Texto do artigo · p. 2 Calendário Agrário Ano Lectivo 2013/2014
Texto do artigo · p. 2 2.º e 3.º ano Ensino Básico Ensino Médio
Texto do artigo · p. 2 PERÍODOS DATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de Julho ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de Dezembro Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de Junho Aulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames Publicação de resultados Férias dos professores
PERÍODOSDATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de JulhoACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de DezembroAbertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de JunhoAulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 2 16 Semanas de aulas no 1.º semestre (sem interrupção) 16 Semanas de aulas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 34 semanas lectivas
Texto do artigo · p. 2 Ensino Profissional Ensino Básico
Texto do artigo · p. 2 PERÍODOS DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
PERÍODOSDATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de JaneiroACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1º Semestre (16 semanas)1.º PERÍODO 9 SEMANAS16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março 1 a 6 de AbrilActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho 10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho 11 a 22 de JulhoAulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
Texto do artigo · p. 2 1º Semestre (16 semanas) 1.º PERÍODO 9 SEMANAS 16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março 1 a 6 de Abril Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 2.º PERÍODO 9 SEMANAS 8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho 10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho 11 a 22 de Julho Aulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
PERÍODOSDATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de JaneiroACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1º Semestre (16 semanas)1.º PERÍODO 9 SEMANAS16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março 1 a 6 de AbrilActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho 10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho 11 a 22 de JulhoAulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
Texto do artigo · p. 3 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de Setembro Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 16 de Set. a 2 de Novembro Aulas 2.º Semestre (18 semanas) 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de Novembro Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados 2 a 6 de Dezembro Exames da 2.ª Época Até 13 de Dezembro Publicação de resultados 23/12/2013 a 23/1/2014 Férias dos professores
3.º PERÍODO 7 SEMANAS22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de SetembroAulas Interrupção lectiva
Corte avaliativo de Aproveitamento
16 de Set. a 2 de NovembroAulas
2.º Semestre (18 semanas)3.º PERÍODO 7 SEMANAS1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de NovembroEncerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
2 a 6 de DezembroExames da 2.ª Época
Até 13 de DezembroPublicação de resultados
23/12/2013 a 23/1/2014Férias dos professores
Texto do artigo · p. 3 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre (uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
Texto do artigo · p. 3 Ensino Médio
Texto do artigo · p. 3 PERÍODOS DATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de Fevereiro ACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho 16 a 21 de Abril 17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de Julho Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro 15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro 1 a 7 de Dezembro 2 a 16 de Dezembro 16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015 Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
PERÍODOSDATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de FevereiroACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho 16 a 21 de Abril 17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de JulhoActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro 15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro 1 a 7 de Dezembro 2 a 16 de Dezembro 16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 3 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
Texto do artigo · p. 4 3.º ano Ensino Básico Ensino Médio
Texto do artigo · p. 4 PERÍODOS DATA 14 a 19 de Julho 28 de Julho ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de Dezembro Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho 27 de Junho a 30 de Julho de 2014 Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
PERÍODOSDATA 14 a 19 de Julho 28 de JulhoACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de DezembroAbertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho 27 de Junho a 30 de Julho de 2014Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 4 16 Semanas de aulas no 1.º Semestre (sem Interrupção) 18 Semanas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 24 semanas lectivas
Texto do artigo · p. 4 Ensino Médio
Texto do artigo · p. 4 DATA ACTIVIDADE 7 a 20 de Janeiro Realização e Correcção de Exames de Admissão PERÍODOS 10 a 14 de Janeiro 20 de Janeiro Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores 10 de Fevereiro Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 10 a 20 de Janeiro 1.º Semestre (16 semanas) Actividades estra - curriculares 21 de Fevereiro Abertura solene de ano lectivo 24 de Fevereiro a 14 de Junho Aulas 1.º Semestre 14 a 19 de Abril Corte avaliativo de Aproveitamento (16 semanas) 16 de Junho a 12 de Julho Interrupção lectiva 16 a 21 de Junho Conselho de Notas 23 a 27 de Junho Exames da 1.ª Época 30 de Junho a 5 de Julho Correcção dos Exames 7 a 11 de Julho Exames da 2.ª Época
DATAACTIVIDADE
7 a 20 de JaneiroRealização e Correcção de Exames de Admissão
PERÍODOS10 a 14 de Janeiro 20 de JaneiroMatrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores
10 de FevereiroApresentação dos alunos para as actividades
de formação cívica
10 a 20 de Janeiro
1.º Semestre (16 semanas)Actividades estra - curriculares
21 de FevereiroAbertura solene de ano lectivo
24 de Fevereiro a 14 de JunhoAulas
1.º Semestre14 a 19 de AbrilCorte avaliativo de Aproveitamento
(16 semanas)16 de Junho a 12 de JulhoInterrupção lectiva
16 a 21 de JunhoConselho de Notas
23 a 27 de JunhoExames da 1.ª Época
30 de Junho a 5 de JulhoCorrecção dos Exames
7 a 11 de JulhoExames da 2.ª Época
Texto do artigo · p. 5 14 de Julho a 8 de Novembro Aulas 9 a 14 de Setembro Corte avaliativo de Aproveitamento 16 de Setembro a 2 de Novembro Aulas 7 de Novembro Encerramento do ano lectivo 9 a 15 de Novembro Conselho de Notas e preparação dos exames 2.º Semestre 17 a 21 de Novembro Realização dos exames da 1.º época (18 semanas) 24 de Novembro a 6 de Correcção dos exames e publicação dos resultados Dezembro 1 a 12 de Dezembro Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão 8 a 12 de Dezembro Realização dos exames da 2.º época 15 a 20 de Dezembro Correcção dos exames e publicação dos resultados 26/12/2014 a 26/1/2015 Férias dos professores
14 de Julho a 8 de NovembroAulas
9 a 14 de SetembroCorte avaliativo de Aproveitamento
16 de Setembro a 2 de NovembroAulas
7 de NovembroEncerramento do ano lectivo
9 a 15 de NovembroConselho de Notas e preparação dos exames
2.º Semestre17 a 21 de NovembroRealização dos exames da 1.º época
(18 semanas)24 de Novembro a 6 deCorrecção dos exames e publicação dos resultados
Dezembro
1 a 12 de DezembroInscrição dos candidatos aos Exames de admissão
8 a 12 de DezembroRealização dos exames da 2.º época
15 a 20 de DezembroCorrecção dos exames e publicação dos resultados
26/12/2014 a 26/1/2015Férias dos professores
Texto do artigo · p. 5 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares PERÍODOS DATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de Janeiro ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 1.º PERÍODO 9 SEMANAS 16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de Abril Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 2.º PERÍODO 9 SEMANAS 7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de Julho Aulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de Setembro Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro 24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015 Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.ª época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores Ensino Profissional Ensino Básico 16 Semanas de aulas no 1.º Semestre 18 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 34 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da primeira e segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
PERÍODOSDATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de JaneiroACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
1.º Semestre (16 semanas)1.º PERÍODO 9 SEMANAS16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de AbrilActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
2.º PERÍODO 9 SEMANAS7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de JulhoAulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
2.º Semestre (18 semanas)3.º PERÍODO 7 SEMANAS14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de SetembroAulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
3.º PERÍODO 7 SEMANAS8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro 24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.ª época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de regular a implementação do novo Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique, cujo nível de ingresso é a 10.ª classe e três anos de formação, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 6 1. A testagem do Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique deve circunscrever-se apenas às três instituições que já o estão a implementar, nomeadamente: EPF de Bilibiza, EPF de Chimoio e EPF da Machava, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Maputo, respectivamente, até à conclusão do 3.º ano.
Número ou marcador · p. 6 2. A expansão do currículo para as outras EPF’s deve ser
Texto do artigo · p. 6 autorizada pelo Ministro da Educação, depois de analisados os resultados da avaliação externa da fase de testagem.
Número ou marcador · p. 6 3. A avaliação externa é da competência da Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade em coordenação com o Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Direcção Nacional de Formação de Professores e Direcção Nacional de Ensino Primário.
Número ou marcador · p. 6 4. A ADPP Moçambique deve apresentar ao Ministério da Educação, até ao dia 29 de Março de 2013, o regulamento de avaliação referente ao currículo em testagem, para a sua análise e aprovação.
Número ou marcador · p. 6 5. Os certificados do Curso de Formação de Professores para o Ensino Primário ministrado nas EPF’s devem ser confirmados pela Direcção Provincial de Educação e Cultura onde se localizam, mediante a apresentação das cópias das pautas de registo de notas que serão posteriormente arquivadas nestas instituições.
Número ou marcador · p. 6 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
Parágrafo · p. 6 Preço — 9,09 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 I SÉRIE — Número 52
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 81/2013: Prorroga o prazo de matrículas da 1.ª classe para 2 a 11 de Janeiro de 2013. Diploma Ministerial n.º 82/2013:
  11. Parágrafo, página 1: Altera o calendário escolar agrário passando as aulas a iniciarem em Janeiro.
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Regula a implementação do novo Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique, cujo nível de ingresso é a 10.ª classe e três anos de formação.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 81/2013
  16. Texto do artigo, página 1: de 28 de Junho
  17. Texto do artigo, página 1: O Ministro da Educação, através do Diploma Ministerial n.º 25/2012, de 10 de Outubro, determinou a realização das matrículas da 1.ª classe para o ano lectivo de 2013 nos meses de Outubro e Dezembro de 2012, para proporcionar, por um lado, mais tempo para aqueles pais e encarregados de educação que por
  18. Texto do artigo, página 1: diversas razões estejam temporariamente fora do local habitual de residência e, por outro, para abarcar todas as crianças que completam seis anos em 2013.
  19. Texto do artigo, página 1: Constatando-se que, findo o prazo definido, nem todas as instituições de ensino cumpriram as metas estabelecidas, determino:
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É prorrogado o prazo de matrículas da 1.ª classe para 2 a 11 de Janeiro de 2013.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A prorrogação mencionada no artigo 1 abrange apenas as escolas cujas metas desta classe ainda não foram cumpridas.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O Ministério da Educação apela aos pais e encarregados de educação, governos e autoridades locais, instituições religiosas e comunidades a continuarem a envidar esforços para que mais crianças com idade recomendada estejam na escola.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
  24. Texto do artigo, página 1: em vigor.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2013
  27. Texto do artigo, página 1: de 28 de Junho
  28. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se alterar o calendário escolar agrário, previsto nas Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias de 2010 a 2014, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. 1. É alterado o calendário escolar agrário passando as aulas a iniciarem em Janeiro.
  30. Número ou marcador, página 1: 2. É introduzido o regime transitório para os anos lectivos 2013/2014 e 2014/2015 para os alunos do 2º e 3º ano, conforme o calendário em anexo ao presente Diploma Ministerial.
  31. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Janeiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
  33. Texto do artigo, página 2: Calendário Agrário Ano Lectivo 2013/2014
  34. Texto do artigo, página 2: 2.º e 3.º ano Ensino Básico Ensino Médio
  35. Texto do artigo, página 2: PERÍODOS DATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de Julho ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de Dezembro Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de Junho Aulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames Publicação de resultados Férias dos professores
    PERÍODOSDATA 16 a 20 de Julho 24 de Julho 26 de JulhoACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    1.º Semestre (16 semanas)2 de Agosto 5 de Agosto a 23 de Nov. 23 a 28 de Setembro 25 de Nov. a 4 de Jan 25 a 30 de Novembro 2 a 7 de Dezembro 9 a 14 de Dezembro 16 a 21 de DezembroAbertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
    2.º Semestre (18 semanas)6 de Janeiro a 17 de Maio 3 a 8 de Março 19 a 24 de Maio 26 a 30 de Maio 2 a 14 de Junho 16 a 20 de Junho Até 30 de JunhoAulas Semana de corte avaliativo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Correcção dos exames Publicação de resultados Férias dos professores
  36. Texto do artigo, página 2: 16 Semanas de aulas no 1.º semestre (sem interrupção) 16 Semanas de aulas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 34 semanas lectivas
  37. Texto do artigo, página 2: Ensino Profissional Ensino Básico
  38. Texto do artigo, página 2: PERÍODOS DATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de Janeiro ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    PERÍODOSDATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de JaneiroACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    1º Semestre (16 semanas)1.º PERÍODO 9 SEMANAS16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março 1 a 6 de AbrilActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
    2.º PERÍODO 9 SEMANAS8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho 10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho 11 a 22 de JulhoAulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
  39. Texto do artigo, página 2: 1º Semestre (16 semanas) 1.º PERÍODO 9 SEMANAS 16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março 1 a 6 de Abril Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 2.º PERÍODO 9 SEMANAS 8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho 10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho 11 a 22 de Julho Aulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
    PERÍODOSDATA 2 a 15 de Janeiro 14 de Janeiro 16 de JaneiroACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    1º Semestre (16 semanas)1.º PERÍODO 9 SEMANAS16 a 24 de Janeiro 25 de Janeiro 28 de Janeiro a 23 de Março 1 a 6 de AbrilActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
    2.º PERÍODO 9 SEMANAS8 de Abril a 8 de Junho 10 de Junho a 6 de Julho 10 a 14 de Junho 17 a 21 de Junho 24 a 29 de Junho 1 a 5 de Julho 11 a 22 de JulhoAulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época Realização de Jogos Escolares
  40. Texto do artigo, página 3: 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de Setembro Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 16 de Set. a 2 de Novembro Aulas 2.º Semestre (18 semanas) 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de Novembro Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados 2 a 6 de Dezembro Exames da 2.ª Época Até 13 de Dezembro Publicação de resultados 23/12/2013 a 23/1/2014 Férias dos professores
    3.º PERÍODO 7 SEMANAS22 de Julho a 7 de Setembro 9 a 14 de SetembroAulas Interrupção lectiva
    Corte avaliativo de Aproveitamento
    16 de Set. a 2 de NovembroAulas
    2.º Semestre (18 semanas)3.º PERÍODO 7 SEMANAS1 de Novembro 4 a 9 de Novembro 11 a 15 de Novembro 18 a 30 de NovembroEncerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados
    2 a 6 de DezembroExames da 2.ª Época
    Até 13 de DezembroPublicação de resultados
    23/12/2013 a 23/1/2014Férias dos professores
  41. Texto do artigo, página 3: 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre (uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
  42. Texto do artigo, página 3: Ensino Médio
  43. Texto do artigo, página 3: PERÍODOS DATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de Fevereiro ACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho 16 a 21 de Abril 17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de Julho Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro 15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro 1 a 7 de Dezembro 2 a 16 de Dezembro 16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015 Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
    PERÍODOSDATA 8 a 18 de Janeiro 11 a 16 de Janeiro 21 de Janeiro 11 de FevereiroACTIVIDADE Realização e Correcção de Exames de Admissão Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    1.º Semestre (16 semanas)11 a 21 de Janeiro 22 de Fevereiro 25 de Fevereiro a 15 de Junho 16 a 21 de Abril 17 de Junho a 28 de Julho 17 a 22 de Junho 24 a 28 de Junho 1 a 12 de Julho 8 a 12 de JulhoActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
    2.º Semestre (18 semanas)15 de Julho a 16 de Novembro 9 a 14 de Setembro 15 de Novembro 18 a 23 de Novembro 25 a 29 de Novembro 1 a 7 de Dezembro 2 a 16 de Dezembro 16 a 20 de Dezembro 21 a 24 de Dezembro 26/12/2014 a 26/1/2015Aulas Corte avaliativo de Aproveitamento Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Férias dos professores
  44. Texto do artigo, página 3: 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
  45. Texto do artigo, página 4: 3.º ano Ensino Básico Ensino Médio
  46. Texto do artigo, página 4: PERÍODOS DATA 14 a 19 de Julho 28 de Julho ACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de Dezembro Abertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho 27 de Junho a 30 de Julho de 2014 Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
    PERÍODOSDATA 14 a 19 de Julho 28 de JulhoACTIVIDADE Renovação das matrículas Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    1.º Semestre (16 semanas)1 de Agosto 4 de Agosto a 22 de Nov. 22 a 27 de Setembro 24 de Nov. a 3 de Jan 24 a 29 de Novembro 1 a 5 de Dezembro 8 a 13 de Dezembro 15 a 19 de DezembroAbertura solene de ano lectivo Aulas Semana de corte avaliativo Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
    2.º Semestre (18 semanas)5 de Janeiro a 9 de Maio 2 a 7 de Março 8 de Maio 11 a 16 de Maio 18 a 22 de Maio 25 a 30 de Maio 1 a 5 de Junho 8 a 13 de Junho Até 20 a de Junho 27 de Junho a 30 de Julho de 2014Aulas Semana de corte avaliativo Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.º época Correcção dos exames e publicação dos resultados Publicação de resultados Férias dos professores
  47. Texto do artigo, página 4: 16 Semanas de aulas no 1.º Semestre (sem Interrupção) 18 Semanas no 2.º semestre (sem interrupção) Total ano 24 semanas lectivas
  48. Texto do artigo, página 4: Ensino Médio
  49. Texto do artigo, página 4: DATA ACTIVIDADE 7 a 20 de Janeiro Realização e Correcção de Exames de Admissão PERÍODOS 10 a 14 de Janeiro 20 de Janeiro Matrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores 10 de Fevereiro Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 10 a 20 de Janeiro 1.º Semestre (16 semanas) Actividades estra - curriculares 21 de Fevereiro Abertura solene de ano lectivo 24 de Fevereiro a 14 de Junho Aulas 1.º Semestre 14 a 19 de Abril Corte avaliativo de Aproveitamento (16 semanas) 16 de Junho a 12 de Julho Interrupção lectiva 16 a 21 de Junho Conselho de Notas 23 a 27 de Junho Exames da 1.ª Época 30 de Junho a 5 de Julho Correcção dos Exames 7 a 11 de Julho Exames da 2.ª Época
    DATAACTIVIDADE
    7 a 20 de JaneiroRealização e Correcção de Exames de Admissão
    PERÍODOS10 a 14 de Janeiro 20 de JaneiroMatrículas (novos ingressos) Apresentação dos professores
    10 de FevereiroApresentação dos alunos para as actividades
    de formação cívica
    10 a 20 de Janeiro
    1.º Semestre (16 semanas)Actividades estra - curriculares
    21 de FevereiroAbertura solene de ano lectivo
    24 de Fevereiro a 14 de JunhoAulas
    1.º Semestre14 a 19 de AbrilCorte avaliativo de Aproveitamento
    (16 semanas)16 de Junho a 12 de JulhoInterrupção lectiva
    16 a 21 de JunhoConselho de Notas
    23 a 27 de JunhoExames da 1.ª Época
    30 de Junho a 5 de JulhoCorrecção dos Exames
    7 a 11 de JulhoExames da 2.ª Época
  50. Texto do artigo, página 5: 14 de Julho a 8 de Novembro Aulas 9 a 14 de Setembro Corte avaliativo de Aproveitamento 16 de Setembro a 2 de Novembro Aulas 7 de Novembro Encerramento do ano lectivo 9 a 15 de Novembro Conselho de Notas e preparação dos exames 2.º Semestre 17 a 21 de Novembro Realização dos exames da 1.º época (18 semanas) 24 de Novembro a 6 de Correcção dos exames e publicação dos resultados Dezembro 1 a 12 de Dezembro Inscrição dos candidatos aos Exames de admissão 8 a 12 de Dezembro Realização dos exames da 2.º época 15 a 20 de Dezembro Correcção dos exames e publicação dos resultados 26/12/2014 a 26/1/2015 Férias dos professores
    14 de Julho a 8 de NovembroAulas
    9 a 14 de SetembroCorte avaliativo de Aproveitamento
    16 de Setembro a 2 de NovembroAulas
    7 de NovembroEncerramento do ano lectivo
    9 a 15 de NovembroConselho de Notas e preparação dos exames
    2.º Semestre17 a 21 de NovembroRealização dos exames da 1.º época
    (18 semanas)24 de Novembro a 6 deCorrecção dos exames e publicação dos resultados
    Dezembro
    1 a 12 de DezembroInscrição dos candidatos aos Exames de admissão
    8 a 12 de DezembroRealização dos exames da 2.º época
    15 a 20 de DezembroCorrecção dos exames e publicação dos resultados
    26/12/2014 a 26/1/2015Férias dos professores
  51. Texto do artigo, página 5: 18 Semanas de aulas no 1.º Semestre 14 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 32 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares PERÍODOS DATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de Janeiro ACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica 1.º Semestre (16 semanas) 1.º PERÍODO 9 SEMANAS 16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de Abril Actividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 2.º PERÍODO 9 SEMANAS 7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de Julho Aulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época 2.º Semestre (18 semanas) 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de Setembro Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento 3.º PERÍODO 7 SEMANAS 8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro 24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015 Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.ª época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores Ensino Profissional Ensino Básico 16 Semanas de aulas no 1.º Semestre 18 Semanas de aulas no 2.º Semestre Total ano 34 semanas Uma interrupção no meio de cada semestre ( uma semana) Quatro semanas de interrupção entre semestres (inclui exames semestrais da primeira e segunda época) Uma semana de actividades Extra-curriculares
    PERÍODOSDATA 2 a 18 de Janeiro 13 de Janeiro 16 de JaneiroACTIVIDADE Matrículas novos ingressos Apresentação dos professores Apresentação dos alunos para as actividades de formação cívica
    1.º Semestre (16 semanas)1.º PERÍODO 9 SEMANAS16 a 23 de Janeiro 24 de Janeiro 27 de Janeiro a 29 de Março 31 de Março a 5 de AbrilActividades estra - curriculares Abertura solene de ano lectivo Aulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
    2.º PERÍODO 9 SEMANAS7 de Abril a 7 de Junho 9 de Junho a 12 de Julho 9 a 12 de Julho 16 a 21 de Junho 23 a 27 de Junho 1 a 5 de JulhoAulas Interrupção lectiva Conselho de Notas Exames da 1.ª Época Correcção dos Exames Exames da 2.ª Época
    2.º Semestre (18 semanas)3.º PERÍODO 7 SEMANAS14 de Julho a 30 de Agosto 1 a 6 de SetembroAulas Interrupção lectiva Corte avaliativo de Aproveitamento
    3.º PERÍODO 7 SEMANAS8 de Set. a 25 de Outubro 24 de Outubro 10 a 22 de Novembro 3 a 7 de Novembro 18 a 30 de Novembro 24 a 28 de Novembro Até 12 de Dezembro 10/12/2014 a 10/1/2015Aulas Encerramento do ano lectivo Conselho de Notas e preparação dos exames Realização dos exames da 1.ª época Correcção dos exames e publicação dos resultados Realização dos exames da 2.ª época Publicação de resultados Férias dos professores
  52. Texto do artigo, página 6: Despacho
  53. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de regular a implementação do novo Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique, cujo nível de ingresso é a 10.ª classe e três anos de formação, no uso das competências que me são conferidas, ao abrigo da alínea f) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2010, de 19 de Março, determino:
  54. Número ou marcador, página 6: 1. A testagem do Currículo de Formação de Professores para o Ensino Primário nas Escolas de Professores do Futuro – ADPP Moçambique deve circunscrever-se apenas às três instituições que já o estão a implementar, nomeadamente: EPF de Bilibiza, EPF de Chimoio e EPF da Machava, localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Maputo, respectivamente, até à conclusão do 3.º ano.
  55. Número ou marcador, página 6: 2. A expansão do currículo para as outras EPF’s deve ser
  56. Texto do artigo, página 6: autorizada pelo Ministro da Educação, depois de analisados os resultados da avaliação externa da fase de testagem.
  57. Número ou marcador, página 6: 3. A avaliação externa é da competência da Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade em coordenação com o Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Direcção Nacional de Formação de Professores e Direcção Nacional de Ensino Primário.
  58. Número ou marcador, página 6: 4. A ADPP Moçambique deve apresentar ao Ministério da Educação, até ao dia 29 de Março de 2013, o regulamento de avaliação referente ao currículo em testagem, para a sua análise e aprovação.
  59. Número ou marcador, página 6: 5. Os certificados do Curso de Formação de Professores para o Ensino Primário ministrado nas EPF’s devem ser confirmados pela Direcção Provincial de Educação e Cultura onde se localizam, mediante a apresentação das cópias das pautas de registo de notas que serão posteriormente arquivadas nestas instituições.
  60. Número ou marcador, página 6: 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  61. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Ministro da Educação, Augusto Jone Luís.
  62. Parágrafo, página 6: Preço — 9,09 MT
  63. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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