Resolução n.º 6/2016
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Resolução n.º 6/2016
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2016
- Texto do artigo, página 1: de 3 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos - Suplentes para o Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos - Suplentes para o Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
- Número ou marcador, página 1: 1. João Zacarias Amone Nhacumbe;
- Número ou marcador, página 1: 2. Ana Maria Sudhirkant Jamnadas Karsandas;
- Número ou marcador, página 1: 3. Helena Jacinto Mariquele Macuácua;
- Número ou marcador, página 1: 4. Alda de Mariano Salima Vedor.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril de 2016. Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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