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I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 52/2016

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Maio de 2016 I SÉRIE — Número 52
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 6/2016: Elege Juízes Eleitos – Suplentes para o Tribunal Supremo. Resolução n.º 7/2016: Elege Membro do Conselho Superior da Comunicação Social, a personalidade Rogério dos Anjos Fabião Sitoe. Resolução n.º 8/2016: Elege membros para a Comissão Central de Ética Pública.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos - Suplentes para o Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos - Suplentes para o Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
Número ou marcador · p. 1 1. João Zacarias Amone Nhacumbe;
Número ou marcador · p. 1 2. Ana Maria Sudhirkant Jamnadas Karsandas;
Número ou marcador · p. 1 3. Helena Jacinto Mariquele Macuácua;
Número ou marcador · p. 1 4. Alda de Mariano Salima Vedor.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril de 2016. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger um membro do Conselho Superior da Comunicação Social, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 50 da Constituição da República, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, que define os princípios que regem a actividade da imprensa, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É eleito Membro do Conselho Superior da Comunicação Social, a personalidade Rogério dos Anjos Fabião Sitoe.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Abril de 2016. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger membros para a Comissão Central de Ética Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 50 da Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 41 do Regimento, Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros à Comissão Central de Ética Pública as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 1 1. Alfredo Maria São Bernardo Cepeda Gamito;
Número ou marcador · p. 1 2. Filipa Baltazar da Costa;
Número ou marcador · p. 1 3. Erfério Ossifo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Abril de 2016. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 I SÉRIE — Número 52
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  8. Lista, página 1: Resolução n.º 6/2016: Elege Juízes Eleitos – Suplentes para o Tribunal Supremo. Resolução n.º 7/2016: Elege Membro do Conselho Superior da Comunicação Social, a personalidade Rogério dos Anjos Fabião Sitoe. Resolução n.º 8/2016: Elege membros para a Comissão Central de Ética Pública.
  9. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2016
  11. Texto do artigo, página 1: de 3 de Maio
  12. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos - Suplentes para o Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  13. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos - Suplentes para o Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
  14. Número ou marcador, página 1: 1. João Zacarias Amone Nhacumbe;
  15. Número ou marcador, página 1: 2. Ana Maria Sudhirkant Jamnadas Karsandas;
  16. Número ou marcador, página 1: 3. Helena Jacinto Mariquele Macuácua;
  17. Número ou marcador, página 1: 4. Alda de Mariano Salima Vedor.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril de 2016. Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/2016
  21. Texto do artigo, página 1: de 3 de Maio
  22. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger um membro do Conselho Superior da Comunicação Social, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 50 da Constituição da República, conjugado com
  23. Texto do artigo, página 1: o n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, que define os princípios que regem a actividade da imprensa, a Assembleia da República determina:
  24. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleito Membro do Conselho Superior da Comunicação Social, a personalidade Rogério dos Anjos Fabião Sitoe.
  25. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Abril de 2016. Publique-se.
  26. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  27. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2016
  28. Texto do artigo, página 1: de 3 de Maio
  29. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger membros para a Comissão Central de Ética Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 50 da Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 41 do Regimento, Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
  30. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros à Comissão Central de Ética Pública as seguintes personalidades:
  31. Número ou marcador, página 1: 1. Alfredo Maria São Bernardo Cepeda Gamito;
  32. Número ou marcador, página 1: 2. Filipa Baltazar da Costa;
  33. Número ou marcador, página 1: 3. Erfério Ossifo.
  34. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Abril de 2016. Publique-se.
  35. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  36. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  37. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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