Resolução n.º 7/2016
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Resolução n.º 7/2016
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/2016
- Texto do artigo, página 1: de 3 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger um membro do Conselho Superior da Comunicação Social, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 50 da Constituição da República, conjugado com
- Texto do artigo, página 1: o n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, que define os princípios que regem a actividade da imprensa, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleito Membro do Conselho Superior da Comunicação Social, a personalidade Rogério dos Anjos Fabião Sitoe.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Abril de 2016. Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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