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I SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 53/2017

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 I SÉRIE — Número 53
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 7/2017:
Parágrafo · p. 1 Concernente à marcação da data das Quintas Eleições das Autarquias Locais de 2018.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 7/2017
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de se proceder à marcação da data das Quintas Eleições das Autarquias Locais de 2018, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, o Conselho de Ministros decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único. As Quintas Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais realizam-se, simultaneamente, no dia 10 de Outubro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 I SÉRIE — Número 53
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Decreto n.º 7/2017:
  11. Parágrafo, página 1: Concernente à marcação da data das Quintas Eleições das Autarquias Locais de 2018.
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 7/2017
  14. Texto do artigo, página 1: de 5 de Abril
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de se proceder à marcação da data das Quintas Eleições das Autarquias Locais de 2018, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, o Conselho de Ministros decreta:
  16. Texto do artigo, página 1: Único. As Quintas Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais realizam-se, simultaneamente, no dia 10 de Outubro de 2018.
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Abril
  18. Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 7,00 MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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