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Resolução n.º 54/2013

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Resolução n.º 54/2013

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 54/2013
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
Texto do artigo · p. 2 no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo, no montante de USD 100 000 000,00 (cem milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 17/88, de 27 de Dezembro, que cria o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na redacção dada pelo Decreto n.º 5/91, de 3 de Abril, nomeio Francisco Feliciano Mazoio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 54/2013
  2. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA) e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  4. Texto do artigo, página 1: Único: É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), assinado
  5. Texto do artigo, página 2: no dia 27 de Maio de 2013, em Maputo, no montante de USD 100 000 000,00 (cem milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto Pólos de Crescimento Integrado.
  6. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Julho
  7. Texto do artigo, página 2: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  8. Texto do artigo, página 2: PRIMEIRO-MINISTRO
  9. Texto do artigo, página 2: Despacho
  10. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  12. Texto do artigo, página 2: Despacho
  13. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  15. Texto do artigo, página 2: Despacho
  16. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 17/88, de 27 de Dezembro, que cria o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na redacção dada pelo Decreto n.º 5/91, de 3 de Abril, nomeio Francisco Feliciano Mazoio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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