Resolução n.º 22/CNE/2019

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Resolução n.º 22/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 205 Resolução n.º 22/CNE/2019

Texto do artigo · p. 205 de 5 de Março

Texto do artigo · p. 205 Havendo necessidade de proceder à correção de erros materiais verificados na identificação do membro da Comissão Provincial de Eleições de Niassa designado pela Comissão Nacional de Eleições, através da Resolução n.º 2 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, no quadro da recondução dos membros dos órgãos de apoio a Comissão Nacional de Eleições, que vêm exercendo funções, desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, no uso das competências que me são conferidas pelas alíneas b) e c), ambas do artigo 12A da Lei n.º 6∕2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30∕2014, de 26 de Fevereiro, determino:

Número ou marcador · p. 205 Artigo 1. O nome constante da Resolução n.º 2 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, aprovada pela Comissão Nacional de Eleições e publicadas na I Série do Boletim da República n.º 29, de 12 de Fevereiro de 2019, é substituído pelo nome abaixo identificado na mesma posição do anterior nome, conforme a lista que se segue.

Número ou marcador · p. 205 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir da data da tomada de posse.

Número ou marcador · p. 205 Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 5 de Março de 2019 Registe-se e publique-se.

Texto do artigo · p. 205 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 205 Comissões Provinciais de Eleições (Resolução n.º 2/CNE/2019,

Texto do artigo · p. 205 de 4 de Fevereiro)

Número ou marcador · p. 205 1. Província de Niassa

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Número ou marcador · p. 205 7. ..

Número ou marcador · p. 205 8. Cássimo Aide

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Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 205: Resolução n.º 22/CNE/2019
Texto do artigo, página 205: de 5 de Março
Texto do artigo, página 205: Havendo necessidade de proceder à correção de erros materiais verificados na identificação do membro da Comissão Provincial de Eleições de Niassa designado pela Comissão Nacional de Eleições, através da Resolução n.º 2 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, no quadro da recondução dos membros dos órgãos de apoio a Comissão Nacional de Eleições, que vêm exercendo funções, desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, no uso das competências que me são conferidas pelas alíneas b) e c), ambas do artigo 12A da Lei n.º 6∕2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30∕2014, de 26 de Fevereiro, determino:
Número ou marcador, página 205: Artigo 1. O nome constante da Resolução n.º 2 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, aprovada pela Comissão Nacional de Eleições e publicadas na I Série do Boletim da República n.º 29, de 12 de Fevereiro de 2019, é substituído pelo nome abaixo identificado na mesma posição do anterior nome, conforme a lista que se segue.
Número ou marcador, página 205: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir da data da tomada de posse.
Número ou marcador, página 205: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 5 de Março de 2019 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo, página 205: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo, página 205: Comissões Provinciais de Eleições (Resolução n.º 2/CNE/2019,
Texto do artigo, página 205: de 4 de Fevereiro)
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