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Resolução n.º 23/CNE/2019

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Resolução n.º 23/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 206 Resolução n.º 23/CNE/2019
Texto do artigo · p. 206 de 5 de Março
Texto do artigo · p. 206 Havendo necessidade de proceder à correção de erros materiais verificados na identificação dos Vice-presidentes da Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè designados pela Comissão Nacional de Eleições, através da Resolução n.º 6 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, no quadro da recondução dos membros dos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições, que vêm exercendo funções, desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, no uso das competências que me são conferidas pelas alíneas b) e c), ambas do artigo 12A da Lei n.º 6∕2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30∕2014, de 26 de Fevereiro, determino:
Número ou marcador · p. 206 Art. 1.Os nomes constantes da Resolução n.º 6 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, aprovada pela Comissão Nacional de Eleições e publicadas na I Série do Boletim da Republica n.º 29, de 12 de Fevereiro de 2019, são substituídos pelos nomes abaixo
Texto do artigo · p. 206 identificados na mesma posição dos anteriores nomes, conforme a lista que se segue.
Número ou marcador · p. 206 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir da data da tomada de posse.
Número ou marcador · p. 206 Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 5 de Março de 2019 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 206 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 206 Comissões Distritais de Eleições (Resolução n.º 6/CNE/2019, de 4 de Fevereiro)
Número ou marcador · p. 206 4. Província da Zambézia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto - Molócuè
Número ou marcador · p. 206 1. Daniel Alberto Gurue
Número ou marcador · p. 206 2. Beatriz Lima Nipiode
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  1. Texto do artigo, página 206: Resolução n.º 23/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 206: de 5 de Março
  3. Texto do artigo, página 206: Havendo necessidade de proceder à correção de erros materiais verificados na identificação dos Vice-presidentes da Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè designados pela Comissão Nacional de Eleições, através da Resolução n.º 6 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, no quadro da recondução dos membros dos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições, que vêm exercendo funções, desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, no uso das competências que me são conferidas pelas alíneas b) e c), ambas do artigo 12A da Lei n.º 6∕2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30∕2014, de 26 de Fevereiro, determino:
  4. Número ou marcador, página 206: Art. 1.Os nomes constantes da Resolução n.º 6 ∕CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, aprovada pela Comissão Nacional de Eleições e publicadas na I Série do Boletim da Republica n.º 29, de 12 de Fevereiro de 2019, são substituídos pelos nomes abaixo
  5. Texto do artigo, página 206: identificados na mesma posição dos anteriores nomes, conforme a lista que se segue.
  6. Número ou marcador, página 206: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir da data da tomada de posse.
  7. Número ou marcador, página 206: Art. 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 5 de Março de 2019 Registe-se e publique-se.
  8. Texto do artigo, página 206: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  9. Texto do artigo, página 206: Comissões Distritais de Eleições (Resolução n.º 6/CNE/2019, de 4 de Fevereiro)
  10. Número ou marcador, página 206: 4. Província da Zambézia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto - Molócuè
  11. Número ou marcador, página 206: 1. Daniel Alberto Gurue
  12. Número ou marcador, página 206: 2. Beatriz Lima Nipiode
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