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I SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 55/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 20 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 133/2020: Nomeia Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 134/2020: Nomeia Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 135/2020: Nomeia Eduardo da Silva Nihia, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 136/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 133/2020
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 134/2020
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 135/2020
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Eduardo da Silva Nihia, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 136/2020
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 55
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Texto lido por imagem, página 1: •
  12. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 133/2020: Nomeia Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 134/2020: Nomeia Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 135/2020: Nomeia Eduardo da Silva Nihia, para o cargo de membro do Conselho de Estado. Despacho Presidencial n.º 136/2020:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 133/2020
  17. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Alberto Joaquim Chipande, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 134/2020
  21. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Graça Simbine Machel, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 135/2020
  25. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Eduardo da Silva Nihia, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 136/2020
  29. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, nomeio Daviz Mbepo Simango, para o cargo de membro do Conselho de Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  32. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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