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Resolução n.º 1/CNE/2021

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Resolução n.º 1/CNE/2021

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CNE/2021
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de implementar e operacionalizar os artigos 5, 6 e 41, n.º 4 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 10 e do n.º 3 do artigo 38 do mesmo diploma legal, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Organização interna da Comissão Nacional de Eleições)
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições organiza-se da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 1 a) Direcção;
Número ou marcador · p. 1 b) Comissões de Trabalho;
Número ou marcador · p. 1 c) Vinculação nos Círculos Eleitorais no território nacional e no exterior.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Composição da Direcção da Comissão Nacional de Eleições)
Texto do artigo · p. 1 A Direcção da Comissão Nacional de Eleições é composta por:
Número ou marcador · p. 1 a) Dom Carlos Simão Matsinhe - Presidente;
Número ou marcador · p. 1 b) Carlos Alberto Cauio – Vice-Presidente;
Número ou marcador · p. 1 c) Fernando António Mazanga - Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 1 (Composição das Comissões de Trabalho)
Texto do artigo · p. 1 A composição das Comissões de Trabalho na Comissão Nacional de Eleições consta dos números seguintes.
Número ou marcador · p. 1 1. Comissão de Organização e Operações Eleitorais – COOE:
Número ou marcador · p. 1 a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai- Coordenador;
Número ou marcador · p. 1 b) Abílio Baessa da Fonseca – Coordenador Adjunto;
Número ou marcador · p. 1 c) Barnabé Ngauze Lucas Ncomo – Segundo Coordenador Adjunto;
Número ou marcador · p. 1 d) António Focas Mauvilo- Relator;
Número ou marcador · p. 1 e) Apolinário João.
Número ou marcador · p. 1 2. Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos – CALD:
Número ou marcador · p. 1 a) Rodrigues Timba – Coordenador;
Número ou marcador · p. 1 b) Alberto José Sabe – Coordenador Adjunto;
Número ou marcador · p. 1 c) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene – Relatora;
Número ou marcador · p. 1 d) Salomão Azael Moiana.
Número ou marcador · p. 1 3. Comissão de Formação e Educação Cívica - COFEC:
Número ou marcador · p. 1 a) Rui Manuel Cherene – Coordenador;
Número ou marcador · p. 1 b) Daud Dauto Ussene Ibramogy – Relator.
Número ou marcador · p. 1 4. Comissão de Administração e Finanças – CAF:
Número ou marcador · p. 1 a) Alice Banze, Coordenadora;
Número ou marcador · p. 1 b) Zauria Amisse Agy Amisse Abdula-Relatora.
Número ou marcador · p. 1 5. Comissão de Relações Internas e Externas – CRIE:
Número ou marcador · p. 1 a) Maria Anastácia da Costa Xavier, Coordenadora;
Número ou marcador · p. 1 b) Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica – Relator.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 1 (Vinculação dos Membros da CNE nos Círculos Eleitorais)
Texto do artigo · p. 1 Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são vinculados aos 13 Círculos Eleitorais, dos quais 11 no território nacional e 2 no exterior.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 5
Texto do artigo · p. 1 (Vinculação dos Membros da CNE nos Círculos Eleitorais no território nacional)
Texto do artigo · p. 1 A vinculação dos Membros da Comissão Nacional de Eleições pelos 11 Círculos Eleitorais no território nacional consta dos números que se seguem.
Número ou marcador · p. 1 1. Província do Niassa:
Texto do artigo · p. 1 Barnabé Ngauze Lucas Ncomo.
Número ou marcador · p. 2 2. Província de Cabo Delgado: Alberto José Sabe.
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Nampula:
Número ou marcador · p. 2 a) Rodrigues Timba;
Número ou marcador · p. 2 b) Maria Anastácia da Costa Xavier.
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia:
Número ou marcador · p. 2 a) Abílio Baessa da Fonseca;
Número ou marcador · p. 2 b) Daud Dauto Ussene Ibramogy.
Número ou marcador · p. 2 5. Província de Tete:
Número ou marcador · p. 2 a) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
Número ou marcador · p. 2 b) Rui Manuel Cherene.
Número ou marcador · p. 2 6. Província de Manica: António Focas Mauvilo.
Número ou marcador · p. 2 7. Província de Sofala:
Número ou marcador · p. 2 a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
Número ou marcador · p. 2 b) Apolinário João.
Número ou marcador · p. 2 8. Província de Inhambane: Alice Banze.
Número ou marcador · p. 2 9. Província de Gaza: Salomão Azael Moiana.
Número ou marcador · p. 2 10. Província do Maputo: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula.
Número ou marcador · p. 2 11. Cidade de Maputo: Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6
Texto do artigo · p. 2 (Vinculação dos Membros da CNE aos Círculos Eleitorais no exterior)
Texto do artigo · p. 2 A vinculação dos Membros da Comissão Nacional por Círculos Eleitorais no exterior consta dos números que se seguem.
Número ou marcador · p. 2 1. Círculo de África
Texto do artigo · p. 2 1.1. República da África do Sul
Número ou marcador · p. 2 a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
Número ou marcador · p. 2 b) António Focas Mauvilo;
Número ou marcador · p. 2 c) Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica;
Número ou marcador · p. 2 d) Salomão Azael Moiana
Número ou marcador · p. 2 e) Apolinário João. 1.2. Reino da Eswatini:
Número ou marcador · p. 2 a) Barnabé Ngaúze Lucas Ncomo;
Número ou marcador · p. 2 b) Zauria Amisse Agy Amisse Abdula. 1.3. República da Zâmbia:
Número ou marcador · p. 2 a) Rodrigues Timba;
Número ou marcador · p. 2 b) Rui Manuel Cherene. 1.4. República do Zimbábwè:
Número ou marcador · p. 2 a) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
Número ou marcador · p. 2 b) Apolinário João. 1.5. República do Malawi:
Número ou marcador · p. 2 a) Alberto José Sabe;
Número ou marcador · p. 2 b) Daud Dauto Ussene Ibramogy. 1.6. República da Tanzânia:
Número ou marcador · p. 2 a) António Focas Mauvilo.
Número ou marcador · p. 2 b) Maria Anastácia da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 2 1.7. República do Quénia:
Número ou marcador · p. 2 a) Abílio Baessa da Fonseca;
Número ou marcador · p. 2 b) Alice Banze.
Número ou marcador · p. 2 2. Círculo de Restantes Países
Texto do artigo · p. 2 2.1. República Federal da Alemanha:
Número ou marcador · p. 2 a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
Número ou marcador · p. 2 b) Abílio Baessa da Fonseca. 2.2. República de Portugal:
Número ou marcador · p. 2 a) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
Número ou marcador · p. 2 b) Maria Anastácia da Costa Xavier.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove
Texto do artigo · p. 2 dias do mês de Março de dois mil e vinte e um.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Dom Carlos Simão Matsinhe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2021
  2. Texto do artigo, página 1: de 19 de Março
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de implementar e operacionalizar os artigos 5, 6 e 41, n.º 4 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 10 e do n.º 3 do artigo 38 do mesmo diploma legal, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Organização interna da Comissão Nacional de Eleições)
  6. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições organiza-se da seguinte forma:
  7. Número ou marcador, página 1: a) Direcção;
  8. Número ou marcador, página 1: b) Comissões de Trabalho;
  9. Número ou marcador, página 1: c) Vinculação nos Círculos Eleitorais no território nacional e no exterior.
  10. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  11. Texto do artigo, página 1: (Composição da Direcção da Comissão Nacional de Eleições)
  12. Texto do artigo, página 1: A Direcção da Comissão Nacional de Eleições é composta por:
  13. Número ou marcador, página 1: a) Dom Carlos Simão Matsinhe - Presidente;
  14. Número ou marcador, página 1: b) Carlos Alberto Cauio – Vice-Presidente;
  15. Número ou marcador, página 1: c) Fernando António Mazanga - Vice-Presidente.
  16. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3
  17. Texto do artigo, página 1: (Composição das Comissões de Trabalho)
  18. Texto do artigo, página 1: A composição das Comissões de Trabalho na Comissão Nacional de Eleições consta dos números seguintes.
  19. Número ou marcador, página 1: 1. Comissão de Organização e Operações Eleitorais – COOE:
  20. Número ou marcador, página 1: a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai- Coordenador;
  21. Número ou marcador, página 1: b) Abílio Baessa da Fonseca – Coordenador Adjunto;
  22. Número ou marcador, página 1: c) Barnabé Ngauze Lucas Ncomo – Segundo Coordenador Adjunto;
  23. Número ou marcador, página 1: d) António Focas Mauvilo- Relator;
  24. Número ou marcador, página 1: e) Apolinário João.
  25. Número ou marcador, página 1: 2. Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos – CALD:
  26. Número ou marcador, página 1: a) Rodrigues Timba – Coordenador;
  27. Número ou marcador, página 1: b) Alberto José Sabe – Coordenador Adjunto;
  28. Número ou marcador, página 1: c) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene – Relatora;
  29. Número ou marcador, página 1: d) Salomão Azael Moiana.
  30. Número ou marcador, página 1: 3. Comissão de Formação e Educação Cívica - COFEC:
  31. Número ou marcador, página 1: a) Rui Manuel Cherene – Coordenador;
  32. Número ou marcador, página 1: b) Daud Dauto Ussene Ibramogy – Relator.
  33. Número ou marcador, página 1: 4. Comissão de Administração e Finanças – CAF:
  34. Número ou marcador, página 1: a) Alice Banze, Coordenadora;
  35. Número ou marcador, página 1: b) Zauria Amisse Agy Amisse Abdula-Relatora.
  36. Número ou marcador, página 1: 5. Comissão de Relações Internas e Externas – CRIE:
  37. Número ou marcador, página 1: a) Maria Anastácia da Costa Xavier, Coordenadora;
  38. Número ou marcador, página 1: b) Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica – Relator.
  39. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 4
  40. Texto do artigo, página 1: (Vinculação dos Membros da CNE nos Círculos Eleitorais)
  41. Texto do artigo, página 1: Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são vinculados aos 13 Círculos Eleitorais, dos quais 11 no território nacional e 2 no exterior.
  42. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 5
  43. Texto do artigo, página 1: (Vinculação dos Membros da CNE nos Círculos Eleitorais no território nacional)
  44. Texto do artigo, página 1: A vinculação dos Membros da Comissão Nacional de Eleições pelos 11 Círculos Eleitorais no território nacional consta dos números que se seguem.
  45. Número ou marcador, página 1: 1. Província do Niassa:
  46. Texto do artigo, página 1: Barnabé Ngauze Lucas Ncomo.
  47. Número ou marcador, página 2: 2. Província de Cabo Delgado: Alberto José Sabe.
  48. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula:
  49. Número ou marcador, página 2: a) Rodrigues Timba;
  50. Número ou marcador, página 2: b) Maria Anastácia da Costa Xavier.
  51. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia:
  52. Número ou marcador, página 2: a) Abílio Baessa da Fonseca;
  53. Número ou marcador, página 2: b) Daud Dauto Ussene Ibramogy.
  54. Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete:
  55. Número ou marcador, página 2: a) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
  56. Número ou marcador, página 2: b) Rui Manuel Cherene.
  57. Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica: António Focas Mauvilo.
  58. Número ou marcador, página 2: 7. Província de Sofala:
  59. Número ou marcador, página 2: a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
  60. Número ou marcador, página 2: b) Apolinário João.
  61. Número ou marcador, página 2: 8. Província de Inhambane: Alice Banze.
  62. Número ou marcador, página 2: 9. Província de Gaza: Salomão Azael Moiana.
  63. Número ou marcador, página 2: 10. Província do Maputo: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula.
  64. Número ou marcador, página 2: 11. Cidade de Maputo: Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica.
  65. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6
  66. Texto do artigo, página 2: (Vinculação dos Membros da CNE aos Círculos Eleitorais no exterior)
  67. Texto do artigo, página 2: A vinculação dos Membros da Comissão Nacional por Círculos Eleitorais no exterior consta dos números que se seguem.
  68. Número ou marcador, página 2: 1. Círculo de África
  69. Texto do artigo, página 2: 1.1. República da África do Sul
  70. Número ou marcador, página 2: a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
  71. Número ou marcador, página 2: b) António Focas Mauvilo;
  72. Número ou marcador, página 2: c) Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica;
  73. Número ou marcador, página 2: d) Salomão Azael Moiana
  74. Número ou marcador, página 2: e) Apolinário João. 1.2. Reino da Eswatini:
  75. Número ou marcador, página 2: a) Barnabé Ngaúze Lucas Ncomo;
  76. Número ou marcador, página 2: b) Zauria Amisse Agy Amisse Abdula. 1.3. República da Zâmbia:
  77. Número ou marcador, página 2: a) Rodrigues Timba;
  78. Número ou marcador, página 2: b) Rui Manuel Cherene. 1.4. República do Zimbábwè:
  79. Número ou marcador, página 2: a) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
  80. Número ou marcador, página 2: b) Apolinário João. 1.5. República do Malawi:
  81. Número ou marcador, página 2: a) Alberto José Sabe;
  82. Número ou marcador, página 2: b) Daud Dauto Ussene Ibramogy. 1.6. República da Tanzânia:
  83. Número ou marcador, página 2: a) António Focas Mauvilo.
  84. Número ou marcador, página 2: b) Maria Anastácia da Costa Xavier.
  85. Texto do artigo, página 2: 1.7. República do Quénia:
  86. Número ou marcador, página 2: a) Abílio Baessa da Fonseca;
  87. Número ou marcador, página 2: b) Alice Banze.
  88. Número ou marcador, página 2: 2. Círculo de Restantes Países
  89. Texto do artigo, página 2: 2.1. República Federal da Alemanha:
  90. Número ou marcador, página 2: a) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
  91. Número ou marcador, página 2: b) Abílio Baessa da Fonseca. 2.2. República de Portugal:
  92. Número ou marcador, página 2: a) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
  93. Número ou marcador, página 2: b) Maria Anastácia da Costa Xavier.
  94. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7
  95. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  96. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezanove
  97. Texto do artigo, página 2: dias do mês de Março de dois mil e vinte e um.
  98. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Dom Carlos Simão Matsinhe.
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