Diploma Ministerial n.º 28/2022
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Diploma Ministerial n.º 28/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTI | RPA | DCFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 8 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 8 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secetaria | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 4 | 0 | 8 | 8 | 29 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 8 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Técnico Especialisado | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional em Administracão Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 8 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 5 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
| Subtotal | 0 | 1 | 2 | 4 | 6 | 3 | 4 | 1 | 0 | 0 | 22 | 43 |
| Carreiras de Regime Especial Não diferenciado | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | 8 | 0 | 21 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 18 | 5 | 0 | 23 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 34 | 13 | 0 | 48 |
| Total | 2 | 2 | 3 | 5 | 8 | 5 | 5 | 5 | 34 | 21 | 30 | 120 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 28/2022
- Texto do artigo, página 1: de 21 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Inhambane, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho de 14 de Outubro, de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2021. — A Ministra,Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
DEL. PROV
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTI
RPA
DCFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
4
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
8
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
4
8
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secetaria
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
4
0
8
8
29
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
1
1
0
0
1
1
0
0
0
4
8
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
2
4
Técnico Especialisado
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional em Administracão Pública
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
4
Técnico
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
4
8
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
3
Agente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
2
5
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
Subtotal
0
1
2
4
6
3
4
1
0
0
22
43
Carreiras de Regime Especial Não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
0
13
8
0
21
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
0
18
5
0
23
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
0
34
13
0
48
Total
2
2
3
5
8
5
5
5
34
21
30
120
Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTI RPA DCFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 8 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 4 8 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secetaria 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 4 0 8 8 29 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 1 1 0 0 1 1 0 0 0 4 8 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 4 Técnico Especialisado 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administracão Pública 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 4 Técnico 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 4 8 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 3 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 2 5 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 1 2 4 6 3 4 1 0 0 22 43 Carreiras de Regime Especial Não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 13 8 0 21 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 18 5 0 23 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 0 34 13 0 48 Total 2 2 3 5 8 5 5 5 34 21 30 120 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: DEL.PROV Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RPAF Repartiçãoo Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
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