I SÉRIE — n.º 56
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 56/2022
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| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV. | DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RAQ | CE | Total | |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 | 10 |
| Chefe da Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 8 | 17 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 8 | 15 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 3 | 2 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 9 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 6 | 5 | 2 | 8 | 0 | 3 | 8 | 32 |
| Carreiras de Reg. Especial não Diferenciadas | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Com. N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 2 | 7 | 6 | 3 | 10 | 3 | 4 | 16 | 51 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 56
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n. ° 30/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Niassa.
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 30/2022
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Niassa, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Niassa, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 400 I SÉRIE — NÚMERO 56
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Niassa
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
DEL. PROV.
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RAQ
CE
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
6
10
Chefe da Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
8
17
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Técnico Superior de N1
0
3
3
0
0
0
1
8
15
Técnico Profissional em Administração Pública
0
3
2
0
2
0
2
0
9
Técnico
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
6
5
2
8
0
3
8
32
Carreiras de Reg. Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Com. N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total Geral
2
7
6
3
10
3
4
16
51
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas DEL. PROV. DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RAQ CE Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 6 10 Chefe da Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 8 17 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico Superior de N1 0 3 3 0 0 0 1 8 15 Técnico Profissional em Administração Pública 0 3 2 0 2 0 2 0 9 Técnico 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 6 5 2 8 0 3 8 32 Carreiras de Reg. Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Com. N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total Geral 2 7 6 3 10 3 4 16 51 - Texto do artigo, página 2: Legenda DEAE - Departamento do Emprego, Auto Emprego e Empren-
- Texto do artigo, página 2: dedorismo DIOP- Departamento de Informação e Orientação Profissional RRH - Repartição de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 2: RAF - Repartição de Administração e Finanças RPTI - Repartição de Planificação e Tecnologia de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RA - Repartição de Aquisição CE - Centro do Emprego
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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