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I SÉRIE — n.º 56

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 56/2026

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Março de 2026 I SÉRIE — Número 56
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 56
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 19/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Adilson dos Santos Cousin Gomes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP).
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 19/2026
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 4 do artigo 8 do Decreto n.º 4/2026, de 10 de Março, que cria a Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público, abreviadamente designada ATDI, IP, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Adilson dos Santos Cousin Gomes é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Março de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Março de 2026 I SÉRIE — Número 56
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 56
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinado.gov.mz
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 19/2026:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Adilson dos Santos Cousin Gomes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP).
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 19/2026
  17. Texto do artigo, página 1: de 24 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 4 do artigo 8 do Decreto n.º 4/2026, de 10 de Março, que cria a Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público, abreviadamente designada ATDI, IP, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único: Adilson dos Santos Cousin Gomes é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Março de 2026.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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