LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 57/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 24 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 57
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 137/2020: Designa Vasco Lavo Pedro Mambo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Despacho Presidencial n.º 138/2020:
Parágrafo · p. 1 Designo Manuel Guilherme Júnior, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 137/2020
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 23/2013, de 1 de Novembro, designo Vasco Lavo Pedro Mambo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 24 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 138/2020
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 23/2013, de 1 de Novembro, designo Manuel Guilherme Júnior, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 24 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 24 de Março de 2020 I SÉRIE — Número 57
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 137/2020: Designa Vasco Lavo Pedro Mambo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Despacho Presidencial n.º 138/2020:
  10. Parágrafo, página 1: Designo Manuel Guilherme Júnior, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  11. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 137/2020
  13. Texto do artigo, página 1: de 24 de Março
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 23/2013, de 1 de Novembro, designo Vasco Lavo Pedro Mambo, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  15. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 24 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 138/2020
  17. Texto do artigo, página 1: de 24 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 23/2013, de 1 de Novembro, designo Manuel Guilherme Júnior, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 24 de Março de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição