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Decreto n.º 9/2022

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Decreto n.º 9/2022

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 9/2022
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de marcação da data para a realização das Sextas Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo do
Texto do artigo · p. 1 n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único. As Sextas Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais realizam-se, simultaneamente, no dia 11 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio, Gil da Conceição Bires, para exercer a função de Director-Geral da Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 9/2022
  3. Texto do artigo, página 1: de 23 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de marcação da data para a realização das Sextas Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo do
  5. Texto do artigo, página 1: n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
  6. Texto do artigo, página 1: Único. As Sextas Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais realizam-se, simultaneamente, no dia 11 de Outubro de 2023.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Março de 2022.
  8. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  9. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  10. Texto do artigo, página 1: Despacho
  11. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio, Gil da Conceição Bires, para exercer a função de Director-Geral da Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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