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I SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição I Série n.º 57/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 57
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 9/2022:
Parágrafo · p. 1 Marca as Sextas Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais para o dia 11 de Outubro de 2023.
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Gil da Conceição Bires, para exercer a função de Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 9/2022
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de marcação da data para a realização das Sextas Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo do
Texto do artigo · p. 1 n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
Texto do artigo · p. 1 Único. As Sextas Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais realizam-se, simultaneamente, no dia 11 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio, Gil da Conceição Bires, para exercer a função de Director-Geral da Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 57
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Parágrafo, página 1: Decreto n.º 9/2022:
  9. Parágrafo, página 1: Marca as Sextas Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais para o dia 11 de Outubro de 2023.
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Gil da Conceição Bires, para exercer a função de Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 9/2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 23 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de marcação da data para a realização das Sextas Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ao abrigo do
  17. Texto do artigo, página 1: n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
  18. Texto do artigo, página 1: Único. As Sextas Eleições para os Órgãos das Autarquias Locais realizam-se, simultaneamente, no dia 11 de Outubro de 2023.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Março de 2022.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  21. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio, Gil da Conceição Bires, para exercer a função de Director-Geral da Agência para Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Julho de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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