I SÉRIE — n.º 57
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 57/2025
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| Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias | • Assessorar / capacitar os DAS e SDPI na programação financeira, preparação de justificativos e recepção de desembolsos • Assessorar / capacitar as provincias e SDPI a trabalharem nos limites orçamentais impostos pela qualidade do seu desempnehos no ano n-1 |
|---|---|
| Assistência Técnica à DNAAS | • Assessorar / capacitar o DAF na preparação de programação financeira e solicitações de desembolso de fundos para a CUT MT • Assessorar / capacitar a ETGP sobre riscos e condições técnicas que possam afectar os desembolsos no ano n |
| Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) | • - |
| Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) | • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito • Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos |
| Distrito (SDPIs) | • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços |
| Província (DPOPHRH) | • DAS e DAF: Fazer a programação financeira e solicitar desembolsos para a Província • DAF: Entregar atempada- mente os justificativos para desembolsos / reembolsos • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços |
| Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) | • Dar inputs ao DP para solicitação de desembolsos aos Parceiros • Verificar se os desembol-sos efectua-dos res-pondem às necessidades dos periodos acordados e alertar ao DP • Avaliar os riscos associados aos níveis de desembolsos e comunicar às provincias, SDPI através de canais próprios • Garantir que todos relatórios dos periodos anteriores tenham sido elaborados, submetidos no momento de solicitação de desem-bolsos • Propor medidas de aceleração das despesas |
| MOPHRH – DAQUI | • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concuros para prvisão de bens e serviços |
| DNAAS - DAF | • Fazer a programação financeira, solicitar e monitorar o desembolso da CUT USD para CUT MT • Assegurar disponibili- zação de fundos nas contas CUT da DNAAS e Províncias • Assegurar os desembolsos dos fundos em actividades compar- ticipadas |
| DNAAS – DAA e DS | • |
| DNAAS – Departamento de Planificação | • Descentrali-zar o orça-mento para as províncias (On-CUT) • Solicitar aos Parceiros o desembolso de fundos à Forex • Alertar o DNAAS e Parceiros sobre eventuais insuficiência de fundos face ao programado • Resolver com os Parceiros, DAF e Gestor dos Fundos assuntos que possam causar entrave nos desembolsos • Oferecer as garantias do Governo a alocação atempada de fundos em actividades comparti- cipadas • Promover estudos sobre o valor do dinheiro para aumentar a credibilidade do mecanis-mo de finan- ciamento |
| Director Nacional de AAS | • Assegurar que o Fundo Conjunto (Joint Fund) seja o mecanismos atractivo de captação de investimentos para a área do WASH • Aprovar os pedidos de desembolso efectuados pelo Gestor de Fundos e pelo DAF • Assegurar que todos relatórios dos periodos anteriores a solicitação dos fundos são discutidos e aprovados pelos parceiros • Garantir a previsibilide dos fundos, pelo menos a médio prazo (CFMP vigente) |
| Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) | • Desbloquear desembolsos de fundos dos parceiros |
| Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) | • |
| Processos Chave | Desembolso de fundos dos Parceiros para o Estado (Central e Provincial) |
| Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)paraas Províncias | • Assessorar/ capacitarna elaboração deToR • Assessorar/ capacitaras provincias e distritos técnicamente nos processosde aquisiçãoe contratação |
|---|---|
| Assistência Técnicaà DNAAS | • Assessorar/ capacitaros Departament osda DNAASna elaboração deToRe Especificaçõ esTécnicas, sempreque aplicável • Assessorar/ capacitar técnica- mentenos processosde aquisiçãoe contratação (incluindo melhores modalida-des de contratação • Assessorar/ capacitarna gestãode contratos |
| Agente Independentede Monitoria (Independent Monitoring Agent) | • - |
| GestordeFundos Externo(Fund Manager) | • Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) |
| Distrito (SDPIs) | • Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito |
| Província (DPOPHRH) | • UGEA: Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anívelda Província: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelda Província |
| EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP) | • Dara cabimento orçamental • Registare manter actualizados os compromi- ssos assinados paraoJoint Fund(Offe On-CUT) • Apoiar proactiva- menteos Deptose Provinciasna elaboração de elaboração dosToRe Especifica- çõespara contratação |
| MOPHRH– DAQUI | • Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anível central (quando aplicável). Inclui: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelcentral |
| DNAAS-DAF | • - |
| DNAAS–DAA eDS | • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) |
| DNAAS– Departamentode Planificação | • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) |
| Director Nacional deAAS | • Daro“no objection” aosTdR, paraa contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Daro“no objection”à selecçãodo Fund Managere Independent Monitoring Agentpelos Parceiros |
| Parceirosdo FundoConjunto (JointFund) | • Participarno painelde contrata-ção daEmpresa deTechnical Asssistacne • Daro“no objection”à contratação daEmpresa deTechnical Assistance • Geriro processode contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Seleccionaro Fund Managere Independent Monitoring Agente solicitar o “no objection”do Directorda DNAAS • Assinare geriro contratocom Fund Managere Independent Monitoring Agent |
| Parceirosforado FundoConjunto (JointFund) (On CUTouOff- CUT) | • |
| Processos Chave | Procure- mente contratação |
| Agentes de capacitação institucional (Capacity Building Províncias | • Avaliar as capacidades provinciais e distritais • Preparar planos de desenvolvim ento de capacidade provinciais e distritais • Desenvolver um pacote standard de desenvolvim ento de capacidades • Implementar acções de capacitação institucional para o aumento de capacidade. |
|---|---|
| Assistência Técnica à DNAAS | • Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento • Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros • Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) • Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações |
| Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) | • Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidasde “Value for Money” para o programa • Verificar os resultados e a sustentabi- lidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionado s (duas vezes ao ano) • Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiament o (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvim ento de capacidades. |
| Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) | • - |
| Distrito (SDPIs) | • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades |
| Província (DPOPHRH) | • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades |
| Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) | • Assegurar a implementa- ção do PRONASAR de acordo com o PIA • Assegurar que departa- mentos e províncias executam correctamen- te a super- visão das actividades do PRONASAR • Assessorar ao Director da DNAAS nas acções de coodenação sectorial e intersectorial • Assessorar ao Director da DNAAS na garantia da integridade dos procedi- mentos • Assegurar a visibilidade e implemen- tação das questões transversais do PRONASAR |
| MOPHRH – DAQUI | • Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação • Responder pela manutenção e actualização do cadastro de fornecedores impedidos de participar no processo de contratação • Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos fornecedores, e informar a UFSA o que for pertinente |
| DNAAS - DAF | • |
| DNAAS – DAA e DS | • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da implementa- ção das actividades |
| DNAAS – Departamento de Planificação | • Recolher e tratar dados estatísticos relativos aos programas de investimento s; • Assegurar o funcionamen to do SINAS • Coordenar e apoiar acções de auditorias em tempo útil da DNAAS (inclui validação dos ToR pelos parceiros) • Promover a análise do custo- efficácia dos resultados • Verificara equidade nos investimento s |
| Director Nacional de AAS | • Assegurar a supervisão técnica e monitoria das actividades • Interagir com os governos provinciais e parceiros para informar-se sobre o progresso dos trabalhos • Desbloquear situações de risco • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agricultura e meio ambiente) |
| Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) | • Monitorar a taxa de despesas vs resultados • Assegurar que o Fund Manager observa os requisitos de gestão de fundos estabelecidos no Manual de Operações |
| Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) | • |
| Processos Chave | Implementa- ção / supervisão, M&A (excepto Gestão Financeira) |
| Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias |
|---|
| AssistênciaTécnica àDNAAS |
| Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) |
| GestordeFundos Externo(Fund Manager) |
| Distrito (SDPIs) |
| Província (DPOPHRH) |
| EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) |
| MOPHRH– DAQUI |
| DNAAS-DAF |
| DNAAS–DAAe DS |
| DNAAS– Departamentode Planificação |
| DirectorNacional deAAS |
| ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) |
| Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) |
| ProcessosChave |
| • Assessorar/ capacitara DAFnos processosde gestão financeira • Assessorar/ capacitara DAFna elaboraçãode relatórios integrados • Assessorarao DP,DAFe UGEAna elaboraçãode relatórioe balancetes financeiros transparentes integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Assessorar/ capacitara DNAASna implementa- çãode recomenda- çõesde auditorias externas |
|---|
| • Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos |
| • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial • Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos • Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial • Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) |
| • Monitorara taxade despesasvs resultados • Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos |
| • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias |
| • Darinputsao DAFpara programação financeira para pagamentosa fornecedores • Analisaros relatórios financeiros integrados(on eoff-cut)e recomendara aprovaçãoao directorda DNAAS • Analisaros relatóriosdas auditorias financeirase recomendara aprovaçãodo directorda DNAAS |
| • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelcentral • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias |
| • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos • Efectuar pagamentos peloe-Sistafe • Assegurarque adianta- mentosa subcontrata- dosou fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Consolidara execução financeiraon- cuteoff-cut atravésdo REO integrado • Implementar asrecomen- daçõesdas auditorias externas • Asseguraro cumprimento daleinas despesas efectuadas |
| • Preparare analisarataxa dedespesasvs resultados • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável |
| • Monitorara execução financeira • Monitorara execuçãodos planosde investimentoe propor medidas correctivas • |
| • Assegurara integridade dosinvesti- mentospela aplicaçãodas medidasanti- corrupção • Autorizar pagamentos doscontratos • Assegurara legalidadeda execução fianceira • Aprovaros relatórios financeiros • Divulgaros relatóriosdas auditorias financeiras • Assegurara implemen- taçãodas recomenda- çõesda auditoria externa |
| • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios financeirosdo PRONASAR, emparticular naexecução dosfundosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Analisaros relatóriosde auditoria externa • Monitoraro graude implementa- çãodas recomenda- çõesde auditoria externa |
| • |
| Gestão Financeira (durantea implementa- ção) |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 140: noanon.
- Texto do artigo, página 140: cursoe
- Texto do artigo, página 140: çãodas
- Texto do artigo, página 140: Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS •SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais •SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS •Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial •Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA •Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho •Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon •Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs •Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR •Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA •Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA •Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira •Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias •Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente •Criar
- Texto do artigo, página 140: PES
- Texto do artigo, página 140: nas
- Texto do artigo, página 140: na
- Texto do artigo, página 140: das
- Texto do artigo, página 140: de
- Texto do artigo, página 140: Assistência
- Texto do artigo, página 140: Técnicaà
- Texto do artigo, página 140: DNAAS
- Texto do artigo, página 140: PapéiseresponsabilidadesdosváriosintervenientesnoCiclodeGestãodoPRONASAR,comênfasenoFundoConjunto(JointFund) Anexo3-PapéiseresponsabilidadesdosváriosintervenientesnoCiclodeGestãodoPRONASAR
- Texto do artigo, página 140: Independente
- Texto do artigo, página 140: deMonitoria
- Texto do artigo, página 140: (Independent
- Texto do artigo, página 140: Monitoring
- Texto do artigo, página 140: Agente
- Texto do artigo, página 140: Agent)
- Número ou marcador, página 140: Anexo 3 : Papéis e responsabilidades dos vários intervenientes no Ciclo de Gestão do
- Texto do artigo, página 140: Externo(Fund
- Texto do artigo, página 140: (SDPIs) Gestorde
- Texto do artigo, página 140: Fundos
- Texto do artigo, página 140: Manager)
- Texto do artigo, página 140: VI
- Texto do artigo, página 140: Distrito
- Texto do artigo, página 140: PRONASAR
- Texto do artigo, página 141: Agentes de
capacitação
institucional
(Capacity
Building) para as
Províncias
• Assessorar /
capacitar os
DAS e SDPI
na
programação
financeira,
preparação de
justificativos e
recepção de
desembolsos
• Assessorar /
capacitar as
provincias e
SDPI a
trabalharem
nos limites
orçamentais
impostos pela
qualidade do
seu
desempnehos
no ano n-1
Assistência
Técnica à
DNAAS
• Assessorar /
capacitar o
DAF na
preparação de
programação
financeira e
solicitações de
desembolso de
fundos para a
CUT MT
• Assessorar /
capacitar a
ETGP sobre
riscos e
condições
técnicas que
possam afectar
os
desembolsos
no ano n
Agente
Independente de
Monitoria
(Independent
Monitoring
Agent)
• -
Gestor de Fundos
Externo (Fund
Manager)
• Fazer a
programação
financeira e
monitorar os
desembolsos
para a Conta
Especial do
Fundo
Conjunto
(Joint Fund)
• Solicitar aos
parceiros o
desembolso de
fundos para a
Conta Especial
do Fundo
Conjunto
(Joint Fund)
• Assegurar
adiantamen-to
/ reembolso de
fundos para as
províncias e
distritos
quando
aplicável para
despesas de
funcionamento
pagas pela
Província ou
Distrito
• Alertar a
DNAAS sobre
constragi-
mentos orça-
mentais /
tesouraria na
implementa-
ção dos planos
Distrito
(SDPIs)
• Utilizar a
programação
dos
desembolsos
para
lançamento
atempado dos
concursos para
provisão de
bens e serviços
Província
(DPOPHRH)
• DAS e DAF:
Fazer a
programação
financeira e
solicitar
desembolsos
para a
Província
• DAF: Entregar
atempada-
mente os
justificativos
para
desembolsos /
reembolsos
• Utilizar a
programação
dos
desembolsos
para
lançamento
atempado dos
concursos para
provisão de
bens e serviços
Equipa Técnica
de Gestão do
PRONASAR
(ETGP)
• Dar inputs ao
DP para
solicitação de
desembolsos
aos Parceiros
• Verificar se os
desembol-sos
efectua-dos
res-pondem às
necessidades
dos periodos
acordados e
alertar ao DP
• Avaliar os
riscos
associados aos
níveis de
desembolsos e
comunicar às
provincias,
SDPI através
de canais
próprios
• Garantir que
todos relatórios
dos periodos
anteriores
tenham sido
elaborados,
submetidos no
momento de
solicitação de
desem-bolsos
• Propor
medidas de
aceleração das
despesas
MOPHRH –
DAQUI
• Utilizar a
programação
dos
desembolsos
para
lançamento
atempado dos
concuros para
prvisão de
bens e serviços
DNAAS - DAF
• Fazer a
programação
financeira,
solicitar e
monitorar o
desembolso da
CUT USD
para CUT MT
• Assegurar
disponibili-
zação de
fundos nas
contas CUT da
DNAAS e
Províncias
• Assegurar os
desembolsos
dos fundos em
actividades
compar-
ticipadas
DNAAS – DAA
e DS
•
DNAAS –
Departamento de
Planificação
• Descentrali-zar
o orça-mento
para as
províncias
(On-CUT)
• Solicitar aos
Parceiros o
desembolso de
fundos à Forex
• Alertar o
DNAAS e
Parceiros sobre
eventuais
insuficiência
de fundos face
ao programado
• Resolver com
os Parceiros,
DAF e Gestor
dos Fundos
assuntos que
possam causar
entrave nos
desembolsos
• Oferecer as
garantias do
Governo a
alocação
atempada de
fundos em
actividades
comparti-
cipadas
• Promover
estudos sobre
o valor do
dinheiro para
aumentar a
credibilidade
do mecanis-mo
de finan-
ciamento
Director
Nacional de AAS
• Assegurar que
o Fundo
Conjunto
(Joint Fund)
seja o
mecanismos
atractivo de
captação de
investimentos
para a área do
WASH
• Aprovar os
pedidos de
desembolso
efectuados
pelo Gestor de
Fundos e pelo
DAF
• Assegurar que
todos
relatórios dos
periodos
anteriores a
solicitação dos
fundos são
discutidos e
aprovados
pelos parceiros
• Garantir a
previsibilide
dos fundos,
pelo menos a
médio prazo
(CFMP
vigente)
Parceiros do
Fundo Conjunto
(Joint Fund)
• Desbloquear
desembolsos
de fundos dos
parceiros
Parceiros fora do
Fundo Conjunto
(Joint Fund) (On
CUT ou Off-
CUT)
•
Processos
Chave
Desembolso de
fundos dos
Parceiros para
o Estado
(Central e
Provincial)
Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Assessorar / capacitar os DAS e SDPI na programação financeira, preparação de justificativos e recepção de desembolsos • Assessorar / capacitar as provincias e SDPI a trabalharem nos limites orçamentais impostos pela qualidade do seu desempnehos no ano n-1 Assistência Técnica à DNAAS • Assessorar / capacitar o DAF na preparação de programação financeira e solicitações de desembolso de fundos para a CUT MT • Assessorar / capacitar a ETGP sobre riscos e condições técnicas que possam afectar os desembolsos no ano n Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • - Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito • Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos Distrito (SDPIs) • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços Província (DPOPHRH) • DAS e DAF: Fazer a programação financeira e solicitar desembolsos para a Província • DAF: Entregar atempada- mente os justificativos para desembolsos / reembolsos • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Dar inputs ao DP para solicitação de desembolsos aos Parceiros • Verificar se os desembol-sos efectua-dos res-pondem às necessidades dos periodos acordados e alertar ao DP • Avaliar os riscos associados aos níveis de desembolsos e comunicar às provincias, SDPI através de canais próprios • Garantir que todos relatórios dos periodos anteriores tenham sido elaborados, submetidos no momento de solicitação de desem-bolsos • Propor medidas de aceleração das despesas MOPHRH – DAQUI • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concuros para prvisão de bens e serviços DNAAS - DAF • Fazer a programação financeira, solicitar e monitorar o desembolso da CUT USD para CUT MT • Assegurar disponibili- zação de fundos nas contas CUT da DNAAS e Províncias • Assegurar os desembolsos dos fundos em actividades compar- ticipadas DNAAS – DAA e DS • DNAAS – Departamento de Planificação • Descentrali-zar o orça-mento para as províncias (On-CUT) • Solicitar aos Parceiros o desembolso de fundos à Forex • Alertar o DNAAS e Parceiros sobre eventuais insuficiência de fundos face ao programado • Resolver com os Parceiros, DAF e Gestor dos Fundos assuntos que possam causar entrave nos desembolsos • Oferecer as garantias do Governo a alocação atempada de fundos em actividades comparti- cipadas • Promover estudos sobre o valor do dinheiro para aumentar a credibilidade do mecanis-mo de finan- ciamento Director Nacional de AAS • Assegurar que o Fundo Conjunto (Joint Fund) seja o mecanismos atractivo de captação de investimentos para a área do WASH • Aprovar os pedidos de desembolso efectuados pelo Gestor de Fundos e pelo DAF • Assegurar que todos relatórios dos periodos anteriores a solicitação dos fundos são discutidos e aprovados pelos parceiros • Garantir a previsibilide dos fundos, pelo menos a médio prazo (CFMP vigente) Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Desbloquear desembolsos de fundos dos parceiros Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) • Processos Chave Desembolso de fundos dos Parceiros para o Estado (Central e Provincial) - Texto do artigo, página 141: Building) para as
- Texto do artigo, página 141: justificativos e
- Texto do artigo, página 141: capacitação
- Texto do artigo, página 141: institucional
- Texto do artigo, página 141: DAS e SDPI
- Texto do artigo, página 141: programação
- Texto do artigo, página 141: preparação de
- Texto do artigo, página 141: desembolsos
- Texto do artigo, página 141: impostos pela
- Texto do artigo, página 141: qualidade do
- Texto do artigo, página 141: desempnehos
- Texto do artigo, página 141: Agentes de
- Texto do artigo, página 141: (Capacity
- Texto do artigo, página 141: Províncias
- Texto do artigo, página 141: •Assessorar /
- Texto do artigo, página 141: capacitar os
- Texto do artigo, página 141: financeira,
- Texto do artigo, página 141: recepção de
- Texto do artigo, página 141: •Assessorar /
- Texto do artigo, página 141: capacitar as
- Texto do artigo, página 141: provincias e
- Texto do artigo, página 141: trabalharem
- Texto do artigo, página 141: nos limites
- Texto do artigo, página 141: orçamentais
- Texto do artigo, página 141: no ano n-1
- Texto do artigo, página 141: SDPI a
- Texto do artigo, página 141: Agentes de capacitação institucional Assistência técnica e ...
- Texto do artigo, página 141: na
- Texto do artigo, página 141: seu
- Texto do artigo, página 141: preparação de
- Texto do artigo, página 141: solicitações de
- Texto do artigo, página 141: desembolso de
- Texto do artigo, página 141: fundos para a
- Texto do artigo, página 141: possam afectar
- Texto do artigo, página 141: Assistência
- Texto do artigo, página 141: Técnica à
- Texto do artigo, página 141: •Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços •Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) •Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) •Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito •Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos ••-Assessorar /
- Texto do artigo, página 141: programação
- Texto do artigo, página 141: financeira e
- Texto do artigo, página 141: •Assessorar /
- Texto do artigo, página 141: ETGP sobre
- Texto do artigo, página 141: técnicas que
- Texto do artigo, página 141: desembolsos
- Texto do artigo, página 141: DNAAS
- Texto do artigo, página 141: capacitar o
- Texto do artigo, página 141: CUT MT
- Texto do artigo, página 141: capacitar a
- Texto do artigo, página 141: condições
- Texto do artigo, página 141: DAF na
- Texto do artigo, página 141: riscos e
- Texto do artigo, página 141: no ano n
- Texto do artigo, página 141: os
- Texto do artigo, página 141: Independente de
- Texto do artigo, página 141: (Independent
- Texto do artigo, página 141: Monitoria
- Texto do artigo, página 141: Monitoring
- Texto do artigo, página 141: Agente
- Texto do artigo, página 141: Agent)
- Texto do artigo, página 141: Agente Independente de Monitoria (AIM) Gestor de Fundos Externo (GFE) Distrito (SDPI) Província (DPO/DPOTRH) Equipa Técnica do Projecto (ETGP) MOPHRH-D? / DQU? DNAS - DAF DNAS - DA OCS DNAS - Departamento de Planeamento e ... Director Nacional de ...
- Texto do artigo, página 141: (SDPIs) Gestor de Fundos
- Texto do artigo, página 141: Externo (Fund
- Texto do artigo, página 141: Manager)
- Texto do artigo, página 141: HRH) Distrito
- Texto do artigo, página 141: ntregar
- Texto do artigo, página 141: olsos /
- Texto do artigo, página 141: do dos
- Texto do artigo, página 141: sos para
- Texto do artigo, página 141: serviços
- Texto do artigo, página 141: ncia
- Texto do artigo, página 141: DAF:
- Texto do artigo, página 141: ação
- Texto do artigo, página 141: ira e
- Texto do artigo, página 141: olsos
- Texto do artigo, página 141: ativos
- Texto do artigo, página 141: lsos
- Texto do artigo, página 141: ação
- Texto do artigo, página 141: olsos
- Texto do artigo, página 141: ento
- Texto do artigo, página 141: o de
- Texto do artigo, página 141: ia
- Texto do artigo, página 141: da-
- Texto do artigo, página 141: s
- Texto do artigo, página 141: r a
- Texto do artigo, página 141: r
- Texto do artigo, página 141: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
- Texto do artigo, página 141: Parceiro do Fundo ... Fundo de Fomento ... Processos-chave
- Texto do artigo, página 141: De
- Texto do artigo, página 141: fu
- Texto do artigo, página 141: Pa
- Texto do artigo, página 141: o E
- Texto do artigo, página 141: (C
- Texto do artigo, página 141: Pr
- Texto do artigo, página 142: Agentesde
capacitação
institucional
(Capacity
Building)paraas
Províncias
• Assessorar/
capacitarna
elaboração
deToR
• Assessorar/
capacitaras
provincias e
distritos
técnicamente
nos
processosde
aquisiçãoe
contratação
Assistência
Técnicaà
DNAAS
• Assessorar/
capacitaros
Departament
osda
DNAASna
elaboração
deToRe
Especificaçõ
esTécnicas,
sempreque
aplicável
• Assessorar/
capacitar
técnica-
mentenos
processosde
aquisiçãoe
contratação
(incluindo
melhores
modalida-des
de
contratação
• Assessorar/
capacitarna
gestãode
contratos
Agente
Independentede
Monitoria
(Independent
Monitoring
Agent)
• -
GestordeFundos
Externo(Fund
Manager)
• Registare
manter
actualizados
oscompro-
missos
assinados
parafundos
Off-CUTdo
Fundo
Conjunto
(JointFund)
Distrito
(SDPIs)
• Realizaro
processode
contrataçãoe
aquisições
do
PRONASAR
aníveldo
Distrito:
elaboraros
documentos
deconcurso,
observaros
procedimen-
tosde
contratação
previstosnos
regulamen-
tosvigentes,
recebere
processaras
reclamações
eosrecursos
interpostose
zelarpelo
cumprimento
dos
procedimen-
tos
pertinentes,
elaborar
contratose
submeterao
VistoPrévio
ouAnotação
pelaPGRe
Tribunal
Adminis-
trativo
• Gerir
administra-
tivamenteos
Contratos
celebradosa
níveldo
Distrito
Província
(DPOPHRH)
• UGEA:
Realizaro
processode
contrataçãoe
aquisiçõesdo
PRONASAR
anívelda
Província:
elaboraros
documentos
deconcurso,
observaros
procedimen-
tosde
contratação
previstosnos
regulamen-
tosvigentes,
recebere
processaras
reclamações
eosrecursos
interpostose
zelarpelo
cumprimento
dos
procedimen-
tos
pertinentes,
elaborar
contratose
submeterao
VistoPrévio
ouAnotação
pelaPGRe
Tribunal
Adminis-
trativo
• Gerir
administra-
tivamenteos
Contratos
celebradosa
nívelda
Província
EquipaTécnica
deGestãodo
PRONASAR
(ETGP)
• Dara
cabimento
orçamental
• Registare
manter
actualizados
os
compromi-
ssos
assinados
paraoJoint
Fund(Offe
On-CUT)
• Apoiar
proactiva-
menteos
Deptose
Provinciasna
elaboração
de
elaboração
dosToRe
Especifica-
çõespara
contratação
MOPHRH–
DAQUI
• Realizaro
processode
contrataçãoe
aquisiçõesdo
PRONASAR
anível
central
(quando
aplicável).
Inclui:
elaboraros
documentos
deconcurso,
observaros
procedimen-
tosde
contratação
previstosnos
regulamen-
tosvigentes,
recebere
processaras
reclamações
eosrecursos
interpostose
zelarpelo
cumprimento
dos
procedimen-
tos
pertinentes,
elaborar
contratose
submeterao
VistoPrévio
ouAnotação
pelaPGRe
Tribunal
Adminis-
trativo
• Gerir
administra-
tivamenteos
Contratos
celebradosa
nívelcentral
DNAAS-DAF
• -
DNAAS–DAA
eDS
• Preparare
disponibili-
zar
proactiva-
menteos
ToR,
Especifica-
çõespara
contratações
(contratações
centrais)
DNAAS–
Departamentode
Planificação
• Preparare
disponibili-
zar
proactiva-
menteos
ToR,
Especifica-
çõespara
contratações
(contratações
centrais)
Director
Nacional deAAS
• Daro“no
objection”
aosTdR,
paraa
contratação
doFund
Managere
Independent
Monitoring
Agent
• Daro“no
objectionӈ
selecçãodo
Fund
Managere
Independent
Monitoring
Agentpelos
Parceiros
Parceirosdo
FundoConjunto
(JointFund)
• Participarno
painelde
contrata-ção
daEmpresa
deTechnical
Asssistacne
• Daro“no
objectionӈ
contratação
daEmpresa
deTechnical
Assistance
• Geriro
processode
contratação
doFund
Managere
Independent
Monitoring
Agent
• Seleccionaro
Fund
Managere
Independent
Monitoring
Agente
solicitar o
“no
objection”do
Directorda
DNAAS
• Assinare
geriro
contratocom
Fund
Managere
Independent
Monitoring
Agent
Parceirosforado
FundoConjunto
(JointFund) (On
CUTouOff-
CUT)
•
Processos
Chave
Procure-
mente
contratação
Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)paraas Províncias • Assessorar/ capacitarna elaboração deToR • Assessorar/ capacitaras provincias e distritos técnicamente nos processosde aquisiçãoe contratação Assistência Técnicaà DNAAS • Assessorar/ capacitaros Departament osda DNAASna elaboração deToRe Especificaçõ esTécnicas, sempreque aplicável • Assessorar/ capacitar técnica- mentenos processosde aquisiçãoe contratação (incluindo melhores modalida-des de contratação • Assessorar/ capacitarna gestãode contratos Agente Independentede Monitoria (Independent Monitoring Agent) • - GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) Distrito (SDPIs) • Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito Província (DPOPHRH) • UGEA: Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anívelda Província: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelda Província EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP) • Dara cabimento orçamental • Registare manter actualizados os compromi- ssos assinados paraoJoint Fund(Offe On-CUT) • Apoiar proactiva- menteos Deptose Provinciasna elaboração de elaboração dosToRe Especifica- çõespara contratação MOPHRH– DAQUI • Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anível central (quando aplicável). Inclui: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelcentral DNAAS-DAF • - DNAAS–DAA eDS • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) DNAAS– Departamentode Planificação • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) Director Nacional deAAS • Daro“no objection” aosTdR, paraa contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Daro“no objection”à selecçãodo Fund Managere Independent Monitoring Agentpelos Parceiros Parceirosdo FundoConjunto (JointFund) • Participarno painelde contrata-ção daEmpresa deTechnical Asssistacne • Daro“no objection”à contratação daEmpresa deTechnical Assistance • Geriro processode contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Seleccionaro Fund Managere Independent Monitoring Agente solicitar o “no objection”do Directorda DNAAS • Assinare geriro contratocom Fund Managere Independent Monitoring Agent Parceirosforado FundoConjunto (JointFund) (On CUTouOff- CUT) • Processos Chave Procure- mente contratação - Texto do artigo, página 142: Building)paraas
- Texto do artigo, página 142: técnicamente
- Texto do artigo, página 142: processosde
- Texto do artigo, página 142: capacitação
- Texto do artigo, página 142: institucional
- Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
- Texto do artigo, página 142: capacitarna
- Texto do artigo, página 142: elaboração
- Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
- Texto do artigo, página 142: capacitaras
- Texto do artigo, página 142: provincias e
- Texto do artigo, página 142: aquisiçãoe
- Texto do artigo, página 142: contratação
- Texto do artigo, página 142: Agentesde
- Texto do artigo, página 142: (Capacity
- Texto do artigo, página 142: Províncias
- Texto do artigo, página 142: deToR
- Texto do artigo, página 142: distritos
- Texto do artigo, página 142: •
- Texto do artigo, página 142: nos
- Texto do artigo, página 142: •Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo •Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito •Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) ••-Assessorar/
- Texto do artigo, página 142: Departament
- Texto do artigo, página 142: Especificaçõ
- Texto do artigo, página 142: esTécnicas,
- Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
- Texto do artigo, página 142: processosde
- Texto do artigo, página 142: modalida-des
- Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
- Texto do artigo, página 142: Assistência
- Texto do artigo, página 142: capacitaros
- Texto do artigo, página 142: DNAASna
- Texto do artigo, página 142: elaboração
- Texto do artigo, página 142: sempreque
- Texto do artigo, página 142: aquisiçãoe
- Texto do artigo, página 142: contratação
- Texto do artigo, página 142: contratação
- Texto do artigo, página 142: capacitarna
- Texto do artigo, página 142: Técnicaà
- Texto do artigo, página 142: DNAAS
- Texto do artigo, página 142: deToRe
- Texto do artigo, página 142: aplicável
- Texto do artigo, página 142: capacitar
- Texto do artigo, página 142: mentenos
- Texto do artigo, página 142: (incluindo
- Texto do artigo, página 142: melhores
- Texto do artigo, página 142: gestãode
- Texto do artigo, página 142: contratos
- Texto do artigo, página 142: técnica-
- Texto do artigo, página 142: osda
- Texto do artigo, página 142: de
- Texto do artigo, página 142: Independentede
- Texto do artigo, página 142: (Independent
- Texto do artigo, página 142: Monitoria
- Texto do artigo, página 142: Monitoring
- Texto do artigo, página 142: Agente
- Texto do artigo, página 142: Agent)
- Texto do artigo, página 142: • • • • • • • • •
- Texto do artigo, página 142: (SDPIs) GestordeFundos
- Texto do artigo, página 142: Externo(Fund
- Texto do artigo, página 142: Manager)
- Texto do artigo, página 142: Distrito
- Texto do artigo, página 142: VIII
- Texto do artigo, página 142: o
- Texto do artigo, página 142: •
- Texto do artigo, página 143: Agentes de
capacitação
institucional
(Capacity
Building
Províncias
• Avaliar as
capacidades
provinciais e
distritais
• Preparar
planos de
desenvolvim
ento de
capacidade
provinciais e
distritais
• Desenvolver
um pacote
standard de
desenvolvim
ento de
capacidades
• Implementar
acções de
capacitação
institucional
para o
aumento de
capacidade.
Assistência
Técnica à
DNAAS
• Assessorar /
capacitar a
DNAAS no
controlo da
qualidade do
processos de
pagamento
• Contribuir
para a
criação de
capacidade
sectorial,
melhoria da
interação e
coordenação
entre os
diferentes
níveis
governamen-
tais e
parceiros
• Assistir a
DNAAS a
evidenciar a
existência da
relação entre
planos,
orçamentos,
fundos,
contratos
com os
resultados
(infraestrutur
a e serviços)
• Propor
melhorias na
imple-
mentação
técnica das
actividades e
testar /
propor
inovações
Agente
Independente de
Monitoria
(Independent
Monitoring
Agent)
• Assessorar a
DNAAS e ao
Agente de
capacitação
na monitorar
um conjunto
discreto de
medidasde
“Value for
Money” para
o programa
• Verificar os
resultados e
a sustentabi-
lidade,
através de
controlos de
campo nos
distritos
seleccionado
s (duas vezes
ao ano)
• Fornecer
relatórios
regulares
sobre os
resultados de
acordo com
os principais
indicadores
de
desempenho
vinculados
ao
financiament
o (por meio
de seu
Gestor do
Fundo) e ao
apoio ao
desenvolvim
ento de
capacidades.
Gestor de Fundos
Externo (Fund
Manager)
• -
Distrito
(SDPIs)
• Garantir o
cumprimento
dos prazos de
execução
previstos nos
contratos
• Produzir
evidências
técnicas das
relações entre
os planos,
orçamentos,
resultados e
impactos
• Assegurar que
as obras e
serviços
contratados
respondem a
demanda
efectiva das
comunidades
• Supervisionar
, monitorar e
avaliar a
implementa-
ção dos
planos anuais
do WASH
• Monitoriar,
analisar e
reportar a
qualidade dos
resultados e
processos
• Resolver
conflitos
resultantes da
imple-
mentação das
actividades
Província
(DPOPHRH)
• Garantir o
cumprimento
dos prazos de
execução
previstos nos
contratos
• Produzir
evidências
técnicas das
relações entre
os planos,
orçamentos,
resultados e
impactos
• Assegurar que
as obras e
serviços
contratados
respondem a
demanda
efectiva das
comunidades
• Supervisionar
, monitorar e
avaliar a
implementa-
ção dos
planos anuais
do WASH
• Monitoriar,
analisar e
reportar a
qualidade dos
resultados e
processos
• Resolver
conflitos
resultantes da
imple-
mentação das
actividades
Equipa Técnica
de Gestão do
PRONASAR
(ETGP)
• Assegurar a
implementa-
ção do
PRONASAR
de acordo
com o PIA
• Assegurar
que departa-
mentos e
províncias
executam
correctamen-
te a super-
visão das
actividades
do
PRONASAR
• Assessorar
ao Director
da DNAAS
nas acções
de
coodenação
sectorial e
intersectorial
• Assessorar
ao Director
da DNAAS
na garantia
da
integridade
dos procedi-
mentos
• Assegurar a
visibilidade e
implemen-
tação das
questões
transversais
do
PRONASAR
MOPHRH –
DAQUI
• Zelar pela
adequada
guarda dos
documentos
de cada
contratação
• Responder
pela
manutenção
e
actualização
do cadastro
de
fornecedores
impedidos de
participar no
processo de
contratação
• Manter
adequada
informação
sobre o
cumprimento
de contratos
e sobre a
actuação dos
fornecedores,
e informar a
UFSA o que
for pertinente
DNAAS - DAF
•
DNAAS – DAA
e DS
• Garantir o
cumprimento
dos prazos de
execução
previstos nos
contratos
• Produzir
evidências
técnicas das
relações entre
os planos,
orçamentos,
resultados e
impactos
• Assegurar que
as obras e
serviços
contratados
respondem a
demanda
efectiva das
comunidades
• Supervisionar
, monitorar e
avaliar a
implementa-
ção dos
planos anuais
do WASH
• Monitoriar,
analisar e
reportar a
qualidade dos
resultados e
processos
• Resolver
conflitos
resultantes da
implementa-
ção das
actividades
DNAAS –
Departamento de
Planificação
• Recolher e
tratar dados
estatísticos
relativos aos
programas de
investimento
s;
• Assegurar o
funcionamen
to do SINAS
• Coordenar e
apoiar acções
de auditorias
em tempo
útil da
DNAAS
(inclui
validação
dos ToR
pelos
parceiros)
• Promover a
análise do
custo-
efficácia dos
resultados
• Verificara
equidade nos
investimento
s
Director
Nacional de AAS
• Assegurar a
supervisão
técnica e
monitoria
das
actividades
• Interagir com
os governos
provinciais e
parceiros
para
informar-se
sobre o
progresso
dos trabalhos
• Desbloquear
situações de
risco
• Assegurar
coorde-nação
inter-
sectorial
(saúde,
educação,
finanças,
agricultura e
meio
ambiente)
Parceiros do
Fundo Conjunto
(Joint Fund)
• Monitorar a
taxa de
despesas vs
resultados
• Assegurar
que o Fund
Manager
observa os
requisitos de
gestão de
fundos
estabelecidos
no Manual
de Operações
Parceiros fora do
Fundo Conjunto
(Joint Fund) (On
CUT ou Off-
CUT)
•
Processos
Chave
Implementa-
ção /
supervisão,
M&A
(excepto
Gestão
Financeira)
Agentes de capacitação institucional (Capacity Building Províncias • Avaliar as capacidades provinciais e distritais • Preparar planos de desenvolvim ento de capacidade provinciais e distritais • Desenvolver um pacote standard de desenvolvim ento de capacidades • Implementar acções de capacitação institucional para o aumento de capacidade. Assistência Técnica à DNAAS • Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento • Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros • Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) • Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidasde “Value for Money” para o programa • Verificar os resultados e a sustentabi- lidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionado s (duas vezes ao ano) • Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiament o (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvim ento de capacidades. Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • - Distrito (SDPIs) • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades Província (DPOPHRH) • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Assegurar a implementa- ção do PRONASAR de acordo com o PIA • Assegurar que departa- mentos e províncias executam correctamen- te a super- visão das actividades do PRONASAR • Assessorar ao Director da DNAAS nas acções de coodenação sectorial e intersectorial • Assessorar ao Director da DNAAS na garantia da integridade dos procedi- mentos • Assegurar a visibilidade e implemen- tação das questões transversais do PRONASAR MOPHRH – DAQUI • Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação • Responder pela manutenção e actualização do cadastro de fornecedores impedidos de participar no processo de contratação • Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos fornecedores, e informar a UFSA o que for pertinente DNAAS - DAF • DNAAS – DAA e DS • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da implementa- ção das actividades DNAAS – Departamento de Planificação • Recolher e tratar dados estatísticos relativos aos programas de investimento s; • Assegurar o funcionamen to do SINAS • Coordenar e apoiar acções de auditorias em tempo útil da DNAAS (inclui validação dos ToR pelos parceiros) • Promover a análise do custo- efficácia dos resultados • Verificara equidade nos investimento s Director Nacional de AAS • Assegurar a supervisão técnica e monitoria das actividades • Interagir com os governos provinciais e parceiros para informar-se sobre o progresso dos trabalhos • Desbloquear situações de risco • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agricultura e meio ambiente) Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Monitorar a taxa de despesas vs resultados • Assegurar que o Fund Manager observa os requisitos de gestão de fundos estabelecidos no Manual de Operações Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) • Processos Chave Implementa- ção / supervisão, M&A (excepto Gestão Financeira) - Texto do artigo, página 143: •Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento •Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros •Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) •Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações •Avaliar as
- Texto do artigo, página 143: Agentes de
- Texto do artigo, página 143: Agente
- Texto do artigo, página 143: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
- Texto do artigo, página 143: Building) para as
- Texto do artigo, página 143: capacidades
- Texto do artigo, página 143: provinciais e
- Texto do artigo, página 143: desenvolvim
- Texto do artigo, página 143: provinciais e
- Texto do artigo, página 143: •Desenvolver
- Texto do artigo, página 143: desenvolvim
- Texto do artigo, página 143: capacidades
- Texto do artigo, página 143: •Implementar
- Texto do artigo, página 143: institucional
- Texto do artigo, página 143: capacitação
- Texto do artigo, página 143: institucional
- Texto do artigo, página 143: Províncias
- Texto do artigo, página 143: capacidade
- Texto do artigo, página 143: um pacote
- Texto do artigo, página 143: standard de
- Texto do artigo, página 143: capacitação
- Texto do artigo, página 143: aumento de
- Texto do artigo, página 143: capacidade.
- Texto do artigo, página 143: (Capacity
- Texto do artigo, página 143: distritais
- Texto do artigo, página 143: planos de
- Texto do artigo, página 143: distritais
- Texto do artigo, página 143: acções de
- Texto do artigo, página 143: •Preparar
- Texto do artigo, página 143: ento de
- Texto do artigo, página 143: ento de
- Texto do artigo, página 143: para o
- Texto do artigo, página 143: Assistência Técnica e DNAS
- Texto do artigo, página 143: Assistência
- Texto do artigo, página 143: Técnica à
- Texto do artigo, página 143: DNAAS
- Texto do artigo, página 143: Independente de
- Texto do artigo, página 143: ••-Assessorar a
- Texto do artigo, página 143: DNAAS e ao
- Texto do artigo, página 143: na monitorar
- Texto do artigo, página 143: um conjunto
- Texto do artigo, página 143: medidasde
- Texto do artigo, página 143: Money” para
- Texto do artigo, página 143: •Verificar os
- Texto do artigo, página 143: resultados e
- Texto do artigo, página 143: a sustentabi-
- Texto do artigo, página 143: controlos de
- Texto do artigo, página 143: seleccionado
- Texto do artigo, página 143: s (duas vezes
- Texto do artigo, página 143: resultados de
- Texto do artigo, página 143: os principais
- Texto do artigo, página 143: desempenho
- Texto do artigo, página 143: financiament
- Texto do artigo, página 143: Fundo) e ao
- Texto do artigo, página 143: desenvolvim
- Texto do artigo, página 143: capacidades.
- Texto do artigo, página 143: (Independent
- Texto do artigo, página 143: Monitoring
- Texto do artigo, página 143: capacitação
- Texto do artigo, página 143: discreto de
- Texto do artigo, página 143: “Value for
- Texto do artigo, página 143: o programa
- Texto do artigo, página 143: campo nos
- Texto do artigo, página 143: acordo com
- Texto do artigo, página 143: indicadores
- Texto do artigo, página 143: vinculados
- Texto do artigo, página 143: o (por meio
- Texto do artigo, página 143: Monitoria
- Texto do artigo, página 143: Agente de
- Texto do artigo, página 143: através de
- Texto do artigo, página 143: •Fornecer
- Texto do artigo, página 143: relatórios
- Texto do artigo, página 143: regulares
- Texto do artigo, página 143: Gestor do
- Texto do artigo, página 143: Agent)
- Texto do artigo, página 143: distritos
- Texto do artigo, página 143: ao ano)
- Texto do artigo, página 143: sobre os
- Texto do artigo, página 143: apoio ao
- Texto do artigo, página 143: ento de
- Texto do artigo, página 143: lidade,
- Texto do artigo, página 143: de seu
- Texto do artigo, página 143: Independência de Agências; Gestor de Fundos Externo; Distrito (SDPI's); Província (DPTPHRH); Equipa Técnica do PRO... ASR; MOPHRH - DAF; DNAS - DAF; DNAS - DMA e DS; DNAS - DDNS - Planeamento; Director Nacional de AS
- Texto do artigo, página 143: de
- Texto do artigo, página 143: ao
- Texto do artigo, página 143: (SDPIs) Gestor de Fundos
- Texto do artigo, página 143: Externo (Fund
- Texto do artigo, página 143: Manager)
- Texto do artigo, página 143: umprimento
- Texto do artigo, página 143: os prazos de
- Texto do artigo, página 143: revistos nos
- Texto do artigo, página 143: elações entre
- Texto do artigo, página 143: ssegurar que
- Texto do artigo, página 143: omunidades
- Texto do artigo, página 143: upervisionar
- Texto do artigo, página 143: monitorar e
- Texto do artigo, página 143: lanos anuais
- Texto do artigo, página 143: ualidade dos
- Texto do artigo, página 143: esultantes da
- Texto do artigo, página 143: entação das
- Texto do artigo, página 143: écnicas das
- Texto do artigo, página 143: rçamentos,
- Texto do artigo, página 143: esultados e
- Texto do artigo, página 143: ontratados
- Texto do artigo, página 143: espondem a
- Texto do artigo, página 143: fectiva das
- Texto do artigo, página 143: mplementa-
- Texto do artigo, página 143: onitoriar,
- Texto do artigo, página 143: esultados e
- Texto do artigo, página 143: ctividades
- Texto do artigo, página 143: Distrito
- Texto do artigo, página 143: arantir o
- Texto do artigo, página 143: xecução
- Texto do artigo, página 143: ontratos
- Texto do artigo, página 143: vidências
- Texto do artigo, página 143: s planos,
- Texto do artigo, página 143: mpactos
- Texto do artigo, página 143: s obras e
- Texto do artigo, página 143: emanda
- Texto do artigo, página 143: o WASH
- Texto do artigo, página 143: nalisar e
- Texto do artigo, página 143: eportar a
- Texto do artigo, página 143: rocessos
- Texto do artigo, página 143: roduzir
- Texto do artigo, página 143: erviços
- Texto do artigo, página 143: valiar a
- Texto do artigo, página 143: ão dos
- Texto do artigo, página 143: esolver
- Texto do artigo, página 143: onflitos
- Texto do artigo, página 143: mple-
- Texto do artigo, página 143: X
- Texto do artigo, página 143: Parceiros do Fundo ... (Joint Fund)
- Texto do artigo, página 144: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
- Texto do artigo, página 144: Agentesde
capacitação
institucional
(CapacityBuilding)
paraasProvíncias
AssistênciaTécnica
àDNAAS
Agente
Independentede
Monitoria
(Independent
MonitoringAgent)
GestordeFundos
Externo(Fund
Manager)
Distrito
(SDPIs)
Província
(DPOPHRH)
EquipaTécnicade
Gestãodo
PRONASAR
(ETGP)
MOPHRH–
DAQUI
DNAAS-DAF
DNAAS–DAAe
DS
DNAAS–
Departamentode
Planificação
DirectorNacional
deAAS
ParceirosdoFundo
Conjunto(Joint
Fund)
Parceirosforado
FundoConjunto
(JointFund)(On
CUTouOff-CUT)
ProcessosChave
Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias AssistênciaTécnica àDNAAS Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) GestordeFundos Externo(Fund Manager) Distrito (SDPIs) Província (DPOPHRH) EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) MOPHRH– DAQUI DNAAS-DAF DNAAS–DAAe DS DNAAS– Departamentode Planificação DirectorNacional deAAS ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) ProcessosChave - Texto do artigo, página 144: (CapacityBuilding)
- Texto do artigo, página 144: • Assessorar/
capacitara
DAFnos
processosde
gestão
financeira
• Assessorar/
capacitara
DAFna
elaboraçãode
relatórios
integrados
• Assessorarao
DP,DAFe
UGEAna
elaboraçãode
relatórioe
balancetes
financeiros
transparentes
integradosdo
Fundo
Conjunto
(JointFund)
• Assessorar/
capacitara
DNAASna
implementa-
çãode
recomenda-
çõesde
auditorias
externas
• Reportaros
DLIsnão
alcançadose
evidenciar
causas,
incluindo
insuficiência
defundos
• Controlara
qualidadedos
processos
submetidos
pelas
provínciase
distritos
referenteaos
desembolsos
feitospela
Conta
Especial
• Certificar-se
dequea
DNAAS,a
DASeos
SDPI
submeterama
documen-
taçãoeas
evidências
correctaspara
accionar
pagamentos
• Efectuaros
pagamentos
atravésda
Contaespecial
• Assegurarque
adianta-
mentosa
fornecedores
nãosejam
feitossemas
devidas
garantias
bancárias
• Mantertodos
osregistos
financeiros
actualizados
• Colaborar
comoDAF
naelaboração
deRelatórios
Financeiros
integradosdo
Fundo
Conjunto
(JointFund)
• Monitorara
taxade
despesasvs
resultados
• Visaras
situaçõesde
trabalho
submetidas
pelos
contratados,
medianteuma
supervisão
prévia
• Validar
produtose
facturaspara
pagamento,
sempreque
aplicável
• Submeter
processos
justificativos
aoDAFeao
Gestorde
Fundos
• Assegurarque
asgarantias
bancáriaspara
osadianta-
mentos
corresponde
aoqueestá
previstonos
contatos.
• Monitoraro
cumprimento
doscontratos
celebradosa
nívelda
província
• Negociar
adendase
extensõesdos
contratose
produziras
justificações
necessárias
• Darinputsao
DAFpara
programação
financeira
para
pagamentosa
fornecedores
• Analisaros
relatórios
financeiros
integrados(on
eoff-cut)e
recomendara
aprovaçãoao
directorda
DNAAS
• Analisaros
relatóriosdas
auditorias
financeirase
recomendara
aprovaçãodo
directorda
DNAAS
• Assegurarque
asgarantias
bancáriaspara
osadianta-
mentos
corresponde
aoqueestá
previstonos
contatos.
• Monitoraro
cumprimento
doscontratos
celebradosa
nívelcentral
• Negociar
adendase
extensõesdos
contratose
produziras
justificações
necessárias
• Controlara
qualidadedos
processos
submetidos
pelas
provínciase
distritos
• Efectuar
pagamentos
peloe-Sistafe
• Assegurarque
adianta-
mentosa
subcontrata-
dosou
fornecedores
nãosejam
feitossemas
devidas
garantias
bancárias
• Mantertodos
osregistos
financeiros
actualizados
• Consolidara
execução
financeiraon-
cuteoff-cut
atravésdo
REO
integrado
• Implementar
asrecomen-
daçõesdas
auditorias
externas
• Asseguraro
cumprimento
daleinas
despesas
efectuadas
• Preparare
analisarataxa
dedespesasvs
resultados
• Validar
produtose
facturaspara
pagamento,
sempreque
aplicável
• Monitorara
execução
financeira
• Monitorara
execuçãodos
planosde
investimentoe
propor
medidas
correctivas
•
• Assegurara
integridade
dosinvesti-
mentospela
aplicaçãodas
medidasanti-
corrupção
• Autorizar
pagamentos
doscontratos
• Assegurara
legalidadeda
execução
fianceira
• Aprovaros
relatórios
financeiros
• Divulgaros
relatóriosdas
auditorias
financeiras
• Assegurara
implemen-
taçãodas
recomenda-
çõesda
auditoria
externa
• Analisar,
recomendar
melhoriase
validaros
relatórios
financeirosdo
PRONASAR,
emparticular
naexecução
dosfundosdo
Fundo
Conjunto
(JointFund)
• Analisaros
relatóriosde
auditoria
externa
• Monitoraro
graude
implementa-
çãodas
recomenda-
çõesde
auditoria
externa
•
Gestão
Financeira
(durantea
implementa-
ção)
• Assessorar/ capacitara DAFnos processosde gestão financeira • Assessorar/ capacitara DAFna elaboraçãode relatórios integrados • Assessorarao DP,DAFe UGEAna elaboraçãode relatórioe balancetes financeiros transparentes integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Assessorar/ capacitara DNAASna implementa- çãode recomenda- çõesde auditorias externas • Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial • Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos • Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial • Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Monitorara taxade despesasvs resultados • Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias • Darinputsao DAFpara programação financeira para pagamentosa fornecedores • Analisaros relatórios financeiros integrados(on eoff-cut)e recomendara aprovaçãoao directorda DNAAS • Analisaros relatóriosdas auditorias financeirase recomendara aprovaçãodo directorda DNAAS • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelcentral • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos • Efectuar pagamentos peloe-Sistafe • Assegurarque adianta- mentosa subcontrata- dosou fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Consolidara execução financeiraon- cuteoff-cut atravésdo REO integrado • Implementar asrecomen- daçõesdas auditorias externas • Asseguraro cumprimento daleinas despesas efectuadas • Preparare analisarataxa dedespesasvs resultados • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Monitorara execução financeira • Monitorara execuçãodos planosde investimentoe propor medidas correctivas • • Assegurara integridade dosinvesti- mentospela aplicaçãodas medidasanti- corrupção • Autorizar pagamentos doscontratos • Assegurara legalidadeda execução fianceira • Aprovaros relatórios financeiros • Divulgaros relatóriosdas auditorias financeiras • Assegurara implemen- taçãodas recomenda- çõesda auditoria externa • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios financeirosdo PRONASAR, emparticular naexecução dosfundosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Analisaros relatóriosde auditoria externa • Monitoraro graude implementa- çãodas recomenda- çõesde auditoria externa • Gestão Financeira (durantea implementa- ção) - Texto do artigo, página 144: elaboraçãode
- Texto do artigo, página 144: •Assessorarao
- Texto do artigo, página 144: elaboraçãode
- Texto do artigo, página 144: paraasProvíncias
- Texto do artigo, página 144: •Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. •Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província •Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias •Monitorara taxade despesasvs resultados •Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia •Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável •Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos •Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial •Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos •Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial •Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias •Mantertodos osregistos financeiros actualizados •Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) •Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos •Assessorar/
- Texto do artigo, página 144: processosde
- Texto do artigo, página 144: •Assessorar/
- Texto do artigo, página 144: transparentes
- Texto do artigo, página 144: integradosdo
- Texto do artigo, página 144: (JointFund)
- Texto do artigo, página 144: •Assessorar/
- Texto do artigo, página 144: implementa-
- Texto do artigo, página 144: Agentesde
- Texto do artigo, página 144: capacitação
- Texto do artigo, página 144: institucional
- Texto do artigo, página 144: capacitara
- Texto do artigo, página 144: capacitara
- Texto do artigo, página 144: integrados
- Texto do artigo, página 144: DP,DAFe
- Texto do artigo, página 144: balancetes
- Texto do artigo, página 144: financeiros
- Texto do artigo, página 144: capacitara
- Texto do artigo, página 144: DNAASna
- Texto do artigo, página 144: recomenda-
- Texto do artigo, página 144: DAFnos
- Texto do artigo, página 144: financeira
- Texto do artigo, página 144: relatórios
- Texto do artigo, página 144: UGEAna
- Texto do artigo, página 144: relatórioe
- Texto do artigo, página 144: Conjunto
- Texto do artigo, página 144: auditorias
- Texto do artigo, página 144: DAFna
- Texto do artigo, página 144: çõesde
- Texto do artigo, página 144: externas
- Texto do artigo, página 144: gestão
- Texto do artigo, página 144: Fundo
- Texto do artigo, página 144: çãode
- Texto do artigo, página 144: AssistênciaTécnica
- Texto do artigo, página 144: àDNAAS
- Texto do artigo, página 144: Independentede
- Texto do artigo, página 144: MonitoringAgent)
- Texto do artigo, página 144: Monitoria
- Texto do artigo, página 144: (Independent
- Texto do artigo, página 144: Agente
- Texto do artigo, página 144: (SDPIs) GestordeFundos
- Texto do artigo, página 144: Externo(Fund
- Texto do artigo, página 144: Manager)
- Texto do artigo, página 144: (DPOPHRH) Distrito
- Texto do artigo, página 144: (ETGP) Província
- Texto do artigo, página 144: sao
- Texto do artigo, página 144: ção
- Texto do artigo, página 144: osa
- Texto do artigo, página 144: s(on
- Texto do artigo, página 144: ara
- Texto do artigo, página 144: ao
- Texto do artigo, página 144: das
- Texto do artigo, página 144: ara
- Texto do artigo, página 144: do
- Texto do artigo, página 144: res
- Texto do artigo, página 144: se
- Texto do artigo, página 144: s
- Texto do artigo, página 144: s
- Texto do artigo, página 144: e
- Texto do artigo, página 144: a
- Texto do artigo, página 144: s
- Texto do artigo, página 144: a
- Texto do artigo, página 144: DAQUI EquipaTécnicade
- Texto do artigo, página 144: Gestãodo
- Texto do artigo, página 144: PRONASAR
- Texto do artigo, página 144: MOPHRH–
- Texto do artigo, página 144: DS DNAAS-DAF
- Texto do artigo, página 144: Planificação DNAAS–DAAe
- Texto do artigo, página 144: Departamentode
- Texto do artigo, página 144: deAAS DNAAS–
- Texto do artigo, página 144: Fund) DirectorNacional
- Texto do artigo, página 144: ParceirosdoFundo
- Texto do artigo, página 144: Conjunto(Joint
- Texto do artigo, página 144: cessosChave Parceirosforado
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