LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 57/2025

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Texto do artigo · p. 144 FundoConjunto
Texto do artigo · p. 144 (JointFund)(On
Texto do artigo · p. 144 CUTouOff-CUT)
Texto do artigo · p. 144 Proponente chave:
Texto do artigo · p. 144 Ges
Texto do artigo · p. 144 Fin
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Texto do artigo · p. 144 ção
Texto do artigo · p. 145 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 145 (Capacity Building)
Texto do artigo · p. 145 para as Províncias
Texto do artigo · p. 145 necessidades
Texto do artigo · p. 145 de capacida-
Texto do artigo · p. 145 Agentes de
Texto do artigo · p. 145 capacitação
Texto do artigo · p. 145 institucional
Texto do artigo · p. 145 de técnica
Texto do artigo · p. 145 Províncias
Texto do artigo · p. 145 das
Texto do artigo · p. 145 Assistência Técnica
Texto do artigo · p. 145 à DNAAS
Texto do artigo · p. 145 Independente de
Texto do artigo · p. 145 Monitoring Agent)
Texto do artigo · p. 145 Monitoria
Texto do artigo · p. 145 (Independent
Texto do artigo · p. 145 Agente
Texto do artigo · p. 145 (SDPIs) Gestor de Fundos
Texto do artigo · p. 145 Externo (Fund
Texto do artigo · p. 145 Manager)
Texto do artigo · p. 145 ••Identificar e
Texto do artigo · p. 145 existentes na
Texto do artigo · p. 145 planificação
Texto do artigo · p. 145 reportar as
Texto do artigo · p. 145 fraquezas
Texto do artigo · p. 145 e execução
Texto do artigo · p. 145 (DPOPHRH) Distrito
Texto do artigo · p. 145 ) Província
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Texto do artigo · p. 145 m
Texto do artigo · p. 145 Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades Assistência Técnica à DNAAS • Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;
Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
Assistência Técnica à DNAAS• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
Distrito (SDPIs)• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
Província (DPOPHRH)•
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
MOPHRH – DAQUI• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
DNAAS - DAF• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
DNAAS – DAA e DS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
DNAAS – Departamento de Planificação• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
Director Nacional de AAS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)•
Processos ChaveDesenvolvi- mento de capacidades
Texto do artigo · p. 145 b) planos de reforço de capacidades • Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT Distrito (SDPIs) • Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades Província (DPOPHRH) • Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais MOPHRH – DAQUI • Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos DNAAS - DAF • Realizar formações na área de gestão financeira às províncias DNAAS – DAA e DS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais DNAAS – Departamento de Planificação • Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica Director Nacional de AAS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT) • Processos Chave Desenvolvi- mento de capacidades
Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
Assistência Técnica à DNAAS• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
Distrito (SDPIs)• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
Província (DPOPHRH)•
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
MOPHRH – DAQUI• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
DNAAS - DAF• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
DNAAS – DAA e DS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
DNAAS – Departamento de Planificação• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
Director Nacional de AAS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)•
Processos ChaveDesenvolvi- mento de capacidades
Texto do artigo · p. 145 desempenho
Texto do artigo · p. 145 •Implementar
Texto do artigo · p. 145 •Subcontratar
Texto do artigo · p. 145 •Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos •Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT •Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho •Propor cursos de capacitação em temas específicos •No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;
Texto do artigo · p. 145 b) planos de reforço de capacidades • •Identificar,
Texto do artigo · p. 145 capacitação
Texto do artigo · p. 145 técnica para
Texto do artigo · p. 145 melhoria de
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Texto do artigo · p. 145 capacidades
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Texto do artigo · p. 145 •Propor
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Texto do artigo · p. 145 serviços nas
Texto do artigo · p. 145 comunidades
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Texto do artigo · p. 145 comunidades
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Texto do artigo · p. 146 (CapacityBuilding)
Texto do artigo · p. 146 paraasProvíncias
Texto do artigo · p. 146 Capacitaras
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Texto do artigo · p. 146 capacitação
Texto do artigo · p. 146 institucional
Texto do artigo · p. 146 AssistênciaTécnica
Texto do artigo · p. 146 àDNAAS
Texto do artigo · p. 146 Independentede
Texto do artigo · p. 146 MonitoringAgent)
Texto do artigo · p. 146 Monitoria
Texto do artigo · p. 146 (Independent
Texto do artigo · p. 146 Agente
Texto do artigo · p. 146 (SDPIs) GestordeFundos
Texto do artigo · p. 146 Externo(Fund
Texto do artigo · p. 146 Manager)
Texto do artigo · p. 146 (DPOPHRH) Distrito
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Texto do artigo · p. 146 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 146 Processos Chave
Texto do artigo · p. 146 Relatórios semanais e anuais
Texto do artigo · p. 146 Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias • Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais AssistênciaTécnica àDNAAS • Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) • Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial Distrito (SDPIs) • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais Província (DPOPHRH) • Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) • Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros MOPHRH– DAQUI • Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação DNAAS-DAF • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT DNAAS–DAAe DS • Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP DNAAS– Departamentode Planificação • Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano DirectorNacional deAAS • Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação • ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) • Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província ProcessosChave Relatórios semestraise anuais
Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias• Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais
AssistênciaTécnica àDNAAS• Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais
Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent)• Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato
GestordeFundos Externo(Fund Manager)• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial
Distrito (SDPIs)• Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais
Província (DPOPHRH)• Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP)• Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros
MOPHRH– DAQUI• Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação
DNAAS-DAF• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT
DNAAS–DAAe DS• Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP
DNAAS– Departamentode Planificação• Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano
DirectorNacional deAAS• Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação •
ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund)• Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA
Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT)• Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
ProcessosChaveRelatórios semestraise anuais
Texto do artigo · p. 146 •Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial •Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato •Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais •Darsuporte/
Texto do artigo · p. 146 provínciase
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Texto do artigo · p. 147 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros De2em2meses 2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde Supervisão Trêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde Supervisão Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnica Abrangência:PRONASAR Líderequem convoca Aserdefinido pelosParceirosdo FundoConjunto Coordenador Adjuntodo PRONASAR Directorda DNAAS Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado Quemfazparte • Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund). • CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros. • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF • TodososParceirosJF PRONASAR Par- ceiros Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Todos DNAAS Fórum 1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRO- NASAR 4.Rural WASH
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Periodicidadede encontrosDe2em2meses2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde SupervisãoTrêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde SupervisãoAserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB–Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnicaAbrangência:PRONASAR
Líderequem convocaAserdefinido pelosParceirosdo FundoConjuntoCoordenador Adjuntodo PRONASARDirectorda DNAASAserdefinida pelosParceiros dentroeforado
Quemfazparte• Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund).• CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros.• DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF• TodososParceirosJF PRONASAR
Par- ceirosDo Fundo Conjunt o(Joint Fund)Do Fundo Conjunt o(Joint Fund)Todos
DNAAS
Fórum1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund)3.Comité Directivodo PRO- NASAR4.Rural WASH
Número ou marcador · p. 147 Anexo 4 – Mecanismos de Coordenação do PRONASAR
Número ou marcador · p. 147 Anexo4–MecanismosdeCoordenaçãodoPRONASAR
Texto do artigo · p. 147 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 147 JFMAMJJASOND
Texto do artigo · p. 147 encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo · p. 147 Periodicidadede
Texto do artigo · p. 147 Devehaversempre
Texto do artigo · p. 147 Aserdefinidapelos
Texto do artigo · p. 147 De2em2meses
Texto do artigo · p. 147 umareuniãoantes
Texto do artigo · p. 147 Trêsvezesaoano,
Texto do artigo · p. 147 Parceirosdentroe
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Texto do artigo · p. 147 2em2meses
Texto do artigo · p. 147 doComitéde
Texto do artigo · p. 147 foradoFundo
Texto do artigo · p. 147 Supervisão
Texto do artigo · p. 147 Comitéde
Texto do artigo · p. 147 Supervisão
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Texto do artigo · p. 147 a
Texto do artigo · p. 147 ,
Texto do artigo · p. 148 JFMAMJJASOND
Texto do artigo · p. 148 encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo · p. 148 Periodicidadede
Texto do artigo · p. 148 Aserdefinidapelos
Texto do artigo · p. 148 Parceirosdentroe
Texto do artigo · p. 148 Conjunto(Joint
Texto do artigo · p. 148 foradoFundo
Texto do artigo · p. 148 Fund)
Texto do artigo · p. 148 FórumD entação;DF–Desembolso
Texto do artigo · p. 148 1(anoparaoqualestá-se
Texto do artigo · p. 148 Avaliação;GF–Gestão
Texto do artigo · p. 148 aCentraleCapacitação
Texto do artigo · p. 148 ff-CUT);I,S,M&A–
Texto do artigo · p. 148 deimplementaçãodo
Texto do artigo · p. 148 Meeting ormaràDNAASas
Texto do artigo · p. 148 cial
Texto do artigo · p. 148 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 148 4.Rural
Texto do artigo · p. 148 Partners
Texto do artigo · p. 148 WASH
Texto do artigo · p. 148 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund) Trêsvezesaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASAR Abrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão. Líderequem convoca Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund) Directorda DNAAS Quemfazparte • TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH • DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável Par- ceiros Todos Todos, represen -tados DNAAS Fórum 4.Rural WASH Partners Meeting 5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)
Quandoacontecemasreuniões?D
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Periodicidadede encontrosAserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund)Trêsvezesaoano
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASARAbrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão.
Líderequem convocaAserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund)Directorda DNAAS
Quemfazparte• TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH• DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável
Par- ceirosTodosTodos, represen -tados
DNAAS
Fórum4.Rural WASH Partners Meeting5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)
Texto do artigo · p. 148 Trêsvezesaoano
Texto do artigo · p. 148 doalocaçõesdosrecursos
Texto do artigo · p. 148 icosquenãoseresolvera
Texto do artigo · p. 148 saretomardecisõescom
Texto do artigo · p. 148 rimestraldoPRONASAR
Texto do artigo · p. 148 sdeparceirosaoEstado
Texto do artigo · p. 148 oPRONASAR;analisar
Texto do artigo · p. 148 arceirosedoGoverno
Texto do artigo · p. 148 estõescríticassobre
Texto do artigo · p. 148 ncias)detodoo
Texto do artigo · p. 148 rovaroplanode
Texto do artigo · p. 148 recomendações
Texto do artigo · p. 148 lementaçãodo
Texto do artigo · p. 148 5.Comitéde
Texto do artigo · p. 148 Supervisão
Texto do artigo · p. 148 doPRO-
Texto do artigo · p. 148 NASAR
Texto do artigo · p. 148 central)
Texto do artigo · p. 148 (nível
Texto do artigo · p. 148 ManualdeProcedimentos
Texto do artigo · p. 148 discutiremencontrocom
Texto do artigo · p. 148 adoscomJointFund,
Texto do artigo · p. 148 iciparnatomadade
Texto do artigo · p. 148 críticassobreos
Texto do artigo · p. 148 inanceiros,do
Texto do artigo · p. 148 ríticassobreo
Texto do artigo · p. 149 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros 2vezesaoano Quandonecessário. Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão. Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários) Líderequem convoca Governador Ministrode OPHRH Quemfazparte • Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província • MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC) Par- ceiros HoM HoC DNAAS Ministro DNAAS Fórum 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)
Quandoacontecemasreuniões?D
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Periodicidadede encontros2vezesaoanoQuandonecessário.
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão.Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários)
Líderequem convocaGovernadorMinistrode OPHRH
Quemfazparte• Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província• MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC)
Par- ceirosHoM HoC
DNAASMinistro DNAAS
Fórum6.Comitéde Supervisão (nível provincial)7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)
Texto do artigo · p. 149 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 149 25 DE MARÇO DE 2025
Texto do artigo · p. 149 JFMAMJJASOND
Texto do artigo · p. 149 encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo · p. 149 ão Periodicidadede
Texto do artigo · p. 149 Quandonecessário.
Texto do artigo · p. 149 2vezesaoano
Texto do artigo · p. 149 bolso
Texto do artigo · p. 149 te);
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Texto do artigo · p. 149 –
Texto do artigo · p. 149 -
Texto do artigo · p. 149 s
Texto do artigo · p. 150 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 150 JFMAMJJASOND
Texto do artigo · p. 150 Quando acontecem as reuniões?
Texto do artigo · p. 150 encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo · p. 150 Periodicidadede
Texto do artigo · p. 150 semanadeJulhoe
Texto do artigo · p. 150 eamentoUrbanoSemestral,1ª
Texto do artigo · p. 150 2ªsemanade
Texto do artigo · p. 150 Dezembro
Texto do artigo · p. 150 Fórum mentação;DF–Desembolso
Texto do artigo · p. 150 eAvaliação;GF–Gestão
Texto do artigo · p. 150 icaCentraleCapacitação
Texto do artigo · p. 150 Off-CUT);I,S,M&A–
Texto do artigo · p. 150 incial
Texto do artigo · p. 150 DNAS
Texto do artigo · p. 150 8.Reunião
Texto do artigo · p. 150 semestrald
Texto do artigo · p. 150 planificaçã
Texto do artigo · p. 150 balançoe
Texto do artigo · p. 150 (“ETP”)
Texto do artigo · p. 150 técnica
Texto do artigo · p. 150 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Semestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro 2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde Julho Umavezaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbano Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop [verToRpróprios] Líderequem convoca Líder:Directorda DNAAS Organização:DP Líder:Directorda DNAAS Organização:DP [verToR próprios] Quemfazparte • DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE • OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR [verToRpróprios] Par- ceiros DNAAS Fórum 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC (Reunião Anual Conjunta)
Quandoacontecemasreuniões?D
N
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Periodicidadede encontrosSemestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde JulhoUmavezaoano
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbanoAbrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop[verToRpróprios]
Líderequem convocaLíder:Directorda DNAAS Organização:DPLíder:Directorda DNAAS Organização:DP[verToR próprios]
Quemfazparte• DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE• OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR[verToRpróprios]
Par- ceiros
DNAAS
Fórum8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)9.Comitéde Supervisão Alargado10.RAC (Reunião Anual Conjunta)
Texto do artigo · p. 150 associadaàETPde
Texto do artigo · p. 150 Umadasvezes
Texto do artigo · p. 150 antecedeaRAC
Texto do artigo · p. 150 Umavezaoano
Texto do artigo · p. 150 2vezesaoano
Texto do artigo · p. 150 Aoutravez
Texto do artigo · p. 150 Julho
Texto do artigo · p. 150 çõesparaofortalecimento
Texto do artigo · p. 150 osGuidelinesdeCapacity
Texto do artigo · p. 150 Alargado provamemseparadoo
Texto do artigo · p. 150 stecnológicas;discutira
Texto do artigo · p. 150 PRONASAR;discutir
Texto do artigo · p. 150 aldoPRONASAR
Texto do artigo · p. 150 oaspráticasde
Texto do artigo · p. 150 tirquestõesde
Texto do artigo · p. 150 orkshop
Texto do artigo · p. 150 sJF
Texto do artigo · p. 150 9.Comité
Texto do artigo · p. 150 Supervisão
Texto do artigo · p. 150 Conjunta)
Texto do artigo · p. 150 10.RAC
Texto do artigo · p. 150 (Reunião
Texto do artigo · p. 150 Anual
Texto do artigo · p. 151 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 151 Sistematizaçãodosencontrosnoano
Texto do artigo · p. 151 Quandoacontecemasreuniões? Dezembro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Novembro Outubro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Setembro 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) Agosto 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Julho 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado Junho 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Maio Abril 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Março 3.Comité Directivodo PRONASAR 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC Fevereiro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Janeiro Quem participa Parceiros apenas Estruturasdo Governo apenas Estruturasdo Governoe Parceiros
Quandoacontecemasreuniões?Dezembro1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Novembro
Outubro1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)3.Comité Directivodo PRONASAR2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
Setembro6.Comitéde Supervisão (nível provincial)
Agosto1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)3.Comité Directivodo PRONASAR2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
Julho8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)9.Comitéde Supervisão Alargado
Junho1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Maio
Abril1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Março3.Comité Directivodo PRONASAR5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC
Fevereiro1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Janeiro
Quem participaParceiros apenasEstruturasdo Governo apenasEstruturasdo Governoe Parceiros
Texto do artigo · p. 151 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto
Texto do artigo · p. 151 técnicasemestral
Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto
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Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto
Texto do artigo · p. 151 JulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
Texto do artigo · p. 151 1.Reuniãode
Texto do artigo · p. 151 (JointFund)
Texto do artigo · p. 151 (JointFund)
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Texto do artigo · p. 151 planificação
Texto do artigo · p. 151 PRONASAR 8.Reunião
Texto do artigo · p. 151 2.Reunião
Texto do artigo · p. 151 (“ETP”)
Texto do artigo · p. 151 técnica
Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto
Texto do artigo · p. 151 conjuntaparao
Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto
Texto do artigo · p. 151 1.Reuniãode
Texto do artigo · p. 151 5.Comitéde
Texto do artigo · p. 151 Supervisãodo
Texto do artigo · p. 151 PRONASAR
Texto do artigo · p. 151 (nívelcentral)
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Texto do artigo · p. 151 6.Comitéde
Texto do artigo · p. 151 Supervisão
Texto do artigo · p. 151 provincial)
Texto do artigo · p. 151 (nível
Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto
Texto do artigo · p. 151 conjuntaparao
Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto
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Texto do artigo · p. 151 planificação
Texto do artigo · p. 151 9.Comitéde
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Texto do artigo · p. 151 Supervisão
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Texto do artigo · p. 151 (“ETP”)
Texto do artigo · p. 151 Alargado
Texto do artigo · p. 151 Julho
Texto do artigo · p. 151 técnica
Texto do artigo · p. 151 Parceirosrao
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Texto do artigo · p. 151 apenas e
Texto do artigo · p. 151 Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro Quem participa
Texto do artigo · p. 151 Estruturasdo
Texto do artigo · p. 151 Estruturasdo
Texto do artigo · p. 151 Quem
Texto do artigo · p. 151 Parceiros
Texto do artigo · p. 151 Governoe
Texto do artigo · p. 151 Governo
Número ou marcador · p. 152 Anexo 5 – Gestor de Fundos
Texto do artigo · p. 152 PRONASAR Gestor de Fundos dos Recursos Off-Cut do Fundo Conjunto Termos de Referência (DRAFT)
Texto do artigo · p. 152 1. Introdução
Texto do artigo · p. 152 O Governo de Moçambique através da Direcção Nacional de abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), com suporte de vários Parceiros do sector, está a desenvolver o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) para o período 2019-2030 visando alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Texto do artigo · p. 152 Com vista à implementação do PRONASAR, vários Parceiros de Cooperação, nomeadamente a Suíça, o DFID do Reino Unido, UNICEF e a Áustria comprometeram-se com o Governo de Moçambique em apoiar este sector no quadro de um Fundo Conjunto para financiamento dos Planos de Implementação Anual (PIA) do PRONASAR. Comprometeram-se também a convidar e mobilizar outros Parceiros para participar no Fundo Conjunto. Outras fontes de financiamento do PRONASAR são o Orçamento do Estado (fundos internos) e Projectos On-Budget e Off-Budget financiados por vários outros Parceiros.
Texto do artigo · p. 152 Os recursos do Fundo Conjunto são constituídos por (i) um Fundo Comum com recursos que são canalizados através de uma Conta Única do Tesouro (CUT), no Banco de Moçambique, sob gestão directa do Governo através da DNAAS (Fundos on-CUT) e (ii) os recursos de Parceiros a trabalhar Off CUT. A gestão dos recursos Off-CUT deverá ser feita por um Gestor de Fundos (GF) privado.
Texto do artigo · p. 152 2. Propósito
Texto do artigo · p. 152 O propósito principal destes Termos de Referência é a contratação de uma Firma especializada e competente, que será responsável pela gestão dos recursos off -CUT do Fundo Conjunto, no quadro mais amplo da gestão do PRONASAR pelo Governo, através da DNAAS.
Texto do artigo · p. 152 3. Objectivo
Texto do artigo · p. 152 O objectivo da contratação do Gestor de Fundos é a realização da gestão dos recursos off-CUT do Fundo Conjunto do PRONASAR, separadamente da gestão directa, pelo Governo, dos fundos on-CUT do Fundo Conjunto.
Texto do artigo · p. 152 4. Metodologia e Abordagem
Texto do artigo · p. 152 A abordagem do trabalho estará baseada na inserção do gestor de Fundos nos processos de gestão e implementação do PRONASAR. O Gestor de Fundos deverá assumir que, em termos operacionais, faz parte de uma equipa multidisciplinar na DNAAS/MOPHRH, devendo render contas ao grupo de Parceiros do Fundo Conjunto a trabalhar Off-CUT.
Texto do artigo · p. 152 O Gestor de Fundos irá operar com base numa Conta Especial aberta num banco comercial, em divisas, que receberá os desembolsos dos ParceirosOff-CUT do Fundo Conjunto. A gestão deverá concentrar-se nos recursos destinados ao PRONASAR e o seu uso aos níveis central, provincial e distrital devendo todos os desembolsos ser feitos por solicitação, por escrito, da DNAAS. O Gestor de Fundos irá fazer pagamentos em Moeda nacional directamente aos fornecedores, ou irá fazer transferências, também em moeda nacional, para as DPOPHRH e para os Governos distritais, no quadro da implementação do PIA. Excepcionalmente, com
Texto do artigo · p. 152 autorização por escrito do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, poderão ser feitas transferências em moeda externa para pagamento de serviços bem especificados.
Texto do artigo · p. 152 5. Actividades Chave do Gestor de Fundos O Gestor de fundos deverá realizar as seguintes actividades
Texto do artigo · p. 152 principais:
Texto do artigo · p. 152 5.1. Geral
Texto do artigo · p. 152 • Realizar a gestão dos Fundos Off-CUT do Fundo Conjunto aplicando os instrumentos legais vigentes relativo à gestão financeira e à contabilidade de Moçambique; • Realizar as suas actividades de forma responsável e profissional de maneira de não afectar a implementação atempada e completa do Plano de Aquisições do PRONASAR; • Produzir os relatórios financeiros que permitam uma prestação de contas adequada e transparente, e a sua harmonização no quadro dos relatórios financeiros de PRONASAR; • Dar suporte ao Governo e aos Parceiros do Fundo Conjunto na implementação do PIA do PRONA-SAR; • Efectuar pagamentos apenas sob solicitação da(s) pessoa(s) autorizada(s) pelo Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento; • Participar activamente no desenvolvimento de capacidades a nível da DNAAS, DPOPHRH e Distritos; • Colaborar activamente na aplicação da legislação vigente sobre fraude e a corrupção;
Texto do artigo · p. 152 5.2. Planificação e Orçamentação
Texto do artigo · p. 152 • Alinhar as suas actividades com o ciclo de Planificação e Orçamento do Governo de Moçambique; • Dar um parecer aos Parceiros e DNAAS sobre o alinhamento do orçamento do PIA com os compromissos Off-CUT do Fundo Conjunto dos Parceiros e com os saldos disponíveis na Conta Especial • Verificar a consistência entre o Plano de Aquisições (a ser pago Off-CUT do Fundo Conjunto) com o PIA;
Texto do artigo · p. 152 5.3. Desembolsos dos Parceiros
Texto do artigo · p. 152 • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto; • Solicitar aos Parceiros, com conhecimento do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto segundo o calendário de compromissos; • Assegurar adiantamento / reembolso de fundos para as Províncias e Distritos, quando aplicável, para despesas de funcionamento pagas na Província ou Distrito: • Alertar à DNAAS sobre constrangimentos orçamentais ou da tesouraria em relação à implementação das actividades programadas.
Texto do artigo · p. 152 5.3.1. Aquisições e contratação
Texto do artigo · p. 152 • Colaborar com a DNAAS na elaboração do Plano de Aquisições anual; • Registar e manter actualizados os compromissos assinados relativos aos fundos Off-CUT do Fundo Conjunto
Texto do artigo · p. 152 5.3.2. Gestão Financeira (durante a implementação)
Texto do artigo · p. 152 • Controlar a qualidade dos processos submetidos pela DNAAS e pelas províncias e distritos referente aos desembolsos feitos pela Conta Especial; • Certificar-se da correcção dos documentos submetidos para accionar pagamentos;
Texto do artigo · p. 153 • Efectuar os pagamentos através da Conta Especial; • Assegurar que adiantamentos a fornecedores não sejam feitos sem as devidas garantias bancárias; • Manter todos os registos financeiros actualizados; • Colaborar com o DAF da DNAAS na elaboração de Relatórios Financeiros integrados do Fundo Conjunto; • Pagar unicamente despesas que figuram no Plano de Aquisições do PRONASAR, na “coluna” Off-CUT Fundo Conjunto.
Texto do artigo · p. 153 No caso de se verificarem problemas com os pagamentos (ex: Gestor de Fundos não está de acordo com fazer certos desembolsos), a situação será resolvida primeiro na Reunião Técnica Conjunta do Fundo Conjunto (2 em 2 meses) e, em segunda instância, no Comité de Supervisão. Em casos urgentes, a DNAAS irá convocar uma reu-nião extraordinária Técnica do Fundo Conjunto ou do Comité de Supervisão extraordinário, conforme o caso.
Texto do artigo · p. 153 Para casos excepcionais de adiantamento / reposição de recursos para cobrir despesas de funcionamento nos distritos, a gestão dos fundos Off-CUT nos distritos será feita através de contas especiais. O Gestor de Fundos fará a gestão da prestação de contas dos distritos onde forem abertas tais contas.
Texto do artigo · p. 153 5.4. Desenvolvimento de capacidades
Texto do artigo · p. 153 • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administração e gestão de contratos e de gestão financeira de recursos públicos na DNAAS, DPOPHRH e Distritos, no relativo ao PRONASAR; • Assessorar / capacitar o DAF da DNAAS, das DPOPHRH e dos Governos Distritais no domínio da gestão financeira de fundos, particularmente nos procedimentos Off-CUT; • Participar em acções de formação específica para potenciar a gestão financeira dos recursos do PRONASAR. • Desenhar um sistema de informação integrado que contemple o processo de planificação, orçamen-tação, Aquisições e pagamento das actividades financiadas com recursos Off-CUT do Fundo Con-junto. Este sistema de informação irá permitir extrair os relatórios por cada nivel e com informação ac-tualizada.
Texto do artigo · p. 153 5.5. Relatórios semestrais e anuais
Texto do artigo · p. 153 • Entregar mensalmente à DNAAS o relatório de execução orçamental das despesas pagas para o PRONASAR Off-CUT; • Elaborar os relatórios financeiros (semestral e anual) referente aos fundos do Fundo Conjunto trami-tados através da Conta Especial de Gestão de fundos off CUT.
Texto do artigo · p. 153 6. Coordenação
Texto do artigo · p. 153 Na realização das suas actividades, o Gestor de Fundos irá coordenar de perto com o Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento. O Gestor de Fundos trabalhará em coordenação estreita com a equipa técnica de Gestão do PRONASAR, o Departamento de Administração e Finanças (DAF) da DNAAS e com o Departamen-to de Aquisições (DA) do MOPHRH.
Texto do artigo · p. 153 O Gestor de Fundos irá responder formalmente aos Parceiros do Fundo Conjunto.
Texto do artigo · p. 153 7. Composição da Equipa A equipa do Gestor de Fundos deverá assegurar presença
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 144: FundoConjunto
  2. Texto do artigo, página 144: (JointFund)(On
  3. Texto do artigo, página 144: CUTouOff-CUT)
  4. Texto do artigo, página 144: Proponente chave:
  5. Texto do artigo, página 144: Ges
  6. Texto do artigo, página 144: Fin
  7. Texto do artigo, página 144: (du
  8. Texto do artigo, página 144: imp
  9. Texto do artigo, página 144: ção
  10. Texto do artigo, página 145: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  11. Texto do artigo, página 145: (Capacity Building)
  12. Texto do artigo, página 145: para as Províncias
  13. Texto do artigo, página 145: necessidades
  14. Texto do artigo, página 145: de capacida-
  15. Texto do artigo, página 145: Agentes de
  16. Texto do artigo, página 145: capacitação
  17. Texto do artigo, página 145: institucional
  18. Texto do artigo, página 145: de técnica
  19. Texto do artigo, página 145: Províncias
  20. Texto do artigo, página 145: das
  21. Texto do artigo, página 145: Assistência Técnica
  22. Texto do artigo, página 145: à DNAAS
  23. Texto do artigo, página 145: Independente de
  24. Texto do artigo, página 145: Monitoring Agent)
  25. Texto do artigo, página 145: Monitoria
  26. Texto do artigo, página 145: (Independent
  27. Texto do artigo, página 145: Agente
  28. Texto do artigo, página 145: (SDPIs) Gestor de Fundos
  29. Texto do artigo, página 145: Externo (Fund
  30. Texto do artigo, página 145: Manager)
  31. Texto do artigo, página 145: ••Identificar e
  32. Texto do artigo, página 145: existentes na
  33. Texto do artigo, página 145: planificação
  34. Texto do artigo, página 145: reportar as
  35. Texto do artigo, página 145: fraquezas
  36. Texto do artigo, página 145: e execução
  37. Texto do artigo, página 145: (DPOPHRH) Distrito
  38. Texto do artigo, página 145: ) Província
  39. Texto do artigo, página 145: Pr nica de
  40. Texto do artigo, página 145: l com
  41. Texto do artigo, página 145: AR
  42. Texto do artigo, página 145: ias,
  43. Texto do artigo, página 145: e
  44. Texto do artigo, página 145: do
  45. Texto do artigo, página 145: ca o
  46. Texto do artigo, página 145: D
  47. Texto do artigo, página 145: m
  48. Texto do artigo, página 145: Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades Assistência Técnica à DNAAS • Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;
    Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
    Assistência Técnica à DNAAS• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
    Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
    Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
    Distrito (SDPIs)• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
    Província (DPOPHRH)•
    Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
    MOPHRH – DAQUI• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
    DNAAS - DAF• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
    DNAAS – DAA e DS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
    DNAAS – Departamento de Planificação• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
    Director Nacional de AAS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
    Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
    Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)•
    Processos ChaveDesenvolvi- mento de capacidades
  49. Texto do artigo, página 145: b) planos de reforço de capacidades • Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT Distrito (SDPIs) • Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades Província (DPOPHRH) • Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais MOPHRH – DAQUI • Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos DNAAS - DAF • Realizar formações na área de gestão financeira às províncias DNAAS – DAA e DS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais DNAAS – Departamento de Planificação • Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica Director Nacional de AAS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT) • Processos Chave Desenvolvi- mento de capacidades
    Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
    Assistência Técnica à DNAAS• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
    Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
    Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
    Distrito (SDPIs)• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
    Província (DPOPHRH)•
    Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
    MOPHRH – DAQUI• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
    DNAAS - DAF• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
    DNAAS – DAA e DS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
    DNAAS – Departamento de Planificação• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
    Director Nacional de AAS• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
    Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
    Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)•
    Processos ChaveDesenvolvi- mento de capacidades
  50. Texto do artigo, página 145: desempenho
  51. Texto do artigo, página 145: •Implementar
  52. Texto do artigo, página 145: •Subcontratar
  53. Texto do artigo, página 145: •Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos •Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT •Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho •Propor cursos de capacitação em temas específicos •No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;
  54. Texto do artigo, página 145: b) planos de reforço de capacidades • •Identificar,
  55. Texto do artigo, página 145: capacitação
  56. Texto do artigo, página 145: técnica para
  57. Texto do artigo, página 145: melhoria de
  58. Texto do artigo, página 145: o desenvol-
  59. Texto do artigo, página 145: vimento de
  60. Texto do artigo, página 145: capacidades
  61. Texto do artigo, página 145: desenvolvi-
  62. Texto do artigo, página 145: capacidades
  63. Texto do artigo, página 145: acções de
  64. Texto do artigo, página 145: acções de
  65. Texto do artigo, página 145: mento de
  66. Texto do artigo, página 145: •Propor
  67. Texto do artigo, página 145: •Sistematizar
  68. Texto do artigo, página 145: os problemas
  69. Texto do artigo, página 145: serviços nas
  70. Texto do artigo, página 145: comunidades
  71. Texto do artigo, página 145: aprendizage
  72. Texto do artigo, página 145: comunidades
  73. Texto do artigo, página 145: actividades
  74. Texto do artigo, página 145: práticos de
  75. Texto do artigo, página 145: provisão de
  76. Texto do artigo, página 145: •Promover
  77. Texto do artigo, página 145: m entre
  78. Texto do artigo, página 145: das
  79. Texto do artigo, página 145: ção a
  80. Texto do artigo, página 145: veis
  81. Texto do artigo, página 145: o das
  82. Texto do artigo, página 145: enhos
  83. Texto do artigo, página 145: o de
  84. Texto do artigo, página 145: rios
  85. Texto do artigo, página 145: ias
  86. Texto do artigo, página 145: s
  87. Texto do artigo, página 145: r a
  88. Texto do artigo, página 145: er
  89. Texto do artigo, página 145: i-
  90. Texto do artigo, página 145: e
  91. Texto do artigo, página 145: us
  92. Texto do artigo, página 145: s
  93. Texto do artigo, página 146: (CapacityBuilding)
  94. Texto do artigo, página 146: paraasProvíncias
  95. Texto do artigo, página 146: Capacitaras
  96. Texto do artigo, página 146: Agentesde
  97. Texto do artigo, página 146: capacitação
  98. Texto do artigo, página 146: institucional
  99. Texto do artigo, página 146: AssistênciaTécnica
  100. Texto do artigo, página 146: àDNAAS
  101. Texto do artigo, página 146: Independentede
  102. Texto do artigo, página 146: MonitoringAgent)
  103. Texto do artigo, página 146: Monitoria
  104. Texto do artigo, página 146: (Independent
  105. Texto do artigo, página 146: Agente
  106. Texto do artigo, página 146: (SDPIs) GestordeFundos
  107. Texto do artigo, página 146: Externo(Fund
  108. Texto do artigo, página 146: Manager)
  109. Texto do artigo, página 146: (DPOPHRH) Distrito
  110. Texto do artigo, página 146: ) Província
  111. Texto do artigo, página 146: icade
  112. Texto do artigo, página 146: ena
  113. Texto do artigo, página 146: o
  114. Texto do artigo, página 146: AR
  115. Texto do artigo, página 146: r,
  116. Texto do artigo, página 146: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  117. Texto do artigo, página 146: Processos Chave
  118. Texto do artigo, página 146: Relatórios semanais e anuais
  119. Texto do artigo, página 146: Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias • Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais AssistênciaTécnica àDNAAS • Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) • Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial Distrito (SDPIs) • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais Província (DPOPHRH) • Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) • Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros MOPHRH– DAQUI • Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação DNAAS-DAF • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT DNAAS–DAAe DS • Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP DNAAS– Departamentode Planificação • Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano DirectorNacional deAAS • Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação • ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) • Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província ProcessosChave Relatórios semestraise anuais
    Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias• Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais
    AssistênciaTécnica àDNAAS• Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais
    Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent)• Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato
    GestordeFundos Externo(Fund Manager)• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial
    Distrito (SDPIs)• Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais
    Província (DPOPHRH)• Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
    EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP)• Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros
    MOPHRH– DAQUI• Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação
    DNAAS-DAF• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT
    DNAAS–DAAe DS• Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP
    DNAAS– Departamentode Planificação• Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano
    DirectorNacional deAAS• Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação •
    ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund)• Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA
    Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT)• Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
    ProcessosChaveRelatórios semestraise anuais
  120. Texto do artigo, página 146: •Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial •Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato •Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais •Darsuporte/
  121. Texto do artigo, página 146: provínciase
  122. Texto do artigo, página 146: distritosna
  123. Texto do artigo, página 146: derelatórios
  124. Texto do artigo, página 146: semestraise
  125. Texto do artigo, página 146: elaboração
  126. Texto do artigo, página 146: anuais
  127. Texto do artigo, página 146: ase
  128. Texto do artigo, página 146: ise
  129. Texto do artigo, página 146: ições
  130. Texto do artigo, página 146: gete
  131. Texto do artigo, página 146: nos
  132. Texto do artigo, página 146: sde
  133. Texto do artigo, página 146: ise
  134. Texto do artigo, página 146: asao
  135. Texto do artigo, página 146: enos
  136. Texto do artigo, página 146: rios
  137. Texto do artigo, página 146: ção
  138. Texto do artigo, página 146: ,os
  139. Texto do artigo, página 146: ose
  140. Texto do artigo, página 146: ros
  141. Texto do artigo, página 146: os
  142. Texto do artigo, página 146: s
  143. Texto do artigo, página 146: e
  144. Texto do artigo, página 146: ar
  145. Texto do artigo, página 146: ia
  146. Texto do artigo, página 146: va
  147. Texto do artigo, página 146: e
  148. Texto do artigo, página 146: s
  149. Texto do artigo, página 146: ,
  150. Texto do artigo, página 146: o
  151. Texto do artigo, página 146: s
  152. Texto do artigo, página 147: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros De2em2meses 2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde Supervisão Trêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde Supervisão Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnica Abrangência:PRONASAR Líderequem convoca Aserdefinido pelosParceirosdo FundoConjunto Coordenador Adjuntodo PRONASAR Directorda DNAAS Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado Quemfazparte • Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund). • CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros. • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF • TodososParceirosJF PRONASAR Par- ceiros Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Todos DNAAS Fórum 1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRO- NASAR 4.Rural WASH
    Quandoacontecemasreuniões?D
    N
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    Periodicidadede encontrosDe2em2meses2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde SupervisãoTrêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde SupervisãoAserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo
    Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB–Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnicaAbrangência:PRONASAR
    Líderequem convocaAserdefinido pelosParceirosdo FundoConjuntoCoordenador Adjuntodo PRONASARDirectorda DNAASAserdefinida pelosParceiros dentroeforado
    Quemfazparte• Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund).• CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros.• DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF• TodososParceirosJF PRONASAR
    Par- ceirosDo Fundo Conjunt o(Joint Fund)Do Fundo Conjunt o(Joint Fund)Todos
    DNAAS
    Fórum1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund)3.Comité Directivodo PRO- NASAR4.Rural WASH
  153. Número ou marcador, página 147: Anexo 4 – Mecanismos de Coordenação do PRONASAR
  154. Número ou marcador, página 147: Anexo4–MecanismosdeCoordenaçãodoPRONASAR
  155. Texto do artigo, página 147: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  156. Texto do artigo, página 147: JFMAMJJASOND
  157. Texto do artigo, página 147: encontros Quandoacontecemasreuniões?
  158. Texto do artigo, página 147: Periodicidadede
  159. Texto do artigo, página 147: Devehaversempre
  160. Texto do artigo, página 147: Aserdefinidapelos
  161. Texto do artigo, página 147: De2em2meses
  162. Texto do artigo, página 147: umareuniãoantes
  163. Texto do artigo, página 147: Trêsvezesaoano,
  164. Texto do artigo, página 147: Parceirosdentroe
  165. Texto do artigo, página 147: sempreantesdo
  166. Texto do artigo, página 147: 2em2meses
  167. Texto do artigo, página 147: doComitéde
  168. Texto do artigo, página 147: foradoFundo
  169. Texto do artigo, página 147: Supervisão
  170. Texto do artigo, página 147: Comitéde
  171. Texto do artigo, página 147: Supervisão
  172. Texto do artigo, página 147: o
  173. Texto do artigo, página 147: r s
  174. Texto do artigo, página 147: s
  175. Texto do artigo, página 147: a
  176. Texto do artigo, página 147: ,
  177. Texto do artigo, página 148: JFMAMJJASOND
  178. Texto do artigo, página 148: encontros Quandoacontecemasreuniões?
  179. Texto do artigo, página 148: Periodicidadede
  180. Texto do artigo, página 148: Aserdefinidapelos
  181. Texto do artigo, página 148: Parceirosdentroe
  182. Texto do artigo, página 148: Conjunto(Joint
  183. Texto do artigo, página 148: foradoFundo
  184. Texto do artigo, página 148: Fund)
  185. Texto do artigo, página 148: FórumD entação;DF–Desembolso
  186. Texto do artigo, página 148: 1(anoparaoqualestá-se
  187. Texto do artigo, página 148: Avaliação;GF–Gestão
  188. Texto do artigo, página 148: aCentraleCapacitação
  189. Texto do artigo, página 148: ff-CUT);I,S,M&A–
  190. Texto do artigo, página 148: deimplementaçãodo
  191. Texto do artigo, página 148: Meeting ormaràDNAASas
  192. Texto do artigo, página 148: cial
  193. Texto do artigo, página 148: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  194. Texto do artigo, página 148: 4.Rural
  195. Texto do artigo, página 148: Partners
  196. Texto do artigo, página 148: WASH
  197. Texto do artigo, página 148: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund) Trêsvezesaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASAR Abrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão. Líderequem convoca Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund) Directorda DNAAS Quemfazparte • TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH • DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável Par- ceiros Todos Todos, represen -tados DNAAS Fórum 4.Rural WASH Partners Meeting 5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)
    Quandoacontecemasreuniões?D
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    J
    Periodicidadede encontrosAserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund)Trêsvezesaoano
    Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASARAbrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão.
    Líderequem convocaAserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund)Directorda DNAAS
    Quemfazparte• TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH• DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável
    Par- ceirosTodosTodos, represen -tados
    DNAAS
    Fórum4.Rural WASH Partners Meeting5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)
  198. Texto do artigo, página 148: Trêsvezesaoano
  199. Texto do artigo, página 148: doalocaçõesdosrecursos
  200. Texto do artigo, página 148: icosquenãoseresolvera
  201. Texto do artigo, página 148: saretomardecisõescom
  202. Texto do artigo, página 148: rimestraldoPRONASAR
  203. Texto do artigo, página 148: sdeparceirosaoEstado
  204. Texto do artigo, página 148: oPRONASAR;analisar
  205. Texto do artigo, página 148: arceirosedoGoverno
  206. Texto do artigo, página 148: estõescríticassobre
  207. Texto do artigo, página 148: ncias)detodoo
  208. Texto do artigo, página 148: rovaroplanode
  209. Texto do artigo, página 148: recomendações
  210. Texto do artigo, página 148: lementaçãodo
  211. Texto do artigo, página 148: 5.Comitéde
  212. Texto do artigo, página 148: Supervisão
  213. Texto do artigo, página 148: doPRO-
  214. Texto do artigo, página 148: NASAR
  215. Texto do artigo, página 148: central)
  216. Texto do artigo, página 148: (nível
  217. Texto do artigo, página 148: ManualdeProcedimentos
  218. Texto do artigo, página 148: discutiremencontrocom
  219. Texto do artigo, página 148: adoscomJointFund,
  220. Texto do artigo, página 148: iciparnatomadade
  221. Texto do artigo, página 148: críticassobreos
  222. Texto do artigo, página 148: inanceiros,do
  223. Texto do artigo, página 148: ríticassobreo
  224. Texto do artigo, página 149: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros 2vezesaoano Quandonecessário. Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão. Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários) Líderequem convoca Governador Ministrode OPHRH Quemfazparte • Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província • MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC) Par- ceiros HoM HoC DNAAS Ministro DNAAS Fórum 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)
    Quandoacontecemasreuniões?D
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    Periodicidadede encontros2vezesaoanoQuandonecessário.
    Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão.Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários)
    Líderequem convocaGovernadorMinistrode OPHRH
    Quemfazparte• Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província• MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC)
    Par- ceirosHoM HoC
    DNAASMinistro DNAAS
    Fórum6.Comitéde Supervisão (nível provincial)7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)
  225. Texto do artigo, página 149: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  226. Texto do artigo, página 149: 25 DE MARÇO DE 2025
  227. Texto do artigo, página 149: JFMAMJJASOND
  228. Texto do artigo, página 149: encontros Quandoacontecemasreuniões?
  229. Texto do artigo, página 149: ão Periodicidadede
  230. Texto do artigo, página 149: Quandonecessário.
  231. Texto do artigo, página 149: 2vezesaoano
  232. Texto do artigo, página 149: bolso
  233. Texto do artigo, página 149: te);
  234. Texto do artigo, página 149: utir
  235. Texto do artigo, página 149: tão
  236. Texto do artigo, página 149: e
  237. Texto do artigo, página 149: do
  238. Texto do artigo, página 149: el
  239. Texto do artigo, página 149: to;
  240. Texto do artigo, página 149: oe
  241. Texto do artigo, página 149: as
  242. Texto do artigo, página 149: –
  243. Texto do artigo, página 149: -
  244. Texto do artigo, página 149: s
  245. Texto do artigo, página 150: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  246. Texto do artigo, página 150: JFMAMJJASOND
  247. Texto do artigo, página 150: Quando acontecem as reuniões?
  248. Texto do artigo, página 150: encontros Quandoacontecemasreuniões?
  249. Texto do artigo, página 150: Periodicidadede
  250. Texto do artigo, página 150: semanadeJulhoe
  251. Texto do artigo, página 150: eamentoUrbanoSemestral,1ª
  252. Texto do artigo, página 150: 2ªsemanade
  253. Texto do artigo, página 150: Dezembro
  254. Texto do artigo, página 150: Fórum mentação;DF–Desembolso
  255. Texto do artigo, página 150: eAvaliação;GF–Gestão
  256. Texto do artigo, página 150: icaCentraleCapacitação
  257. Texto do artigo, página 150: Off-CUT);I,S,M&A–
  258. Texto do artigo, página 150: incial
  259. Texto do artigo, página 150: DNAS
  260. Texto do artigo, página 150: 8.Reunião
  261. Texto do artigo, página 150: semestrald
  262. Texto do artigo, página 150: planificaçã
  263. Texto do artigo, página 150: balançoe
  264. Texto do artigo, página 150: (“ETP”)
  265. Texto do artigo, página 150: técnica
  266. Texto do artigo, página 150: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Semestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro 2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde Julho Umavezaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbano Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop [verToRpróprios] Líderequem convoca Líder:Directorda DNAAS Organização:DP Líder:Directorda DNAAS Organização:DP [verToR próprios] Quemfazparte • DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE • OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR [verToRpróprios] Par- ceiros DNAAS Fórum 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC (Reunião Anual Conjunta)
    Quandoacontecemasreuniões?D
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    Periodicidadede encontrosSemestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde JulhoUmavezaoano
    Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincialAbrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbanoAbrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop[verToRpróprios]
    Líderequem convocaLíder:Directorda DNAAS Organização:DPLíder:Directorda DNAAS Organização:DP[verToR próprios]
    Quemfazparte• DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE• OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR[verToRpróprios]
    Par- ceiros
    DNAAS
    Fórum8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)9.Comitéde Supervisão Alargado10.RAC (Reunião Anual Conjunta)
  267. Texto do artigo, página 150: associadaàETPde
  268. Texto do artigo, página 150: Umadasvezes
  269. Texto do artigo, página 150: antecedeaRAC
  270. Texto do artigo, página 150: Umavezaoano
  271. Texto do artigo, página 150: 2vezesaoano
  272. Texto do artigo, página 150: Aoutravez
  273. Texto do artigo, página 150: Julho
  274. Texto do artigo, página 150: çõesparaofortalecimento
  275. Texto do artigo, página 150: osGuidelinesdeCapacity
  276. Texto do artigo, página 150: Alargado provamemseparadoo
  277. Texto do artigo, página 150: stecnológicas;discutira
  278. Texto do artigo, página 150: PRONASAR;discutir
  279. Texto do artigo, página 150: aldoPRONASAR
  280. Texto do artigo, página 150: oaspráticasde
  281. Texto do artigo, página 150: tirquestõesde
  282. Texto do artigo, página 150: orkshop
  283. Texto do artigo, página 150: sJF
  284. Texto do artigo, página 150: 9.Comité
  285. Texto do artigo, página 150: Supervisão
  286. Texto do artigo, página 150: Conjunta)
  287. Texto do artigo, página 150: 10.RAC
  288. Texto do artigo, página 150: (Reunião
  289. Texto do artigo, página 150: Anual
  290. Texto do artigo, página 151: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  291. Texto do artigo, página 151: Sistematizaçãodosencontrosnoano
  292. Texto do artigo, página 151: Quandoacontecemasreuniões? Dezembro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Novembro Outubro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Setembro 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) Agosto 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Julho 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado Junho 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Maio Abril 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Março 3.Comité Directivodo PRONASAR 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC Fevereiro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Janeiro Quem participa Parceiros apenas Estruturasdo Governo apenas Estruturasdo Governoe Parceiros
    Quandoacontecemasreuniões?Dezembro1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
    Novembro
    Outubro1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)3.Comité Directivodo PRONASAR2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
    Setembro6.Comitéde Supervisão (nível provincial)
    Agosto1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)3.Comité Directivodo PRONASAR2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
    Julho8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)9.Comitéde Supervisão Alargado
    Junho1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
    Maio
    Abril1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
    Março3.Comité Directivodo PRONASAR5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC
    Fevereiro1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
    Janeiro
    Quem participaParceiros apenasEstruturasdo Governo apenasEstruturasdo Governoe Parceiros
  293. Texto do artigo, página 151: Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto
  294. Texto do artigo, página 151: técnicasemestral
  295. Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
  296. Texto do artigo, página 151: conjuntaparao
  297. Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
  298. Texto do artigo, página 151: JulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
  299. Texto do artigo, página 151: 1.Reuniãode
  300. Texto do artigo, página 151: (JointFund)
  301. Texto do artigo, página 151: (JointFund)
  302. Texto do artigo, página 151: parceirosdo
  303. Texto do artigo, página 151: debalançoe
  304. Texto do artigo, página 151: planificação
  305. Texto do artigo, página 151: PRONASAR 8.Reunião
  306. Texto do artigo, página 151: 2.Reunião
  307. Texto do artigo, página 151: (“ETP”)
  308. Texto do artigo, página 151: técnica
  309. Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
  310. Texto do artigo, página 151: conjuntaparao
  311. Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
  312. Texto do artigo, página 151: 1.Reuniãode
  313. Texto do artigo, página 151: 5.Comitéde
  314. Texto do artigo, página 151: Supervisãodo
  315. Texto do artigo, página 151: PRONASAR
  316. Texto do artigo, página 151: (nívelcentral)
  317. Texto do artigo, página 151: parceirosdo
  318. Texto do artigo, página 151: (JointFund)
  319. Texto do artigo, página 151: Directivodo
  320. Texto do artigo, página 151: (JointFund)
  321. Texto do artigo, página 151: PRONASAR 3.Comité
  322. Texto do artigo, página 151: 2.Reunião
  323. Texto do artigo, página 151: técnica
  324. Texto do artigo, página 151: 6.Comitéde
  325. Texto do artigo, página 151: Supervisão
  326. Texto do artigo, página 151: provincial)
  327. Texto do artigo, página 151: (nível
  328. Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
  329. Texto do artigo, página 151: conjuntaparao
  330. Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
  331. Texto do artigo, página 151: nto 1.Reuniãode
  332. Texto do artigo, página 151: 5.Comitéde
  333. Texto do artigo, página 151: Supervisãodo
  334. Texto do artigo, página 151: PRONASAR
  335. Texto do artigo, página 151: (nívelcentral)
  336. Texto do artigo, página 151: parceirosdo
  337. Texto do artigo, página 151: (JointFund)
  338. Texto do artigo, página 151: Directivodo
  339. Texto do artigo, página 151: (JointFund)
  340. Texto do artigo, página 151: 3.Comité
  341. Texto do artigo, página 151: 2.Reunião
  342. Texto do artigo, página 151: técnica
  343. Texto do artigo, página 151: participa ntecemasreuniões?
  344. Texto do artigo, página 151: semestralde
  345. Texto do artigo, página 151: planificação
  346. Texto do artigo, página 151: 9.Comitéde
  347. Texto do artigo, página 151: apenas 8.Reunião
  348. Texto do artigo, página 151: Supervisão
  349. Texto do artigo, página 151: balançoe
  350. Texto do artigo, página 151: (“ETP”)
  351. Texto do artigo, página 151: Alargado
  352. Texto do artigo, página 151: Julho
  353. Texto do artigo, página 151: técnica
  354. Texto do artigo, página 151: Parceirosrao
  355. Texto do artigo, página 151: nto
  356. Texto do artigo, página 151: apenas e
  357. Texto do artigo, página 151: Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro Quem participa
  358. Texto do artigo, página 151: Estruturasdo
  359. Texto do artigo, página 151: Estruturasdo
  360. Texto do artigo, página 151: Quem
  361. Texto do artigo, página 151: Parceiros
  362. Texto do artigo, página 151: Governoe
  363. Texto do artigo, página 151: Governo
  364. Número ou marcador, página 152: Anexo 5 – Gestor de Fundos
  365. Texto do artigo, página 152: PRONASAR Gestor de Fundos dos Recursos Off-Cut do Fundo Conjunto Termos de Referência (DRAFT)
  366. Texto do artigo, página 152: 1. Introdução
  367. Texto do artigo, página 152: O Governo de Moçambique através da Direcção Nacional de abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), com suporte de vários Parceiros do sector, está a desenvolver o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) para o período 2019-2030 visando alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  368. Texto do artigo, página 152: Com vista à implementação do PRONASAR, vários Parceiros de Cooperação, nomeadamente a Suíça, o DFID do Reino Unido, UNICEF e a Áustria comprometeram-se com o Governo de Moçambique em apoiar este sector no quadro de um Fundo Conjunto para financiamento dos Planos de Implementação Anual (PIA) do PRONASAR. Comprometeram-se também a convidar e mobilizar outros Parceiros para participar no Fundo Conjunto. Outras fontes de financiamento do PRONASAR são o Orçamento do Estado (fundos internos) e Projectos On-Budget e Off-Budget financiados por vários outros Parceiros.
  369. Texto do artigo, página 152: Os recursos do Fundo Conjunto são constituídos por (i) um Fundo Comum com recursos que são canalizados através de uma Conta Única do Tesouro (CUT), no Banco de Moçambique, sob gestão directa do Governo através da DNAAS (Fundos on-CUT) e (ii) os recursos de Parceiros a trabalhar Off CUT. A gestão dos recursos Off-CUT deverá ser feita por um Gestor de Fundos (GF) privado.
  370. Texto do artigo, página 152: 2. Propósito
  371. Texto do artigo, página 152: O propósito principal destes Termos de Referência é a contratação de uma Firma especializada e competente, que será responsável pela gestão dos recursos off -CUT do Fundo Conjunto, no quadro mais amplo da gestão do PRONASAR pelo Governo, através da DNAAS.
  372. Texto do artigo, página 152: 3. Objectivo
  373. Texto do artigo, página 152: O objectivo da contratação do Gestor de Fundos é a realização da gestão dos recursos off-CUT do Fundo Conjunto do PRONASAR, separadamente da gestão directa, pelo Governo, dos fundos on-CUT do Fundo Conjunto.
  374. Texto do artigo, página 152: 4. Metodologia e Abordagem
  375. Texto do artigo, página 152: A abordagem do trabalho estará baseada na inserção do gestor de Fundos nos processos de gestão e implementação do PRONASAR. O Gestor de Fundos deverá assumir que, em termos operacionais, faz parte de uma equipa multidisciplinar na DNAAS/MOPHRH, devendo render contas ao grupo de Parceiros do Fundo Conjunto a trabalhar Off-CUT.
  376. Texto do artigo, página 152: O Gestor de Fundos irá operar com base numa Conta Especial aberta num banco comercial, em divisas, que receberá os desembolsos dos ParceirosOff-CUT do Fundo Conjunto. A gestão deverá concentrar-se nos recursos destinados ao PRONASAR e o seu uso aos níveis central, provincial e distrital devendo todos os desembolsos ser feitos por solicitação, por escrito, da DNAAS. O Gestor de Fundos irá fazer pagamentos em Moeda nacional directamente aos fornecedores, ou irá fazer transferências, também em moeda nacional, para as DPOPHRH e para os Governos distritais, no quadro da implementação do PIA. Excepcionalmente, com
  377. Texto do artigo, página 152: autorização por escrito do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, poderão ser feitas transferências em moeda externa para pagamento de serviços bem especificados.
  378. Texto do artigo, página 152: 5. Actividades Chave do Gestor de Fundos O Gestor de fundos deverá realizar as seguintes actividades
  379. Texto do artigo, página 152: principais:
  380. Texto do artigo, página 152: 5.1. Geral
  381. Texto do artigo, página 152: • Realizar a gestão dos Fundos Off-CUT do Fundo Conjunto aplicando os instrumentos legais vigentes relativo à gestão financeira e à contabilidade de Moçambique; • Realizar as suas actividades de forma responsável e profissional de maneira de não afectar a implementação atempada e completa do Plano de Aquisições do PRONASAR; • Produzir os relatórios financeiros que permitam uma prestação de contas adequada e transparente, e a sua harmonização no quadro dos relatórios financeiros de PRONASAR; • Dar suporte ao Governo e aos Parceiros do Fundo Conjunto na implementação do PIA do PRONA-SAR; • Efectuar pagamentos apenas sob solicitação da(s) pessoa(s) autorizada(s) pelo Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento; • Participar activamente no desenvolvimento de capacidades a nível da DNAAS, DPOPHRH e Distritos; • Colaborar activamente na aplicação da legislação vigente sobre fraude e a corrupção;
  382. Texto do artigo, página 152: 5.2. Planificação e Orçamentação
  383. Texto do artigo, página 152: • Alinhar as suas actividades com o ciclo de Planificação e Orçamento do Governo de Moçambique; • Dar um parecer aos Parceiros e DNAAS sobre o alinhamento do orçamento do PIA com os compromissos Off-CUT do Fundo Conjunto dos Parceiros e com os saldos disponíveis na Conta Especial • Verificar a consistência entre o Plano de Aquisições (a ser pago Off-CUT do Fundo Conjunto) com o PIA;
  384. Texto do artigo, página 152: 5.3. Desembolsos dos Parceiros
  385. Texto do artigo, página 152: • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto; • Solicitar aos Parceiros, com conhecimento do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto segundo o calendário de compromissos; • Assegurar adiantamento / reembolso de fundos para as Províncias e Distritos, quando aplicável, para despesas de funcionamento pagas na Província ou Distrito: • Alertar à DNAAS sobre constrangimentos orçamentais ou da tesouraria em relação à implementação das actividades programadas.
  386. Texto do artigo, página 152: 5.3.1. Aquisições e contratação
  387. Texto do artigo, página 152: • Colaborar com a DNAAS na elaboração do Plano de Aquisições anual; • Registar e manter actualizados os compromissos assinados relativos aos fundos Off-CUT do Fundo Conjunto
  388. Texto do artigo, página 152: 5.3.2. Gestão Financeira (durante a implementação)
  389. Texto do artigo, página 152: • Controlar a qualidade dos processos submetidos pela DNAAS e pelas províncias e distritos referente aos desembolsos feitos pela Conta Especial; • Certificar-se da correcção dos documentos submetidos para accionar pagamentos;
  390. Texto do artigo, página 153: • Efectuar os pagamentos através da Conta Especial; • Assegurar que adiantamentos a fornecedores não sejam feitos sem as devidas garantias bancárias; • Manter todos os registos financeiros actualizados; • Colaborar com o DAF da DNAAS na elaboração de Relatórios Financeiros integrados do Fundo Conjunto; • Pagar unicamente despesas que figuram no Plano de Aquisições do PRONASAR, na “coluna” Off-CUT Fundo Conjunto.
  391. Texto do artigo, página 153: No caso de se verificarem problemas com os pagamentos (ex: Gestor de Fundos não está de acordo com fazer certos desembolsos), a situação será resolvida primeiro na Reunião Técnica Conjunta do Fundo Conjunto (2 em 2 meses) e, em segunda instância, no Comité de Supervisão. Em casos urgentes, a DNAAS irá convocar uma reu-nião extraordinária Técnica do Fundo Conjunto ou do Comité de Supervisão extraordinário, conforme o caso.
  392. Texto do artigo, página 153: Para casos excepcionais de adiantamento / reposição de recursos para cobrir despesas de funcionamento nos distritos, a gestão dos fundos Off-CUT nos distritos será feita através de contas especiais. O Gestor de Fundos fará a gestão da prestação de contas dos distritos onde forem abertas tais contas.
  393. Texto do artigo, página 153: 5.4. Desenvolvimento de capacidades
  394. Texto do artigo, página 153: • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administração e gestão de contratos e de gestão financeira de recursos públicos na DNAAS, DPOPHRH e Distritos, no relativo ao PRONASAR; • Assessorar / capacitar o DAF da DNAAS, das DPOPHRH e dos Governos Distritais no domínio da gestão financeira de fundos, particularmente nos procedimentos Off-CUT; • Participar em acções de formação específica para potenciar a gestão financeira dos recursos do PRONASAR. • Desenhar um sistema de informação integrado que contemple o processo de planificação, orçamen-tação, Aquisições e pagamento das actividades financiadas com recursos Off-CUT do Fundo Con-junto. Este sistema de informação irá permitir extrair os relatórios por cada nivel e com informação ac-tualizada.
  395. Texto do artigo, página 153: 5.5. Relatórios semestrais e anuais
  396. Texto do artigo, página 153: • Entregar mensalmente à DNAAS o relatório de execução orçamental das despesas pagas para o PRONASAR Off-CUT; • Elaborar os relatórios financeiros (semestral e anual) referente aos fundos do Fundo Conjunto trami-tados através da Conta Especial de Gestão de fundos off CUT.
  397. Texto do artigo, página 153: 6. Coordenação
  398. Texto do artigo, página 153: Na realização das suas actividades, o Gestor de Fundos irá coordenar de perto com o Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento. O Gestor de Fundos trabalhará em coordenação estreita com a equipa técnica de Gestão do PRONASAR, o Departamento de Administração e Finanças (DAF) da DNAAS e com o Departamen-to de Aquisições (DA) do MOPHRH.
  399. Texto do artigo, página 153: O Gestor de Fundos irá responder formalmente aos Parceiros do Fundo Conjunto.
  400. Texto do artigo, página 153: 7. Composição da Equipa A equipa do Gestor de Fundos deverá assegurar presença
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