LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 59

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 59/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 I SÉRIE — Número 59
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Autoriza a Índico Construções, Limitada – ICOL, representada pela senhora Ilda Filimão Cuna, na qualidade de sócia gerente, a abertura e funcionamento de uma instituição de Ensino Técnico Profissional com denominação de Instituto Politécnico Índico, abreviadamente designada IPI.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 119/2014, de 13 de Agosto, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 14/2015, de 16 de Março, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. É autorizada a Índico Construções Limitada – ICOL, representada pela senhora Ilda Filimão Cuna, na qualidade de sócia gerente, a abertura e funcionamento de uma instituição de Ensino Técnico Profissional com denominação de Instituto Politécnico Índico, abreviadamente designada IPI;
Texto do artigo · p. 1 2. O Instituto Politécnico Índico é uma instituição particular de ensino técnico profissional, que funcionará nos termos descritos no alvará anexo ao presente Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2015. – O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
Texto do artigo · p. 1 Curso de Administração Pública e Desenvolvimento Autárquico
Texto do artigo · p. 1 1. Perfil do Graduado 1.1. Perfil Ocupacional
Texto do artigo · p. 1 Os técnicos médios graduados em Administração Pública e Autárquica, podem exercer as suas actividades em qualquer instituição pública ou privada que se dedique a actividades afins à Administração Pública, especificamente:
Texto do artigo · p. 1 Nas carreiras técnicas comuns; Nas funções de direcção e chefia da Administração Pública
Texto do artigo · p. 1 nos diversos escalões; Nas funções de direcção e chefia nos diversos escalões das autarquias.
Texto do artigo · p. 1 1.2. Perfil Profissional
Texto do artigo · p. 1 No domínio do saber, a formação média em Administração Pública e Autárquica deverá conferir aos futuros profissionais, os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções. Assim, o graduado deverá possuir conhecimentos sobre:
Texto do artigo · p. 1 • A Organização do Estado (central e local), a teoria introdutória ao Direito e o Direito Administrativo; • Os procedimentos, métodos e processos necessários para exercer as funções de natureza profissional e de aplicação técnica; • As técnicas de comunicação adequadas, tanto nas relações com o ambiente interno, como com o externo; • As formas de gestão dos recursos humanos, materiais e patrimoniais; • Os meios e as técnicas modernas de informática; • As técnicas de análise e síntese, de investigação e inovação, de organização e direcção científica do trabalho; • As técnicas de Contabilidade e Finanças públicas e autárquicas.
Texto do artigo · p. 1 No domínio do saber fazer, a formação média em Administração Pública e Autárquica deverá conferir aos futuros profissionais, competências que lhes permitam ser proficientes a transmitir e a receber informação e a aplicar os seus conhecimentos duma forma correcta. Assim, o graduado deverá ser capaz de:
Texto do artigo · p. 1 • Exercer funções de natureza executiva e de aplicação técnica, essencialmente nas áreas de administração e gestão de recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais;
Texto do artigo · p. 2 • Implementar as políticas públicas estabelecidas para o seu sector, planeando e executando projectos locais; • Gerir eficazmente os recursos humanos, materiais e financeiros do seu sector; • Tomar decisões informadas e pró-activas, considerando os factores de influência; • Elaborar relatórios e ofícios; • Preparar e compilar dados estatísticos; • Cooperar em actividades de formação e treinamento de pessoal; • Compreender os conteúdos de documentos de trabalho na sua área específica ou outras; • Utilizar as técnicas de comunicação adequadas, tanto nas relações com o ambiente interno, como com o externo; • Participar na divulgação técnico-científica e na difusão de orientações normativas; • Aplicar as normas jurídico-administrativas e laborais que regem a administração pública e autárquica; • Aplicar as técnicas de organização e direcção do trabalho e técnicas de contabilidade e finanças públicas e autárquicas, na perspectiva da sua modernização; • Utilizar os meios e as técnicas modernas de informática; • Elaborar, executar e monitorar os programas de Administração Pública e Autárquica ou de instituições de natureza pública e autárquica.
Texto do artigo · p. 2 No domínio do saber/ser e saber/estar, pretende-se que o futuro graduado se constitua como um exemplo na sua relação com o público, através de um grande sentido de diálogo e abertura para a resolução de problemas na sua área específica, granjeando confiança e respeito ao cidadão. Assim, o graduado deverá:
Texto do artigo · p. 2 • Desenvolver capacidades individuais e nos seus colaboradores e subordinados, no sentido de tornar a administração e o serviço público um pilar respeitado na sociedade moçambicana; • Estar sensibilizado para a necessidade de aprendizagem permanente do qual a formação média é apenas um primeiro passo, devendo estar aberto a novas técnicas e inovações, e procurar este conhecimento como forma de valorização pessoal e profissional; • Empenhar-se activamente no atendimento e resolução dos problemas dos cidadãos; • Garantir o cumprimento da ética e deontologia dos serviços públicos.
Texto do artigo · p. 2 2. Nota Explicativa do Plano de Estudo 2.1. Duração do Curso
Texto do artigo · p. 2 Em regime de aprendizagem contínua e presencial destinada a estudantes regulares, o Curso tem a duração de dois anos e meio de formação (5 semestres), integrando um estágio profissional de três meses, no último Semestre.
Texto do artigo · p. 2 2.2. Conteúdo da Formação
Texto do artigo · p. 2 No 1.º ano, as disciplinas gerais propiciam aos alunos conhecimentos subsidiários e de suporte para a compreensão das disciplinas técnicas. As disciplinas gerais perfazem, no
Texto do artigo · p. 2 1.º ano, 608 horas (seiscentas e oito) do tempo lectivo anual,
Texto do artigo · p. 2 o que equivale a 62.3%. No 2.º ano, a carga horária destas disciplinas reduz-se para 336 horas (trezentas e trinta e seis), o que corresponde a 33.3%. No 1.º ano, as disciplinas técnicas, de exercício da profissão,
Texto do artigo · p. 2 correspondem a 368 horas, ou seja, 37.7%; assumem maior importância no 2.º ano com 672 horas, equivalentes a 66.6%. No 3.º ano (5.º Semestre), o estágio ocupa 480 horas.
Texto do artigo · p. 2 As disciplinas técnicas revestem-se dum carácter não só teórico como também visam fundamentalmente a aplicação prática dos conceitos estudados. No conjunto do Curso, a Formação Geral constitui 944 horas (novecentas e quarenta e quatro), ou seja, 38.3% e, a Formação Técnica, 1040 horas, ou seja, 42.2.%. Ambas as formações totalizam 1984 (mil, novecentas e oitenta e quatro) horas.
Texto do artigo · p. 2 Considerando a Formação Geral, a Formação Técnica e o Estágio com 480 (quatrocentas e oitenta) horas, o Curso totaliza 2464 (duas mil, quatrocentas e sessenta e quatro) horas.
Texto do artigo · p. 2 Os ciclos de formação geral e básico num total de 1278 horas corresponde a uma percentagem igual a 29% em relação ao número total docente do curso.
Texto do artigo · p. 2 Os ciclos de formação geral e básico fornecem as bases necessárias á frequência das disciplinas de formação básica específica e de especialidade.
Texto do artigo · p. 2 O ciclo de formação básica específica e da especialidade totalizando 1530 horas lectivas (correspondente a 34,8% do total docente) fornece os conhecimentos necessários á aprendizagem das matérias especificas da especialidade que por sua vez perfazem 1584 horas (correspondente a 36%) incluindo o trabalho de fim do curso e o relatório final.
Texto do artigo · p. 2 As aulas teóricas e práticas são desenvolvidas em paralelo. As aulas práticas compreendem sessões de demonstração feitas pelo professor, bem como as de execução pelos alunos de tarefas nas oficinas, com o fim de consolidar as habilidades definidas no perfil profissional.
Texto do artigo · p. 2 2.3 Estágio
Texto do artigo · p. 2 Dado o carácter eminentemente profissionalizante da formação e para aplicação prática e consolidação dos conhecimentos e competências adquiridas durante o Curso, a conclusão de estudos consistirá na realização de um estágio e na apresentação do respectivo relatório individual.
Texto do artigo · p. 2 O estágio é realizado numa instituição de serviço público escolhida para o efeito e com o respectivo acordo e apoio. A respectiva instituição indicará um interlocutor para as relações com o estudante e com o docente acompanhante.
Texto do artigo · p. 2 Um docente orientador estará encarregue de supervisar a preparação e realização do estágio e a elaboração do respectivo relatório. O acompanhamento inclui visitas ao local de estágio, encontros periódicos com o estagiário e com o interlocutor designado.
Texto do artigo · p. 2 O estágio realiza-se em três meses (cerca de quatrocentas e oitenta horas de trabalho), no último semestre do Curso. A apresentação do relatório far-se-á até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
Texto do artigo · p. 2 As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio aprovado pelas instâncias competentes.
Texto do artigo · p. 2 O estágio tem a duração de 12 Semanas, e uma carga horária semanal de 40 horas. O trabalho de fim de curso terá a duração de 6 semanas.
Texto do artigo · p. 3 O trabalho de fim de curso poderá ser iniciado após a conclusão de todas as disciplinas curriculares, por motivos justificados, poderá excepcionalmente ser autorizada a inscrição em simultâneo, na última disciplina por fazer e no trabalho de fim de curso.
Texto do artigo · p. 3 Apos a conclusão deste trabalho o aluno deve:
Texto do artigo · p. 3 • Ser capaz de fazer uma abordagem sobre as actividades da empresa, sob ponto de vista económico, administrativo e técnico. • Saber executar com perfeição uma ctividade concreta da sua especialidade.
Texto do artigo · p. 3 Estar ambientado na vida da empresa, nomeadamente no que se refere a pontualidade, higiene e segurança no trabalho e sentido de responsabilidade.
Texto do artigo · p. 3 2.4 Relatório Final O Relatório final é feito pelo graduando durante o período de
Texto do artigo · p. 3 estágio e aborda aspectos encarados durante esse período, tendo como pano de fundo um tema técnico-científico concreto.
Texto do artigo · p. 3 A apresentação do relatório far-se-á até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
Texto do artigo · p. 3 As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio, aprovado pelas instâncias competentes. O relatório final defendido publicamente, perante um júri designado pela Direcção do Instituto.
Texto do artigo · p. 3 2.5 Avaliação e Certificação
Texto do artigo · p. 3 A avaliação dos estudantes visa aferir os conhecimentos, capacidades e habilidades adquiridos em cada disciplina, área de formação ou módulo de aprendizagem, bem como as suas atitudes e comportamento, consentâneos com a profissão que irá exercer.
Texto do artigo · p. 3 Durante a formação os alunos são submetidos ao sistema de avaliação preconizado no Regulamento de Avaliação em vigor nos Institutos Técnicos.
Texto do artigo · p. 3 A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela Direcção do Instituto de acordo com as disposições legais, sempre que seja cumprido na íntegra o Plano de Estudos do Curso.
Texto do artigo · p. 3 3. Plano de Estudos
Texto do artigo · p. 3 3.1 Plano do Processo Docente
Texto do artigo · p. 3 Especialidade: Administração Pública e Autárquica Duração do Curso: 2,5 Anos
Texto do artigo · p. 3 Nível do Graduado: Técnico Médio Nível do Ingresso: 10.ª Classe ou Equivalente
Texto do artigo · p. 3 Anos 1.º 2.º 3.º Semestre 1 2 3 4 5 Semanas por semestre 16 16 16 16 N Disciplinas Totais Frequência Semanal 1 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I, II, III, IV 224 4 4 3 3 - 2 Inglês I, II, III, IV 192 3 3 3 3 - 3 História de Moçambique I, II 96 - 3 3 - - Geografia de Moçambique I, II 96 - 3 3 - - Sub-Total 608 Formação Básica 4 Matemática I e II 128 4 4 - - - 5 Informática I, II 64 - 2 2 - - 6 Estatísticas e Probabilidades 64 - - 2 2 - 7 Antropologia Social 80 - - 3 2 - Sub-Total 336 - Formação Básica Específica 8 Organização do Estado 48 3 - - - - 9 Introdução ao Direito 48 3 - - - - 10 Introdução à Administração Pública 48 3 - - - - 11 Direito Administrativo I, II 112 3 4 - - - 12 Técnicas de Organização e Gestão I, II 112 - - 4 3 - 13 Psicossociologia das Organizações 64 4 - - - - 14 Gestão dos Recursos Humanos I, II 128 - - 4 4 - Sub-Total 560
Anos1.º2.º3.º
Semestre12345
Semanas por semestre16161616
NDisciplinasTotaisFrequência Semanal
1Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I, II, III, IV2244433-
2Inglês I, II, III, IV1923333-
3História de Moçambique I, II96-33--
Geografia de Moçambique I, II96-33--
Sub-Total608
Formação Básica
4Matemática I e II12844---
5Informática I, II64-22--
6Estatísticas e Probabilidades64--22-
7Antropologia Social80--32-
Sub-Total336-
Formação Básica Específica
8Organização do Estado483----
9Introdução ao Direito483----
10Introdução à Administração Pública483----
11Direito Administrativo I, II11234---
12Técnicas de Organização e Gestão I, II112--43-
13Psicossociologia das Organizações644----
14Gestão dos Recursos Humanos I, II128--44-
Sub-Total560
Texto do artigo · p. 4 Formação de Especialidade 15 Introdução à Economia I, II 96 3 3 - - - 16 Contabilidade e Cálculo Financeiro I, II 128 4 4 - - - 17 Gestão de Recursos Materiais e Património 64 - - 4 - 18 Finanças Públicas e Autárquicas I, II 96 - - 3 3 - 19 Planeamento e Execução de Projectos 48 - - - 3 - 21 Desenvolvimento e Políticas Públicas 48 - - - 3 - Sub-Total 480 22 Estágio 480 - - - - 480 23 TOTAL 2496 34 30 30 30 480
Formação de Especialidade
15Introdução à Economia I, II9633---
16Contabilidade e Cálculo Financeiro I, II12844---
17Gestão de Recursos Materiais e Património64--4-
18Finanças Públicas e Autárquicas I, II96--33-
19Planeamento e Execução de Projectos48---3-
21Desenvolvimento e Políticas Públicas48---3-
Sub-Total480
22Estágio480----480
23TOTAL249634303030480
Texto do artigo · p. 4 3.2 Plano de Precedências
Texto do artigo · p. 4 N.º Disciplinas Subsequente Disciplina Precedente 1 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I 2 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II 3 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IV Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III 4 Inglês II Inglês I 5 Inglês III Inglês II 6 Inglês IV Inglês III 7 História de Moçambique II História de Moçambique I 8 Geografia de Moçambique II Geografia de Moçambique I 9 Matemática II Matemática I 10 Informática II Informática I 11 Direito Administrativo II Direito Administrativo I 12 Técnicas de Organização e Gestão II Técnicas de Organização e Gestão I 13 Gestão dos Recursos Humanos II Gestão dos Recursos Humanos I 14 Introdução à Economia II Introdução à Economia I 15 Contabilidade e Cálculo Financeiro II Contabilidade e Cálculo Financeiro I Finanças Públicas e Autárquicas II Finanças Públicas e Autárquicas I
N.ºDisciplinas SubsequenteDisciplina Precedente
1Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IITécnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I
2Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IIITécnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II
3Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IVTécnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III
4Inglês IIInglês I
5Inglês IIIInglês II
6Inglês IVInglês III
7História de Moçambique IIHistória de Moçambique I
8Geografia de Moçambique IIGeografia de Moçambique I
9Matemática IIMatemática I
10Informática IIInformática I
11Direito Administrativo IIDireito Administrativo I
12Técnicas de Organização e Gestão IITécnicas de Organização e Gestão I
13Gestão dos Recursos Humanos IIGestão dos Recursos Humanos I
14Introdução à Economia IIIntrodução à Economia I
15Contabilidade e Cálculo Financeiro IIContabilidade e Cálculo Financeiro I
Finanças Públicas e Autárquicas IIFinanças Públicas e Autárquicas I
Texto do artigo · p. 4 4. Disciplinas Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua
Texto do artigo · p. 4 Portuguesa I Textos escritos de organização de dados. Textos escritos de comunicação social. Literatura. Poesia de Msaho. Géneros da Oratura em Moçambique. Os Géneros Literários. Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II Textos Descritivos. Texto expositivo-explicativo. Tipo de linguagem. Funcionamento da Língua em Moçambique. Relações de subordinação. Nominalização. Textos Funcionais Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III
Texto do artigo · p. 4 Textos escritos de comunicação administrativa. Textos escritos de Organização de dados
Texto do artigo · p. 4 História de Moçambique I Introdução à História. Processo de expansão e fixação Bantu. História de Moçambique II Moçambique e o período imperialista. História de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Contemporâneo e da África Austral.
Texto do artigo · p. 4 Geografia de Moçambique I e II
Texto do artigo · p. 4 1. Geografia Física: Geologia. Morfologia. Climatologia. Hidrologia. Pedologia. Biogeografia e Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 4 2. Geografia Económica: Geografia da População. Geografia Agrária. Geografia da Indústria. Geografia dos Transportes. Geografia do Turismo. Geografia do Comércio. Alguns Problemas Ambientais de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 General And Technical English I, II, III, IV Greet. Introduce. Begin a conversation with strangers.
Texto do artigo · p. 4 Compare. Ask for and give personal information. Construct continuous spoken and written text.
Texto do artigo · p. 4 Describe and compare people and things. Ask about and express wishes. Recounting personal activities. Thanking and congratulating. Persuading and refusing. Giving advice. Asking questions. Expressing obligation. Expressing present and future wishes. Talking about ambitions. Talking about traffic problems in big cities. Talking about hygiene, illnesses. Devising a notice. Describing manner. Describing a journey. Expressing notions of classification and deduction. Scanning. Making plans.
Texto do artigo · p. 5 Apologizing. Expressing opinions and hypothesis. Writing and sending telegrams; telex-fax. Make appointments. Give polite refusals. Telephone. The management organizational structure
Texto do artigo · p. 5 Matemática I Introdução à teoria de conjuntos. Introdução à lógia bivalente.
Texto do artigo · p. 5 Polinómios (função polinomial). Funções. Função modular.
Texto do artigo · p. 5 Matemática II Sucessões. Limites e continuidade de funções. Derivadas
Texto do artigo · p. 5 e aplicações. Cálculo combinatório.
Texto do artigo · p. 5 Estatísticas e Probabilidades I Noções elementares de Estatística. Organização dos dados.
Texto do artigo · p. 5 Medidas de tendência central. Medidas separatrizes. Medidas de dispersão.
Texto do artigo · p. 5 Estatísticas e Probabilidades II Noções elementares de Probabilidades. Variáveis aleatórias.
Texto do artigo · p. 5 Distribuição Binomial e Normal.
Texto do artigo · p. 5 Informática I
Texto do artigo · p. 5 Introdução à Informática. Conceitos Básicos de Hard Ware Soft Ware. Windows 9X/ 2K/XP. Introdução ao MicroSoft Word 2000. Edição e Alteração de textos. Formatação do Texto. Configuração e Impresssão de Documentos. Tabelas. Gráficos.
Texto do artigo · p. 5 Informática II Introdução ao Excel 2000. Introdução e Alteração de Dados.
Texto do artigo · p. 5 Fórmulas Matemáticas. Formatação de Células e Apresentação de Dados. Impressão. Funções Matemáticas. Gráficos.
Texto do artigo · p. 5 Antropologia Social I
Texto do artigo · p. 5 Objecto e Importância da Antropologia Social. A Dinâmica cultural. A Sociedade e a Economia. Organização Social. Ecologia humana – Relação Homem seu habitat. Conceito de família e o parentesco.
Texto do artigo · p. 5 Antropologia Social II
Texto do artigo · p. 5 Organização Política. Sistemas Jurídicos. A ideologia. Os veículos de transmissão ideológica língua, atitudes e gestos. Mitos. Religião. Diferentes rituais e cerimónias de acordo com o sistema cultural; o seu impacto sobre elas. influência religiosa (islão e cristianismo).
Texto do artigo · p. 5 Organização do Estado
Texto do artigo · p. 5 Noção de sociedade. Noção de Estado. Noção de soberania. Noção de Governo. Constitucionalismo. Concepção e fundamentação dos direitos fundamentais dos cidadãos; Noção de democracia (representação e participação). Grupos de Pressão (líderes de opinião pública). Associações. Organizações sócioprofissionais. Sindicatos.
Texto do artigo · p. 5 Introdução ao Direito Introdução ao Direito. Ordem Natural e Ordem Social. Fontes
Texto do artigo · p. 5 de Direito e sua Hierarquia. Fontes de Direito Moçambicano. Ramos de Direito. Ramos de Direito Público.
Texto do artigo · p. 5 Introdução à Administração Pública
Texto do artigo · p. 5 Administração Pública- sua evolução histórica. Administração Pública e Administração Privada. Evolução histórica da Administração Pública em Moçambique. Administração Pública como Poder. Subordinação da Administração Pública ao Direito. O papel das Estruturas Tradicionais, sua influência
Texto do artigo · p. 5 na Administração Pública. Sistemas de Administração Pública Critérios de enquadramento dos países (em particular os da SADC) nos tipos de sistemas administrativos. Princípios Constitucionais da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 5 Direito Administrativo I
Texto do artigo · p. 5 Fundamentos do Direito Administrativo. Acção Administrativa. Actos Jurídicos da Administração Pública. Operações materiais. Meios de acção da Administração Pública: Função Pública; Domínio Público.
Texto do artigo · p. 5 Direito Administrativo II O Controlo da Acção Administrativa. Responsabilidade da
Texto do artigo · p. 5 Administração Pública. As garantias Jurídico-Administrativas
Texto do artigo · p. 5 Técnicas de Organização e Gestão I
Texto do artigo · p. 5 Introdução á Organização e Gestão. Metodologia de estudo das organizações. Instrumentos de levantamentos de levantamento de informações. Estruturas Organizacionais. Análise e Distribuição de trabalho. Rotinas e Fluxogramas.
Texto do artigo · p. 5 Técnicas de Organização e Gestão II Análise e Desenho de Formulários. Estudos de Layout.
Texto do artigo · p. 5 Comunicações Administrativas. Manuais e seu uso nas organizações. Intervenção e Mudança Organizacional.
Texto do artigo · p. 5 Introdução à Economia I Introdução. Actividades Económica e os Agentes Económicos.
Texto do artigo · p. 5 A Contabilidade Nacional. Introdução à Economia II A Problemática do Desenvolvimento. Integração Económica. Contabilidade e Cálculo Financeiro I Contabilidade. O Método Contabilístico. Inventário e Balanços.
Texto do artigo · p. 5 Os Documentos Comerciais. Contabilização das Operações. Demonstração, Apuramento e Aplicação de Resultados
Texto do artigo · p. 5 Contabilidade e Cálculo Financeiro II Capitalização. Descontos. Rendas. Amortização
Texto do artigo · p. 5 de Empréstimos. Gestão de Recursos Materiais e Património Campo de actuação de Administração de Materiais e Património
Texto do artigo · p. 5 Públicos e Autárquicos. Função normalização. Conceito de stocks. Função compras. Função armazenagem. Património.
Texto do artigo · p. 5 Finanças Públicas e Autárquicas Contabilidade Pública. Orçamento Público. Receitas Públicas.
Texto do artigo · p. 5 Despesas Públicas. Execução Orçamental. Controlo Orçamental. Planeamento e Execução de Projectos Introdução ao Planeamento. Características do planeamento.
Texto do artigo · p. 5 Elaboração de Planos de Actividades. Projectos.
Texto do artigo · p. 5 Desenvolvimento e Políticas Públicas
Texto do artigo · p. 5 Introdução ao Desenvolvimento e Políticas Públicas. O Processo de Formulação de Políticas Públicas. Implementação de Políticas Públicas. Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Políticas Públicas e Desenvolvimento em África: o caso Moçambicano.
Texto do artigo · p. 6 Curso de Contabilidade e Auditoria
Texto do artigo · p. 6 1. Perfil do Graduado 1.1. Perfil Ocupacional
Texto do artigo · p. 6 Os técnicos médios graduados em Contabilidade e Auditoria, podem exercer as suas actividades em qualquer instituição pública, privada ou associações na área de administraçao e gestão financeira e de outros recursos que digam respeito às instituições ou organizações, especificamente:
Texto do artigo · p. 6 Nas carreiras técnicas comuns; Nas funções de direcção e chefia da Administração e Gestão
Texto do artigo · p. 6 nos diversos escalões;
Texto do artigo · p. 6 Nos Ministérios, nas autarquias, nas associaçoes, nas empresas e microempresas, bem como nas comunidades interessadas na gestão do bem comum ou individual
Texto do artigo · p. 6 1.2. Perfil Profissional O técnico graduado em Contabilidade e Auditoria deve ser
Texto do artigo · p. 6 capaz de:
Texto do artigo · p. 6 • Identificar e interpretar directrizes do planeamento e dos projectos organizacionais; • Identificar as bases do sistema orçamentário e das estruturas societárias das organizações; • Conhecer operações do ciclo de pessoal relacionado à execução da folha de pagamento, cálculo de benefícios e disposições legais; • Interpretar a legislação trabalhista e tributária da competência Federal, Estadual e Municipal; • Compreender e analisar procedimentos relacionados à gestão do ciclo financeiro; • Coordenar operações relacionadas aos ciclos contábeis, comercial, industrial, bancário e público; • Avaliar processos de elaboração dos orçamentos financeiro, administrativo, industrial, comercial, patrimonial e outros; • Analisar e interpretar a estrutura das demonstrações contábeis; • Agir de acordo com as normas e procedimentos enunciados no Código de Ética Profissional, com responsabilidade social, com conhecimento dos aspectos humanos envolvidos no trabalho em equipa, para atingir a qualidade requerida no exercício da profissão.
Texto do artigo · p. 6 2. Nota Explicativa do Plano de Estudo 2.1 Duração do Curso
Texto do artigo · p. 6 Em regime de aprendizagem contínua e presencial destinada a estudantes regulares, o Curso tem a duração de dois anos e meio de formação (5 semestres), integrando um estágio profissional de três meses (480 horas).
Texto do artigo · p. 6 2.2 Conteúdo da Formação Os ciclos de formação geral e básico fornecem as bases
Texto do artigo · p. 6 necessárias à frequência das disciplinas de formação básica especifica e de especialidade.
Texto do artigo · p. 6 As disciplinas técnicas revestem-se dum carácter não só teórico como também visam fundamentalmente a aplicação prática dos conceitos estudados.
Texto do artigo · p. 6 No final do leccioamento de todas as disciplinas do curso os estudantes realizam um estágio pré-profissional em empresas ou instituições consideradas elegíveis para o efeito. O estágio ocupa 480 horas.
Texto do artigo · p. 6 Considerando a Formação Geral, a Formação Técnica e o Estágio com 480 (quatrocentas e oitenta) horas, o Curso totaliza 3250 (três mil, duzentas e cinquenta) horas.
Texto do artigo · p. 6 As aulas teóricas e práticas são desenvolvidas em paralelo. As aulas práticas compreendem sessões de demonstração feitas
Texto do artigo · p. 6 pelo professor, bem como a execução pelos alunos de tarefas, quer
Texto do artigo · p. 6 de forma individual quer em grupos, com o fim de consolidar as habilidades definidas no perfil profissional.
Texto do artigo · p. 6 2.3 Estágio
Texto do artigo · p. 6 Dado o carácter eminentemente profissionalizante da formação e para aplicação prática e consolidação dos conhecimentos e competências adquiridas durante o Curso, a conclusão de estudos consistirá na realização de um estágio e na apresentação do respectivo relatório individual.
Texto do artigo · p. 6 O estágio é realizado numa instituição de serviço público escolhida para o efeito e com o respectivo acordo e apoio. A respectiva instituição indicará um interlocutor para as relações com o estudante e com o docente acompanhante.
Texto do artigo · p. 6 Um docente orientador estará encarregue de supervisar a preparação e realização do estágio e a elaboração do respectivo relatório. O acompanhamento inclui visitas ao local de estágio, encontros periódicos com o estagiário e com o interlocutor designado.
Texto do artigo · p. 6 O estágio realiza-se em três meses (cerca de quatrocentas e oitenta horas de trabalho), no último semestre do Curso. A apresentação do relatório far-se-á, até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
Texto do artigo · p. 6 As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio aprovado pelas instâncias competentes.
Texto do artigo · p. 6 O estágio tem a duração de 12 semanas, e uma carga horária semanal de 40 horas. O trabalho de fim de curso terá a duração de 6 semanas.
Texto do artigo · p. 6 O trabalho de fim de curso poderá ser iniciado após a conclusão de todas as disciplinas curriculares, por motivos justificados, poderá excepcionalmente ser autorizada a inscrição em simultâneo, na última disciplina por fazer e no trabalho de fim de curso.
Texto do artigo · p. 6 Apos a conclusão deste trabalho o aluno deve:
Texto do artigo · p. 6 • Ser capaz de fazer uma abordagem sobre as actividades da empresa, sob ponto de vista económico, administrativo e técnico. • Saber executar, com perfeição uma actividade concreta da sua especialidade.
Texto do artigo · p. 6 Estar ambientado na vida da empresa, nomeadamente no que se refere a pontualidade, higiene e segurança no trabalho e sentido de responsabilidade.
Texto do artigo · p. 6 2.4 Relatório Final O relatório final é feito pelo graduando durante o período de
Texto do artigo · p. 6 estágio e aborda aspectos encarados durante esse período, tendo como pano de fundo um tema técnico-científico concreto.
Texto do artigo · p. 6 A apresentação do relatório far-se-á, até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
Texto do artigo · p. 6 As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio, aprovado pelas instâncias competentes. O relatório final é defendido publicamente, perante um juri designado pela Direcção do Instituto.
Texto do artigo · p. 6 2.5 Avaliação e Certificação
Texto do artigo · p. 6 A avaliação dos estudantes visa aferir os conhecimentos, capacidades e habilidades adquiridos em cada disciplina, área de formação ou módulo de aprendizagem, bem como as suas atitudes e comportamento, consentâneos com a profissão que irá exercer.
Texto do artigo · p. 6 Durante a formação os alunos são submetidos ao sistema de avaliação preconizado no Regulamento de Avaliação em vigor nos Institutos Técnicos.
Texto do artigo · p. 6 A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela Direcção do Instituto, de acordo com as disposições legais, sempre que seja cumprido na íntegra o Plano de Estudos do Curso.
Texto do artigo · p. 7 3. Plano de Estudos
Texto do artigo · p. 7 3.1 Plano do Processo Docente
Texto do artigo · p. 7 Especialidade: Administração Pública e Autárquica Duração do Curso: 2,5 Anos Nível do Graduado: Técnico Médio Nível do Ingresso: 10.ª Classe ou Equivalente
Texto do artigo · p. 7 Anos 1.º 2.º 3.º Semestre 1 2 3 4 5 Semanas por semestre 16 16 16 16 16 N Disciplinas Totais Frequência Semanal 1 Psico-sociologia das Organizações 64 4 - 2 Português 128 5 3 - 3 Ingles 82 5 1 - 4 Matematica 128 5 3 - Sub-Total 402 Formação Básica 5 Informática 64 4 6 Metodologia de Estudo 64 4 7 Introdução a Economia 64 4 8 Matemática Financeira Comercial I 64 4 9 Matemática Financeira Comercial II 64 4 10 Matemática Financeira Bancária 48 3 11 Estatistica e Probabilidade 64 4 12 Introdução ao Direito 64 4 13 Direito de Trabalho 48 3 14 Direito Tributário Aplicado 48 3 15 Segurança Higiene e Saúde no Trabalho 64 4 16 História do Pensamento Económico 64 4 17 Gestão organizacional 64 4 18 Introdução a gestão 64 4 19 Marketing e Relações Publica 64 4 20 Etica e Deontologia Profissional 64 4 21 Legislação e Normação comercial 64 4 22 Fiscalidade 64 4 23 Finanças Públicas 64 4 24 Liderança e Gestão do Pessoal 64 4 25 Empreendedorismo 64 4 26 Gestão Financeira 64 4 27 Contabidade Financeira I 64 4 28 Contabilidade Financeira II 80 5 29 Contabilidade Financeira III 64 4 30 Contabilidade Bancaria 64 4 31 Contabilidade Aplicada 64 4 32 Contabilidade Do Custo 80 5 33 Auditoria Externa 64 4 34 Auditoria Interna 64 4 35 Contabilidade de Seguro 64 4 36 Praticas para Constituição de Sociedade 64 4 37 Contabilidade Comercial 48 3 38 Contabilidade Societária 48 3 39 Contabilidade Orçamental Pública 48 3 40 Estatística Económica 64 4 41 Planificação Económica 64 4 Estágio 480 23 TOTAL 3250 35 37 36 29 31
Anos1.º2.º3.º
Semestre12345
Semanas por semestre1616161616
NDisciplinasTotaisFrequência Semanal
1Psico-sociologia das Organizações644-
2Português12853-
3Ingles8251-
4Matematica12853-
Sub-Total402
Formação Básica
5Informática644
6Metodologia de Estudo644
7Introdução a Economia644
8Matemática Financeira Comercial I644
9Matemática Financeira Comercial II644
10Matemática Financeira Bancária483
11Estatistica e Probabilidade644
12Introdução ao Direito644
13Direito de Trabalho483
14Direito Tributário Aplicado483
15Segurança Higiene e Saúde no Trabalho644
16História do Pensamento Económico644
17Gestão organizacional644
18Introdução a gestão644
19Marketing e Relações Publica644
20Etica e Deontologia Profissional644
21Legislação e Normação comercial644
22Fiscalidade644
23Finanças Públicas644
24Liderança e Gestão do Pessoal644
25Empreendedorismo644
26Gestão Financeira644
27Contabidade Financeira I644
28Contabilidade Financeira II805
29Contabilidade Financeira III644
30Contabilidade Bancaria644
31Contabilidade Aplicada644
32Contabilidade Do Custo805
33Auditoria Externa644
34Auditoria Interna644
35Contabilidade de Seguro644
36Praticas para Constituição de Sociedade644
37Contabilidade Comercial483
38Contabilidade Societária483
39Contabilidade Orçamental Pública483
40Estatística Económica644
41Planificação Económica644
Estágio480
23TOTAL32503537362931
Texto do artigo · p. 8 3.2 Plano de Precedências
Texto do artigo · p. 8 N.º Disciplinas Subsequente Disciplina Precedente 1 Contabilidade Financeira II Contabilidade Financeira I 2 Contabilidade Financeira III Contabilidade Financeira II 3 Matematica Financeira Comercial II Matematica Financeira Comercial I 4 Estatística Económica Estatistica e Probabilidade
N.ºDisciplinas SubsequenteDisciplina Precedente
1Contabilidade Financeira IIContabilidade Financeira I
2Contabilidade Financeira IIIContabilidade Financeira II
3Matematica Financeira Comercial IIMatematica Financeira Comercial I
4Estatística EconómicaEstatistica e Probabilidade
Texto do artigo · p. 8 4. Disciplinas Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 8 Textos descritivos. Retrato de personagens: retrato físico e psicológico. Textos de natureza didáctica ou científico. Tipo de linguagem. Textos funcionais (carta comercial; nota; oficio; convocatória; o relatório; a acta; o aviso; o edital; procuração; substabelecimento; revogação do mandato). Apresentação e organização do texto.
Texto do artigo · p. 8 Introdução ao Direito
Texto do artigo · p. 8 Noções sobre o Direito. Personalidade Jurídica. Pessoa Natural. A ordem económica na constituição: estado e social e liberdade de mercado na Constituição. Transformações e actualidades do direito empresarial. Economia e Direito: a regulação jurídica do mercado. Conceitos fundamentais de direito empresarial. Direito societário: as sociedades simples e as sociedades empresarias. Tipologia das sociedades empresarias. Princípio da separação patrimonial X desconsideração da personalidade jurídica. A teoria menor e a teoria menor da desconsideração; O comércio electrônico. Contratos mercantis.
Texto do artigo · p. 8 Matemática Financeira I e II Juros Simples. Descontos Simples. Cálculo de Montante.
Texto do artigo · p. 8 Equivalência de Títulos. Operação de Compra e Venda de Mercadorias. Juros Compostos. Rendas Financeiras.
Texto do artigo · p. 8 Contabilidade Bancária
Texto do artigo · p. 8 Conhecimento da estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e das entidades que o compõem. Identificação e análise da estrutura e funcionamento do Plano de Contábil das Instituições do Sistema Financeiro (COSIF). Compreensão e contabilização das principais operações realizadas pelas Instituições Financeiras, bem como da estrutura das suas demonstrações contábeis.
Texto do artigo · p. 8 Probabilidade e Estatística
Texto do artigo · p. 8 Estudo quantitativo dos factores que interferem em ambientes relacionados à área de Contabilidade. fornecimento de subsídios para a melhoria na tomada de decisão. Elaboração de pesquisas. Execução da metodologia a ser utilizada para atingir os objetivos propostos. Apresentação dos resultados obtidos. Normas técnicas de apresentação.
Texto do artigo · p. 8 Direito Tributário Aplicado
Texto do artigo · p. 8 Função fiscal e função extrafiscal dos tributos. Distinção entre espécies tributárias. impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais; Bases de incidência. Tributos em espécie. Garantias constitucionais tributárias. Parafiscalidade.
Texto do artigo · p. 8 Matemática Financeira Bancária Rendas financeiras Diferidas. Sistema de amortizações: método
Texto do artigo · p. 8 francês. Tabela Price. Sistema de amortização constante(SAC). Contabilidade de Custos Introdução à contabilidade de custos. Terminologia básica
Texto do artigo · p. 8 de custos. Elementos e Classificação dos custos. Distribuição
Texto do artigo · p. 8 dos custos aos produtos. Departamentalização. Composição dos custos de produção: MOD, MAT, CIF.
Texto do artigo · p. 8 Sistemas de acumulação de custos. Sistemas de custeio: Absorção e Variável ou Direto. Custos para controle. Custos para tomada de Decisões. Formação do preço de venda.
Texto do artigo · p. 8 Contabilidade Orçamentária Pública
Texto do artigo · p. 8 Noções de Contabilidade Pública. Orçamento Público. Lei de Responsabilidade Fiscal. Plano Plurianual (PPA), Lei de Directrizes Orçamentárias (LDO).
Número ou marcador · p. 8 Anexo de Metas Fiscais.
Número ou marcador · p. 8 Anexo de Riscos Fiscais. Lei do Orçamento Anual (LOA). Receitas Públicas e Despesas Públicas.
Texto do artigo · p. 8 Contabilidade Societária
Texto do artigo · p. 8 Operações com mercadorias. ICMS, IPI, PIS, COFINS. Duplicatas descontadas. Provisão para devedores duvidosos. Folha de pagamento. Activo imobilizado. Contas do Patrimônio Líquido. Lucro presumido e Lucro real. IRPJ e CSLL. Participações no lucro. DRE. Distribuições do resultado, DLPA. DMPL. DFC. BP. Análise de Balanço: análise horizontal. análise vertical, análise por meio de índices econômicos e financeiros. Trabalho de conclusão.
Texto do artigo · p. 8 Introdução à Economia
Texto do artigo · p. 8 Conceito fundamentais da economia. Evolução histórica das ciências econômicas. Introdução as análises micro e macroeconômica. Noções da economia monetária. Funções econômicas do sector público/privado. Relações econômicas internacionais. Aspectos do desenvolvimento econômico.
Texto do artigo · p. 8 Direito do Trabalho
Texto do artigo · p. 8 Direito do trabalho. História do problema Social. Relação jurídica do emprego. Duração da jornada de trabalho. Sujeitos. Protecção do trabalho do menor e da mulher. Empregado Doméstico. Trabalhador Autônomo. Repouso Semanal. Adicional de insalubridade e periculosidade. Férias. Gratificação de Natal. Fundo de garantia de tempo de serviço. Programa de Integração Social. Seguro desemprego. Previdência Social. Segurado. Dependentes. Acidentes de Trabalho. Custeio da Previdência. Benefícios. Justiça do Trabalho. Aspectos práticos da Legislação Trabalhista. Aspectos práticos de Legislação Previdências.
Texto do artigo · p. 8 Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
Texto do artigo · p. 8 A evolução da engenharia de segurança do trabalho. Aspectos políticos, éticos, econômicos e sociais. A história do prevencionismo. Entidades públicas e privadas. A engenharia de segurança do trabalho no contexto capital-trabalho. O papel e as responsabilidades do engenheiro de segurança do trabalho. Acidentes: Conceituação e classificação. Causas de acidentes: factor pessoal de insegurança, acto inseguro, condição ambiente de insegurança. Conseqüências do acidente: lesão pessoal e prejuízo material. Agente do acidente e fonte de lesão. Riscos das principais atividades laborais.
Texto do artigo · p. 9 História do Pensamento Económico
Texto do artigo · p. 9 A História da Economia versus a História do Pensamento econômico. O mercantilismo. Os fisiocratas. A teoria clássica. A Revolução Industrial. O Marxismo. A teoria marginalista. Alfred Marshall e os neoclássicos. A teoria da concorrência imperfeita. A ideologia Keynesiana. A economia neoclássica. A revolução de Hicks.
Texto do artigo · p. 9 Gestão Organizacional
Texto do artigo · p. 9 Conceitos Básicos. Organizações. Finalidade das organizações. Formas de Concentração de Empresas. O Processo de tomada de decisões. Planejamento; Organização; Direção e Coordenação. Áreas da Administração, Funções e Integração. Ciclo Administrativo e seu Funcionamento.
Texto do artigo · p. 9 Ética e Deontologia Profissional
Texto do artigo · p. 9 Ética. Moral. Direito. Bioética. Modelos explicativos utilizados na Bioética. Direitos humanos. Aspectos éticos envolvidos nas questões relativas à privacidade e confidencialidade. Alocação de recursos escassos. Respeito à pessoa. Tomada de decisão. Pesquisa envolvendo seres humanos.
Texto do artigo · p. 9 Marketing e Relações Públicas
Texto do artigo · p. 9 Definições e conceitos de marketing. Análise e pesquisa de marketing. Administração do produto e da promoção. A concorrência e o preço sob enfoque de marketing. Canais de distribuição. Administração de vendas, controle de informações no marketing. Aspectos legais. O marketing em empresas sem fins lucrativos. Conceitos de Relações Públicas. Objetivos e princípios de Relações Públicas. Histórico das Relações. Funções de Relações Públicas. Análise dos conceitos de Relações Públicas e seus pressupostos teóricos. Análise das práticas profissionais e dos princípios de RP segundo os diferentes paradigmas e linhas de pensamento (funcionalismo e dialéctica). Postura ética e papel do profissional de RP na sociedade.
Texto do artigo · p. 9 Finanças Públicas
Texto do artigo · p. 9 Finanças públicas: teorias, conceitos e evolução. Finanças públicas no Brasil. Instituições financeiras brasileiras. Política fiscal e actividade econômica e finanças públicas: tributação e gasto público. Performance fiscal. Necessidade de financiamento do sector público, déficits e dívida pública: metas bimestrais de receita. Audiência pública sobre as metas fiscais. Renuncia de receita. Política fiscal e distribuição de renda.
Texto do artigo · p. 9 Gestão Financeira
Texto do artigo · p. 9 Fundamento básico da administração financeira. Administração do ativo e passivo circulante. Fundamentos da gestão do capital de giro. Decisões de investimento. Controladoria, Compreensão de demonstrações financeiras. Análise de demonstrações financeiras. custos e preços. Análise da lucratividade e risco. Administração do activo permanente e do patrimônio líquido. Estrutura de capital e política de dividendo.
Texto do artigo · p. 9 Empreendedorismo
Texto do artigo · p. 9 Principais conceitos e características. A gestão empreendedora e suas implicações para as organizações. O papel e a importância do comportamento empreendedor nas organizações. O perfil dos profissionais empreendedores nas organizações. Processos grupais e colectivos. Processos de autoconhecimento, autodesenvolvimento, criatividade, comunicação e liderança. Ética e Responsabilidade Social nas organizações. A busca de oportunidades dentro e fora do negócio. A iniciativa e tomada de decisão. A tomada de risco. A gestão empreendedora de pessoas nas organizações.
Texto do artigo · p. 9 Matemática Aplicada à Administração
Texto do artigo · p. 9 Base matemática para os procedimentos administrativos. Conjuntos numéricos, expressões algébricas, factorações. Função afim, quadrática, exponencial e logarítmica. Utilização de softwares para o estudo de funções. Aplicações das funções na Administração (demanda, oferta, receita, custo, lucro). Derivada de uma função. Noções de limites, derivada como um limite. Aplicações da derivada em Administração. Problemas de optimização. Diferenciais, cálculos aproximados. Integral indefinida. Integral definida e aplicações (excedente do consumidor, excedente do produtor, etc). Funções de várias variávies; derivadas parciais. Aplicações. Extremos de funções de duas variáveis. Máximos e mínimos condicionados e aplicações. A base de conhecimentos matemáticos para operações comerciais. Juros. Operações de capital. Investimentos. Operações no mercado accionário.
Texto do artigo · p. 9 Legislação e Normação Comercial Tributos. A tributação na pequena empresa. Código Tributário
Texto do artigo · p. 9 Nacional. Vigência, aplicação, integração e interpretação da legislação tributária. Obrigação tributária;
Texto do artigo · p. 9 Solidariedade, capacidade, domicílio e responsabilidade tributária. Tributação, informações econômico-fiscais. Finanças públicas. Os tributos. O sistema tributário e a Constituição. Impostos Nacionais e Locais. Normas gerais do direito tributário. Crimes contra a fazenda pública. Tributação internacional.
Texto do artigo · p. 9 Liderança e Gestão do Pessoal
Texto do artigo · p. 9 Importância e evolução da área de recursos humanos. Políticas, objectivos e visão sistêmica da administração de recursos humanos. Os subsistemas de administração de recursos humanos: provisão, aplicação, manutenção, desenvolvimento e monitoramento. Gestão estratégica de pessoas. Responsabilidade social empresarial. O indivíduo e a organização, comportamento humano, mudanças comportamentais. Aprendizagem e comportamentos organizacionais. Processos motivacionais, grupos e equipes. Liderança, negociação, administração de conflitos e mudança organizacional. Diagnóstico de situação comportamental e propostas de melhoria nos processos de Gestão de Pessoas.
Texto do artigo · p. 9 Fiscalidade
Texto do artigo · p. 9 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Histórico sobre o ICMS. Aspectos legais que envolvam o ICMS, especialmente: concessão de benefícios fiscais. Incidência e não incidência. Sujeito passivo. Cálculo do imposto. Não cumulatividade. Transferência de créditos. Apuração e liquidação do imposto. Substituição tributária. Equipamento emissor de documento fiscal. Obrigações acessórias.
Texto do artigo · p. 9 Contabilidade de Seguros
Texto do artigo · p. 9 O patrimônio das entidades de seguros e de Previdência Social. O Patrimônio Líquido e as Reservas Técnicas. Cobertura das Reservas Técnicas. Prestação de contas das coberturas das Reservas Técnicas junto à SUSEP. Peculiaridades da contabilidade das entidades de seguros e previdência social. Relatórios Contábeis.
Texto do artigo · p. 9 Planificação Económica
Texto do artigo · p. 9 Instituições, fundamentos, objectivos e instrumentos de política econômica. Experiências de política econômica. Princípios, métodos, fases, objectivos, metas, modelos e avaliação do planejamento.
Texto do artigo · p. 10 Estatística Económica
Texto do artigo · p. 10 Conceitos básicos de estatística. Fases do trabalho estatístico. Apresentação tabular e séries estatísticas. Distribuição de frequência. Representação gráfica. Medidas de posição e dispersão para dados simples e agrupados. Números índices. Correlação e regressão simples. Noções de probabilidade. Distribuição de probabilidade.
Texto do artigo · p. 10 Contabilidade Financeira I
Texto do artigo · p. 10 Evolução da Contabilidade. Conceitos básicos de contabilidade e seu campo de aplicação. Patrimônio e suas variações. Procedimentos Contábeis Básicos: contas e suas teorias, classificação e funcionamento das contas. Plano de Contas. Escrituração. Apuração simplificada do resultado do exercício. Balancete de Verificação.
Texto do artigo · p. 10 Contabilidade Finaceira II
Texto do artigo · p. 10 Procedimentos Contábeis: Apropriações e ajustes em contas de despesas e receitas e Princípio da Competência. Depreciação, Amortização e Exaustão. Provisão para devedores duvidosos. Receitas e Despesas não Operacionais. Operações com mercadorias: Noções Introdutórias. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício.
Texto do artigo · p. 10 Contabilidade Aplicada
Texto do artigo · p. 10 Conceito de contabilidade. Interesses na informação contábil. Balanço, Activo, Passivo, patrimônio líquido. Procedimentos contábeis básicos. Variações da situação líquida. Despesa
Texto do artigo · p. 10 e receita. Regimes de competência e Caixa. Receitas e Despesas diferidas. Factos contábeis. Operações com mercadorias. Inventário e valorização. Activo imobilizado e amortização. Demonstrativos de Origens.
Texto do artigo · p. 10 Auditoria Interna
Texto do artigo · p. 10 Os princípios e as normas usuais de auditoria. Controles Administrativos. Interpretação dos conceitos de controle interno e do sistema total de informações. Procedimentos de auditoria. Papéis de trabalho. Sistemas de Informações Contábeis e de Controle Interno.
Texto do artigo · p. 10 Auditoria Externa
Texto do artigo · p. 10 Auditoria de contas do activo e do passivo. Despesa e Receita. Testes de Procedimentos. Conceituação e objetivos da Perícia. Planejamento e Execução. Procedimentos. Laudo Pericial. Normas profissionais do perito contábil. Conhecimento dos procedimentos para a realização da auditoria independente segundo as Normas de Auditoria e da Auditoria Interna.
Texto do artigo · p. 10 Introdução à Gestão
Texto do artigo · p. 10 O processo de gestão empresarial e o gestor de negócios. Evolução da Administração. Pensamento empreendedor. As mudanças e os cenários da gestão de negócios. Apresentação das diversas estratégias e vivências das actividades empresariais actualizadas com as exigências necessárias para a competitividade globalizada.
Parágrafo · p. 10 Preço — 17,50MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 I SÉRIE — Número 59
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Autoriza a Índico Construções, Limitada – ICOL, representada pela senhora Ilda Filimão Cuna, na qualidade de sócia gerente, a abertura e funcionamento de uma instituição de Ensino Técnico Profissional com denominação de Instituto Politécnico Índico, abreviadamente designada IPI.
  13. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  14. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  15. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 119/2014, de 13 de Agosto, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 14/2015, de 16 de Março, determino:
  16. Texto do artigo, página 1: 1. É autorizada a Índico Construções Limitada – ICOL, representada pela senhora Ilda Filimão Cuna, na qualidade de sócia gerente, a abertura e funcionamento de uma instituição de Ensino Técnico Profissional com denominação de Instituto Politécnico Índico, abreviadamente designada IPI;
  17. Texto do artigo, página 1: 2. O Instituto Politécnico Índico é uma instituição particular de ensino técnico profissional, que funcionará nos termos descritos no alvará anexo ao presente Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2015. – O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
  19. Texto do artigo, página 1: Curso de Administração Pública e Desenvolvimento Autárquico
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Perfil do Graduado 1.1. Perfil Ocupacional
  21. Texto do artigo, página 1: Os técnicos médios graduados em Administração Pública e Autárquica, podem exercer as suas actividades em qualquer instituição pública ou privada que se dedique a actividades afins à Administração Pública, especificamente:
  22. Texto do artigo, página 1: Nas carreiras técnicas comuns; Nas funções de direcção e chefia da Administração Pública
  23. Texto do artigo, página 1: nos diversos escalões; Nas funções de direcção e chefia nos diversos escalões das autarquias.
  24. Texto do artigo, página 1: 1.2. Perfil Profissional
  25. Texto do artigo, página 1: No domínio do saber, a formação média em Administração Pública e Autárquica deverá conferir aos futuros profissionais, os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções. Assim, o graduado deverá possuir conhecimentos sobre:
  26. Texto do artigo, página 1: • A Organização do Estado (central e local), a teoria introdutória ao Direito e o Direito Administrativo; • Os procedimentos, métodos e processos necessários para exercer as funções de natureza profissional e de aplicação técnica; • As técnicas de comunicação adequadas, tanto nas relações com o ambiente interno, como com o externo; • As formas de gestão dos recursos humanos, materiais e patrimoniais; • Os meios e as técnicas modernas de informática; • As técnicas de análise e síntese, de investigação e inovação, de organização e direcção científica do trabalho; • As técnicas de Contabilidade e Finanças públicas e autárquicas.
  27. Texto do artigo, página 1: No domínio do saber fazer, a formação média em Administração Pública e Autárquica deverá conferir aos futuros profissionais, competências que lhes permitam ser proficientes a transmitir e a receber informação e a aplicar os seus conhecimentos duma forma correcta. Assim, o graduado deverá ser capaz de:
  28. Texto do artigo, página 1: • Exercer funções de natureza executiva e de aplicação técnica, essencialmente nas áreas de administração e gestão de recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais;
  29. Texto do artigo, página 2: • Implementar as políticas públicas estabelecidas para o seu sector, planeando e executando projectos locais; • Gerir eficazmente os recursos humanos, materiais e financeiros do seu sector; • Tomar decisões informadas e pró-activas, considerando os factores de influência; • Elaborar relatórios e ofícios; • Preparar e compilar dados estatísticos; • Cooperar em actividades de formação e treinamento de pessoal; • Compreender os conteúdos de documentos de trabalho na sua área específica ou outras; • Utilizar as técnicas de comunicação adequadas, tanto nas relações com o ambiente interno, como com o externo; • Participar na divulgação técnico-científica e na difusão de orientações normativas; • Aplicar as normas jurídico-administrativas e laborais que regem a administração pública e autárquica; • Aplicar as técnicas de organização e direcção do trabalho e técnicas de contabilidade e finanças públicas e autárquicas, na perspectiva da sua modernização; • Utilizar os meios e as técnicas modernas de informática; • Elaborar, executar e monitorar os programas de Administração Pública e Autárquica ou de instituições de natureza pública e autárquica.
  30. Texto do artigo, página 2: No domínio do saber/ser e saber/estar, pretende-se que o futuro graduado se constitua como um exemplo na sua relação com o público, através de um grande sentido de diálogo e abertura para a resolução de problemas na sua área específica, granjeando confiança e respeito ao cidadão. Assim, o graduado deverá:
  31. Texto do artigo, página 2: • Desenvolver capacidades individuais e nos seus colaboradores e subordinados, no sentido de tornar a administração e o serviço público um pilar respeitado na sociedade moçambicana; • Estar sensibilizado para a necessidade de aprendizagem permanente do qual a formação média é apenas um primeiro passo, devendo estar aberto a novas técnicas e inovações, e procurar este conhecimento como forma de valorização pessoal e profissional; • Empenhar-se activamente no atendimento e resolução dos problemas dos cidadãos; • Garantir o cumprimento da ética e deontologia dos serviços públicos.
  32. Texto do artigo, página 2: 2. Nota Explicativa do Plano de Estudo 2.1. Duração do Curso
  33. Texto do artigo, página 2: Em regime de aprendizagem contínua e presencial destinada a estudantes regulares, o Curso tem a duração de dois anos e meio de formação (5 semestres), integrando um estágio profissional de três meses, no último Semestre.
  34. Texto do artigo, página 2: 2.2. Conteúdo da Formação
  35. Texto do artigo, página 2: No 1.º ano, as disciplinas gerais propiciam aos alunos conhecimentos subsidiários e de suporte para a compreensão das disciplinas técnicas. As disciplinas gerais perfazem, no
  36. Texto do artigo, página 2: 1.º ano, 608 horas (seiscentas e oito) do tempo lectivo anual,
  37. Texto do artigo, página 2: o que equivale a 62.3%. No 2.º ano, a carga horária destas disciplinas reduz-se para 336 horas (trezentas e trinta e seis), o que corresponde a 33.3%. No 1.º ano, as disciplinas técnicas, de exercício da profissão,
  38. Texto do artigo, página 2: correspondem a 368 horas, ou seja, 37.7%; assumem maior importância no 2.º ano com 672 horas, equivalentes a 66.6%. No 3.º ano (5.º Semestre), o estágio ocupa 480 horas.
  39. Texto do artigo, página 2: As disciplinas técnicas revestem-se dum carácter não só teórico como também visam fundamentalmente a aplicação prática dos conceitos estudados. No conjunto do Curso, a Formação Geral constitui 944 horas (novecentas e quarenta e quatro), ou seja, 38.3% e, a Formação Técnica, 1040 horas, ou seja, 42.2.%. Ambas as formações totalizam 1984 (mil, novecentas e oitenta e quatro) horas.
  40. Texto do artigo, página 2: Considerando a Formação Geral, a Formação Técnica e o Estágio com 480 (quatrocentas e oitenta) horas, o Curso totaliza 2464 (duas mil, quatrocentas e sessenta e quatro) horas.
  41. Texto do artigo, página 2: Os ciclos de formação geral e básico num total de 1278 horas corresponde a uma percentagem igual a 29% em relação ao número total docente do curso.
  42. Texto do artigo, página 2: Os ciclos de formação geral e básico fornecem as bases necessárias á frequência das disciplinas de formação básica específica e de especialidade.
  43. Texto do artigo, página 2: O ciclo de formação básica específica e da especialidade totalizando 1530 horas lectivas (correspondente a 34,8% do total docente) fornece os conhecimentos necessários á aprendizagem das matérias especificas da especialidade que por sua vez perfazem 1584 horas (correspondente a 36%) incluindo o trabalho de fim do curso e o relatório final.
  44. Texto do artigo, página 2: As aulas teóricas e práticas são desenvolvidas em paralelo. As aulas práticas compreendem sessões de demonstração feitas pelo professor, bem como as de execução pelos alunos de tarefas nas oficinas, com o fim de consolidar as habilidades definidas no perfil profissional.
  45. Texto do artigo, página 2: 2.3 Estágio
  46. Texto do artigo, página 2: Dado o carácter eminentemente profissionalizante da formação e para aplicação prática e consolidação dos conhecimentos e competências adquiridas durante o Curso, a conclusão de estudos consistirá na realização de um estágio e na apresentação do respectivo relatório individual.
  47. Texto do artigo, página 2: O estágio é realizado numa instituição de serviço público escolhida para o efeito e com o respectivo acordo e apoio. A respectiva instituição indicará um interlocutor para as relações com o estudante e com o docente acompanhante.
  48. Texto do artigo, página 2: Um docente orientador estará encarregue de supervisar a preparação e realização do estágio e a elaboração do respectivo relatório. O acompanhamento inclui visitas ao local de estágio, encontros periódicos com o estagiário e com o interlocutor designado.
  49. Texto do artigo, página 2: O estágio realiza-se em três meses (cerca de quatrocentas e oitenta horas de trabalho), no último semestre do Curso. A apresentação do relatório far-se-á até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
  50. Texto do artigo, página 2: As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio aprovado pelas instâncias competentes.
  51. Texto do artigo, página 2: O estágio tem a duração de 12 Semanas, e uma carga horária semanal de 40 horas. O trabalho de fim de curso terá a duração de 6 semanas.
  52. Texto do artigo, página 3: O trabalho de fim de curso poderá ser iniciado após a conclusão de todas as disciplinas curriculares, por motivos justificados, poderá excepcionalmente ser autorizada a inscrição em simultâneo, na última disciplina por fazer e no trabalho de fim de curso.
  53. Texto do artigo, página 3: Apos a conclusão deste trabalho o aluno deve:
  54. Texto do artigo, página 3: • Ser capaz de fazer uma abordagem sobre as actividades da empresa, sob ponto de vista económico, administrativo e técnico. • Saber executar com perfeição uma ctividade concreta da sua especialidade.
  55. Texto do artigo, página 3: Estar ambientado na vida da empresa, nomeadamente no que se refere a pontualidade, higiene e segurança no trabalho e sentido de responsabilidade.
  56. Texto do artigo, página 3: 2.4 Relatório Final O Relatório final é feito pelo graduando durante o período de
  57. Texto do artigo, página 3: estágio e aborda aspectos encarados durante esse período, tendo como pano de fundo um tema técnico-científico concreto.
  58. Texto do artigo, página 3: A apresentação do relatório far-se-á até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
  59. Texto do artigo, página 3: As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio, aprovado pelas instâncias competentes. O relatório final defendido publicamente, perante um júri designado pela Direcção do Instituto.
  60. Texto do artigo, página 3: 2.5 Avaliação e Certificação
  61. Texto do artigo, página 3: A avaliação dos estudantes visa aferir os conhecimentos, capacidades e habilidades adquiridos em cada disciplina, área de formação ou módulo de aprendizagem, bem como as suas atitudes e comportamento, consentâneos com a profissão que irá exercer.
  62. Texto do artigo, página 3: Durante a formação os alunos são submetidos ao sistema de avaliação preconizado no Regulamento de Avaliação em vigor nos Institutos Técnicos.
  63. Texto do artigo, página 3: A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela Direcção do Instituto de acordo com as disposições legais, sempre que seja cumprido na íntegra o Plano de Estudos do Curso.
  64. Texto do artigo, página 3: 3. Plano de Estudos
  65. Texto do artigo, página 3: 3.1 Plano do Processo Docente
  66. Texto do artigo, página 3: Especialidade: Administração Pública e Autárquica Duração do Curso: 2,5 Anos
  67. Texto do artigo, página 3: Nível do Graduado: Técnico Médio Nível do Ingresso: 10.ª Classe ou Equivalente
  68. Texto do artigo, página 3: Anos 1.º 2.º 3.º Semestre 1 2 3 4 5 Semanas por semestre 16 16 16 16 N Disciplinas Totais Frequência Semanal 1 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I, II, III, IV 224 4 4 3 3 - 2 Inglês I, II, III, IV 192 3 3 3 3 - 3 História de Moçambique I, II 96 - 3 3 - - Geografia de Moçambique I, II 96 - 3 3 - - Sub-Total 608 Formação Básica 4 Matemática I e II 128 4 4 - - - 5 Informática I, II 64 - 2 2 - - 6 Estatísticas e Probabilidades 64 - - 2 2 - 7 Antropologia Social 80 - - 3 2 - Sub-Total 336 - Formação Básica Específica 8 Organização do Estado 48 3 - - - - 9 Introdução ao Direito 48 3 - - - - 10 Introdução à Administração Pública 48 3 - - - - 11 Direito Administrativo I, II 112 3 4 - - - 12 Técnicas de Organização e Gestão I, II 112 - - 4 3 - 13 Psicossociologia das Organizações 64 4 - - - - 14 Gestão dos Recursos Humanos I, II 128 - - 4 4 - Sub-Total 560
    Anos1.º2.º3.º
    Semestre12345
    Semanas por semestre16161616
    NDisciplinasTotaisFrequência Semanal
    1Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I, II, III, IV2244433-
    2Inglês I, II, III, IV1923333-
    3História de Moçambique I, II96-33--
    Geografia de Moçambique I, II96-33--
    Sub-Total608
    Formação Básica
    4Matemática I e II12844---
    5Informática I, II64-22--
    6Estatísticas e Probabilidades64--22-
    7Antropologia Social80--32-
    Sub-Total336-
    Formação Básica Específica
    8Organização do Estado483----
    9Introdução ao Direito483----
    10Introdução à Administração Pública483----
    11Direito Administrativo I, II11234---
    12Técnicas de Organização e Gestão I, II112--43-
    13Psicossociologia das Organizações644----
    14Gestão dos Recursos Humanos I, II128--44-
    Sub-Total560
  69. Texto do artigo, página 4: Formação de Especialidade 15 Introdução à Economia I, II 96 3 3 - - - 16 Contabilidade e Cálculo Financeiro I, II 128 4 4 - - - 17 Gestão de Recursos Materiais e Património 64 - - 4 - 18 Finanças Públicas e Autárquicas I, II 96 - - 3 3 - 19 Planeamento e Execução de Projectos 48 - - - 3 - 21 Desenvolvimento e Políticas Públicas 48 - - - 3 - Sub-Total 480 22 Estágio 480 - - - - 480 23 TOTAL 2496 34 30 30 30 480
    Formação de Especialidade
    15Introdução à Economia I, II9633---
    16Contabilidade e Cálculo Financeiro I, II12844---
    17Gestão de Recursos Materiais e Património64--4-
    18Finanças Públicas e Autárquicas I, II96--33-
    19Planeamento e Execução de Projectos48---3-
    21Desenvolvimento e Políticas Públicas48---3-
    Sub-Total480
    22Estágio480----480
    23TOTAL249634303030480
  70. Texto do artigo, página 4: 3.2 Plano de Precedências
  71. Texto do artigo, página 4: N.º Disciplinas Subsequente Disciplina Precedente 1 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I 2 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II 3 Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IV Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III 4 Inglês II Inglês I 5 Inglês III Inglês II 6 Inglês IV Inglês III 7 História de Moçambique II História de Moçambique I 8 Geografia de Moçambique II Geografia de Moçambique I 9 Matemática II Matemática I 10 Informática II Informática I 11 Direito Administrativo II Direito Administrativo I 12 Técnicas de Organização e Gestão II Técnicas de Organização e Gestão I 13 Gestão dos Recursos Humanos II Gestão dos Recursos Humanos I 14 Introdução à Economia II Introdução à Economia I 15 Contabilidade e Cálculo Financeiro II Contabilidade e Cálculo Financeiro I Finanças Públicas e Autárquicas II Finanças Públicas e Autárquicas I
    N.ºDisciplinas SubsequenteDisciplina Precedente
    1Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IITécnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa I
    2Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IIITécnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II
    3Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa IVTécnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III
    4Inglês IIInglês I
    5Inglês IIIInglês II
    6Inglês IVInglês III
    7História de Moçambique IIHistória de Moçambique I
    8Geografia de Moçambique IIGeografia de Moçambique I
    9Matemática IIMatemática I
    10Informática IIInformática I
    11Direito Administrativo IIDireito Administrativo I
    12Técnicas de Organização e Gestão IITécnicas de Organização e Gestão I
    13Gestão dos Recursos Humanos IIGestão dos Recursos Humanos I
    14Introdução à Economia IIIntrodução à Economia I
    15Contabilidade e Cálculo Financeiro IIContabilidade e Cálculo Financeiro I
    Finanças Públicas e Autárquicas IIFinanças Públicas e Autárquicas I
  72. Texto do artigo, página 4: 4. Disciplinas Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua
  73. Texto do artigo, página 4: Portuguesa I Textos escritos de organização de dados. Textos escritos de comunicação social. Literatura. Poesia de Msaho. Géneros da Oratura em Moçambique. Os Géneros Literários. Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa II Textos Descritivos. Texto expositivo-explicativo. Tipo de linguagem. Funcionamento da Língua em Moçambique. Relações de subordinação. Nominalização. Textos Funcionais Técnicas de Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa III
  74. Texto do artigo, página 4: Textos escritos de comunicação administrativa. Textos escritos de Organização de dados
  75. Texto do artigo, página 4: História de Moçambique I Introdução à História. Processo de expansão e fixação Bantu. História de Moçambique II Moçambique e o período imperialista. História de Moçambique
  76. Texto do artigo, página 4: Contemporâneo e da África Austral.
  77. Texto do artigo, página 4: Geografia de Moçambique I e II
  78. Texto do artigo, página 4: 1. Geografia Física: Geologia. Morfologia. Climatologia. Hidrologia. Pedologia. Biogeografia e Recursos Naturais.
  79. Texto do artigo, página 4: 2. Geografia Económica: Geografia da População. Geografia Agrária. Geografia da Indústria. Geografia dos Transportes. Geografia do Turismo. Geografia do Comércio. Alguns Problemas Ambientais de Moçambique.
  80. Texto do artigo, página 4: General And Technical English I, II, III, IV Greet. Introduce. Begin a conversation with strangers.
  81. Texto do artigo, página 4: Compare. Ask for and give personal information. Construct continuous spoken and written text.
  82. Texto do artigo, página 4: Describe and compare people and things. Ask about and express wishes. Recounting personal activities. Thanking and congratulating. Persuading and refusing. Giving advice. Asking questions. Expressing obligation. Expressing present and future wishes. Talking about ambitions. Talking about traffic problems in big cities. Talking about hygiene, illnesses. Devising a notice. Describing manner. Describing a journey. Expressing notions of classification and deduction. Scanning. Making plans.
  83. Texto do artigo, página 5: Apologizing. Expressing opinions and hypothesis. Writing and sending telegrams; telex-fax. Make appointments. Give polite refusals. Telephone. The management organizational structure
  84. Texto do artigo, página 5: Matemática I Introdução à teoria de conjuntos. Introdução à lógia bivalente.
  85. Texto do artigo, página 5: Polinómios (função polinomial). Funções. Função modular.
  86. Texto do artigo, página 5: Matemática II Sucessões. Limites e continuidade de funções. Derivadas
  87. Texto do artigo, página 5: e aplicações. Cálculo combinatório.
  88. Texto do artigo, página 5: Estatísticas e Probabilidades I Noções elementares de Estatística. Organização dos dados.
  89. Texto do artigo, página 5: Medidas de tendência central. Medidas separatrizes. Medidas de dispersão.
  90. Texto do artigo, página 5: Estatísticas e Probabilidades II Noções elementares de Probabilidades. Variáveis aleatórias.
  91. Texto do artigo, página 5: Distribuição Binomial e Normal.
  92. Texto do artigo, página 5: Informática I
  93. Texto do artigo, página 5: Introdução à Informática. Conceitos Básicos de Hard Ware Soft Ware. Windows 9X/ 2K/XP. Introdução ao MicroSoft Word 2000. Edição e Alteração de textos. Formatação do Texto. Configuração e Impresssão de Documentos. Tabelas. Gráficos.
  94. Texto do artigo, página 5: Informática II Introdução ao Excel 2000. Introdução e Alteração de Dados.
  95. Texto do artigo, página 5: Fórmulas Matemáticas. Formatação de Células e Apresentação de Dados. Impressão. Funções Matemáticas. Gráficos.
  96. Texto do artigo, página 5: Antropologia Social I
  97. Texto do artigo, página 5: Objecto e Importância da Antropologia Social. A Dinâmica cultural. A Sociedade e a Economia. Organização Social. Ecologia humana – Relação Homem seu habitat. Conceito de família e o parentesco.
  98. Texto do artigo, página 5: Antropologia Social II
  99. Texto do artigo, página 5: Organização Política. Sistemas Jurídicos. A ideologia. Os veículos de transmissão ideológica língua, atitudes e gestos. Mitos. Religião. Diferentes rituais e cerimónias de acordo com o sistema cultural; o seu impacto sobre elas. influência religiosa (islão e cristianismo).
  100. Texto do artigo, página 5: Organização do Estado
  101. Texto do artigo, página 5: Noção de sociedade. Noção de Estado. Noção de soberania. Noção de Governo. Constitucionalismo. Concepção e fundamentação dos direitos fundamentais dos cidadãos; Noção de democracia (representação e participação). Grupos de Pressão (líderes de opinião pública). Associações. Organizações sócioprofissionais. Sindicatos.
  102. Texto do artigo, página 5: Introdução ao Direito Introdução ao Direito. Ordem Natural e Ordem Social. Fontes
  103. Texto do artigo, página 5: de Direito e sua Hierarquia. Fontes de Direito Moçambicano. Ramos de Direito. Ramos de Direito Público.
  104. Texto do artigo, página 5: Introdução à Administração Pública
  105. Texto do artigo, página 5: Administração Pública- sua evolução histórica. Administração Pública e Administração Privada. Evolução histórica da Administração Pública em Moçambique. Administração Pública como Poder. Subordinação da Administração Pública ao Direito. O papel das Estruturas Tradicionais, sua influência
  106. Texto do artigo, página 5: na Administração Pública. Sistemas de Administração Pública Critérios de enquadramento dos países (em particular os da SADC) nos tipos de sistemas administrativos. Princípios Constitucionais da Administração Pública.
  107. Texto do artigo, página 5: Direito Administrativo I
  108. Texto do artigo, página 5: Fundamentos do Direito Administrativo. Acção Administrativa. Actos Jurídicos da Administração Pública. Operações materiais. Meios de acção da Administração Pública: Função Pública; Domínio Público.
  109. Texto do artigo, página 5: Direito Administrativo II O Controlo da Acção Administrativa. Responsabilidade da
  110. Texto do artigo, página 5: Administração Pública. As garantias Jurídico-Administrativas
  111. Texto do artigo, página 5: Técnicas de Organização e Gestão I
  112. Texto do artigo, página 5: Introdução á Organização e Gestão. Metodologia de estudo das organizações. Instrumentos de levantamentos de levantamento de informações. Estruturas Organizacionais. Análise e Distribuição de trabalho. Rotinas e Fluxogramas.
  113. Texto do artigo, página 5: Técnicas de Organização e Gestão II Análise e Desenho de Formulários. Estudos de Layout.
  114. Texto do artigo, página 5: Comunicações Administrativas. Manuais e seu uso nas organizações. Intervenção e Mudança Organizacional.
  115. Texto do artigo, página 5: Introdução à Economia I Introdução. Actividades Económica e os Agentes Económicos.
  116. Texto do artigo, página 5: A Contabilidade Nacional. Introdução à Economia II A Problemática do Desenvolvimento. Integração Económica. Contabilidade e Cálculo Financeiro I Contabilidade. O Método Contabilístico. Inventário e Balanços.
  117. Texto do artigo, página 5: Os Documentos Comerciais. Contabilização das Operações. Demonstração, Apuramento e Aplicação de Resultados
  118. Texto do artigo, página 5: Contabilidade e Cálculo Financeiro II Capitalização. Descontos. Rendas. Amortização
  119. Texto do artigo, página 5: de Empréstimos. Gestão de Recursos Materiais e Património Campo de actuação de Administração de Materiais e Património
  120. Texto do artigo, página 5: Públicos e Autárquicos. Função normalização. Conceito de stocks. Função compras. Função armazenagem. Património.
  121. Texto do artigo, página 5: Finanças Públicas e Autárquicas Contabilidade Pública. Orçamento Público. Receitas Públicas.
  122. Texto do artigo, página 5: Despesas Públicas. Execução Orçamental. Controlo Orçamental. Planeamento e Execução de Projectos Introdução ao Planeamento. Características do planeamento.
  123. Texto do artigo, página 5: Elaboração de Planos de Actividades. Projectos.
  124. Texto do artigo, página 5: Desenvolvimento e Políticas Públicas
  125. Texto do artigo, página 5: Introdução ao Desenvolvimento e Políticas Públicas. O Processo de Formulação de Políticas Públicas. Implementação de Políticas Públicas. Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Políticas Públicas e Desenvolvimento em África: o caso Moçambicano.
  126. Texto do artigo, página 6: Curso de Contabilidade e Auditoria
  127. Texto do artigo, página 6: 1. Perfil do Graduado 1.1. Perfil Ocupacional
  128. Texto do artigo, página 6: Os técnicos médios graduados em Contabilidade e Auditoria, podem exercer as suas actividades em qualquer instituição pública, privada ou associações na área de administraçao e gestão financeira e de outros recursos que digam respeito às instituições ou organizações, especificamente:
  129. Texto do artigo, página 6: Nas carreiras técnicas comuns; Nas funções de direcção e chefia da Administração e Gestão
  130. Texto do artigo, página 6: nos diversos escalões;
  131. Texto do artigo, página 6: Nos Ministérios, nas autarquias, nas associaçoes, nas empresas e microempresas, bem como nas comunidades interessadas na gestão do bem comum ou individual
  132. Texto do artigo, página 6: 1.2. Perfil Profissional O técnico graduado em Contabilidade e Auditoria deve ser
  133. Texto do artigo, página 6: capaz de:
  134. Texto do artigo, página 6: • Identificar e interpretar directrizes do planeamento e dos projectos organizacionais; • Identificar as bases do sistema orçamentário e das estruturas societárias das organizações; • Conhecer operações do ciclo de pessoal relacionado à execução da folha de pagamento, cálculo de benefícios e disposições legais; • Interpretar a legislação trabalhista e tributária da competência Federal, Estadual e Municipal; • Compreender e analisar procedimentos relacionados à gestão do ciclo financeiro; • Coordenar operações relacionadas aos ciclos contábeis, comercial, industrial, bancário e público; • Avaliar processos de elaboração dos orçamentos financeiro, administrativo, industrial, comercial, patrimonial e outros; • Analisar e interpretar a estrutura das demonstrações contábeis; • Agir de acordo com as normas e procedimentos enunciados no Código de Ética Profissional, com responsabilidade social, com conhecimento dos aspectos humanos envolvidos no trabalho em equipa, para atingir a qualidade requerida no exercício da profissão.
  135. Texto do artigo, página 6: 2. Nota Explicativa do Plano de Estudo 2.1 Duração do Curso
  136. Texto do artigo, página 6: Em regime de aprendizagem contínua e presencial destinada a estudantes regulares, o Curso tem a duração de dois anos e meio de formação (5 semestres), integrando um estágio profissional de três meses (480 horas).
  137. Texto do artigo, página 6: 2.2 Conteúdo da Formação Os ciclos de formação geral e básico fornecem as bases
  138. Texto do artigo, página 6: necessárias à frequência das disciplinas de formação básica especifica e de especialidade.
  139. Texto do artigo, página 6: As disciplinas técnicas revestem-se dum carácter não só teórico como também visam fundamentalmente a aplicação prática dos conceitos estudados.
  140. Texto do artigo, página 6: No final do leccioamento de todas as disciplinas do curso os estudantes realizam um estágio pré-profissional em empresas ou instituições consideradas elegíveis para o efeito. O estágio ocupa 480 horas.
  141. Texto do artigo, página 6: Considerando a Formação Geral, a Formação Técnica e o Estágio com 480 (quatrocentas e oitenta) horas, o Curso totaliza 3250 (três mil, duzentas e cinquenta) horas.
  142. Texto do artigo, página 6: As aulas teóricas e práticas são desenvolvidas em paralelo. As aulas práticas compreendem sessões de demonstração feitas
  143. Texto do artigo, página 6: pelo professor, bem como a execução pelos alunos de tarefas, quer
  144. Texto do artigo, página 6: de forma individual quer em grupos, com o fim de consolidar as habilidades definidas no perfil profissional.
  145. Texto do artigo, página 6: 2.3 Estágio
  146. Texto do artigo, página 6: Dado o carácter eminentemente profissionalizante da formação e para aplicação prática e consolidação dos conhecimentos e competências adquiridas durante o Curso, a conclusão de estudos consistirá na realização de um estágio e na apresentação do respectivo relatório individual.
  147. Texto do artigo, página 6: O estágio é realizado numa instituição de serviço público escolhida para o efeito e com o respectivo acordo e apoio. A respectiva instituição indicará um interlocutor para as relações com o estudante e com o docente acompanhante.
  148. Texto do artigo, página 6: Um docente orientador estará encarregue de supervisar a preparação e realização do estágio e a elaboração do respectivo relatório. O acompanhamento inclui visitas ao local de estágio, encontros periódicos com o estagiário e com o interlocutor designado.
  149. Texto do artigo, página 6: O estágio realiza-se em três meses (cerca de quatrocentas e oitenta horas de trabalho), no último semestre do Curso. A apresentação do relatório far-se-á, até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
  150. Texto do artigo, página 6: As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio aprovado pelas instâncias competentes.
  151. Texto do artigo, página 6: O estágio tem a duração de 12 semanas, e uma carga horária semanal de 40 horas. O trabalho de fim de curso terá a duração de 6 semanas.
  152. Texto do artigo, página 6: O trabalho de fim de curso poderá ser iniciado após a conclusão de todas as disciplinas curriculares, por motivos justificados, poderá excepcionalmente ser autorizada a inscrição em simultâneo, na última disciplina por fazer e no trabalho de fim de curso.
  153. Texto do artigo, página 6: Apos a conclusão deste trabalho o aluno deve:
  154. Texto do artigo, página 6: • Ser capaz de fazer uma abordagem sobre as actividades da empresa, sob ponto de vista económico, administrativo e técnico. • Saber executar, com perfeição uma actividade concreta da sua especialidade.
  155. Texto do artigo, página 6: Estar ambientado na vida da empresa, nomeadamente no que se refere a pontualidade, higiene e segurança no trabalho e sentido de responsabilidade.
  156. Texto do artigo, página 6: 2.4 Relatório Final O relatório final é feito pelo graduando durante o período de
  157. Texto do artigo, página 6: estágio e aborda aspectos encarados durante esse período, tendo como pano de fundo um tema técnico-científico concreto.
  158. Texto do artigo, página 6: A apresentação do relatório far-se-á, até trinta (30) dias, após a conclusão do estágio.
  159. Texto do artigo, página 6: As demais normas sobre a organização, realização e avaliação do estágio estão determinadas no Regulamento do Estágio, aprovado pelas instâncias competentes. O relatório final é defendido publicamente, perante um juri designado pela Direcção do Instituto.
  160. Texto do artigo, página 6: 2.5 Avaliação e Certificação
  161. Texto do artigo, página 6: A avaliação dos estudantes visa aferir os conhecimentos, capacidades e habilidades adquiridos em cada disciplina, área de formação ou módulo de aprendizagem, bem como as suas atitudes e comportamento, consentâneos com a profissão que irá exercer.
  162. Texto do artigo, página 6: Durante a formação os alunos são submetidos ao sistema de avaliação preconizado no Regulamento de Avaliação em vigor nos Institutos Técnicos.
  163. Texto do artigo, página 6: A certificação das habilitações académicas dos graduados será feita pela Direcção do Instituto, de acordo com as disposições legais, sempre que seja cumprido na íntegra o Plano de Estudos do Curso.
  164. Texto do artigo, página 7: 3. Plano de Estudos
  165. Texto do artigo, página 7: 3.1 Plano do Processo Docente
  166. Texto do artigo, página 7: Especialidade: Administração Pública e Autárquica Duração do Curso: 2,5 Anos Nível do Graduado: Técnico Médio Nível do Ingresso: 10.ª Classe ou Equivalente
  167. Texto do artigo, página 7: Anos 1.º 2.º 3.º Semestre 1 2 3 4 5 Semanas por semestre 16 16 16 16 16 N Disciplinas Totais Frequência Semanal 1 Psico-sociologia das Organizações 64 4 - 2 Português 128 5 3 - 3 Ingles 82 5 1 - 4 Matematica 128 5 3 - Sub-Total 402 Formação Básica 5 Informática 64 4 6 Metodologia de Estudo 64 4 7 Introdução a Economia 64 4 8 Matemática Financeira Comercial I 64 4 9 Matemática Financeira Comercial II 64 4 10 Matemática Financeira Bancária 48 3 11 Estatistica e Probabilidade 64 4 12 Introdução ao Direito 64 4 13 Direito de Trabalho 48 3 14 Direito Tributário Aplicado 48 3 15 Segurança Higiene e Saúde no Trabalho 64 4 16 História do Pensamento Económico 64 4 17 Gestão organizacional 64 4 18 Introdução a gestão 64 4 19 Marketing e Relações Publica 64 4 20 Etica e Deontologia Profissional 64 4 21 Legislação e Normação comercial 64 4 22 Fiscalidade 64 4 23 Finanças Públicas 64 4 24 Liderança e Gestão do Pessoal 64 4 25 Empreendedorismo 64 4 26 Gestão Financeira 64 4 27 Contabidade Financeira I 64 4 28 Contabilidade Financeira II 80 5 29 Contabilidade Financeira III 64 4 30 Contabilidade Bancaria 64 4 31 Contabilidade Aplicada 64 4 32 Contabilidade Do Custo 80 5 33 Auditoria Externa 64 4 34 Auditoria Interna 64 4 35 Contabilidade de Seguro 64 4 36 Praticas para Constituição de Sociedade 64 4 37 Contabilidade Comercial 48 3 38 Contabilidade Societária 48 3 39 Contabilidade Orçamental Pública 48 3 40 Estatística Económica 64 4 41 Planificação Económica 64 4 Estágio 480 23 TOTAL 3250 35 37 36 29 31
    Anos1.º2.º3.º
    Semestre12345
    Semanas por semestre1616161616
    NDisciplinasTotaisFrequência Semanal
    1Psico-sociologia das Organizações644-
    2Português12853-
    3Ingles8251-
    4Matematica12853-
    Sub-Total402
    Formação Básica
    5Informática644
    6Metodologia de Estudo644
    7Introdução a Economia644
    8Matemática Financeira Comercial I644
    9Matemática Financeira Comercial II644
    10Matemática Financeira Bancária483
    11Estatistica e Probabilidade644
    12Introdução ao Direito644
    13Direito de Trabalho483
    14Direito Tributário Aplicado483
    15Segurança Higiene e Saúde no Trabalho644
    16História do Pensamento Económico644
    17Gestão organizacional644
    18Introdução a gestão644
    19Marketing e Relações Publica644
    20Etica e Deontologia Profissional644
    21Legislação e Normação comercial644
    22Fiscalidade644
    23Finanças Públicas644
    24Liderança e Gestão do Pessoal644
    25Empreendedorismo644
    26Gestão Financeira644
    27Contabidade Financeira I644
    28Contabilidade Financeira II805
    29Contabilidade Financeira III644
    30Contabilidade Bancaria644
    31Contabilidade Aplicada644
    32Contabilidade Do Custo805
    33Auditoria Externa644
    34Auditoria Interna644
    35Contabilidade de Seguro644
    36Praticas para Constituição de Sociedade644
    37Contabilidade Comercial483
    38Contabilidade Societária483
    39Contabilidade Orçamental Pública483
    40Estatística Económica644
    41Planificação Económica644
    Estágio480
    23TOTAL32503537362931
  168. Texto do artigo, página 8: 3.2 Plano de Precedências
  169. Texto do artigo, página 8: N.º Disciplinas Subsequente Disciplina Precedente 1 Contabilidade Financeira II Contabilidade Financeira I 2 Contabilidade Financeira III Contabilidade Financeira II 3 Matematica Financeira Comercial II Matematica Financeira Comercial I 4 Estatística Económica Estatistica e Probabilidade
    N.ºDisciplinas SubsequenteDisciplina Precedente
    1Contabilidade Financeira IIContabilidade Financeira I
    2Contabilidade Financeira IIIContabilidade Financeira II
    3Matematica Financeira Comercial IIMatematica Financeira Comercial I
    4Estatística EconómicaEstatistica e Probabilidade
  170. Texto do artigo, página 8: 4. Disciplinas Língua Portuguesa
  171. Texto do artigo, página 8: Textos descritivos. Retrato de personagens: retrato físico e psicológico. Textos de natureza didáctica ou científico. Tipo de linguagem. Textos funcionais (carta comercial; nota; oficio; convocatória; o relatório; a acta; o aviso; o edital; procuração; substabelecimento; revogação do mandato). Apresentação e organização do texto.
  172. Texto do artigo, página 8: Introdução ao Direito
  173. Texto do artigo, página 8: Noções sobre o Direito. Personalidade Jurídica. Pessoa Natural. A ordem económica na constituição: estado e social e liberdade de mercado na Constituição. Transformações e actualidades do direito empresarial. Economia e Direito: a regulação jurídica do mercado. Conceitos fundamentais de direito empresarial. Direito societário: as sociedades simples e as sociedades empresarias. Tipologia das sociedades empresarias. Princípio da separação patrimonial X desconsideração da personalidade jurídica. A teoria menor e a teoria menor da desconsideração; O comércio electrônico. Contratos mercantis.
  174. Texto do artigo, página 8: Matemática Financeira I e II Juros Simples. Descontos Simples. Cálculo de Montante.
  175. Texto do artigo, página 8: Equivalência de Títulos. Operação de Compra e Venda de Mercadorias. Juros Compostos. Rendas Financeiras.
  176. Texto do artigo, página 8: Contabilidade Bancária
  177. Texto do artigo, página 8: Conhecimento da estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e das entidades que o compõem. Identificação e análise da estrutura e funcionamento do Plano de Contábil das Instituições do Sistema Financeiro (COSIF). Compreensão e contabilização das principais operações realizadas pelas Instituições Financeiras, bem como da estrutura das suas demonstrações contábeis.
  178. Texto do artigo, página 8: Probabilidade e Estatística
  179. Texto do artigo, página 8: Estudo quantitativo dos factores que interferem em ambientes relacionados à área de Contabilidade. fornecimento de subsídios para a melhoria na tomada de decisão. Elaboração de pesquisas. Execução da metodologia a ser utilizada para atingir os objetivos propostos. Apresentação dos resultados obtidos. Normas técnicas de apresentação.
  180. Texto do artigo, página 8: Direito Tributário Aplicado
  181. Texto do artigo, página 8: Função fiscal e função extrafiscal dos tributos. Distinção entre espécies tributárias. impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais; Bases de incidência. Tributos em espécie. Garantias constitucionais tributárias. Parafiscalidade.
  182. Texto do artigo, página 8: Matemática Financeira Bancária Rendas financeiras Diferidas. Sistema de amortizações: método
  183. Texto do artigo, página 8: francês. Tabela Price. Sistema de amortização constante(SAC). Contabilidade de Custos Introdução à contabilidade de custos. Terminologia básica
  184. Texto do artigo, página 8: de custos. Elementos e Classificação dos custos. Distribuição
  185. Texto do artigo, página 8: dos custos aos produtos. Departamentalização. Composição dos custos de produção: MOD, MAT, CIF.
  186. Texto do artigo, página 8: Sistemas de acumulação de custos. Sistemas de custeio: Absorção e Variável ou Direto. Custos para controle. Custos para tomada de Decisões. Formação do preço de venda.
  187. Texto do artigo, página 8: Contabilidade Orçamentária Pública
  188. Texto do artigo, página 8: Noções de Contabilidade Pública. Orçamento Público. Lei de Responsabilidade Fiscal. Plano Plurianual (PPA), Lei de Directrizes Orçamentárias (LDO).
  189. Número ou marcador, página 8: Anexo de Metas Fiscais.
  190. Número ou marcador, página 8: Anexo de Riscos Fiscais. Lei do Orçamento Anual (LOA). Receitas Públicas e Despesas Públicas.
  191. Texto do artigo, página 8: Contabilidade Societária
  192. Texto do artigo, página 8: Operações com mercadorias. ICMS, IPI, PIS, COFINS. Duplicatas descontadas. Provisão para devedores duvidosos. Folha de pagamento. Activo imobilizado. Contas do Patrimônio Líquido. Lucro presumido e Lucro real. IRPJ e CSLL. Participações no lucro. DRE. Distribuições do resultado, DLPA. DMPL. DFC. BP. Análise de Balanço: análise horizontal. análise vertical, análise por meio de índices econômicos e financeiros. Trabalho de conclusão.
  193. Texto do artigo, página 8: Introdução à Economia
  194. Texto do artigo, página 8: Conceito fundamentais da economia. Evolução histórica das ciências econômicas. Introdução as análises micro e macroeconômica. Noções da economia monetária. Funções econômicas do sector público/privado. Relações econômicas internacionais. Aspectos do desenvolvimento econômico.
  195. Texto do artigo, página 8: Direito do Trabalho
  196. Texto do artigo, página 8: Direito do trabalho. História do problema Social. Relação jurídica do emprego. Duração da jornada de trabalho. Sujeitos. Protecção do trabalho do menor e da mulher. Empregado Doméstico. Trabalhador Autônomo. Repouso Semanal. Adicional de insalubridade e periculosidade. Férias. Gratificação de Natal. Fundo de garantia de tempo de serviço. Programa de Integração Social. Seguro desemprego. Previdência Social. Segurado. Dependentes. Acidentes de Trabalho. Custeio da Previdência. Benefícios. Justiça do Trabalho. Aspectos práticos da Legislação Trabalhista. Aspectos práticos de Legislação Previdências.
  197. Texto do artigo, página 8: Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
  198. Texto do artigo, página 8: A evolução da engenharia de segurança do trabalho. Aspectos políticos, éticos, econômicos e sociais. A história do prevencionismo. Entidades públicas e privadas. A engenharia de segurança do trabalho no contexto capital-trabalho. O papel e as responsabilidades do engenheiro de segurança do trabalho. Acidentes: Conceituação e classificação. Causas de acidentes: factor pessoal de insegurança, acto inseguro, condição ambiente de insegurança. Conseqüências do acidente: lesão pessoal e prejuízo material. Agente do acidente e fonte de lesão. Riscos das principais atividades laborais.
  199. Texto do artigo, página 9: História do Pensamento Económico
  200. Texto do artigo, página 9: A História da Economia versus a História do Pensamento econômico. O mercantilismo. Os fisiocratas. A teoria clássica. A Revolução Industrial. O Marxismo. A teoria marginalista. Alfred Marshall e os neoclássicos. A teoria da concorrência imperfeita. A ideologia Keynesiana. A economia neoclássica. A revolução de Hicks.
  201. Texto do artigo, página 9: Gestão Organizacional
  202. Texto do artigo, página 9: Conceitos Básicos. Organizações. Finalidade das organizações. Formas de Concentração de Empresas. O Processo de tomada de decisões. Planejamento; Organização; Direção e Coordenação. Áreas da Administração, Funções e Integração. Ciclo Administrativo e seu Funcionamento.
  203. Texto do artigo, página 9: Ética e Deontologia Profissional
  204. Texto do artigo, página 9: Ética. Moral. Direito. Bioética. Modelos explicativos utilizados na Bioética. Direitos humanos. Aspectos éticos envolvidos nas questões relativas à privacidade e confidencialidade. Alocação de recursos escassos. Respeito à pessoa. Tomada de decisão. Pesquisa envolvendo seres humanos.
  205. Texto do artigo, página 9: Marketing e Relações Públicas
  206. Texto do artigo, página 9: Definições e conceitos de marketing. Análise e pesquisa de marketing. Administração do produto e da promoção. A concorrência e o preço sob enfoque de marketing. Canais de distribuição. Administração de vendas, controle de informações no marketing. Aspectos legais. O marketing em empresas sem fins lucrativos. Conceitos de Relações Públicas. Objetivos e princípios de Relações Públicas. Histórico das Relações. Funções de Relações Públicas. Análise dos conceitos de Relações Públicas e seus pressupostos teóricos. Análise das práticas profissionais e dos princípios de RP segundo os diferentes paradigmas e linhas de pensamento (funcionalismo e dialéctica). Postura ética e papel do profissional de RP na sociedade.
  207. Texto do artigo, página 9: Finanças Públicas
  208. Texto do artigo, página 9: Finanças públicas: teorias, conceitos e evolução. Finanças públicas no Brasil. Instituições financeiras brasileiras. Política fiscal e actividade econômica e finanças públicas: tributação e gasto público. Performance fiscal. Necessidade de financiamento do sector público, déficits e dívida pública: metas bimestrais de receita. Audiência pública sobre as metas fiscais. Renuncia de receita. Política fiscal e distribuição de renda.
  209. Texto do artigo, página 9: Gestão Financeira
  210. Texto do artigo, página 9: Fundamento básico da administração financeira. Administração do ativo e passivo circulante. Fundamentos da gestão do capital de giro. Decisões de investimento. Controladoria, Compreensão de demonstrações financeiras. Análise de demonstrações financeiras. custos e preços. Análise da lucratividade e risco. Administração do activo permanente e do patrimônio líquido. Estrutura de capital e política de dividendo.
  211. Texto do artigo, página 9: Empreendedorismo
  212. Texto do artigo, página 9: Principais conceitos e características. A gestão empreendedora e suas implicações para as organizações. O papel e a importância do comportamento empreendedor nas organizações. O perfil dos profissionais empreendedores nas organizações. Processos grupais e colectivos. Processos de autoconhecimento, autodesenvolvimento, criatividade, comunicação e liderança. Ética e Responsabilidade Social nas organizações. A busca de oportunidades dentro e fora do negócio. A iniciativa e tomada de decisão. A tomada de risco. A gestão empreendedora de pessoas nas organizações.
  213. Texto do artigo, página 9: Matemática Aplicada à Administração
  214. Texto do artigo, página 9: Base matemática para os procedimentos administrativos. Conjuntos numéricos, expressões algébricas, factorações. Função afim, quadrática, exponencial e logarítmica. Utilização de softwares para o estudo de funções. Aplicações das funções na Administração (demanda, oferta, receita, custo, lucro). Derivada de uma função. Noções de limites, derivada como um limite. Aplicações da derivada em Administração. Problemas de optimização. Diferenciais, cálculos aproximados. Integral indefinida. Integral definida e aplicações (excedente do consumidor, excedente do produtor, etc). Funções de várias variávies; derivadas parciais. Aplicações. Extremos de funções de duas variáveis. Máximos e mínimos condicionados e aplicações. A base de conhecimentos matemáticos para operações comerciais. Juros. Operações de capital. Investimentos. Operações no mercado accionário.
  215. Texto do artigo, página 9: Legislação e Normação Comercial Tributos. A tributação na pequena empresa. Código Tributário
  216. Texto do artigo, página 9: Nacional. Vigência, aplicação, integração e interpretação da legislação tributária. Obrigação tributária;
  217. Texto do artigo, página 9: Solidariedade, capacidade, domicílio e responsabilidade tributária. Tributação, informações econômico-fiscais. Finanças públicas. Os tributos. O sistema tributário e a Constituição. Impostos Nacionais e Locais. Normas gerais do direito tributário. Crimes contra a fazenda pública. Tributação internacional.
  218. Texto do artigo, página 9: Liderança e Gestão do Pessoal
  219. Texto do artigo, página 9: Importância e evolução da área de recursos humanos. Políticas, objectivos e visão sistêmica da administração de recursos humanos. Os subsistemas de administração de recursos humanos: provisão, aplicação, manutenção, desenvolvimento e monitoramento. Gestão estratégica de pessoas. Responsabilidade social empresarial. O indivíduo e a organização, comportamento humano, mudanças comportamentais. Aprendizagem e comportamentos organizacionais. Processos motivacionais, grupos e equipes. Liderança, negociação, administração de conflitos e mudança organizacional. Diagnóstico de situação comportamental e propostas de melhoria nos processos de Gestão de Pessoas.
  220. Texto do artigo, página 9: Fiscalidade
  221. Texto do artigo, página 9: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Histórico sobre o ICMS. Aspectos legais que envolvam o ICMS, especialmente: concessão de benefícios fiscais. Incidência e não incidência. Sujeito passivo. Cálculo do imposto. Não cumulatividade. Transferência de créditos. Apuração e liquidação do imposto. Substituição tributária. Equipamento emissor de documento fiscal. Obrigações acessórias.
  222. Texto do artigo, página 9: Contabilidade de Seguros
  223. Texto do artigo, página 9: O patrimônio das entidades de seguros e de Previdência Social. O Patrimônio Líquido e as Reservas Técnicas. Cobertura das Reservas Técnicas. Prestação de contas das coberturas das Reservas Técnicas junto à SUSEP. Peculiaridades da contabilidade das entidades de seguros e previdência social. Relatórios Contábeis.
  224. Texto do artigo, página 9: Planificação Económica
  225. Texto do artigo, página 9: Instituições, fundamentos, objectivos e instrumentos de política econômica. Experiências de política econômica. Princípios, métodos, fases, objectivos, metas, modelos e avaliação do planejamento.
  226. Texto do artigo, página 10: Estatística Económica
  227. Texto do artigo, página 10: Conceitos básicos de estatística. Fases do trabalho estatístico. Apresentação tabular e séries estatísticas. Distribuição de frequência. Representação gráfica. Medidas de posição e dispersão para dados simples e agrupados. Números índices. Correlação e regressão simples. Noções de probabilidade. Distribuição de probabilidade.
  228. Texto do artigo, página 10: Contabilidade Financeira I
  229. Texto do artigo, página 10: Evolução da Contabilidade. Conceitos básicos de contabilidade e seu campo de aplicação. Patrimônio e suas variações. Procedimentos Contábeis Básicos: contas e suas teorias, classificação e funcionamento das contas. Plano de Contas. Escrituração. Apuração simplificada do resultado do exercício. Balancete de Verificação.
  230. Texto do artigo, página 10: Contabilidade Finaceira II
  231. Texto do artigo, página 10: Procedimentos Contábeis: Apropriações e ajustes em contas de despesas e receitas e Princípio da Competência. Depreciação, Amortização e Exaustão. Provisão para devedores duvidosos. Receitas e Despesas não Operacionais. Operações com mercadorias: Noções Introdutórias. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício.
  232. Texto do artigo, página 10: Contabilidade Aplicada
  233. Texto do artigo, página 10: Conceito de contabilidade. Interesses na informação contábil. Balanço, Activo, Passivo, patrimônio líquido. Procedimentos contábeis básicos. Variações da situação líquida. Despesa
  234. Texto do artigo, página 10: e receita. Regimes de competência e Caixa. Receitas e Despesas diferidas. Factos contábeis. Operações com mercadorias. Inventário e valorização. Activo imobilizado e amortização. Demonstrativos de Origens.
  235. Texto do artigo, página 10: Auditoria Interna
  236. Texto do artigo, página 10: Os princípios e as normas usuais de auditoria. Controles Administrativos. Interpretação dos conceitos de controle interno e do sistema total de informações. Procedimentos de auditoria. Papéis de trabalho. Sistemas de Informações Contábeis e de Controle Interno.
  237. Texto do artigo, página 10: Auditoria Externa
  238. Texto do artigo, página 10: Auditoria de contas do activo e do passivo. Despesa e Receita. Testes de Procedimentos. Conceituação e objetivos da Perícia. Planejamento e Execução. Procedimentos. Laudo Pericial. Normas profissionais do perito contábil. Conhecimento dos procedimentos para a realização da auditoria independente segundo as Normas de Auditoria e da Auditoria Interna.
  239. Texto do artigo, página 10: Introdução à Gestão
  240. Texto do artigo, página 10: O processo de gestão empresarial e o gestor de negócios. Evolução da Administração. Pensamento empreendedor. As mudanças e os cenários da gestão de negócios. Apresentação das diversas estratégias e vivências das actividades empresariais actualizadas com as exigências necessárias para a competitividade globalizada.
  241. Parágrafo, página 10: Preço — 17,50MT
  242. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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