LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 59

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 59/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 26 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 59
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 12/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Islândia. Despacho Presidencial n.º 13/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Noruega. Despacho Presidencial n.º 14/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Dinamarca. Despacho Presidencial n.º 15/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Finlândia. Despacho Presidencial n.º 16/2019: Nomeia Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Grande Ducado do Luxemburgo. Despacho Presidencial n.º 17/2019: Nomeia Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino dos Países Baixos. Despacho Presidencial n.º 18/2019:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da União Europeia.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 19/2019: Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Chile. Despacho Presidencial n.º 20/2019: Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argentina. Despacho Presidencial n.º 21/2019: Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Bolivariana da Venezuela. Despacho Presidencial n.º 22/2019:
Parágrafo · p. 1 Nomeia César Francisco de Gouveia Júnior, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Turquia.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 12/2019
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Islândia.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 13/2019
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Noruega.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 656 I SÉRIE — NÚMERO 59
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 14/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Dinamarca.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 15/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Finlândia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2019. - O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 16/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Grande Ducado do Luxemburgo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 17/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino dos Países Baixos.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 18/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 2 Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da União Europeia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 19/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Chile.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 20/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argentina.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 21/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Bolivariana da Venezuela.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 22/2019
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio César Francisco de Gouveia Júnior, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Turquia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Março de 2019.— O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 26 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 59
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 12/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Islândia. Despacho Presidencial n.º 13/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Noruega. Despacho Presidencial n.º 14/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Dinamarca. Despacho Presidencial n.º 15/2019: Nomeia Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Finlândia. Despacho Presidencial n.º 16/2019: Nomeia Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Grande Ducado do Luxemburgo. Despacho Presidencial n.º 17/2019: Nomeia Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino dos Países Baixos. Despacho Presidencial n.º 18/2019:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da União Europeia.
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2019: Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Chile. Despacho Presidencial n.º 20/2019: Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argentina. Despacho Presidencial n.º 21/2019: Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Bolivariana da Venezuela. Despacho Presidencial n.º 22/2019:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia César Francisco de Gouveia Júnior, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Turquia.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 12/2019
  16. Texto do artigo, página 1: de 26 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Islândia.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 13/2019
  21. Texto do artigo, página 1: de 26 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Noruega.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República,
  24. Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
  25. Parágrafo, página 2: 656 I SÉRIE — NÚMERO 59
  26. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 14/2019
  27. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  28. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Dinamarca.
  29. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 15/2019
  32. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Florêncio Joel Alberto Sele, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Finlândia.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2019. - O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 16/2019
  37. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Grande Ducado do Luxemburgo.
  39. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. – O Presidente da República,
  40. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 17/2019
  42. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino dos Países Baixos.
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 18/2019
  47. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio
  49. Texto do artigo, página 2: Berta Celestino Cossa, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da União Europeia.
  50. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  52. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 19/2019
  53. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Chile.
  55. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República,
  56. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 20/2019
  58. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argentina.
  60. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  62. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 21/2019
  63. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Bolivariana da Venezuela.
  65. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2019. — O Presidente da República,
  66. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 22/2019
  68. Texto do artigo, página 2: de 26 de Março
  69. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio César Francisco de Gouveia Júnior, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Turquia.
  70. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Março de 2019.— O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição