I SÉRIE — n.º 59
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 59/2021
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 I SÉRIE — Número 59
- Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
- Parágrafo, página 1: Comunicado:
- Parágrafo, página 1: Concernente a vaga na Comissão de Agricultura Economia e Ambiente da Assembleia da República, pela cessação do mandato, por morte do Senhor Deputado Daly Assumane Kumanda é preenchida pelo Senhor Deputado Alberto Francisco Valoi.
- Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 23/2021:
- Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a André Óscar Nunes Oliveira da Silva Vieira.
- Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: Comunicado
- Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão de Agricultura Economia e Ambiente da Assembleia da República, pela cessação do mandato, por morte do Senhor Deputado Daly Assumane Kumanda, ao abrigo do disposto no ponto V, do artigo 1 da Resolução n.º 4/2020, de 11 de Março, que elege
- Parágrafo, página 1: os Deputados Suplentes das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, comunico que:
- Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Alberto Francisco Valoi, com efeitos a partir do dia 14 de Fevereiro de 2021.
- Parágrafo, página 1: Publique-se.
- Parágrafo, página 1: Maputo, aos 11 de Março de 2021. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 23/2021
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Março
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, o Ministro do Interior, determina:
- Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a André Óscar Nunes Oliveira da Silva Vieira, natural de Maputo, nascido a 28 de Abril de 1978.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, aos 4 de Dezembro de 2020.
- Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Amade Miquidade.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 23/2021 MINISTÉRIO DO INTERIOR