I SÉRIE — n.º 59
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 59/2025
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Março de 2025 I SÉRIE — Número 59
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 34/2025: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Anastácio Jorge Martins da Rocha, natural de Cantanhede-Portugal, nascido a 22 de Setembro de 1959. Diploma Ministerial n.º 35/2025:
- Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Tristan Guillermo Machado, natural de La RiojaArgentina, nascido a 27 de Janeiro de 1964.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 34/2025
- Texto do artigo, página 1: de 27 de Março
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
- Texto do artigo, página 1: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Anastácio Jorge Martins da Rocha, natural de Cantanhede-Portugal, nascido a 22 de Setembro de 1959.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Março de 2025. — O Ministro, Paulo Chachine.
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 35/2025
- Texto do artigo, página 1: de 27 de Março
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Tristan Guillermo Machado, natural de La RiojaArgentina, nascido a 27 de Janeiro de 1964.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Março de 2025. — O Ministro, Paulo Chachine.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 34/2025 MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Diploma Ministerial n.º 35/2025 Diploma Ministerial n.º 35/2025