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I SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 6/2009

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Parágrafo · p. 1 11Quarta-feira,DE FEVEREIRO11DEde2009Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 136
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 6 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Convocatória:
Parágrafo · p. 1 Convoca a X Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o
Parágrafo · p. 1 dia 10 de Março do ano em curso. Primeira-Ministra:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Eugénio Francisco Chirrime Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Ensino à Distância INED (Nova publicação rectificada).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Américo António Amaral Magaia e Gilberto Paulino Cossa para os cargos de Comissário Geral e Comissário Geral Adjunto de Moçambique para a Exposição Mundial de Shanghai 2010, respectivamente.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 38/2009: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Albino Maria da Silva. Diploma Ministerial n.º 39/2009:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Isabel Francisco de Oliveira da Silva.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 Convocatória
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alíne a) do artigo 191 da Constituição da República, convoco a X Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 10 de Março do ano em curso, com início às 9 horas, na Sala do Plenário, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, na cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 12 de Fevereiro de 2009.— O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRA-MINISTRA
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Por ter saído inexacto o despacho publicado no Boletim da República, n.º 1, 1.ª série, de 7 de Janeiro de 2009, volta a ser publicado com a necessária rectificação.
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 49/2006, de 17 de Outubro, conjugado,
Parágrafo · p. 1 com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Eugénio Francisco Chirrime, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).
Parágrafo · p. 1 Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Parágrafo · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de designar o Comissário Geral e o Comissário Geral-Adjunto de Moçambique para a Exposição Mundial de Shanghai 2010, na República Popular da China, subordinada ao tema Better City, Better Life, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 205 da Constituição da República, determino:
Lista · p. 1 1. É nomeado Américo António Amaral Magaia para o cargo de Comissário Geral de Moçambique para exposição Mundial de Shanghai 2010.
Lista · p. 1 2. É nomeado Gilberto Paulino Cossa para o cargo de Comissário Geral-Adjunto de Moçambique para a Exposição Mundial de Shanghai 2010.
Lista · p. 1 3. Ao Comissariado Geral compete organizar a participação da
Parágrafo · p. 1 República de Moçambique na Exposição Mundial de Shanghai 2010, podendo, para o efeito, desenvolver todas as acções ligadas à participação, nomeadamente, contratar serviços com base no programa e orçamento aprovados.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2009. — A Primeira-Ministra, Luísa
Parágrafo · p. 1 Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 38/2009
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Albino Maria da Silva, nascido a 11 de Abril de 1948, em São Domingos de Santiago do Cocém – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Parágrafo · p. 2 14 I SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 39/2009
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Isabel Francisco de Oliveira da Silva, nascida a 2 de Maio de 1956, em Sofala – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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  1. Parágrafo, página 1: 11Quarta-feira,DE FEVEREIRO11DEde2009Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 136
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 I SÉRIE — Número 6 BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  7. Parágrafo, página 1: Convocatória:
  8. Parágrafo, página 1: Convoca a X Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o
  9. Parágrafo, página 1: dia 10 de Março do ano em curso. Primeira-Ministra:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Eugénio Francisco Chirrime Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Ensino à Distância INED (Nova publicação rectificada).
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Américo António Amaral Magaia e Gilberto Paulino Cossa para os cargos de Comissário Geral e Comissário Geral Adjunto de Moçambique para a Exposição Mundial de Shanghai 2010, respectivamente.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  15. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 38/2009: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Albino Maria da Silva. Diploma Ministerial n.º 39/2009:
  16. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Isabel Francisco de Oliveira da Silva.
  17. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  18. Parágrafo, página 1: Convocatória
  19. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alíne a) do artigo 191 da Constituição da República, convoco a X Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 10 de Março do ano em curso, com início às 9 horas, na Sala do Plenário, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, na cidade de Maputo.
  20. Parágrafo, página 1: Maputo, 12 de Fevereiro de 2009.— O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè.
  21. Título de secção, página 1: PRIMEIRA-MINISTRA
  22. Título de secção, página 1: Despacho
  23. Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacto o despacho publicado no Boletim da República, n.º 1, 1.ª série, de 7 de Janeiro de 2009, volta a ser publicado com a necessária rectificação.
  24. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 49/2006, de 17 de Outubro, conjugado,
  25. Parágrafo, página 1: com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Eugénio Francisco Chirrime, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).
  26. Parágrafo, página 1: Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  27. Parágrafo, página 1: Despacho
  28. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de designar o Comissário Geral e o Comissário Geral-Adjunto de Moçambique para a Exposição Mundial de Shanghai 2010, na República Popular da China, subordinada ao tema Better City, Better Life, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 205 da Constituição da República, determino:
  29. Lista, página 1: 1. É nomeado Américo António Amaral Magaia para o cargo de Comissário Geral de Moçambique para exposição Mundial de Shanghai 2010.
  30. Lista, página 1: 2. É nomeado Gilberto Paulino Cossa para o cargo de Comissário Geral-Adjunto de Moçambique para a Exposição Mundial de Shanghai 2010.
  31. Lista, página 1: 3. Ao Comissariado Geral compete organizar a participação da
  32. Parágrafo, página 1: República de Moçambique na Exposição Mundial de Shanghai 2010, podendo, para o efeito, desenvolver todas as acções ligadas à participação, nomeadamente, contratar serviços com base no programa e orçamento aprovados.
  33. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Fevereiro de 2009. — A Primeira-Ministra, Luísa
  34. Parágrafo, página 1: Dias Diogo.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  36. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 38/2009
  37. Texto do artigo, página 1: de 11 de Fevereiro
  38. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
  39. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Albino Maria da Silva, nascido a 11 de Abril de 1948, em São Domingos de Santiago do Cocém – Portugal.
  40. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2008.
  41. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  42. Parágrafo, página 2: 14 I SÉRIE — NÚMERO 6
  43. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 39/2009
  44. Texto do artigo, página 2: de 11 de Fevereiro
  45. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
  46. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
  47. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Isabel Francisco de Oliveira da Silva, nascida a 2 de Maio de 1956, em Sofala – Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Setembro de 2008.
  49. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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