Diploma Ministerial n.º 6/2015
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 6/2015
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Designação | Lugares | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Criados | Dotados | Providos | Não Dotados | Vagos | |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 19 | 7 | 6 | 12 | 1 |
| Director Nacional | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Director Nacional Adjunto | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Chefe de Departamento Central | 4 | 3 | 3 | 1 | 0 |
| Chefe de Repartição Central | 11 | 1 | 1 | 10 | 0 |
| Secretário Executivo | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Central | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Carreiras de Regime Geral | 28 | 21 | 21 | 7 | 0 |
| Especialista | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 5 | 1 | 1 | 4 | 0 |
| Técnico Superior de N1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 2 | 1 | 1 | 1 | 0 |
| Técnico Profissional | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Técnico | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Assistente Técnico | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Auxiliar Administrativo | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Agente de Serviço | 4 | 2 | 2 | 2 | 0 |
| Auxiliar | 5 | 5 | 5 | 0 | 0 |
| Carreiras de Regime Especial não Difereciadas | 31 | 15 | 15 | 16 | 0 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunição | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 |
| Especialista de Educação | 12 | 8 | 8 | 4 | 0 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 16 | 7 | 7 | 9 | 0 |
| Totais | 78 | 43 | 42 | 35 | 1 |
| Funções e Carreiras | Direcção | Departamento Pedagógico | Departamento de Planific. e Estatist. | Depart. de Avaliação e Registo Académico | Depart. Das TICs | RAF | RRH | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||
| Director Nacional | 1 | 1 | ||||||
| Director Nacional Adjunto | 1 | 1 | ||||||
| Chefe de Departamento Central | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||
| Chefe de Repartição Central | 3 | 2 | 2 | 2 | 1 | 1 | 11 | |
| Secretária Executiva | 1 | 1 | ||||||
| Chefe da Secretaria Central | 1 | 1 | ||||||
| Subtotal | 3 | 4 | 3 | 3 | 3 | 2 | 1 | 19 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||
| Especialista | 1 | 1 | ||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 2 | 1 | 2 | 5 | ||||
| Técnico Superior de N1 | 1 | 1 | ||||||
| Técnico Profissional de Administração Pública | 1 | 1 | 2 | |||||
| Técnico Profissional | 2 | 2 | ||||||
| Técnico | 1 | 1 | 2 | |||||
| Assistente Técnico | 2 | 1 | 3 | |||||
| Auxiliar Administrativo | 1 | 2 | 3 | |||||
| Agente de Serviço | 4 | 4 | ||||||
| Auxiliar | 5 | 5 | ||||||
| Subtotal | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 17 | 5 | 28 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas | ||||||||
| Tecnico Superior de TIC N1 | 1 | 1 | ||||||
| Tecnico Profissional de TIC | 1 | 1 | 2 | |||||
| Especialista de Educação | 8 | 4 | 12 | |||||
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 12 | 1 | 3 | 16 | ||||
| Subtotal | - | 20 | 1 | 8 | 2 | 0 | 0 | 31 |
| Total Global | 4 | 25 | 6 | 12 | 6 | 19 | 6 | 78 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 8: Diploma Ministerial n.º 6/2015
- Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância, abreviadamente designado por IEDA, criado pelo Decreto n.º 8/2011 de 3 de Maio, e ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Educação Aberta e a Distância em anexo a presente resolução e que dele faz parte integrante.
- Número ou marcador, página 8: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 8: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor após a sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 23 de Novembro de 2015. Publique-se. A Ministra da Administração Estatal e Função Pública. — Carmelita Namashulua.
- Texto do artigo, página 8: Mapa Demonstrativo da Situação do Quadro de Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância
- Texto do artigo, página 8: Designação
Lugares
Criados
Dotados
Providos
Não Dotados
Vagos
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
19
7
6
12
1
Director Nacional
1
1
1
0
0
Director Nacional Adjunto
1
1
1
0
0
Chefe de Departamento Central
4
3
3
1
0
Chefe de Repartição Central
11
1
1
10
0
Secretário Executivo
1
1
0
0
1
Chefe de Secretaria Central
1
0
0
1
0
Carreiras de Regime Geral
28
21
21
7
0
Especialista
1
1
1
0
0
Técnico Superior de Administração Pública N1
5
1
1
4
0
Técnico Superior de N1
1
1
1
0
0
Técnico Profissional de Administração Pública
2
1
1
1
0
Técnico Profissional
2
2
2
0
0
Técnico
2
2
2
0
0
Assistente Técnico
3
3
3
0
0
Auxiliar Administrativo
3
3
3
0
0
Agente de Serviço
4
2
2
2
0
Auxiliar
5
5
5
0
0
Carreiras de Regime Especial não Difereciadas
31
15
15
16
0
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
1
0
0
1
0
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunição
2
0
0
2
0
Especialista de Educação
12
8
8
4
0
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
16
7
7
9
0
Totais
78
43
42
35
1
Designação Lugares Criados Dotados Providos Não Dotados Vagos Funções de Direcção, Chefia e Confiança 19 7 6 12 1 Director Nacional 1 1 1 0 0 Director Nacional Adjunto 1 1 1 0 0 Chefe de Departamento Central 4 3 3 1 0 Chefe de Repartição Central 11 1 1 10 0 Secretário Executivo 1 1 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 1 0 0 1 0 Carreiras de Regime Geral 28 21 21 7 0 Especialista 1 1 1 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N1 5 1 1 4 0 Técnico Superior de N1 1 1 1 0 0 Técnico Profissional de Administração Pública 2 1 1 1 0 Técnico Profissional 2 2 2 0 0 Técnico 2 2 2 0 0 Assistente Técnico 3 3 3 0 0 Auxiliar Administrativo 3 3 3 0 0 Agente de Serviço 4 2 2 2 0 Auxiliar 5 5 5 0 0 Carreiras de Regime Especial não Difereciadas 31 15 15 16 0 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 1 0 0 1 0 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunição 2 0 0 2 0 Especialista de Educação 12 8 8 4 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 16 7 7 9 0 Totais 78 43 42 35 1 - Texto do artigo, página 9: Quadro de Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância
- Texto do artigo, página 9: Funções e Carreiras
Direcção
Departamento Pedagógico
Departamento de Planific. e Estatist.
Depart. de Avaliação e Registo Académico
Depart. Das TICs
RAF
RRH
Total Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director Nacional
1
1
Director Nacional Adjunto
1
1
Chefe de Departamento Central
1
1
1
1
4
Chefe de Repartição Central
3
2
2
2
1
1
11
Secretária Executiva
1
1
Chefe da Secretaria Central
1
1
Subtotal
3
4
3
3
3
2
1
19
Carreiras de Regime Geral
Especialista
1
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
2
1
2
5
Técnico Superior de N1
1
1
Técnico Profissional de Administração Pública
1
1
2
Técnico Profissional
2
2
Técnico
1
1
2
Assistente Técnico
2
1
3
Auxiliar Administrativo
1
2
3
Agente de Serviço
4
4
Auxiliar
5
5
Subtotal
1
1
2
1
1
17
5
28
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Tecnico Superior de TIC N1
1
1
Tecnico Profissional de TIC
1
1
2
Especialista de Educação
8
4
12
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
12
1
3
16
Subtotal
-
20
1
8
2
0
0
31
Total Global
4
25
6
12
6
19
6
78
Funções e Carreiras Direcção Departamento Pedagógico Departamento de Planific. e Estatist. Depart. de Avaliação e Registo Académico Depart. Das TICs RAF RRH Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Nacional 1 1 Director Nacional Adjunto 1 1 Chefe de Departamento Central 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Central 3 2 2 2 1 1 11 Secretária Executiva 1 1 Chefe da Secretaria Central 1 1 Subtotal 3 4 3 3 3 2 1 19 Carreiras de Regime Geral Especialista 1 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 2 1 2 5 Técnico Superior de N1 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 2 Técnico Profissional 2 2 Técnico 1 1 2 Assistente Técnico 2 1 3 Auxiliar Administrativo 1 2 3 Agente de Serviço 4 4 Auxiliar 5 5 Subtotal 1 1 2 1 1 17 5 28 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Tecnico Superior de TIC N1 1 1 Tecnico Profissional de TIC 1 1 2 Especialista de Educação 8 4 12 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 12 1 3 16 Subtotal - 20 1 8 2 0 0 31 Total Global 4 25 6 12 6 19 6 78
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.