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Diploma Ministerial n.º 64/2024

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Diploma Ministerial n.º 64/2024

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 64/2024
Texto do artigo · p. 2 de 29 de Julho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de rever o Quadro do Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 6/2015, de 15 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v. da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Publica, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. Revogado o Diploma Ministerial n.° 6/2015, de 15 de Janeiro, que aprova o Quadro do Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
Texto do artigo · p. 2 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, aos 4 de Maio de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Total FunçõesdeDirecçãoeConfiança 1 1 5 12 1 1 21 CarreirasdeRegimeGeral 4 4 4 2 7 2 2 25 CarreirasEspecíficas 14 13 1 3 1 32 78 Repartição de Aquisições 0 0 0 1 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 Departamento deAdministração eRecursos Humanos 0 0 1 2 0 1 4 3 3 3 1 7 2 2 21 0 0 0 0 0 0 25 Departamentode Tecnologiade Comunicaçãoe Informação 0 0 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 3 1 10 13 Departamento deAvaliação eRegisto Académico 0 0 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 6 9 Departamento de Planificação eEstatística 0 0 1 2 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 1 3 3 0 0 0 6 10 Departa- mento Pedagógico 0 0 1 3 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 0 0 10 14 Direcção Geral 1 1 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 FunçãodeDirecção,ChefeiaeConfiançaeCar- reiras DirectorGeral DirectorGeralAdjunto ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioExecutivo ChefedeSecretartiaGeral Subtotal TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssitenteTécnico Operário Subtotal EspecialistadeEducação InstrutorTécnicoPedagógicoN1 EspecialistadeTecnologiadeInformaçãoeComuni- caçãoN1 TécnicoSuperiordeTécnologiadeInformaçãoe ComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeInformaçãoeComunicação Subtotal Total
TotalFunçõesdeDirecçãoeConfiança115121121CarreirasdeRegimeGeral444272225CarreirasEspecíficas14131313278
Repartição de Aquisições0001001101100030000004
Departamento deAdministração eRecursos Humanos001201433317222100000025
Departamentode Tecnologiade Comunicaçãoe Informação001200300000000231311013
Departamento deAvaliação eRegisto Académico0012003000000003300069
Departamento de Planificação eEstatística00120030100000133000610
Departa- mento Pedagógico001300400000000640001014
Direcção Geral1100103000000000000005
FunçãodeDirecção,ChefeiaeConfiançaeCar- reirasDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralSecretárioExecutivoChefedeSecretartiaGeralSubtotalTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssitenteTécnicoOperárioSubtotalEspecialistadeEducaçãoInstrutorTécnicoPedagógicoN1EspecialistadeTecnologiadeInformaçãoeComuni- caçãoN1TécnicoSuperiordeTécnologiadeInformaçãoe ComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeInformaçãoeComunicaçãoSubtotalTotal
Texto do artigo · p. 3 Aquisições Total
Texto do artigo · p. 3 Directo0001
Texto do artigo · p. 3 Directo0001
Texto do artigo · p. 3 Chefed1105
Texto do artigo · p. 3 Chefed22112
Texto do artigo · p. 3 Secretá0001
Texto do artigo · p. 3 Chefed0101
Texto do artigo · p. 3 Su34121
Texto do artigo · p. 3 Técnico0314
Texto do artigo · p. 3 Técnico0304
Texto do artigo · p. 3 Técnico0314
Texto do artigo · p. 3 Técnico0112
Texto do artigo · p. 3 Técnico0707
Texto do artigo · p. 3 Assiten0202
Texto do artigo · p. 3 Operári0202
Texto do artigo · p. 3 Su021325
Texto do artigo · p. 3 Especia20014
Texto do artigo · p. 3 Instruto30013
Texto do artigo · p. 3 caçãoN 1001
Texto do artigo · p. 3 Comun 3003
Texto do artigo · p. 3 Técnico1001
Texto do artigo · p. 3 Su100032
Texto do artigo · p. 3 1325478
Texto do artigo · p. 3 Repartição
Texto do artigo · p. 3 de
Texto do artigo · p. 3 deAdministração
Texto do artigo · p. 3 Departamento
Texto do artigo · p. 3 eRecursos
Texto do artigo · p. 3 Humanos
Texto do artigo · p. 3 Funç Departamentode
Texto do artigo · p. 3 Comunicaçãoe
Texto do artigo · p. 3 Tecnologiade
Texto do artigo · p. 3 Informação
Texto do artigo · p. 3 QuadrodePessoaldoInstitutodeEducaçãoAbertaeàDistância
Texto do artigo · p. 3 Funçõe
Texto do artigo · p. 3 Carrei
Texto do artigo · p. 3 Carrei
Texto do artigo · p. 3 Especia
Texto do artigo · p. 3 Técnico
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 64/2024
  3. Texto do artigo, página 2: de 29 de Julho
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de rever o Quadro do Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 6/2015, de 15 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea v. da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Publica, determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 3. Revogado o Diploma Ministerial n.° 6/2015, de 15 de Janeiro, que aprova o Quadro do Pessoal do Instituto de Educação Aberta e à Distância.
  8. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
  9. Texto do artigo, página 2: da data da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 2: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, aos 4 de Maio de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 3: Total FunçõesdeDirecçãoeConfiança 1 1 5 12 1 1 21 CarreirasdeRegimeGeral 4 4 4 2 7 2 2 25 CarreirasEspecíficas 14 13 1 3 1 32 78 Repartição de Aquisições 0 0 0 1 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 Departamento deAdministração eRecursos Humanos 0 0 1 2 0 1 4 3 3 3 1 7 2 2 21 0 0 0 0 0 0 25 Departamentode Tecnologiade Comunicaçãoe Informação 0 0 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 1 3 1 10 13 Departamento deAvaliação eRegisto Académico 0 0 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 6 9 Departamento de Planificação eEstatística 0 0 1 2 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 1 3 3 0 0 0 6 10 Departa- mento Pedagógico 0 0 1 3 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 0 0 10 14 Direcção Geral 1 1 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 FunçãodeDirecção,ChefeiaeConfiançaeCar- reiras DirectorGeral DirectorGeralAdjunto ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioExecutivo ChefedeSecretartiaGeral Subtotal TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssitenteTécnico Operário Subtotal EspecialistadeEducação InstrutorTécnicoPedagógicoN1 EspecialistadeTecnologiadeInformaçãoeComuni- caçãoN1 TécnicoSuperiordeTécnologiadeInformaçãoe ComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeInformaçãoeComunicação Subtotal Total
    TotalFunçõesdeDirecçãoeConfiança115121121CarreirasdeRegimeGeral444272225CarreirasEspecíficas14131313278
    Repartição de Aquisições0001001101100030000004
    Departamento deAdministração eRecursos Humanos001201433317222100000025
    Departamentode Tecnologiade Comunicaçãoe Informação001200300000000231311013
    Departamento deAvaliação eRegisto Académico0012003000000003300069
    Departamento de Planificação eEstatística00120030100000133000610
    Departa- mento Pedagógico001300400000000640001014
    Direcção Geral1100103000000000000005
    FunçãodeDirecção,ChefeiaeConfiançaeCar- reirasDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralSecretárioExecutivoChefedeSecretartiaGeralSubtotalTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssitenteTécnicoOperárioSubtotalEspecialistadeEducaçãoInstrutorTécnicoPedagógicoN1EspecialistadeTecnologiadeInformaçãoeComuni- caçãoN1TécnicoSuperiordeTécnologiadeInformaçãoe ComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeInformaçãoeComunicaçãoSubtotalTotal
  12. Texto do artigo, página 3: Aquisições Total
  13. Texto do artigo, página 3: Directo0001
  14. Texto do artigo, página 3: Directo0001
  15. Texto do artigo, página 3: Chefed1105
  16. Texto do artigo, página 3: Chefed22112
  17. Texto do artigo, página 3: Secretá0001
  18. Texto do artigo, página 3: Chefed0101
  19. Texto do artigo, página 3: Su34121
  20. Texto do artigo, página 3: Técnico0314
  21. Texto do artigo, página 3: Técnico0304
  22. Texto do artigo, página 3: Técnico0314
  23. Texto do artigo, página 3: Técnico0112
  24. Texto do artigo, página 3: Técnico0707
  25. Texto do artigo, página 3: Assiten0202
  26. Texto do artigo, página 3: Operári0202
  27. Texto do artigo, página 3: Su021325
  28. Texto do artigo, página 3: Especia20014
  29. Texto do artigo, página 3: Instruto30013
  30. Texto do artigo, página 3: caçãoN 1001
  31. Texto do artigo, página 3: Comun 3003
  32. Texto do artigo, página 3: Técnico1001
  33. Texto do artigo, página 3: Su100032
  34. Texto do artigo, página 3: 1325478
  35. Texto do artigo, página 3: Repartição
  36. Texto do artigo, página 3: de
  37. Texto do artigo, página 3: deAdministração
  38. Texto do artigo, página 3: Departamento
  39. Texto do artigo, página 3: eRecursos
  40. Texto do artigo, página 3: Humanos
  41. Texto do artigo, página 3: Funç Departamentode
  42. Texto do artigo, página 3: Comunicaçãoe
  43. Texto do artigo, página 3: Tecnologiade
  44. Texto do artigo, página 3: Informação
  45. Texto do artigo, página 3: QuadrodePessoaldoInstitutodeEducaçãoAbertaeàDistância
  46. Texto do artigo, página 3: Funçõe
  47. Texto do artigo, página 3: Carrei
  48. Texto do artigo, página 3: Carrei
  49. Texto do artigo, página 3: Especia
  50. Texto do artigo, página 3: Técnico
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