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I SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 6/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 6
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2020: Exonera Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 2/2020: Exonera Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 3/2020: Exonera Conceita Ernesto Xavier Sortane, do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 4/2020: Exonera Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 5/2020: Exonera Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 6/2020: Exonera Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 7/2020: Exonera Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 8/2020: Exonera Francisca Domingos Tomás, do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 9/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2020
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)
Texto do artigo · p. 1 do número 1 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de Primeiro-Ministro. Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 2/2020 de 9 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2020
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Conceita Ernesto Xavier Sortane, do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 4/2020
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 20 I SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 5/2020
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 6/2020
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 2 do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 7/2020 de 9 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República
Texto do artigo · p. 2 e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 8/2020
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Francisca Domingos Tomás, do cargo de Governador da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 9/2020
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 6
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2020: Exonera Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 2/2020: Exonera Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 3/2020: Exonera Conceita Ernesto Xavier Sortane, do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 4/2020: Exonera Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 5/2020: Exonera Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 6/2020: Exonera Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 7/2020: Exonera Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 8/2020: Exonera Francisca Domingos Tomás, do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 9/2020:
  11. Parágrafo, página 1: Exonera Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2020
  14. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)
  16. Texto do artigo, página 1: do número 1 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Carlos Agostinho do Rosário, do cargo de Primeiro-Ministro. Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 2/2020 de 9 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Ministro do Interior.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2020
  21. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Conceita Ernesto Xavier Sortane, do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 4/2020
  26. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Parágrafo, página 2: 20 I SÉRIE — NÚMERO 6
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 5/2020
  32. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2020
  37. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
  39. Texto do artigo, página 2: do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 7/2020 de 9 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República
  41. Texto do artigo, página 2: e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  44. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 8/2020
  45. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Francisca Domingos Tomás, do cargo de Governador da Província do Niassa.
  47. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  49. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 9/2020
  50. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  52. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Janeiro de 2020. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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