I SÉRIE — n.º 6
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 6/2022
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| Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras | Direcção Geral | DGBUM | DGBI | DGBL | DGBS | GAJ | GACI | DRH | DOHM | DARH | DSU | RAP | RAA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director da Divisão | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Gabinete do Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Autonóma | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 3 | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 20 |
| Secretária Executiva | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Subtotal | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 | 1 | 1 | 3 | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 40 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública de N1 | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 1 | 0 | 7 | 0 | 0 | 2 | 20 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 3 | 5 | 6 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 | 5 | 2 | 1 | 28 |
| Técnico Superior de N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 2 | 2 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 12 |
| Técnico Profissional | 0 | 5 | 9 | 13 | 5 | 0 | 1 | 0 | 2 | 2 | 1 | 0 | 1 | 39 |
| Técnico | 0 | 8 | 8 | 9 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 32 |
| Assistente Técnico | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 12 |
| Agente Técnico | 0 | 3 | 3 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 14 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Operário | 0 | 4 | 4 | 8 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 18 |
| Agente de Serviço | 0 | 43 | 6 | 35 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 93 |
| Auxiliar | 0 | 30 | 14 | 16 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 67 |
| Subtotal | 0 | 102 | 55 | 97 | 31 | 4 | 1 | 2 | 5 | 24 | 10 | 2 | 6 | 339 |
| Carreiras Específicas | ||||||||||||||
| Especialista de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Obras Públicas de N1 | 0 | 8 | 9 | 10 | 6 | 0 | 0 | 8 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 43 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 11 | 13 | 12 | 9 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 45 |
| Técnico de Obras Públicas | 0 | 4 | 4 | 4 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Subtotal | 0 | 23 | 26 | 26 | 19 | 0 | 0 | 9 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 107 |
| Carreira de Regime Especíal Não Diferenciada | ||||||||||||||
| Técnico Superior Tecn. Inform. Comunicação de N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total | 4 | 130 | 86 | 128 | 55 | 5 | 4 | 14 | 12 | 28 | 13 | 3 | 7 | 489 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 I SÉRIE — Número 6
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 7/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Sul, IP.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 7/2022
- Texto do artigo, página 1: de 10 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar o quadro de pessoal a Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público, abreviadamente designado por (ARA-Sul, IP), criada por Decreto n.º 26/91, de 14 de Novembro cujo regime de organização, funcionamento e gestão foi aprovado pelo Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v), da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Sul, IP, em anexo que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Dezembro de 2021. A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 26 I SÉRIE — NÚMERO 6
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal ARA-Sul, IP - Administração Regional de Àguas do Sul, IP
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras
Direcção Geral
DGBUM
DGBI
DGBL
DGBS
GAJ
GACI
DRH
DOHM
DARH
DSU
RAP
RAA
Total
Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director da Divisão
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Gabinete do Instituto Público
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe de Repartição Autonóma
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Repartição Central
0
3
3
3
3
0
0
2
2
2
2
0
0
20
Secretária Executiva
2
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
6
Subtotal
4
5
5
5
5
1
1
3
3
3
3
1
1
40
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública de N1
0
2
2
2
2
2
0
1
0
7
0
0
2
20
Técnico Superior de N1
0
3
5
6
1
0
0
0
2
3
5
2
1
28
Técnico Superior de N2
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
2
Técnico Profissional em Administração Pública
0
2
2
3
2
0
0
0
0
1
2
0
0
12
Técnico Profissional
0
5
9
13
5
0
1
0
2
2
1
0
1
39
Técnico
0
8
8
9
3
1
0
0
0
1
0
0
2
32
Assistente Técnico
0
2
2
2
2
1
0
0
0
1
2
0
0
12
Agente Técnico
0
3
3
3
2
0
0
0
0
3
0
0
0
14
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Operário
0
4
4
8
2
0
0
0
0
0
0
0
0
18
Agente de Serviço
0
43
6
35
7
0
0
0
0
2
0
0
0
93
Auxiliar
0
30
14
16
5
0
0
0
0
2
0
0
0
67
Subtotal
0
102
55
97
31
4
1
2
5
24
10
2
6
339
Carreiras Específicas
Especialista de Obras Públicas
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
3
Técnico Superior de Obras Públicas de N1
0
8
9
10
6
0
0
8
2
0
0
0
0
43
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
11
13
12
9
0
0
0
0
0
0
0
0
45
Técnico de Obras Públicas
0
4
4
4
4
0
0
0
0
0
0
0
0
16
Subtotal
0
23
26
26
19
0
0
9
3
1
0
0
0
107
Carreira de Regime Especíal Não Diferenciada
Técnico Superior Tecn. Inform. Comunicação de N1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Auditor
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
0
0
3
Total
4
130
86
128
55
5
4
14
12
28
13
3
7
489
Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras Direcção Geral DGBUM DGBI DGBL DGBS GAJ GACI DRH DOHM DARH DSU RAP RAA Total Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director da Divisão 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Gabinete do Instituto Público 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Autonóma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Repartição Central 0 3 3 3 3 0 0 2 2 2 2 0 0 20 Secretária Executiva 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Subtotal 4 5 5 5 5 1 1 3 3 3 3 1 1 40 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública de N1 0 2 2 2 2 2 0 1 0 7 0 0 2 20 Técnico Superior de N1 0 3 5 6 1 0 0 0 2 3 5 2 1 28 Técnico Superior de N2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 2 3 2 0 0 0 0 1 2 0 0 12 Técnico Profissional 0 5 9 13 5 0 1 0 2 2 1 0 1 39 Técnico 0 8 8 9 3 1 0 0 0 1 0 0 2 32 Assistente Técnico 0 2 2 2 2 1 0 0 0 1 2 0 0 12 Agente Técnico 0 3 3 3 2 0 0 0 0 3 0 0 0 14 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Operário 0 4 4 8 2 0 0 0 0 0 0 0 0 18 Agente de Serviço 0 43 6 35 7 0 0 0 0 2 0 0 0 93 Auxiliar 0 30 14 16 5 0 0 0 0 2 0 0 0 67 Subtotal 0 102 55 97 31 4 1 2 5 24 10 2 6 339 Carreiras Específicas Especialista de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 3 Técnico Superior de Obras Públicas de N1 0 8 9 10 6 0 0 8 2 0 0 0 0 43 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 11 13 12 9 0 0 0 0 0 0 0 0 45 Técnico de Obras Públicas 0 4 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 16 Subtotal 0 23 26 26 19 0 0 9 3 1 0 0 0 107 Carreira de Regime Especíal Não Diferenciada Técnico Superior Tecn. Inform. Comunicação de N1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auditor 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 3 Total 4 130 86 128 55 5 4 14 12 28 13 3 7 489 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 7/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA