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I SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 6/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2025: Exonera Verónica Nataniel Macamo Dlhovo do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 2/2025: Exonera Margarida Adamugy Talapa do cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 3/2025: Exonera Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 4/2025: Exonera Celso Ismael Correia do cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 5/2025: Exonera Ana Comoana do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 6/2025: Exonera Francisco Ussene Mucanheia do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 7/2025: Exonera Lina Maria da Silva Portugal do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 8/2025:
Parágrafo · p. 1 Exonera Pedro Comissário Afonso, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 1/2025
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Verónica Nataniel Macamo Dlhovo do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 2/2025
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Margarida Adamugy Talapa do cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 3/2025
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 4/2025
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Celso Ismael Correia do cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 12 I SÉRIE — NÚMERO 6
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 5/2025
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Ana Comoana do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 6/2025
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Francisco Ussene Mucanheia do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 7/2025
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lina Maria da Silva Portugal do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 8/2025
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Pedro Comissário Afonso, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 6
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2025: Exonera Verónica Nataniel Macamo Dlhovo do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 2/2025: Exonera Margarida Adamugy Talapa do cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 3/2025: Exonera Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 4/2025: Exonera Celso Ismael Correia do cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 5/2025: Exonera Ana Comoana do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 6/2025: Exonera Francisco Ussene Mucanheia do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 7/2025: Exonera Lina Maria da Silva Portugal do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa. Despacho Presidencial n.º 8/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Pedro Comissário Afonso, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 1/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Verónica Nataniel Macamo Dlhovo do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 2/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Margarida Adamugy Talapa do cargo de Ministro do Trabalho e Segurança Social.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 3/2025
  23. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 4/2025
  27. Texto do artigo, página 1: de 9 de Janeiro
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Celso Ismael Correia do cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Parágrafo, página 2: 12 I SÉRIE — NÚMERO 6
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 5/2025
  32. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Ana Comoana do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 6/2025
  36. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Francisco Ussene Mucanheia do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  38. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 7/2025
  40. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lina Maria da Silva Portugal do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
  42. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  43. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 8/2025
  44. Texto do artigo, página 2: de 9 de Janeiro
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Pedro Comissário Afonso, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
  46. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  47. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  48. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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