Diploma Ministerial n.º 5/2026
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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2026
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Manuel dos Prazeres Gonçalves, natural de Freguesia de Ourém – Portugal, nascido a 15 de Julho de 1946.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
- Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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