LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 6/2026

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 6
Parágrafo · p. 1 Prova
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETI
Texto lido por imagem · p. 1 M DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 5/2026:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Manuel dos Prazeres Gonçalves, natural de Freguesia de Ourém – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 5/2026
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Manuel dos Prazeres Gonçalves, natural de Freguesia de Ourém – Portugal, nascido a 15 de Julho de 1946.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 6
  2. Parágrafo, página 1: Prova
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETI
  5. Texto lido por imagem, página 1: M DA REPÚBLICA
  6. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  12. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2026:
  13. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Manuel dos Prazeres Gonçalves, natural de Freguesia de Ourém – Portugal.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2026
  16. Texto do artigo, página 1: de 12 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  18. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Manuel dos Prazeres Gonçalves, natural de Freguesia de Ourém – Portugal, nascido a 15 de Julho de 1946.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 16 de Outubro de 2025.
  20. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  21. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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