LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 60/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Título de secção · p. 1 I SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 104/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lídia Oliveira André. Diploma Ministerial n.º 105/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ana Sofia Agostinho Gil Delgado. Diploma Ministerial n.º 106/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adama Bass. Diploma Ministerial n.º 107/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Carlos Alberto Garcia Rodriguez. Diploma Ministerial n.º 108/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elier Ismael Pino Marin. Diploma Ministerial n.º 109/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nancy Lara More. Diploma Ministerial n.º 110/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jannah Lise Marith Sonnenschein. Diploma Ministerial n.º 111/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Hanife Mussagy Cassamo. Diploma Ministerial n.º 112/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Michele Costa da Silva Neves. Diploma Ministerial n.º 113/2013:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Quadir.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 104/2013
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lídia Oliveira André, nascida a 14 de Outubro de 1957, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 105/2013
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ana Sofia Agostinho Gil Delgado, nascida a 23 de Janeiro de 1972, em Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 106/2013
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adama Bass, nascido a 27 de Março de 1951, em Guine-Conakry.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 107/2013
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Título de secção · p. 2 474 I SÉRIE — NÚMERO 60
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Carlos Alberto Garcia Rodriguez, nascido a 25 de Março de 1964, em Cuba. Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 108/2013
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elier Ismael Pino Marin, nascido a 20 de Junho de 1968, em Cuba.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 109/2013
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nancy Lara More, nascido a 6 de Janeiro de 1954, em Florida.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 110/2013
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jannah Lise Marith Sonnenschein, nascido a 24 de Abril de 1996, em Kerkrade.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 111/2013
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Hanife Mussagy Cassamo, nascido a 10 de Julho de 1963, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 112/2013
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Michele Costa da Silva Neves, nascido a 27 de Agosto de 1972, na Beira.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 113/2013
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Julho
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Quadir, nascido a 3 de Outubro de 1960, em Karachi.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
  2. Título de secção, página 1: I SÉRIE — Número 60
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 104/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lídia Oliveira André. Diploma Ministerial n.º 105/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ana Sofia Agostinho Gil Delgado. Diploma Ministerial n.º 106/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adama Bass. Diploma Ministerial n.º 107/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Carlos Alberto Garcia Rodriguez. Diploma Ministerial n.º 108/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elier Ismael Pino Marin. Diploma Ministerial n.º 109/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nancy Lara More. Diploma Ministerial n.º 110/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jannah Lise Marith Sonnenschein. Diploma Ministerial n.º 111/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Hanife Mussagy Cassamo. Diploma Ministerial n.º 112/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Michele Costa da Silva Neves. Diploma Ministerial n.º 113/2013:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Quadir.
  13. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 104/2013
  15. Texto do artigo, página 1: de 26 de Julho
  16. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  17. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lídia Oliveira André, nascida a 14 de Outubro de 1957, em Portugal.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  19. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  20. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 105/2013
  21. Texto do artigo, página 1: de 26 de Julho
  22. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  23. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ana Sofia Agostinho Gil Delgado, nascida a 23 de Janeiro de 1972, em Nampula.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  25. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 106/2013
  27. Texto do artigo, página 1: de 26 de Julho
  28. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  29. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Adama Bass, nascido a 27 de Março de 1951, em Guine-Conakry.
  30. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  31. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  32. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 107/2013
  33. Texto do artigo, página 1: de 26 de Julho
  34. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  35. Título de secção, página 2: 474 I SÉRIE — NÚMERO 60
  36. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Carlos Alberto Garcia Rodriguez, nascido a 25 de Março de 1964, em Cuba. Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  38. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  39. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 108/2013
  40. Texto do artigo, página 2: de 26 de Julho
  41. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  42. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Elier Ismael Pino Marin, nascido a 20 de Junho de 1968, em Cuba.
  43. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  44. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  45. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 109/2013
  46. Texto do artigo, página 2: de 26 de Julho
  47. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  48. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nancy Lara More, nascido a 6 de Janeiro de 1954, em Florida.
  49. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  50. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  51. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 110/2013
  52. Texto do artigo, página 2: de 26 de Julho
  53. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  54. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jannah Lise Marith Sonnenschein, nascido a 24 de Abril de 1996, em Kerkrade.
  55. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  56. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  57. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 111/2013
  58. Texto do artigo, página 2: de 26 de Julho
  59. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  60. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Hanife Mussagy Cassamo, nascido a 10 de Julho de 1963, em Maputo.
  61. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  62. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  63. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 112/2013
  64. Texto do artigo, página 2: de 26 de Julho
  65. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  66. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Michele Costa da Silva Neves, nascido a 27 de Agosto de 1972, na Beira.
  67. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  68. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  69. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 113/2013
  70. Texto do artigo, página 2: de 26 de Julho
  71. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  72. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Quadir, nascido a 3 de Outubro de 1960, em Karachi.
  73. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  74. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  75. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  76. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição