LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 60/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 26 de Março de 2018 I SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 14/2018: Nomeia Albano Macie para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 15/2018:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Rafael José Rohomodja para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 14/2018
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 1 nomeio Albano Macie para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2018. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 15/2018
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Rafael José Rohomodja para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2018. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 I SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  7. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 14/2018: Nomeia Albano Macie para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 15/2018:
  8. Parágrafo, página 1: Nomeia Rafael José Rohomodja para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  9. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 14/2018
  11. Texto do artigo, página 1: de 26 de Março
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República,
  13. Texto do artigo, página 1: nomeio Albano Macie para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
  14. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Março de 2018. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 15/2018
  17. Texto do artigo, página 1: de 26 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Rafael José Rohomodja para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Março de 2018. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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