LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 60/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 27 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 29/2019: Nomeia Emília Zulmira Afonso Nhalevilo para o cargo de Reitor da Universidade Púnguè. Despacho Presidencial n.º 30/2019: Nomeia Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Púnguè. Despacho Presidencial n.º 31/2019: Nomeia José Paulino Castiano para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo. Despacho Presidencial n.º 32/2019: Nomeia Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo. Despacho Presidencial n.º 33/2019: Nomeia Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma. Despacho Presidencial n.º 34/2019: Nomeia Catarina Tivane Nhamposse para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save. Despacho Presidencial n.º 35/2019: Nomeia Brígida Martins D’Oliveira Singo para o cargo de ViceReitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 36/2019:
Parágrafo · p. 1 Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 29/2019
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Púnguè aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Emília Zulmira Afonso Nhalevilo para o cargo de Reitor da Universidade Púnguè.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2019
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Púnguè, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Púnguè.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2019
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio José Paulino Castiano para o cargo de ViceReitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 658 I SÉRIE — NÚMERO 60
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 32/2019
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 33/2019
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Rovuma, aprovados pelo Decreto n.º 7/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 34/2019
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Catarina Tivane Nhamposse para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 35/2019
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Brígida Martins D’Oliveira Singo para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2019. - O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 36/2019
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 I SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 29/2019: Nomeia Emília Zulmira Afonso Nhalevilo para o cargo de Reitor da Universidade Púnguè. Despacho Presidencial n.º 30/2019: Nomeia Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Púnguè. Despacho Presidencial n.º 31/2019: Nomeia José Paulino Castiano para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo. Despacho Presidencial n.º 32/2019: Nomeia Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo. Despacho Presidencial n.º 33/2019: Nomeia Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma. Despacho Presidencial n.º 34/2019: Nomeia Catarina Tivane Nhamposse para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save. Despacho Presidencial n.º 35/2019: Nomeia Brígida Martins D’Oliveira Singo para o cargo de ViceReitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 36/2019:
  11. Parágrafo, página 1: Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 29/2019
  14. Texto do artigo, página 1: de 27 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Púnguè aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Emília Zulmira Afonso Nhalevilo para o cargo de Reitor da Universidade Púnguè.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2019
  19. Texto do artigo, página 1: de 27 de Março
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Púnguè, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Púnguè.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2019
  24. Texto do artigo, página 1: de 27 de Março
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio José Paulino Castiano para o cargo de ViceReitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  28. Parágrafo, página 2: 658 I SÉRIE — NÚMERO 60
  29. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 32/2019
  30. Texto do artigo, página 2: de 27 de Março
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Marisa Guião de Mendonça para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  34. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 33/2019
  35. Texto do artigo, página 2: de 27 de Março
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Rovuma, aprovados pelo Decreto n.º 7/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Sarifa Abdul Magide Fagilde para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Rovuma.
  37. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República,
  38. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 34/2019
  40. Texto do artigo, página 2: de 27 de Março
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada
  42. Texto do artigo, página 2: com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Save, aprovados pelo Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, nomeio Catarina Tivane Nhamposse para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Save.
  43. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 35/2019
  46. Texto do artigo, página 2: de 27 de Março
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Brígida Martins D’Oliveira Singo para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo.
  48. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2019. - O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 36/2019
  51. Texto do artigo, página 2: de 27 de Março
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Angola.
  53. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2019. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  55. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  56. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição