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Diploma Ministerial n.º 22/2024

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Diploma Ministerial n.º 22/2024

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 22/2024
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de complementar o sistema Nacional de Arquivos do Estado, SNAE, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Decreto n.º 84/2018, de 26 de Dezembro, a Ministra da Administração estatal e Função Pública, determina:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovado o classificador de informações classificadas da Electricidade de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 2. O Presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Maio de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 1. Apresentação e Recomendações Gerais
Texto do artigo · p. 1 No âmbito do Decreto n.º 84/2019, de 26 de Dezembro que aprova o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), foi aprovado o Classificador de Informações Classificadas para as actividades comuns na Administração Pública, cabendo a cada sector elaborar a proposta de Classificador de Informações Classificadas de acordo com as suas especificidades nos termos do Artigo n.º 84 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 E na perspectiva de assegurar a implementação das normas de Segredo do Estado no que tange a correcta classificação de informações da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, criada nos termos do Decreto n.º 28/95, de 17 de Junho, produziu o presente Classificador de Informações Classificadas, contendo nele arroladas as informações desta natureza, que servirá de um instrumento orientador na atribuição de graus de classificação às informações produzidas pelos funcionários nesta instituição.
Texto do artigo · p. 2 N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 2 2.ClassificadordeInformaçõesClassificadasdaElectricidadedeMoçambique,E.P.
Texto do artigo · p. 2 divulgaçãoouconhecim
Texto do artigo · p. 2 gravesparaopaíseout
Texto do artigo · p. 2 Secreto–Éatribuídaa
Texto do artigo · p. 2 biquefaçaparteemvir
Texto do artigo · p. 2 NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Permanentes Até5Anos AtéaEfectivação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação GraudeClassificação Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Designação Secreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado. Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica. ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão. EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos). DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial. MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos. RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas. InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras. N.º 1 2 3 4 5 6 7
NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoPermanentesAté5AnosAtéaEfectivaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação
GraudeClassificaçãoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecreto
DesignaçãoSecreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado.Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica.ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão.EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos).DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial.MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos.RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas.InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras.
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Texto do artigo · p. 2 1EstudosepropostassobSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 2Projectosdeestudospa
Texto do artigo · p. 2 Eléctrica,Subestações, SecretoPermanentesNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 paísparalongosanos(4 SecretoAté5AnosNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 outromaterial. SecretoAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 5MemorandosdeEntendSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 6RelatóriosobreacidentSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 7InformaçõesestratégicaSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 ▪Comprometerosin ▪Pôremcausaacon ▪Revelarprocedimen
Texto do artigo · p. 2 3EstudosparaoPlanoM
Texto do artigo · p. 2 4DadosreferentesaTran
Texto do artigo · p. 2 ReactoresparaSubesta
Texto do artigo · p. 3 NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Até1Ano Permanente Permanente Até1Ano Atéadivulgação Até3Anos Permanente Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaEfectivação Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação 3Anos AtéaDivulgação AtéaAprovação GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação Confidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias. Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis. Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento. Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica. Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica. ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia. DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas. Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração. Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações. Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior. PareceresdoConselhoFiscal. PareceresdeComissõesEspecializadas. Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão. Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia. ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagem Especificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis. PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores. ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas. PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso. AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração. Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis. EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoAté1AnoPermanentePermanenteAté1AnoAtéadivulgaçãoAté3AnosPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaEfectivaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação3AnosAtéaDivulgaçãoAtéaAprovação
GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
DesignaçãoConfidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias.Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis.Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento.Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica.Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica.ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia.DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas.Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração.Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações.Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior.PareceresdoConselhoFiscal.PareceresdeComissõesEspecializadas.Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão.Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia.ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagemEspecificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis.PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores.ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas.PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso.AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração.Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis.EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos.
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Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 Até1AnoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 3 Até1AnoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéadivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 Até3AnosNecessidadedeConhecer
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Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
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Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
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Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 3AnosNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaAprovaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação Permanente Permanente AtéaVigênciadoAcordo AtéaVigênciadoAcordo AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente Permanente AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação Permanente GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação ProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos. DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes. ProcessodeselecçãodeAccionistas. Acordosdeexclusividade. AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas. SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras. PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos. Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia). ModelosFinanceirosdosIPP. ActasdasreuniõesdasIPP. PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro). ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP. Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais. Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica. Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos N.º 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37
NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoPermanentePermanenteAtéaVigênciadoAcordoAtéaVigênciadoAcordoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanentePermanenteAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoPermanente
GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
DesignaçãoProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos.DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes.ProcessodeselecçãodeAccionistas.Acordosdeexclusividade.AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas.SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras.PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos.Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia).ModelosFinanceirosdosIPP.ActasdasreuniõesdasIPP.PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro).ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP.Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais.Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica.Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos
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Texto do artigo · p. 4 22ProcessodenegocianfidencialAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer 23DadosdasCoordenanfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 24ProcessodeselecçãonfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 25AcordosdeexclusivnfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer 26AcordosdeFornecim
Texto do artigo · p. 4 turas. nfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 27SaldosdedívidasconfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 28PreparaçãodePropo
Texto do artigo · p. 4 externos. nfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 29InformaçãosobreinnfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30Tarifasepreçosaco
Texto do artigo · p. 4 IPP(Produtoresinde nfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 31ModelosFinanceironfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 32ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 33Preçosàcomercializ
Texto do artigo · p. 4 trico;constituídapor nfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 34ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 35FacturaçõesmensaisnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 36RevisãoeactualizaçnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 37RelatóriosdetestesnfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 N.ºeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 5 NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação AtéaAprovação AtéAprovação Permanente Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente AtéAprovação AtéAprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéaprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Restrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique. Inspecçõestécnicasaosprojectos. PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos. Relatóriosdeprogressodosprojectos. Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos. DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior. Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho. ProcessosdecontrataçãodeConsultores. PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas. PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação. Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas. RelatóriosdesubstituiçãodeChefia. InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia. ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia. ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos. AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos. InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem, RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente. Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil. SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras. PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores. PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendas InformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas. InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns. InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoAtéaAprovaçãoAtéAprovaçãoPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéAprovaçãoAtéAprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgação
GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
DesignaçãoRestrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique.Inspecçõestécnicasaosprojectos.PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos.Relatóriosdeprogressodosprojectos.Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos.DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior.Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho.ProcessosdecontrataçãodeConsultores.PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas.PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas.RelatóriosdesubstituiçãodeChefia.InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia.ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia.ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos.AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos.InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem,RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente.Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil.SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras.PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores.PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendasInformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas.InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns.InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado.
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Texto do artigo · p. 5 AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 PermanenteNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 PermanenteNecessidadedeconhecer
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Texto do artigo · p. 6 NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM. Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM. InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs. FacturaçõesmensaisdasIPPs. InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos. Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP. N.º 25 26 27 28 29 30 31
NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
PeríododeRestriçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgação
GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
DesignaçãoInformaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM.Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM.InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs.FacturaçõesmensaisdasIPPs.InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos.Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP.
N.º25262728293031
Texto do artigo · p. 6 25InformaçãosobreinvestiRestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 26InformaçãosobreSaldosersasContasdaEDM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 27InformaçãosobreaspartiM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 28InformaçãosobreaProdudasIPPs.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 29FacturaçõesmensaisdasRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30InformaçãosobreFinancRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer 31Propostadedatas,locaisaísesmembrosdaSAPP.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 6 N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 22/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de complementar o sistema Nacional de Arquivos do Estado, SNAE, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Decreto n.º 84/2018, de 26 de Dezembro, a Ministra da Administração estatal e Função Pública, determina:
  5. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovado o classificador de informações classificadas da Electricidade de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 1: 2. O Presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação
  7. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Maio de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
  8. Texto do artigo, página 1: 1. Apresentação e Recomendações Gerais
  9. Texto do artigo, página 1: No âmbito do Decreto n.º 84/2019, de 26 de Dezembro que aprova o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), foi aprovado o Classificador de Informações Classificadas para as actividades comuns na Administração Pública, cabendo a cada sector elaborar a proposta de Classificador de Informações Classificadas de acordo com as suas especificidades nos termos do Artigo n.º 84 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro.
  10. Texto do artigo, página 1: E na perspectiva de assegurar a implementação das normas de Segredo do Estado no que tange a correcta classificação de informações da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, criada nos termos do Decreto n.º 28/95, de 17 de Junho, produziu o presente Classificador de Informações Classificadas, contendo nele arroladas as informações desta natureza, que servirá de um instrumento orientador na atribuição de graus de classificação às informações produzidas pelos funcionários nesta instituição.
  11. Texto do artigo, página 2: N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  12. Texto do artigo, página 2: 2.ClassificadordeInformaçõesClassificadasdaElectricidadedeMoçambique,E.P.
  13. Texto do artigo, página 2: divulgaçãoouconhecim
  14. Texto do artigo, página 2: gravesparaopaíseout
  15. Texto do artigo, página 2: Secreto–Éatribuídaa
  16. Texto do artigo, página 2: biquefaçaparteemvir
  17. Texto do artigo, página 2: NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Permanentes Até5Anos AtéaEfectivação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação GraudeClassificação Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Designação Secreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado. Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica. ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão. EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos). DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial. MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos. RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas. InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras. N.º 1 2 3 4 5 6 7
    NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoPermanentesAté5AnosAtéaEfectivaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação
    GraudeClassificaçãoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecreto
    DesignaçãoSecreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado.Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica.ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão.EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos).DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial.MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos.RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas.InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras.
    N.º1234567
  18. Texto do artigo, página 2: 1EstudosepropostassobSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 2Projectosdeestudospa
  19. Texto do artigo, página 2: Eléctrica,Subestações, SecretoPermanentesNecessidadedeConhecer
  20. Texto do artigo, página 2: paísparalongosanos(4 SecretoAté5AnosNecessidadedeConhecer
  21. Texto do artigo, página 2: outromaterial. SecretoAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
  22. Texto do artigo, página 2: 5MemorandosdeEntendSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 6RelatóriosobreacidentSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 7InformaçõesestratégicaSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  23. Texto do artigo, página 2: ▪Comprometerosin ▪Pôremcausaacon ▪Revelarprocedimen
  24. Texto do artigo, página 2: 3EstudosparaoPlanoM
  25. Texto do artigo, página 2: 4DadosreferentesaTran
  26. Texto do artigo, página 2: ReactoresparaSubesta
  27. Texto do artigo, página 3: NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Até1Ano Permanente Permanente Até1Ano Atéadivulgação Até3Anos Permanente Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaEfectivação Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação 3Anos AtéaDivulgação AtéaAprovação GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação Confidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias. Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis. Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento. Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica. Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica. ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia. DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas. Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração. Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações. Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior. PareceresdoConselhoFiscal. PareceresdeComissõesEspecializadas. Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão. Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia. ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagem Especificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis. PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores. ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas. PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso. AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração. Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis. EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
    NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoAté1AnoPermanentePermanenteAté1AnoAtéadivulgaçãoAté3AnosPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaEfectivaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação3AnosAtéaDivulgaçãoAtéaAprovação
    GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
    DesignaçãoConfidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias.Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis.Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento.Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica.Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica.ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia.DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas.Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração.Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações.Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior.PareceresdoConselhoFiscal.PareceresdeComissõesEspecializadas.Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão.Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia.ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagemEspecificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis.PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores.ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas.PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso.AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração.Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis.EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos.
    N.º123456789101112131415161718192021
  28. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  29. Texto do artigo, página 3: Até1AnoNecessidadedeConhecer
  30. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  31. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  32. Texto do artigo, página 3: PeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  33. Texto do artigo, página 3: Até1AnoNecessidadedeConhecer
  34. Texto do artigo, página 3: AtéadivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  35. Texto do artigo, página 3: Até3AnosNecessidadedeConhecer
  36. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  37. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  38. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  39. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  40. Texto do artigo, página 3: AtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
  41. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  42. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  43. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  44. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  45. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  46. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  47. Texto do artigo, página 3: 3AnosNecessidadedeConhecer
  48. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  49. Texto do artigo, página 3: AtéaAprovaçãoNecessidadedeConhecer
  50. Texto do artigo, página 4: NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação Permanente Permanente AtéaVigênciadoAcordo AtéaVigênciadoAcordo AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente Permanente AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação Permanente GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação ProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos. DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes. ProcessodeselecçãodeAccionistas. Acordosdeexclusividade. AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas. SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras. PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos. Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia). ModelosFinanceirosdosIPP. ActasdasreuniõesdasIPP. PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro). ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP. Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais. Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica. Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos N.º 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37
    NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoPermanentePermanenteAtéaVigênciadoAcordoAtéaVigênciadoAcordoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanentePermanenteAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoPermanente
    GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
    DesignaçãoProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos.DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes.ProcessodeselecçãodeAccionistas.Acordosdeexclusividade.AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas.SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras.PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos.Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia).ModelosFinanceirosdosIPP.ActasdasreuniõesdasIPP.PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro).ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP.Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais.Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica.Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos
    N.º22232425262728293031323334353637
  51. Texto do artigo, página 4: 22ProcessodenegocianfidencialAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer 23DadosdasCoordenanfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 24ProcessodeselecçãonfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 25AcordosdeexclusivnfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer 26AcordosdeFornecim
  52. Texto do artigo, página 4: turas. nfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer
  53. Texto do artigo, página 4: 27SaldosdedívidasconfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 28PreparaçãodePropo
  54. Texto do artigo, página 4: externos. nfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  55. Texto do artigo, página 4: 29InformaçãosobreinnfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30Tarifasepreçosaco
  56. Texto do artigo, página 4: IPP(Produtoresinde nfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
  57. Texto do artigo, página 4: 31ModelosFinanceironfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 32ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 33Preçosàcomercializ
  58. Texto do artigo, página 4: trico;constituídapor nfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  59. Texto do artigo, página 4: 34ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 35FacturaçõesmensaisnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 36RevisãoeactualizaçnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 37RelatóriosdetestesnfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
  60. Texto do artigo, página 4: N.ºeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  61. Texto do artigo, página 5: NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação AtéaAprovação AtéAprovação Permanente Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente AtéAprovação AtéAprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéaprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Restrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique. Inspecçõestécnicasaosprojectos. PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos. Relatóriosdeprogressodosprojectos. Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos. DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior. Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho. ProcessosdecontrataçãodeConsultores. PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas. PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação. Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas. RelatóriosdesubstituiçãodeChefia. InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia. ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia. ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos. AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos. InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem, RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente. Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil. SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras. PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores. PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendas InformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas. InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns. InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
    NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoAtéaAprovaçãoAtéAprovaçãoPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéAprovaçãoAtéAprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgação
    GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
    DesignaçãoRestrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique.Inspecçõestécnicasaosprojectos.PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos.Relatóriosdeprogressodosprojectos.Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos.DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior.Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho.ProcessosdecontrataçãodeConsultores.PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas.PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas.RelatóriosdesubstituiçãodeChefia.InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia.ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia.ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos.AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos.InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem,RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente.Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil.SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras.PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores.PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendasInformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas.InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns.InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado.
    N.º123456789101112131415161718192021222324
  62. Texto do artigo, página 5: AtéaEfectivaçãoNecessidadedeconhecer
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  87. Texto do artigo, página 6: NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM. Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM. InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs. FacturaçõesmensaisdasIPPs. InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos. Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP. N.º 25 26 27 28 29 30 31
    NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
    PeríododeRestriçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgação
    GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
    DesignaçãoInformaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM.Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM.InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs.FacturaçõesmensaisdasIPPs.InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos.Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP.
    N.º25262728293031
  88. Texto do artigo, página 6: 25InformaçãosobreinvestiRestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 26InformaçãosobreSaldosersasContasdaEDM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 27InformaçãosobreaspartiM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 28InformaçãosobreaProdudasIPPs.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 29FacturaçõesmensaisdasRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30InformaçãosobreFinancRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer 31Propostadedatas,locaisaísesmembrosdaSAPP.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  89. Texto do artigo, página 6: N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
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