LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 60/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Março de 2024 I SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 14/2024: Exonera Armindo Saúl Atelela Ngunga do cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN). Resolução n.º 15/2024:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Jacinto Lapido Loureiro para o cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 22/2024:
Parágrafo · p. 1 Aprova o classificador de informações classificadas da Electricidade de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 14/2024
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 9/2020, de 18 de Março, que cria a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Armindo Saúl Atelela Ngunga é exonerado do cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinatura.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 15/2024
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 9/2020, de 18 de Março, que cria a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Jacinto Lapido Loureiro é nomeado para o cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 22/2024
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de complementar o sistema Nacional de Arquivos do Estado, SNAE, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Decreto n.º 84/2018, de 26 de Dezembro, a Ministra da Administração estatal e Função Pública, determina:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovado o classificador de informações classificadas da Electricidade de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 2. O Presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Maio de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 1. Apresentação e Recomendações Gerais
Texto do artigo · p. 1 No âmbito do Decreto n.º 84/2019, de 26 de Dezembro que aprova o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), foi aprovado o Classificador de Informações Classificadas para as actividades comuns na Administração Pública, cabendo a cada sector elaborar a proposta de Classificador de Informações Classificadas de acordo com as suas especificidades nos termos do Artigo n.º 84 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 E na perspectiva de assegurar a implementação das normas de Segredo do Estado no que tange a correcta classificação de informações da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, criada nos termos do Decreto n.º 28/95, de 17 de Junho, produziu o presente Classificador de Informações Classificadas, contendo nele arroladas as informações desta natureza, que servirá de um instrumento orientador na atribuição de graus de classificação às informações produzidas pelos funcionários nesta instituição.
Texto do artigo · p. 2 N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 2 2.ClassificadordeInformaçõesClassificadasdaElectricidadedeMoçambique,E.P.
Texto do artigo · p. 2 divulgaçãoouconhecim
Texto do artigo · p. 2 gravesparaopaíseout
Texto do artigo · p. 2 Secreto–Éatribuídaa
Texto do artigo · p. 2 biquefaçaparteemvir
Texto do artigo · p. 2 NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Permanentes Até5Anos AtéaEfectivação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação GraudeClassificação Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Designação Secreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado. Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica. ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão. EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos). DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial. MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos. RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas. InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras. N.º 1 2 3 4 5 6 7
NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoPermanentesAté5AnosAtéaEfectivaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação
GraudeClassificaçãoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecreto
DesignaçãoSecreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado.Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica.ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão.EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos).DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial.MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos.RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas.InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras.
N.º1234567
Texto do artigo · p. 2 1EstudosepropostassobSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 2Projectosdeestudospa
Texto do artigo · p. 2 Eléctrica,Subestações, SecretoPermanentesNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 paísparalongosanos(4 SecretoAté5AnosNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 outromaterial. SecretoAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 5MemorandosdeEntendSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 6RelatóriosobreacidentSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 7InformaçõesestratégicaSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 2 ▪Comprometerosin ▪Pôremcausaacon ▪Revelarprocedimen
Texto do artigo · p. 2 3EstudosparaoPlanoM
Texto do artigo · p. 2 4DadosreferentesaTran
Texto do artigo · p. 2 ReactoresparaSubesta
Texto do artigo · p. 3 NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Até1Ano Permanente Permanente Até1Ano Atéadivulgação Até3Anos Permanente Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaEfectivação Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação 3Anos AtéaDivulgação AtéaAprovação GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação Confidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias. Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis. Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento. Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica. Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica. ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia. DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas. Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração. Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações. Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior. PareceresdoConselhoFiscal. PareceresdeComissõesEspecializadas. Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão. Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia. ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagem Especificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis. PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores. ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas. PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso. AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração. Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis. EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoAté1AnoPermanentePermanenteAté1AnoAtéadivulgaçãoAté3AnosPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaEfectivaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação3AnosAtéaDivulgaçãoAtéaAprovação
GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
DesignaçãoConfidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias.Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis.Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento.Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica.Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica.ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia.DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas.Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração.Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações.Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior.PareceresdoConselhoFiscal.PareceresdeComissõesEspecializadas.Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão.Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia.ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagemEspecificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis.PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores.ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas.PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso.AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração.Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis.EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos.
N.º123456789101112131415161718192021
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 Até1AnoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 3 Até1AnoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéadivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 Até3AnosNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 PermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 3AnosNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 3 AtéaAprovaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação Permanente Permanente AtéaVigênciadoAcordo AtéaVigênciadoAcordo AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente Permanente AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação Permanente GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação ProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos. DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes. ProcessodeselecçãodeAccionistas. Acordosdeexclusividade. AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas. SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras. PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos. Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia). ModelosFinanceirosdosIPP. ActasdasreuniõesdasIPP. PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro). ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP. Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais. Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica. Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos N.º 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37
NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoPermanentePermanenteAtéaVigênciadoAcordoAtéaVigênciadoAcordoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanentePermanenteAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoPermanente
GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
DesignaçãoProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos.DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes.ProcessodeselecçãodeAccionistas.Acordosdeexclusividade.AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas.SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras.PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos.Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia).ModelosFinanceirosdosIPP.ActasdasreuniõesdasIPP.PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro).ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP.Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais.Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica.Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos
N.º22232425262728293031323334353637
Texto do artigo · p. 4 22ProcessodenegocianfidencialAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer 23DadosdasCoordenanfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 24ProcessodeselecçãonfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 25AcordosdeexclusivnfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer 26AcordosdeFornecim
Texto do artigo · p. 4 turas. nfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 27SaldosdedívidasconfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 28PreparaçãodePropo
Texto do artigo · p. 4 externos. nfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 29InformaçãosobreinnfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30Tarifasepreçosaco
Texto do artigo · p. 4 IPP(Produtoresinde nfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 31ModelosFinanceironfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 32ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 33Preçosàcomercializ
Texto do artigo · p. 4 trico;constituídapor nfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 34ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 35FacturaçõesmensaisnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 36RevisãoeactualizaçnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 37RelatóriosdetestesnfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
Texto do artigo · p. 4 N.ºeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 5 NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação AtéaAprovação AtéAprovação Permanente Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente AtéAprovação AtéAprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéaprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Restrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique. Inspecçõestécnicasaosprojectos. PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos. Relatóriosdeprogressodosprojectos. Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos. DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior. Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho. ProcessosdecontrataçãodeConsultores. PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas. PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação. Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas. RelatóriosdesubstituiçãodeChefia. InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia. ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia. ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos. AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos. InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem, RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente. Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil. SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras. PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores. PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendas InformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas. InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns. InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoAtéaAprovaçãoAtéAprovaçãoPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéAprovaçãoAtéAprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgação
GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
DesignaçãoRestrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique.Inspecçõestécnicasaosprojectos.PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos.Relatóriosdeprogressodosprojectos.Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos.DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior.Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho.ProcessosdecontrataçãodeConsultores.PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas.PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas.RelatóriosdesubstituiçãodeChefia.InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia.ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia.ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos.AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos.InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem,RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente.Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil.SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras.PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores.PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendasInformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas.InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns.InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado.
N.º123456789101112131415161718192021222324
Texto do artigo · p. 5 AtéaEfectivaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaAprovaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 eríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Texto do artigo · p. 5 AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 PermanenteNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 PermanenteNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 PermanenteNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaprovaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 5 AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 6 NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM. Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM. InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs. FacturaçõesmensaisdasIPPs. InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos. Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP. N.º 25 26 27 28 29 30 31
NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
PeríododeRestriçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgação
GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
DesignaçãoInformaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM.Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM.InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs.FacturaçõesmensaisdasIPPs.InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos.Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP.
N.º25262728293031
Texto do artigo · p. 6 25InformaçãosobreinvestiRestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 26InformaçãosobreSaldosersasContasdaEDM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 27InformaçãosobreaspartiM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 28InformaçãosobreaProdudasIPPs.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 29FacturaçõesmensaisdasRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30InformaçãosobreFinancRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer 31Propostadedatas,locaisaísesmembrosdaSAPP.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
Texto do artigo · p. 6 N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Março de 2024 I SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 14/2024: Exonera Armindo Saúl Atelela Ngunga do cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN). Resolução n.º 15/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Jacinto Lapido Loureiro para o cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 22/2024:
  15. Parágrafo, página 1: Aprova o classificador de informações classificadas da Electricidade de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  17. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 14/2024
  18. Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 9/2020, de 18 de Março, que cria a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Conselho de Ministros determina:
  20. Texto do artigo, página 1: Único: Armindo Saúl Atelela Ngunga é exonerado do cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinatura.gov.mz
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 15/2024
  25. Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 9/2020, de 18 de Março, que cria a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Conselho de Ministros determina:
  27. Texto do artigo, página 1: Único: Jacinto Lapido Loureiro é nomeado para o cargo de Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Março
  29. Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 22/2024
  32. Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
  33. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de complementar o sistema Nacional de Arquivos do Estado, SNAE, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Decreto n.º 84/2018, de 26 de Dezembro, a Ministra da Administração estatal e Função Pública, determina:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovado o classificador de informações classificadas da Electricidade de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. O Presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação
  36. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Maio de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Apresentação e Recomendações Gerais
  38. Texto do artigo, página 1: No âmbito do Decreto n.º 84/2019, de 26 de Dezembro que aprova o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), foi aprovado o Classificador de Informações Classificadas para as actividades comuns na Administração Pública, cabendo a cada sector elaborar a proposta de Classificador de Informações Classificadas de acordo com as suas especificidades nos termos do Artigo n.º 84 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro.
  39. Texto do artigo, página 1: E na perspectiva de assegurar a implementação das normas de Segredo do Estado no que tange a correcta classificação de informações da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, criada nos termos do Decreto n.º 28/95, de 17 de Junho, produziu o presente Classificador de Informações Classificadas, contendo nele arroladas as informações desta natureza, que servirá de um instrumento orientador na atribuição de graus de classificação às informações produzidas pelos funcionários nesta instituição.
  40. Texto do artigo, página 2: N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  41. Texto do artigo, página 2: 2.ClassificadordeInformaçõesClassificadasdaElectricidadedeMoçambique,E.P.
  42. Texto do artigo, página 2: divulgaçãoouconhecim
  43. Texto do artigo, página 2: gravesparaopaíseout
  44. Texto do artigo, página 2: Secreto–Éatribuídaa
  45. Texto do artigo, página 2: biquefaçaparteemvir
  46. Texto do artigo, página 2: NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Permanentes Até5Anos AtéaEfectivação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação GraudeClassificação Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Secreto Designação Secreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado. Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica. ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão. EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos). DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial. MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos. RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas. InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras. N.º 1 2 3 4 5 6 7
    NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoPermanentesAté5AnosAtéaEfectivaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação
    GraudeClassificaçãoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecretoSecreto
    DesignaçãoSecreto–ÉatribuídaaclassificaçãodeSecretoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãoouconhecimentoporpessoasnãoautorizadaspossaterconsequências gravesparaopaíseoutrosestadosouorganizaçõesinternacionaisdequeMoçam- biquefaçaparteemvirtudedepoderem: ▪ComprometerosinteressesvitaisdoEstado; ▪Pôremcausaaconcretizaçãodeempreendimentoseplanos; ▪RevelarprocedimentosemcursorelacionadoscomasegurançadoEstado.Estudosepropostassobreaexpansãodaredededistribuiçãodeenergiaeléctrica.ProjectosdeestudosparaconstruçãodegrandesCentraisdeProduçãodeEnergia Eléctrica,Subestações,LinhasdeAltaTensão.EstudosparaoPlanoMestreEstratégicodasgrandesnecessidadesenergéticasdo paísparalongosanos(40-50anos).DadosreferentesaTransportedeMaterialdeElevadovalor(Transformadores, ReactoresparaSubestações,SubestaçõesMóveiseTurbinasparaasCentrais)e outromaterial.MemorandosdeEntendimentosobreFinanciamentodeProjectos.RelatóriosobreacidentesemBarragensHidroeléctricas.InformaçõesestratégicasdeProjectosemCarteiras.
    N.º1234567
  47. Texto do artigo, página 2: 1EstudosepropostassobSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 2Projectosdeestudospa
  48. Texto do artigo, página 2: Eléctrica,Subestações, SecretoPermanentesNecessidadedeConhecer
  49. Texto do artigo, página 2: paísparalongosanos(4 SecretoAté5AnosNecessidadedeConhecer
  50. Texto do artigo, página 2: outromaterial. SecretoAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
  51. Texto do artigo, página 2: 5MemorandosdeEntendSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 6RelatóriosobreacidentSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 7InformaçõesestratégicaSecretoAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  52. Texto do artigo, página 2: ▪Comprometerosin ▪Pôremcausaacon ▪Revelarprocedimen
  53. Texto do artigo, página 2: 3EstudosparaoPlanoM
  54. Texto do artigo, página 2: 4DadosreferentesaTran
  55. Texto do artigo, página 2: ReactoresparaSubesta
  56. Texto do artigo, página 3: NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaDivulgação Até1Ano Permanente Permanente Até1Ano Atéadivulgação Até3Anos Permanente Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaEfectivação Permanente AtéaDivulgação Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação 3Anos AtéaDivulgação AtéaAprovação GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação Confidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias. Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis. Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento. Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica. Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica. ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia. DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas. Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração. Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações. Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior. PareceresdoConselhoFiscal. PareceresdeComissõesEspecializadas. Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão. Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia. ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagem Especificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis. PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores. ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas. PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso. AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração. Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis. EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
    NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaDivulgaçãoAté1AnoPermanentePermanenteAté1AnoAtéadivulgaçãoAté3AnosPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaEfectivaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgação3AnosAtéaDivulgaçãoAtéaAprovação
    GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
    DesignaçãoConfidencial–ÉatribuídaaclassificaçãodeConfidencialàinformaçãoemateri- aiscujadivulgaçãonãoautorizadapossa: ▪Afectaranormalproduçãodebenseserviçosfundamentais; ▪OcasionardanosnaactividadedosórgãosdoEstadoesuasdependên- cias.Averiguaçõessobredenúnciascontrafuncionários,trabalhadoreseserviçosda Empresaatodososníveis.Relatórioserecomendaçõesaseremsubmetidosaosorganismosnacionaiseinter- nacionaiscomosquaisaEDMmantémrelacionamento.Projectosdeestudoeconstruçãodepequenascentraisdeenergiaeléctrica.Projectosparaainstalaçãodeumsistemadecontroloegestãodarededetrans- portedeenergiaeléctrica.ProjectoscientíficosparaodesenvolvimentoemelhoriadequalidadedaRede NacionalEnergia.DespachosdeProcessoscomdecisõesProferidas.Sínteses,actasedeliberaçõesemanadaspeloConselhodeAdministração.Instrumentosdedelegaçãodepodereseprocurações.Contratos,MemorandosdeEntendimentoeAcordoscelebradospelaEDM,que nãojustifiquemclassificaçãosuperior.PareceresdoConselhoFiscal.PareceresdeComissõesEspecializadas.Elaboraçãoecoordenaçãodeplanoseprojectosdeconstruçãodelinhasdemédia tensão.Documentosquecontenhaminformaçõestécnicasecomerciaissobresistemasde metrologia.ProcessodeauditoriatécnicaeaferiçãodosequipamentosdosistemadeContagemEspecificaçõestécnicasdosequipamentosdosprojectosdeenergiasrenováveis.PreparaçãodosRelatóriosdosEstudosdeViabilidadeasersubmetidosporPro- motores.ProcessodesolicitaçãodefinanciamentoparaProjectoseProgramas.PreparaçãodoRelatóriodeCancelamentodoConcurso.AcordosdegestãoassinadosentreoGestordaunidadeorgânicaeoconselhode administração.Processodeestruturaçãodosprogramasdelicitaçãofuturosparaprojectosdegera- çãodeenergiaatravésdefontesrenováveis.EstudosdeViabilidadedeProjectosparaasnecessidadesenergéticasdopaísnos próximos10a20anos.
    N.º123456789101112131415161718192021
  57. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  58. Texto do artigo, página 3: Até1AnoNecessidadedeConhecer
  59. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  60. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  61. Texto do artigo, página 3: PeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  62. Texto do artigo, página 3: Até1AnoNecessidadedeConhecer
  63. Texto do artigo, página 3: AtéadivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  64. Texto do artigo, página 3: Até3AnosNecessidadedeConhecer
  65. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  66. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  67. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  68. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  69. Texto do artigo, página 3: AtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer
  70. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  71. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  72. Texto do artigo, página 3: PermanenteNecessidadedeConhecer
  73. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  74. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  75. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  76. Texto do artigo, página 3: 3AnosNecessidadedeConhecer
  77. Texto do artigo, página 3: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  78. Texto do artigo, página 3: AtéaAprovaçãoNecessidadedeConhecer
  79. Texto do artigo, página 4: NíveldeAcesso NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação Permanente Permanente AtéaVigênciadoAcordo AtéaVigênciadoAcordo AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente Permanente AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação Permanente GraudeClassificação Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Designação ProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos. DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes. ProcessodeselecçãodeAccionistas. Acordosdeexclusividade. AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas. SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras. PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos. Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia). ModelosFinanceirosdosIPP. ActasdasreuniõesdasIPP. PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro). ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP. Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais. Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica. Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos N.º 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37
    NíveldeAcessoNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoPermanentePermanenteAtéaVigênciadoAcordoAtéaVigênciadoAcordoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanentePermanenteAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoPermanente
    GraudeClassificaçãoConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencialConfidencial
    DesignaçãoProcessodenegociaçãodosContratosdosProjectos.DadosdasCoordenadasdeInfraestruturasEléctricasedeClientes.ProcessodeselecçãodeAccionistas.Acordosdeexclusividade.AcordosdeFornecimentodeCombustíveisparaofuncionamentodasInfraestru- turas.SaldosdedívidascomFornecedoreseoutrasEntidadesCredoras.PreparaçãodePropostasdeviabilidadeparaobterfinanciamentosinternose externos.Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.Tarifasepreçosacordadoscomosclientesespeciais,clientesdeexportaçãoeos IPP(Produtoresindependentesdeenergia).ModelosFinanceirosdosIPP.ActasdasreuniõesdasIPP.PreçosàcomercializarnomercadodaSAPP(Instituiçãoregionaldosectoreléc- trico;constituídaporempresasnacionaisdeenergiaondeaEDMémembro).ActasdasreuniõesdospaísesmembrosdaSAPP.Facturaçõesmensaiserelatóriosdetrabalhodasvisitasaosclientesespeciais.Revisãoeactualizaçãodastabelastarifáriasdevendadaenergiaeléctrica.Relatóriosdetestesdefábricadosequipamentos
    N.º22232425262728293031323334353637
  80. Texto do artigo, página 4: 22ProcessodenegocianfidencialAtéaEfectivaçãoNecessidadedeConhecer 23DadosdasCoordenanfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 24ProcessodeselecçãonfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 25AcordosdeexclusivnfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer 26AcordosdeFornecim
  81. Texto do artigo, página 4: turas. nfidencialAtéaVigênciadoAcordoNecessidadedeConhecer
  82. Texto do artigo, página 4: 27SaldosdedívidasconfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 28PreparaçãodePropo
  83. Texto do artigo, página 4: externos. nfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  84. Texto do artigo, página 4: 29InformaçãosobreinnfidencialAtéaDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30Tarifasepreçosaco
  85. Texto do artigo, página 4: IPP(Produtoresinde nfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
  86. Texto do artigo, página 4: 31ModelosFinanceironfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer 32ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 33Preçosàcomercializ
  87. Texto do artigo, página 4: trico;constituídapor nfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer
  88. Texto do artigo, página 4: 34ActasdasreuniõesdnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 35FacturaçõesmensaisnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 36RevisãoeactualizaçnfidencialAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 37RelatóriosdetestesnfidencialPermanenteNecessidadedeConhecer
  89. Texto do artigo, página 4: N.ºeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  90. Texto do artigo, página 5: NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição AtéaEfectivação AtéaAprovação AtéAprovação Permanente Permanente AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Permanente AtéAprovação AtéAprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéaprovação AtéaDivulgação AtéaDivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Restrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique. Inspecçõestécnicasaosprojectos. PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos. Relatóriosdeprogressodosprojectos. Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos. DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior. Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho. ProcessosdecontrataçãodeConsultores. PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas. PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação. Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas. RelatóriosdesubstituiçãodeChefia. InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia. ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia. ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos. AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos. InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem, RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente. Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil. SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras. PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores. PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendas InformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas. InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns. InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado. N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
    NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
    PeríododeRestriçãoAtéaEfectivaçãoAtéaAprovaçãoAtéAprovaçãoPermanentePermanenteAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoPermanenteAtéAprovaçãoAtéAprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaprovaçãoAtéaDivulgaçãoAtéaDivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgação
    GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
    DesignaçãoRestrito–Éatribuídaaclassificaçãoderestritoàinformaçãoemateriaiscuja divulgaçãonãoautorizadapossaserdesvantajosaparaasegurançadoEstadoeo desenvolvimentodobem-estardoscidadãosdaRepúblicadeMoçambique.Inspecçõestécnicasaosprojectos.PropostasdedeslocaçãodosfuncionáriosdaEmpresaparaestrangeiroemrepresen- taçãodaEmpresaparavisitastécnicasàsEmpresasFabricantesdosequipamentos, NegociaçõesdeContratos,VisitasaosEscritóriosdosConsultoresEstrangeiros, Cursos,FormaçõeseEstágiospráticos.Relatóriosdeprogressodosprojectos.Relatóriosdecomissionamentodosequipamentos.DocumentosFinaisdosProjectos(AsBuiltDocuments),quenãojustifiquemclas- sificaçãosuperior.Preparaçãodorelatóriotécnicodeacidentesdetrabalho.ProcessosdecontrataçãodeConsultores.PreparaçãodeTermosdeReferênciaparacontrataçõesexternasdiversas.PropostadeEstratégiaePoliticasdeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.Relatóriosdedeslocaçõesdecampo(manutenção,inspecção,etc.)realizadaspelos técnicosdasunidadesorgânicas.RelatóriosdesubstituiçãodeChefia.InformaçãoestatísticasobreavariaoudanificaçãodeequipamentosdoSistemade ContagemdeEnergia.ProjectosdeestudodesoluçõesparaaquisiçãodenovastecnologiasdeContagemde Energia.ResultadosdetestesdeFábricadosSistemasdeContagememconcursos.AvaliaçãotécnicadeequipamentosdesistemasdeContagememconcursos.InformaçãorelativaaosprogramaseconteúdosdeWorkshopssobrenovossistemas decontagem,RelatóriossobreMissõestécnicasasÁreasdeServiçoaoCliente.Processodepreparaçãoecoordenaçãodeencontrosregularesenãoregularesinter- nosecomoutrasinstituiçõessociais,doGovernoedaSociedadeCivil.SaldodeDividasdosClienteseoutrasentidadesdevedoras.PreparaçãodainformaçãodaListadedevedorestrabalhadores.PreparaçãodainformaçãodasReceitasprevisãodeRecebimentoseVendasInformaçãosobrecontroledasCobrançasrealizadas.InformaçãosobreavalorizaçãodosstocksnosdiversosArmazéns.InformaçãosobrePagamentosaFornecedores,EntidadesdiversaseEstado.
    N.º123456789101112131415161718192021222324
  91. Texto do artigo, página 5: AtéaEfectivaçãoNecessidadedeconhecer
  92. Texto do artigo, página 5: AtéaAprovaçãoNecessidadedeconhecer
  93. Texto do artigo, página 5: eríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  94. Texto do artigo, página 5: AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
  95. Texto do artigo, página 5: PermanenteNecessidadedeconhecer
  96. Texto do artigo, página 5: PermanenteNecessidadedeconhecer
  97. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  98. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  99. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  100. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  101. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  102. Texto do artigo, página 5: PermanenteNecessidadedeconhecer
  103. Texto do artigo, página 5: AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
  104. Texto do artigo, página 5: AtéAprovaçãoNecessidadedeconhecer
  105. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  106. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  107. Texto do artigo, página 5: AtéaprovaçãoNecessidadedeconhecer
  108. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  109. Texto do artigo, página 5: AtéaDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  110. Texto do artigo, página 5: AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  111. Texto do artigo, página 5: AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  112. Texto do artigo, página 5: AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  113. Texto do artigo, página 5: AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  114. Texto do artigo, página 5: AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  115. Texto do artigo, página 5: AtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  116. Texto do artigo, página 6: NíveldeAcesso Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer NecessidadedeConhecer NecessidadedeConhecer Necessidadedeconhecer Necessidadedeconhecer PeríododeRestrição Atéadivulgação Atéadivulgação Atéadivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação AtéDivulgação GraudeClassificação Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Restrito Designação Informaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar. InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM. Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM. InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs. FacturaçõesmensaisdasIPPs. InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos. Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP. N.º 25 26 27 28 29 30 31
    NíveldeAcessoNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeConhecerNecessidadedeconhecerNecessidadedeconhecer
    PeríododeRestriçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéadivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgaçãoAtéDivulgação
    GraudeClassificaçãoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestritoRestrito
    DesignaçãoInformaçãosobreinvestimentosfinanceirosarealizar.InformaçãosobreSaldosdosExtractosBancáriosdasdiversasContasdaEDM.Informaçãosobreasparticipações(Investimentos)daEDM.InformaçãosobreaProduçãohoráriaediáriadeenergiadasIPPs.FacturaçõesmensaisdasIPPs.InformaçãosobreFinanciamentosrecebidos.Propostadedatas,locaiseeventosdasconferênciasdospaísesmembrosdaSAPP.
    N.º25262728293031
  117. Texto do artigo, página 6: 25InformaçãosobreinvestiRestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 26InformaçãosobreSaldosersasContasdaEDM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 27InformaçãosobreaspartiM.RestritoAtéadivulgaçãoNecessidadedeconhecer 28InformaçãosobreaProdudasIPPs.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 29FacturaçõesmensaisdasRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeConhecer 30InformaçãosobreFinancRestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer 31Propostadedatas,locaisaísesmembrosdaSAPP.RestritoAtéDivulgaçãoNecessidadedeconhecer
  118. Texto do artigo, página 6: N.ºGraudeClassificaçãoPeríododeRestriçãoNíveldeAcesso
  119. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  120. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição