Resolução n.º 23/2026
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 23/2026
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 23/2026
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Março
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. Isália Munguambe Dimene é exonerada do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, Fundo Público (FUNAE, FP).
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 31 de Março de 2026.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira- Ministra, Maria Benvinda Delfi na Levi.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.