Resolução n.º 24/2026
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 24/2026
- Texto do artigo, página 2: de 31 de Março
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do número 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 2: Único. Mety Oreste Gondola é nomeado para cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP (FUNAE, FP).
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 31 de Março de 2026.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. A Primeira- Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
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