Resolução n.º 50/2014
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 50/2014
- Texto do artigo, página 2: de 5 de Agosto
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 2: Único. Daniel Chamo Lampião cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 5 de Agosto de 2014.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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