Fonte oficial PDF da publicação Conteúdo derivado Texto e localizações Conteúdo gerado Nenhum neste texto Estado de revisão Ainda não registada O que significa cada origem Fonte oficial PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial. Conteúdo derivado Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte. Conteúdo gerado Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado. Estado de revisão Revisão humana ainda não registada para o texto derivado. Texto PDF
Texto do artigo · p. 1 PDF Resolução n.º 1/CNE/2022 Texto do artigo · p. 1 PDF de 16 de Março Texto do artigo · p. 1 PDF A Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE para o ano de 2022 e por consenso, delibera: Número ou marcador · p. 1 PDF Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o Ano de 2022 e em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante. Número ou marcador · p. 1 PDF Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos dezasseis Texto do artigo · p. 1 PDF dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois. Texto do artigo · p. 1 PDF Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Texto do artigo · p. 2 PDF actividadePrazo Texto do artigo · p. 2 PDF Ord.A ResponsávelOrçamentoda Texto do artigo · p. 2 PDF PlanilhadeActividadespara2022 Texto do artigo · p. 2 PDF ComissãoNacionaldeEleições Texto do artigo · p. 2 PDF N.º Texto do artigo · p. 2 PDF Prazo
OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional
01/06/2022
06/06/2022
30/10/2022
31/12/2022
31/12/2022
Orçamentoda
actividade
500.000,00
9.000.000,00
Parceiros/O.E
947.000,00
Parceiros/O.F
60.000,00
Parceiros/O.E
Responsável
PCNE
Secretariado/
PCNE
PCNE
PCNE/CRIE
PCNE/GP/DG
Meta*
Física
11Presidentespor
empossar
1
Reunião
Permanente
10
Encontros
30
Resultados
Esperados
Presidentes
devidamente
empossados.
Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas.
Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas.
Acções
conjuntamente
coordenadas.
Despachossobre
Matériasligadasà
Actividade/Acção
ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes.
RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024.
Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições.
Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE.
DespacharcomoChefedoGabinete
N.º
Ord.
Texto do artigo · p. 2 PDF 1.
Texto do artigo · p. 2 PDF 2.
Texto do artigo · p. 2 PDF 3.
Número ou marcador · p. 2 PDF 4.
5. Texto do artigo · p. 2 PDF OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional Texto do artigo · p. 2 PDF PCNEComissões 500.000,0001/06/2022 Texto do artigo · p. 2 PDF 06/06/2022 Texto do artigo · p. 2 PDF Parceiros/O.E 30/10/2022 Texto do artigo · p. 2 PDF PCNE 9.000.000,00 Texto do artigo · p. 2 PDF Secretariado/ Texto do artigo · p. 2 PDF Conferirp Texto do artigo · p. 2 PDF Realizaru Texto do artigo · p. 2 PDF conjuntad Texto do artigo · p. 2 PDF OE1:Represent Texto do artigo · p. 2 PDF GestãoE Texto do artigo · p. 2 PDF de2023e Texto do artigo · p. 2 PDF 1. Texto do artigo · p. 2 PDF 2. Texto do artigo · p. 2 PDF Parceiros/O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 2 PDF Parceiros/O.E 31/12/2022 Texto do artigo · p. 2 PDF 2 Texto do artigo · p. 2 PDF Eleições. PCNE947.000,00 Texto do artigo · p. 2 PDF assuntosin PCNE/CRIE60.000,00 Texto do artigo · p. 2 PDF DespacharPCNE/GP/DG Texto do artigo · p. 2 PDF assessões Texto do artigo · p. 2 PDF nacionaise Texto do artigo · p. 2 PDF Convocar, Texto do artigo · p. 2 PDF Realizar Texto do artigo · p. 2 PDF 3. Texto do artigo · p. 2 PDF 4. Texto do artigo · p. 2 PDF 5. Texto do artigo · p. 3 PDF 31/12/2022
31/12/2022
10.520.200,00
OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições
31/01/2022
11/02/2022
6.600,00
O.F
6.600,00
O.F
3.800,00
750,00
STAE
PCNE/GP/DG
STAE
Sub-Total
CALD/DJdo
SECNE.
CALD
DespachosExarados
30
DespachosExarados
7
Documentoscoligidos.
1
PropostadeCronograma
1
gestãodepessoal
devidamente
Exarados.
Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados.
Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos.
Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada.
Propostada
daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza.
DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral.
Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições.
Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023.
Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
Texto do artigo · p. 3 PDF 6.
Texto do artigo · p. 3 PDF 7.
Número ou marcador · p. 3 PDF 8.
9. Texto do artigo · p. 3 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 3 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 3 PDF Sub-Total
10.520.200,00 Texto do artigo · p. 3 PDF Sub-Total10.520.200,00 Texto do artigo · p. 3 PDF STAE6.600,00 Texto do artigo · p. 3 PDF STAE6.600,00 Texto do artigo · p. 3 PDF PCNE/GP/DG Texto do artigo · p. 3 PDF OE2 Texto do artigo · p. 3 PDF 6. Texto do artigo · p. 3 PDF SECNE.3.800,0031/01/2022 Texto do artigo · p. 3 PDF CALD/DJdo Texto do artigo · p. 3 PDF 7. Texto do artigo · p. 3 PDF CALD750,0011/02/2022 Texto do artigo · p. 3 PDF 3 Texto do artigo · p. 3 PDF 8. Texto do artigo · p. 3 PDF 9. Texto do artigo · p. 4 PDF 02/03/2022
30/03/2022
31/03/2022
07/04/2022
07/04/2022
1.800,00
1.700,00
120,00
O.F
750,00
1.800,00
CALD
CAF
CAF
CALD
CALD
PropostadaDeliberação.
1
PropostadeContade
Gerência
1Planocompatibilizado
1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral
1
PropostadaDeliberação
Deliberação
devidamente
elaborada.
Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada.
Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE.
Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada.
Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada.
CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023.
Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021.
Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE.
Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023.
Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª
Texto do artigo · p. 4 PDF 10.
Texto do artigo · p. 4 PDF 11.
Número ou marcador · p. 4 PDF 12.
13. Texto do artigo · p. 4 PDF CALD1.800,0002/03/2022 Texto do artigo · p. 4 PDF CAF1.700,0030/03/2022 Texto do artigo · p. 4 PDF 10. Texto do artigo · p. 4 PDF 11. Texto do artigo · p. 4 PDF O.F 31/03/2022 Texto do artigo · p. 4 PDF CALD750,0007/04/2022 Texto do artigo · p. 4 PDF CAF120,00 Texto do artigo · p. 4 PDF 12. Texto do artigo · p. 4 PDF CALD1.800,0007/04/2022 Texto do artigo · p. 4 PDF 4 Texto do artigo · p. 4 PDF 13. Texto do artigo · p. 5 PDF 13/04/2022 07/04/2022
07/04/202213/04/2022
20/04/2022
30/04/2022
02/05/2022
5.400,00
3.200,00
15.000,00
630.000.000,00
MEF/OI
3.500.000,00
CALD
CALD
CALD/DJ
SECNE.
CAF
CALD/DJ
SECNEeGJ
3
Propostasdenotificações
1
PropostadeAnúncio
Público
4
Documentos
(3Notificaçõese1Anúncio
Público)
1
Instalação/Edifício
15dias
DeRecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
Propostasde
Notificaçõesde
apresentaçãode
candidaturaspara
membrosdos
órgãosdeapoio
aonível
provincial
ebaloradase
apresentadas.
Propostade
AnúncioPúblico
elaboradae
apresentada.
Notificaçõese
AnúncioPúblico
publicadosno
Boletimda
República.
Instalações
adquiridas.
Processos
individuaisde
Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaonívelprovincial.
ElaborareapresentaraPropostade
AnúncioPúblicoparaapresentação
decandidaturasamembrodosórgãos
deapoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesprovenientesdas
organizaçõesdasociedadecivil.
Acompanharoprocessode
publicaçãodasNotificaçõese
AnúncioPúbliconoBoletimda
Repúblicareferentesàapresentação
decandidaturasamembrodosórgãos
deapoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesprovenientesdas
organizaçõesdasociedadecivil.
SupervisionaraUGEAnaaquisição
deinstalaçõesparaaCNE.
Assegurararecepçãodosprocessos
individuaisdecandidaturas,da
autenticidadedosdocumentosqueos
Texto do artigo · p. 5 PDF 14.
Texto do artigo · p. 5 PDF 15.
Texto do artigo · p. 5 PDF 16.
Número ou marcador · p. 5 PDF 17.
18. Texto do artigo · p. 5 PDF 13/04/2022 Texto do artigo · p. 5 PDF CALD5.400,0007/04/2022 Texto do artigo · p. 5 PDF 14. Texto do artigo · p. 5 PDF CALD3.200,0007/04/2022 Texto do artigo · p. 5 PDF 13/04/2022 Texto do artigo · p. 5 PDF SECNE. 15.000,0020/04/2022 Texto do artigo · p. 5 PDF CALD/DJ Texto do artigo · p. 5 PDF 15. Texto do artigo · p. 5 PDF 16. Texto do artigo · p. 5 PDF 30/04/2022MEF/OI Texto do artigo · p. 5 PDF 3.500.000,00SECNEeGJ02/05/2022 Texto do artigo · p. 5 PDF 5 Texto do artigo · p. 5 PDF CAF 630.000.000,00 Texto do artigo · p. 5 PDF CALD/DJ Texto do artigo · p. 5 PDF 17. Texto do artigo · p. 5 PDF 18. Texto do artigo · p. 6 PDF 10/05/2022
15/05/2022
27/05/2022
06/06/2022
30/05/2022
31/05/2022
O.E
4.500,00
O.F
2.000,00
O.F
4.980.000,00
120.000,00
STAE.
CALD
CAF
Membros
Vinculados
CAF
CALD/DJ
do
decandidaturas
1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros
70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas
176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes.
4
Concursosaseremlançados
1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda
candidatura
recebidos.
Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados.
Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas.
Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados.
Asseguradaa
prestaçãode
serviços.
Propostade
Resolução
elaboradae
integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial.
Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições.
Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional.
Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes.
SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas.
Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
Texto do artigo · p. 6 PDF 19.
Texto do artigo · p. 6 PDF 20.
Texto do artigo · p. 6 PDF 21.
Número ou marcador · p. 6 PDF 22.
23. Texto do artigo · p. 6 PDF O.F 10/05/2022 Texto do artigo · p. 6 PDF O.F15/05/2022 Texto do artigo · p. 6 PDF Vinculados 27/05/20224.980.000,00 Texto do artigo · p. 6 PDF 06/06/2022 Texto do artigo · p. 6 PDF CALD4.500,00 Texto do artigo · p. 6 PDF CAF 2.000,00 Texto do artigo · p. 6 PDF STAE.O.E Texto do artigo · p. 6 PDF Membros Texto do artigo · p. 6 PDF 1 Texto do artigo · p. 6 PDF 2 Texto do artigo · p. 6 PDF 2 Texto do artigo · p. 6 PDF CAF120.000,0030/05/2022 Texto do artigo · p. 6 PDF do31/05/2022 Texto do artigo · p. 6 PDF 6 Texto do artigo · p. 6 PDF sCALD/DJ Texto do artigo · p. 6 PDF 2 Texto do artigo · p. 6 PDF 2 Texto do artigo · p. 7 PDF 31/05/2022
31/05/2022
31/05/2022
31/05/2022
30/06/2022
2.000,00
6.000,00
2.000.000,00
1.200,00
60.000.000,00
MEF
1.700,00
SECNE
CALD/DJdo
STAE
CALD
CALD
CAF
CAF
ComissãoNacionalde
Eleiçõesaonível
provincial.
3
Propostasdenotificações.
1
PropostadeAnúncio
Público
1
PropostadeInstrução
23
Viaturasparamembrosda
CNEeGabinetedoPCNE
1
PropostadeOrçamentode
EstadoSupervisionada
aprovada.
Propostasde
Notificações
elaboradase
apresentadas.
Propostade
AnúncioPúblico
elaborada.
Propostade
Instrução
elaboradae
apresentada.
Viaturasparaos
membrosdaCNE
adquiridas.
Elaboraçãoda
Propostade
Orçamentodo
Estado
supervisionada.
nívelprovincial.
Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaoníveldistritalede
cidade.
Elaborareapresentarumaproposta
deAnúncioPúblicopara
apresentaçãodecandidaturasa
membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
sociedadecivil.
ElaborareapresentaraInstrução
atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade.
SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE.
Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023.
Texto do artigo · p. 7 PDF 24.
Texto do artigo · p. 7 PDF 25.
Texto do artigo · p. 7 PDF 26.
Número ou marcador · p. 7 PDF 27.
28. Texto do artigo · p. 7 PDF STAE 31/05/20226.000,00 Texto do artigo · p. 7 PDF CALD2.000.000,0031/05/2022 Texto do artigo · p. 7 PDF SECNE2.000,00 Texto do artigo · p. 7 PDF CALD/DJdo Texto do artigo · p. 7 PDF 24. Texto do artigo · p. 7 PDF 25. Texto do artigo · p. 7 PDF CALD 1.200,0031/05/2022 Texto do artigo · p. 7 PDF 26. Texto do artigo · p. 7 PDF 27. Texto do artigo · p. 7 PDF MEF 31/05/2022 Texto do artigo · p. 7 PDF CAF1.700,0030/06/2022 Texto do artigo · p. 7 PDF 7 Texto do artigo · p. 7 PDF CAF60.000.000,00 Texto do artigo · p. 7 PDF 28. Texto do artigo · p. 8 PDF 30/06/2022
30/06/2022
05/07/2022
06/07/2022
31/08/2022
2.600,00
2.300,00
O.E
35.000,00
1.500,00
O.F
5.000,00
CAF
CALD/
CAF
CALD
CALD
CALD
6
Parcelasde15x30
2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal)
1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica.
1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial.
1Estatuto
Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas.
Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso.
Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados.
Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada.
Membros
devidamente
enquadradosno
sistema
Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE.
Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA.
Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade.
Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade.
ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE.
Texto do artigo · p. 8 PDF 29.
Texto do artigo · p. 8 PDF 30.
Texto do artigo · p. 8 PDF 31.
Número ou marcador · p. 8 PDF 32.
33. Texto do artigo · p. 8 PDF Arm CAF2.600,0030/06/2022 Texto do artigo · p. 8 PDF O.E 30/06/2022 Texto do artigo · p. 8 PDF CAF 2.300,00 Texto do artigo · p. 8 PDF ALD/ Texto do artigo · p. 8 PDF Sup Texto do artigo · p. 8 PDF Sup Texto do artigo · p. 8 PDF Reg Texto do artigo · p. 8 PDF CN Texto do artigo · p. 8 PDF pes Texto do artigo · p. 8 PDF par Texto do artigo · p. 8 PDF 29. Texto do artigo · p. 8 PDF 30. Texto do artigo · p. 8 PDF CALD35.000,0005/07/2022 Texto do artigo · p. 8 PDF Dep Texto do artigo · p. 8 PDF Com Texto do artigo · p. 8 PDF ed Texto do artigo · p. 8 PDF Pro Texto do artigo · p. 8 PDF edi Texto do artigo · p. 8 PDF Pro Texto do artigo · p. 8 PDF can Texto do artigo · p. 8 PDF nív Texto do artigo · p. 8 PDF Ela Texto do artigo · p. 8 PDF 31. Texto do artigo · p. 8 PDF 32. Texto do artigo · p. 8 PDF O.F 06/07/2022 Texto do artigo · p. 8 PDF CNCALD 5.000,0031/08/2022 Texto do artigo · p. 8 PDF 8 Texto do artigo · p. 8 PDF CALD1.500,00 Texto do artigo · p. 8 PDF Com Texto do artigo · p. 8 PDF Res Texto do artigo · p. 8 PDF Pre Texto do artigo · p. 8 PDF nív Texto do artigo · p. 8 PDF Ela Texto do artigo · p. 8 PDF 33. Texto do artigo · p. 9 PDF 31/08/2022
30/11/2022
30/11/2022
30/11/2022
31/12/2022
31/12/2022
5.000,00
1.600,00
O.F
1.600,00
O.F
5.200,00
O.F
10.000,00
O.F
2.500,00
CALD
COOE
COOE
COOE
CAF
CODISURE
1Regimento
Documentosdeprocurment
concluidos
1
Testefeitonos
equipamentos
Acimade8.027
PostosdeRecenseamento
20
Acçõesdesupervisão
4
Relatórios(trimestral)
legislativo
nacional.
Regimentoda
CNEdisponívele
aplicável.
Equipamentoe
material
adquiridos.
Eliminaçãode
falhasetestesde
novas
funcionalidades.
Novabasede
dadosdospostos
de
recenseamento.
Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022.
Situaçãosobreos
direitos
devidamente
esclarecida.
ConcluiraRevisãodoRegimentoda
CNE.
Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral.
Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral.
SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento.
SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022.
Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE.
Texto do artigo · p. 9 PDF 34.
Texto do artigo · p. 9 PDF 35.
Texto do artigo · p. 9 PDF 36.
Texto do artigo · p. 9 PDF 37.
Número ou marcador · p. 9 PDF 38.
39. Texto do artigo · p. 9 PDF 5.000,0031/08/2022 Texto do artigo · p. 9 PDF O.F 30/11/2022 Texto do artigo · p. 9 PDF O.F 30/11/2022 Texto do artigo · p. 9 PDF O.F 30/11/2022 Texto do artigo · p. 9 PDF O.F31/12/2022 Texto do artigo · p. 9 PDF CODISURE2.500,0031/12/2022 Texto do artigo · p. 9 PDF 9 Texto do artigo · p. 9 PDF COOE1.600,00 Texto do artigo · p. 9 PDF COOE 1.600,00 Texto do artigo · p. 9 PDF COOE5.200,00 Texto do artigo · p. 9 PDF CAF 10.000,00 Texto do artigo · p. 9 PDF CALD Texto do artigo · p. 9 PDF 34. Texto do artigo · p. 9 PDF 35. Texto do artigo · p. 9 PDF 36. Texto do artigo · p. 9 PDF 37. Texto do artigo · p. 9 PDF 38. Texto do artigo · p. 9 PDF 39. Texto do artigo · p. 10 PDF 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
680.000,00
O.E
7.000,00
O.F
3.200,00
O.F
1.500,00
O.F
4.600,00
O.F
COFEC
CAF
CAF
CAF
CAF
11
Provínciasdopaís
40
Acçõesdesupervisão
4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre)
Emfunçãodoslimites
atribuídos
12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês)
Campanhasde
educação
supervisionadas.
Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas.
Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado.
Execução
concluída.
Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado.
SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis.
CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos.
Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria.
Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022.
Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE.
Texto do artigo · p. 10 PDF 40.
Texto do artigo · p. 10 PDF 41.
Texto do artigo · p. 10 PDF 42.
Número ou marcador · p. 10 PDF 43.
44. Texto do artigo · p. 10 PDF O.E 31/12/2022 Texto do artigo · p. 10 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 10 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 10 PDF O.F 30/12/2022 Texto do artigo · p. 10 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 10 PDF 10 Texto do artigo · p. 10 PDF níveis. 680.000,00COFEC Texto do artigo · p. 10 PDF osplano CAF7.000,00 Texto do artigo · p. 10 PDF CAF3.200,00 Texto do artigo · p. 10 PDF CNE/20 CAF1.500,00 Texto do artigo · p. 10 PDF 4.600,00 Texto do artigo · p. 10 PDF comodo CAF Texto do artigo · p. 10 PDF 40.Supervi Texto do artigo · p. 10 PDF Educaçã Texto do artigo · p. 10 PDF Coorden Texto do artigo · p. 10 PDF activida Texto do artigo · p. 10 PDF daCNE Texto do artigo · p. 10 PDF Supervi Texto do artigo · p. 10 PDF Secretar Texto do artigo · p. 10 PDF EGFAE Texto do artigo · p. 10 PDF queocr Texto do artigo · p. 10 PDF Supervi Texto do artigo · p. 10 PDF orçamen Texto do artigo · p. 10 PDF Supervi Texto do artigo · p. 10 PDF remuner Texto do artigo · p. 10 PDF 41. Texto do artigo · p. 10 PDF 42. Texto do artigo · p. 10 PDF 43. Texto do artigo · p. 10 PDF 44. Texto do artigo · p. 11 PDF 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
6.200,00
O.F
6.500,00
O.F
10.000,00
O.F
3.400,00
O.F
15.000,00
O.F
4.400,00
O.F
CAF
CAF
Todas
Comissõesde
Trabalho
Todas
Comissõesde
Trabalho
CALD
COOE
12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses)
Combasenosprocessosde
aquisições
5
Comissõescomiteracção
efectiva
5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho)
10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades.
3.500
Mobiles
Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada.
Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos.
Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências.
Propostade
Relatório
devidamente
elaborada.
Propostas
devidamente
aprovadas.
Confirmaçãodo
estadode
Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE.
AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial.
InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE.
ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021.
Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos.
SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos
Texto do artigo · p. 11 PDF 45.
Texto do artigo · p. 11 PDF 46.
Texto do artigo · p. 11 PDF 47.
Texto do artigo · p. 11 PDF 48.
Número ou marcador · p. 11 PDF 49.
50. Texto do artigo · p. 11 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 11 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 11 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 11 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 11 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 11 PDF O.F 30/12/2022 Texto do artigo · p. 11 PDF 11 Texto do artigo · p. 11 PDF CAF 6.200,00 Texto do artigo · p. 11 PDF CAF6.500,00 Texto do artigo · p. 11 PDF 10.000,00 Texto do artigo · p. 11 PDF Trabalho 3.400,00 Texto do artigo · p. 11 PDF CALD 15.000,00 Texto do artigo · p. 11 PDF COOE 4.400,00 Texto do artigo · p. 11 PDF Comissõesde Texto do artigo · p. 11 PDF Comissõesde Texto do artigo · p. 11 PDF Trabalho Texto do artigo · p. 11 PDF Todas Texto do artigo · p. 11 PDF Todas Texto do artigo · p. 11 PDF 45. Texto do artigo · p. 11 PDF 46. Texto do artigo · p. 11 PDF 47. Texto do artigo · p. 11 PDF 48. Texto do artigo · p. 11 PDF 49. Texto do artigo · p. 11 PDF 50. Texto do artigo · p. 12 PDF 30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
3.000,00
O.FeO.I
7.200,00
O.F
2.300,00
O.F
8.000,00Mt
O.F
3.000,00
O.F
CAF
COOE
Todas
Comissõesde
Trabalho
GPCNE/CRIE
CAF
30
AquisiçõesdeBens
eServiços
Cronogramadeactividades
doanotodo
10
Pareceresemitidos
10
ContactoscomosFóruns
10
Manutenções
10
funcionamento.
Benseserviços
garantidosna
CNE.
Resultados
excelentesno
finaldoano.
Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE.
Contactos
asseguradoscom
sucesso.
EdifíciodaCNE
emóptimas
condições.
móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento.
SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA.
Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central.
Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados.
ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork.
SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE.
AcompanharoPCNE,sempreque
Texto do artigo · p. 12 PDF 51.
Texto do artigo · p. 12 PDF 52.
Texto do artigo · p. 12 PDF 53.
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Número ou marcador · p. 12 PDF 55.
56. Texto do artigo · p. 12 PDF O.FeO.I 30/12/2022 Texto do artigo · p. 12 PDF O.F 30/12/2022 Texto do artigo · p. 12 PDF O.F 30/12/2022 Texto do artigo · p. 12 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 12 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 12 PDF 12 Texto do artigo · p. 12 PDF NE/CRIE8.000,00Mt Texto do artigo · p. 12 PDF do CAF3.000,00 Texto do artigo · p. 12 PDF Cen OOE7.200,00 Texto do artigo · p. 12 PDF rabalho 2.300,00 Texto do artigo · p. 12 PDF Ma CAF3.000,00 Texto do artigo · p. 12 PDF issõesde Texto do artigo · p. 12 PDF soli Todas Texto do artigo · p. 12 PDF rece Texto do artigo · p. 12 PDF Sup Texto do artigo · p. 12 PDF Sup Texto do artigo · p. 12 PDF 54.Apo Texto do artigo · p. 12 PDF Com Texto do artigo · p. 12 PDF Sup Texto do artigo · p. 12 PDF Aco Texto do artigo · p. 12 PDF mó Texto do artigo · p. 12 PDF real Texto do artigo · p. 12 PDF Em Texto do artigo · p. 12 PDF iner Texto do artigo · p. 12 PDF per Texto do artigo · p. 12 PDF CN Texto do artigo · p. 12 PDF Ele Texto do artigo · p. 12 PDF das Texto do artigo · p. 12 PDF Afr Texto do artigo · p. 12 PDF Ele Texto do artigo · p. 12 PDF SA Texto do artigo · p. 12 PDF Ele Texto do artigo · p. 12 PDF 51. Texto do artigo · p. 12 PDF 52. Texto do artigo · p. 12 PDF 53. Texto do artigo · p. 12 PDF 55. Texto do artigo · p. 12 PDF 56. Texto do artigo · p. 13 PDF 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
3.500,00
O.E
250.000,00Mt
O.E
3.500,00Mt
O.F
3.500,00Mt
O.F
1.200.000,00
Parceiros/OE
3.600,00Mt
O.F
CRIE
COOE
COOE
COOE
CRIE/STAE
CRIE/GCI/
STAE
Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras
4
Províncias
1
Acçãodesupervisão
1
Acçãodesupervisão
1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
4
VisitasaoCentrode
Imprensa
Cumprimentode
normasinternas
assegurado.
Equipamentoem
pleno
funcionamento.
Basededadosem
pleno
funcionamento.
Sistemas
devidamente
actualizados.
Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada.
UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado.
solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras.
Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral.
Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores.
Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos.
Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais.
SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE.
Texto do artigo · p. 13 PDF 57.
Texto do artigo · p. 13 PDF 58.
Texto do artigo · p. 13 PDF 59.
Número ou marcador · p. 13 PDF 60.
61. Texto do artigo · p. 13 PDF O.E 31/12/2022 Texto do artigo · p. 13 PDF 31/12/2022 Texto do artigo · p. 13 PDF 31/12/2022 Texto do artigo · p. 13 PDF 31/12/2022 Texto do artigo · p. 13 PDF Parceiros/OE 31/12/2022 Texto do artigo · p. 13 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 13 PDF 13 Texto do artigo · p. 13 PDF COOE 250.000,00Mt Texto do artigo · p. 13 PDF CRIE/STAE 1.200.000,00 Texto do artigo · p. 13 PDF COOE3.500,00Mt Texto do artigo · p. 13 PDF COOE3.500,00Mt Texto do artigo · p. 13 PDF STAE 3.600,00Mt Texto do artigo · p. 13 PDF CRIE3.500,00 Texto do artigo · p. 13 PDF O.E Texto do artigo · p. 13 PDF O.F Texto do artigo · p. 13 PDF O.F Texto do artigo · p. 13 PDF CRIE/GCI/ Texto do artigo · p. 13 PDF 57. Texto do artigo · p. 13 PDF 58. Texto do artigo · p. 13 PDF 59. Texto do artigo · p. 13 PDF 60. Texto do artigo · p. 13 PDF 61. Texto do artigo · p. 14 PDF 31/12/2022
31/12/2022
OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral
30/03/2022
30/04/2022
5.200,00Mt
O.F
3.200,00
712,026,991.00
193.810,00
EISA
94.700,00
O.E
CRIE/GCI
CRIE/GPCNE
Subtotal
COFEC/CALD
COFEC/CALD
CALD/COFEC
/DIFEC.
Semprequefornecessário
Permanente
2
SecçõesdeFormação
2
DiasdeEstudo
3
Diasdeformação
DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais.
Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida.
Relatóriodo
semináriofeito.
Conteúdo
doAcórdão
assimilado.
Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático
ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais.
Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro.
Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique.
Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019.
FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão
Texto do artigo · p. 14 PDF 62.
Texto do artigo · p. 14 PDF 63.
Texto do artigo · p. 14 PDF 64.
Número ou marcador · p. 14 PDF 65.
66. Texto do artigo · p. 14 PDF O.F 31/12/2022 Texto do artigo · p. 14 PDF RIE/GPCNE3.200,0031/12/2022 Texto do artigo · p. 14 PDF 5.200,00Mt Texto do artigo · p. 14 PDF d CRIE/GCI Texto do artigo · p. 14 PDF 62.A Texto do artigo · p. 14 PDF G Texto do artigo · p. 14 PDF M Texto do artigo · p. 14 PDF d Texto do artigo · p. 14 PDF d Texto do artigo · p. 14 PDF c Texto do artigo · p. 14 PDF e Texto do artigo · p. 14 PDF 63. Texto do artigo · p. 14 PDF Subtotal
712,026,991.00
OE 3: Assegurar Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral Texto do artigo · p. 14 PDF EISA30/03/2022 Texto do artigo · p. 14 PDF O.E30/04/2022 Texto do artigo · p. 14 PDF 14 Texto do artigo · p. 14 PDF Subtotal712,026,991.00 Texto do artigo · p. 14 PDF 193.810,00 Texto do artigo · p. 14 PDF FEC/CALD 94.700,00 Texto do artigo · p. 14 PDF M FEC/CALD Texto do artigo · p. 14 PDF Ó LD/COFEC Texto do artigo · p. 14 PDF /DIFEC. Texto do artigo · p. 14 PDF OE3:Aral Texto do artigo · p. 14 PDF R Texto do artigo · p. 14 PDF d Texto do artigo · p. 14 PDF C Texto do artigo · p. 14 PDF A Texto do artigo · p. 14 PDF d
e Texto do artigo · p. 14 PDF e Texto do artigo · p. 14 PDF F Texto do artigo · p. 14 PDF e Texto do artigo · p. 14 PDF 64. Texto do artigo · p. 14 PDF 65. Texto do artigo · p. 14 PDF 66. Texto do artigo · p. 15 PDF 19/05/2022
30/05/2022
30/05/2022
7/07/2022
30/07/2022
300.000,00
O.E
1.065.171,00
O.E
3.836.000,00
O.E
7.870.164,82
O.E
8.000.000,00
O.E
COOE
COFEC
CALD/COFEC
/STAE.
Membros
vinculadose
quadros
sénioresdo
STAECentral
10Províncias
ParavisitasaosCentros
deFormaçãodosTécnicos
daDOOE
2níveisdocursodeInglês
1cursocompletede
informáticanaóptica
deutilizador
11
Acçõesdecapacitaçãode
nívelProvincial
165
Membros,incluindo
dirigentesdoSTAE
Provinciais.
paraaformação
realizada.
Habilidades
adquiridaspara
eficazgestãode
sistemasde
informação.
Elevadosos
níveisde
proficiêncianas
linguase
habilidadesem
informática.
Membrosdas
Comissõesde
Eleições
Provinciaiscom
conhecimentos
básicospara
conduçãodos
próximos
processos
eleitorais.
Membrosdos
órgãosdeGestão
Eleitoral(CPEse
STAE)
devidamente
capacitados.
NacionaldeEleiçõeseleitosaonível
provincial.
Supervisionaracapacitaçãodos
técnicosdaDOOEsobresistemasde
informação.
Supervisionarafrequênciadedois
níveisdecursosdeInglês/francês
einformáticaparaosmembros
daCNE.
Realizarumaformaçãogeralde
induçãoaosmembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
EleiçõesaonívelProvincial.
Capacitarosmembrosdosórgãosde
GestãoEleitoralaonívelprovinciale
cidadedeMaputo.
Texto do artigo · p. 15 PDF 67.
Texto do artigo · p. 15 PDF 68.
Número ou marcador · p. 15 PDF 69.
70. Texto do artigo · p. 15 PDF O.E 19/05/2022 Texto do artigo · p. 15 PDF O.E 30/05/2022 Texto do artigo · p. 15 PDF 30/05/2022O.E Texto do artigo · p. 15 PDF O.E 7/07/2022 Texto do artigo · p. 15 PDF O.E 30/07/2022 Texto do artigo · p. 15 PDF 15 Texto do artigo · p. 15 PDF COOE1.065.171,00 Texto do artigo · p. 15 PDF COFEC 3.836.000,00 Texto do artigo · p. 15 PDF /STAE. 7.870.164,82 Texto do artigo · p. 15 PDF STAECentral 8.000.000,00 Texto do artigo · p. 15 PDF 300.000,00 Texto do artigo · p. 15 PDF CALD/COFEC Texto do artigo · p. 15 PDF vinculadose Texto do artigo · p. 15 PDF sénioresdo Texto do artigo · p. 15 PDF Membros70. Texto do artigo · p. 15 PDF quadros Texto do artigo · p. 15 PDF 67. Texto do artigo · p. 15 PDF 68. Texto do artigo · p. 15 PDF 69. Fonte textual acessível e tabelas Texto do artigo , página 1: Resolução n.º 1/CNE/2022 Texto do artigo , página 1: de 16 de Março Texto do artigo , página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE para o ano de 2022 e por consenso, delibera: Número ou marcador , página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o Ano de 2022 e em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante. Número ou marcador , página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos dezasseis Texto do artigo , página 1: dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois. Texto do artigo , página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Texto do artigo , página 2: actividadePrazo Texto do artigo , página 2: Ord.A ResponsávelOrçamentoda Texto do artigo , página 2: PlanilhadeActividadespara2022 Texto do artigo , página 2: ComissãoNacionaldeEleições Texto do artigo , página 2: N.º Texto do artigo , página 2: Prazo
OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional
01/06/2022
06/06/2022
30/10/2022
31/12/2022
31/12/2022
Orçamentoda
actividade
500.000,00
9.000.000,00
Parceiros/O.E
947.000,00
Parceiros/O.F
60.000,00
Parceiros/O.E
Responsável
PCNE
Secretariado/
PCNE
PCNE
PCNE/CRIE
PCNE/GP/DG
Meta*
Física
11Presidentespor
empossar
1
Reunião
Permanente
10
Encontros
30
Resultados
Esperados
Presidentes
devidamente
empossados.
Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas.
Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas.
Acções
conjuntamente
coordenadas.
Despachossobre
Matériasligadasà
Actividade/Acção
ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes.
RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024.
Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições.
Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE.
DespacharcomoChefedoGabinete
N.º
Ord.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022
06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda
actividade 500.000,00 9.000.000,00
Parceiros/O.E 947.000,00
Parceiros/O.F 60.000,00
Parceiros/O.E Responsável PCNE
Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta*
Física 11Presidentespor
empossar 1
Reunião Permanente 10
Encontros 30 Resultados
Esperados Presidentes
devidamente
empossados. Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas. Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas. Acções
conjuntamente
coordenadas. Despachossobre
Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º
Ord. 1. 2. 3. 4. 5.
Texto do artigo , página 2: 1.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022
06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda
actividade 500.000,00 9.000.000,00
Parceiros/O.E 947.000,00
Parceiros/O.F 60.000,00
Parceiros/O.E Responsável PCNE
Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta*
Física 11Presidentespor
empossar 1
Reunião Permanente 10
Encontros 30 Resultados
Esperados Presidentes
devidamente
empossados. Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas. Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas. Acções
conjuntamente
coordenadas. Despachossobre
Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º
Ord. 1. 2. 3. 4. 5.
Texto do artigo , página 2: 2.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022
06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda
actividade 500.000,00 9.000.000,00
Parceiros/O.E 947.000,00
Parceiros/O.F 60.000,00
Parceiros/O.E Responsável PCNE
Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta*
Física 11Presidentespor
empossar 1
Reunião Permanente 10
Encontros 30 Resultados
Esperados Presidentes
devidamente
empossados. Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas. Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas. Acções
conjuntamente
coordenadas. Despachossobre
Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º
Ord. 1. 2. 3. 4. 5.
Texto do artigo , página 2: 3.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022
06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda
actividade 500.000,00 9.000.000,00
Parceiros/O.E 947.000,00
Parceiros/O.F 60.000,00
Parceiros/O.E Responsável PCNE
Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta*
Física 11Presidentespor
empossar 1
Reunião Permanente 10
Encontros 30 Resultados
Esperados Presidentes
devidamente
empossados. Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas. Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas. Acções
conjuntamente
coordenadas. Despachossobre
Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º
Ord. 1. 2. 3. 4. 5.
Número ou marcador , página 2: 4.
5. Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022
06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda
actividade 500.000,00 9.000.000,00
Parceiros/O.E 947.000,00
Parceiros/O.F 60.000,00
Parceiros/O.E Responsável PCNE
Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta*
Física 11Presidentespor
empossar 1
Reunião Permanente 10
Encontros 30 Resultados
Esperados Presidentes
devidamente
empossados. Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas. Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas. Acções
conjuntamente
coordenadas. Despachossobre
Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º
Ord. 1. 2. 3. 4. 5.
Texto do artigo , página 2: OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional Texto do artigo , página 2: PCNEComissões 500.000,0001/06/2022 Texto do artigo , página 2: 06/06/2022 Texto do artigo , página 2: Parceiros/O.E 30/10/2022 Texto do artigo , página 2: PCNE 9.000.000,00 Texto do artigo , página 2: Secretariado/ Texto do artigo , página 2: Conferirp Texto do artigo , página 2: Realizaru Texto do artigo , página 2: conjuntad Texto do artigo , página 2: OE1:Represent Texto do artigo , página 2: GestãoE Texto do artigo , página 2: de2023e Texto do artigo , página 2: 1. Texto do artigo , página 2: 2. Texto do artigo , página 2: Parceiros/O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 2: Parceiros/O.E 31/12/2022 Texto do artigo , página 2: 2 Texto do artigo , página 2: Eleições. PCNE947.000,00 Texto do artigo , página 2: assuntosin PCNE/CRIE60.000,00 Texto do artigo , página 2: DespacharPCNE/GP/DG Texto do artigo , página 2: assessões Texto do artigo , página 2: nacionaise Texto do artigo , página 2: Convocar, Texto do artigo , página 2: Realizar Texto do artigo , página 2: 3. Texto do artigo , página 2: 4. Texto do artigo , página 2: 5. Texto do artigo , página 3: 31/12/2022
31/12/2022
10.520.200,00
OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições
31/01/2022
11/02/2022
6.600,00
O.F
6.600,00
O.F
3.800,00
750,00
STAE
PCNE/GP/DG
STAE
Sub-Total
CALD/DJdo
SECNE.
CALD
DespachosExarados
30
DespachosExarados
7
Documentoscoligidos.
1
PropostadeCronograma
1
gestãodepessoal
devidamente
Exarados.
Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados.
Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos.
Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada.
Propostada
daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza.
DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral.
Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições.
Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023.
Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00
O.F 6.600,00
O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG
STAE Sub-Total CALD/DJdo
SECNE. CALD DespachosExarados 30
DespachosExarados 7
Documentoscoligidos. 1
PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal
devidamente
Exarados. Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados. Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos. Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral. Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023. Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: 6.
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00
O.F 6.600,00
O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG
STAE Sub-Total CALD/DJdo
SECNE. CALD DespachosExarados 30
DespachosExarados 7
Documentoscoligidos. 1
PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal
devidamente
Exarados. Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados. Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos. Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral. Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023. Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: 7.
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00
O.F 6.600,00
O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG
STAE Sub-Total CALD/DJdo
SECNE. CALD DespachosExarados 30
DespachosExarados 7
Documentoscoligidos. 1
PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal
devidamente
Exarados. Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados. Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos. Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral. Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023. Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9.
Número ou marcador , página 3: 8.
9. 31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00
O.F 6.600,00
O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG
STAE Sub-Total CALD/DJdo
SECNE. CALD DespachosExarados 30
DespachosExarados 7
Documentoscoligidos. 1
PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal
devidamente
Exarados. Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados. Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos. Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral. Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023. Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 3: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 3: Sub-Total
10.520.200,00 Texto do artigo , página 3: Sub-Total10.520.200,00 Texto do artigo , página 3: STAE6.600,00 Texto do artigo , página 3: STAE6.600,00 Texto do artigo , página 3: PCNE/GP/DG Texto do artigo , página 3: OE2 Texto do artigo , página 3: 6. Texto do artigo , página 3: SECNE.3.800,0031/01/2022 Texto do artigo , página 3: CALD/DJdo Texto do artigo , página 3: 7. Texto do artigo , página 3: CALD750,0011/02/2022 Texto do artigo , página 3: 3 Texto do artigo , página 3: 8. Texto do artigo , página 3: 9. Texto do artigo , página 4: 02/03/2022
30/03/2022
31/03/2022
07/04/2022
07/04/2022
1.800,00
1.700,00
120,00
O.F
750,00
1.800,00
CALD
CAF
CAF
CALD
CALD
PropostadaDeliberação.
1
PropostadeContade
Gerência
1Planocompatibilizado
1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral
1
PropostadaDeliberação
Deliberação
devidamente
elaborada.
Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada.
Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE.
Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada.
Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada.
CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023.
Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021.
Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE.
Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023.
Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00
O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1
PropostadeContade
Gerência 1Planocompatibilizado 1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral 1
PropostadaDeliberação Deliberação
devidamente
elaborada. Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada. Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE. Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada. Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada. CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13.
Texto do artigo , página 4: 10.
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00
O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1
PropostadeContade
Gerência 1Planocompatibilizado 1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral 1
PropostadaDeliberação Deliberação
devidamente
elaborada. Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada. Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE. Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada. Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada. CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13.
Texto do artigo , página 4: 11.
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00
O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1
PropostadeContade
Gerência 1Planocompatibilizado 1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral 1
PropostadaDeliberação Deliberação
devidamente
elaborada. Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada. Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE. Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada. Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada. CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13.
Número ou marcador , página 4: 12.
13. 02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00
O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1
PropostadeContade
Gerência 1Planocompatibilizado 1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral 1
PropostadaDeliberação Deliberação
devidamente
elaborada. Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada. Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE. Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada. Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada. CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13.
Texto do artigo , página 4: CALD1.800,0002/03/2022 Texto do artigo , página 4: CAF1.700,0030/03/2022 Texto do artigo , página 4: 10. Texto do artigo , página 4: 11. Texto do artigo , página 4: O.F 31/03/2022 Texto do artigo , página 4: CALD750,0007/04/2022 Texto do artigo , página 4: CAF120,00 Texto do artigo , página 4: 12. Texto do artigo , página 4: CALD1.800,0007/04/2022 Texto do artigo , página 4: 4 Texto do artigo , página 4: 13. Texto do artigo , página 5: 13/04/2022 07/04/2022
07/04/202213/04/2022
20/04/2022
30/04/2022
02/05/2022
5.400,00
3.200,00
15.000,00
630.000.000,00
MEF/OI
3.500.000,00
CALD
CALD
CALD/DJ
SECNE.
CAF
CALD/DJ
SECNEeGJ
3
Propostasdenotificações
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dosprocessosindividuais
Propostasde
Notificaçõesde
apresentaçãode
candidaturaspara
membrosdos
órgãosdeapoio
aonível
provincial
ebaloradase
apresentadas.
Propostade
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elaboradae
apresentada.
Notificaçõese
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Instalações
adquiridas.
Processos
individuaisde
Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaonívelprovincial.
ElaborareapresentaraPropostade
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decandidaturasamembrodosórgãos
deapoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesprovenientesdas
organizaçõesdasociedadecivil.
Acompanharoprocessode
publicaçãodasNotificaçõese
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Repúblicareferentesàapresentação
decandidaturasamembrodosórgãos
deapoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesprovenientesdas
organizaçõesdasociedadecivil.
SupervisionaraUGEAnaaquisição
deinstalaçõesparaaCNE.
Assegurararecepçãodosprocessos
individuaisdecandidaturas,da
autenticidadedosdocumentosqueos
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00
MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ
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individuaisdecandidaturas,da
autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18.
Texto do artigo , página 5: 14.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00
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individuaisdecandidaturas,da
autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18.
Texto do artigo , página 5: 15.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00
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Texto do artigo , página 5: 16.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00
MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ
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individuaisdecandidaturas,da
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Número ou marcador , página 5: 17.
18. 13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00
MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ
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deinstalaçõesparaaCNE. Assegurararecepçãodosprocessos
individuaisdecandidaturas,da
autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18.
Texto do artigo , página 5: 13/04/2022 Texto do artigo , página 5: CALD5.400,0007/04/2022 Texto do artigo , página 5: 14. Texto do artigo , página 5: CALD3.200,0007/04/2022 Texto do artigo , página 5: 13/04/2022 Texto do artigo , página 5: SECNE. 15.000,0020/04/2022 Texto do artigo , página 5: CALD/DJ Texto do artigo , página 5: 15. Texto do artigo , página 5: 16. Texto do artigo , página 5: 30/04/2022MEF/OI Texto do artigo , página 5: 3.500.000,00SECNEeGJ02/05/2022 Texto do artigo , página 5: 5 Texto do artigo , página 5: CAF 630.000.000,00 Texto do artigo , página 5: CALD/DJ Texto do artigo , página 5: 17. Texto do artigo , página 5: 18. Texto do artigo , página 6: 10/05/2022
15/05/2022
27/05/2022
06/06/2022
30/05/2022
31/05/2022
O.E
4.500,00
O.F
2.000,00
O.F
4.980.000,00
120.000,00
STAE.
CALD
CAF
Membros
Vinculados
CAF
CALD/DJ
do
decandidaturas
1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros
70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas
176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes.
4
Concursosaseremlançados
1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda
candidatura
recebidos.
Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados.
Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas.
Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados.
Asseguradaa
prestaçãode
serviços.
Propostade
Resolução
elaboradae
integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial.
Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições.
Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional.
Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes.
SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas.
Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022
06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00
O.F 2.000,00
O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros
Vinculados CAF CALD/DJ
do decandidaturas 1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas 176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes. 4
Concursosaseremlançados 1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda candidatura
recebidos. Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados. Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas. Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados. Asseguradaa
prestaçãode
serviços. Propostade
Resolução
elaboradae integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: 19.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022
06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00
O.F 2.000,00
O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros
Vinculados CAF CALD/DJ
do decandidaturas 1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas 176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes. 4
Concursosaseremlançados 1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda candidatura
recebidos. Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados. Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas. Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados. Asseguradaa
prestaçãode
serviços. Propostade
Resolução
elaboradae integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: 20.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022
06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00
O.F 2.000,00
O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros
Vinculados CAF CALD/DJ
do decandidaturas 1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas 176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes. 4
Concursosaseremlançados 1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda candidatura
recebidos. Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados. Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas. Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados. Asseguradaa
prestaçãode
serviços. Propostade
Resolução
elaboradae integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: 21.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022
06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00
O.F 2.000,00
O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros
Vinculados CAF CALD/DJ
do decandidaturas 1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas 176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes. 4
Concursosaseremlançados 1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda candidatura
recebidos. Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados. Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas. Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados. Asseguradaa
prestaçãode
serviços. Propostade
Resolução
elaboradae integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23.
Número ou marcador , página 6: 22.
23. 10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022
06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00
O.F 2.000,00
O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros
Vinculados CAF CALD/DJ
do decandidaturas 1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas 176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes. 4
Concursosaseremlançados 1
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designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda candidatura
recebidos. Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados. Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas. Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados. Asseguradaa
prestaçãode
serviços. Propostade
Resolução
elaboradae integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno
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aquisiçãodeviaturasparaCNE,
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passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: O.F 10/05/2022 Texto do artigo , página 6: O.F15/05/2022 Texto do artigo , página 6: Vinculados 27/05/20224.980.000,00 Texto do artigo , página 6: 06/06/2022 Texto do artigo , página 6: CALD4.500,00 Texto do artigo , página 6: CAF 2.000,00 Texto do artigo , página 6: STAE.O.E Texto do artigo , página 6: Membros Texto do artigo , página 6: 1 Texto do artigo , página 6: 2 Texto do artigo , página 6: 2 Texto do artigo , página 6: CAF120.000,0030/05/2022 Texto do artigo , página 6: do31/05/2022 Texto do artigo , página 6: 6 Texto do artigo , página 6: sCALD/DJ Texto do artigo , página 6: 2 Texto do artigo , página 6: 2 Texto do artigo , página 7: 31/05/2022
31/05/2022
31/05/2022
31/05/2022
30/06/2022
2.000,00
6.000,00
2.000.000,00
1.200,00
60.000.000,00
MEF
1.700,00
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Propostade
Instrução
elaboradae
apresentada.
Viaturasparaos
membrosdaCNE
adquiridas.
Elaboraçãoda
Propostade
Orçamentodo
Estado
supervisionada.
nívelprovincial.
Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaoníveldistritalede
cidade.
Elaborareapresentarumaproposta
deAnúncioPúblicopara
apresentaçãodecandidaturasa
membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
sociedadecivil.
ElaborareapresentaraInstrução
atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade.
SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE.
Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00
MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo
STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde
Eleiçõesaonível
provincial. 3
Propostasdenotificações. 1
PropostadeAnúncio
Público 1
PropostadeInstrução 23
Viaturasparamembrosda
CNEeGabinetedoPCNE 1
PropostadeOrçamentode
EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde
Notificações
elaboradase
apresentadas. Propostade
AnúncioPúblico
elaborada. Propostade
Instrução
elaboradae
apresentada. Viaturasparaos
membrosdaCNE
adquiridas. Elaboraçãoda
Propostade
Orçamentodo
Estado
supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaoníveldistritalede
cidade. Elaborareapresentarumaproposta
deAnúncioPúblicopara
apresentaçãodecandidaturasa
membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução
atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023. 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 24.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00
MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo
STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde
Eleiçõesaonível
provincial. 3
Propostasdenotificações. 1
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Viaturasparamembrosda
CNEeGabinetedoPCNE 1
PropostadeOrçamentode
EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde
Notificações
elaboradase
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elaboradae
apresentada. Viaturasparaos
membrosdaCNE
adquiridas. Elaboraçãoda
Propostade
Orçamentodo
Estado
supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaoníveldistritalede
cidade. Elaborareapresentarumaproposta
deAnúncioPúblicopara
apresentaçãodecandidaturasa
membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução
atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023. 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 25.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00
MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo
STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde
Eleiçõesaonível
provincial. 3
Propostasdenotificações. 1
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candidaturasparamembrosdos
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cidade. Elaborareapresentarumaproposta
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membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
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atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023. 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 26.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00
MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo
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Eleiçõesaonível
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constituiçãoeformaçãodosórgãos
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para2023. 24. 25. 26. 27. 28.
Número ou marcador , página 7: 27.
28. 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00
MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo
STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde
Eleiçõesaonível
provincial. 3
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órgãosdeapoioaoníveldistritalede
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membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução
atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023. 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: STAE 31/05/20226.000,00 Texto do artigo , página 7: CALD2.000.000,0031/05/2022 Texto do artigo , página 7: SECNE2.000,00 Texto do artigo , página 7: CALD/DJdo Texto do artigo , página 7: 24. Texto do artigo , página 7: 25. Texto do artigo , página 7: CALD 1.200,0031/05/2022 Texto do artigo , página 7: 26. Texto do artigo , página 7: 27. Texto do artigo , página 7: MEF 31/05/2022 Texto do artigo , página 7: CAF1.700,0030/06/2022 Texto do artigo , página 7: 7 Texto do artigo , página 7: CAF60.000.000,00 Texto do artigo , página 7: 28. Texto do artigo , página 8: 30/06/2022
30/06/2022
05/07/2022
06/07/2022
31/08/2022
2.600,00
2.300,00
O.E
35.000,00
1.500,00
O.F
5.000,00
CAF
CALD/
CAF
CALD
CALD
CALD
6
Parcelasde15x30
2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal)
1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica.
1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial.
1Estatuto
Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas.
Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso.
Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados.
Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada.
Membros
devidamente
enquadradosno
sistema
Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE.
Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA.
Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade.
Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade.
ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00
O.E 35.000,00 1.500,00
O.F 5.000,00 CAF CALD/
CAF CALD CALD CALD 6
Parcelasde15x30 2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal) 1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica. 1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas. Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso. Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados. Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada. Membros
devidamente
enquadradosno
sistema Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE. 29. 30. 31. 32. 33.
Texto do artigo , página 8: 29.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00
O.E 35.000,00 1.500,00
O.F 5.000,00 CAF CALD/
CAF CALD CALD CALD 6
Parcelasde15x30 2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal) 1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica. 1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas. Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso. Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados. Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada. Membros
devidamente
enquadradosno
sistema Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE. 29. 30. 31. 32. 33.
Texto do artigo , página 8: 30.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00
O.E 35.000,00 1.500,00
O.F 5.000,00 CAF CALD/
CAF CALD CALD CALD 6
Parcelasde15x30 2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal) 1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica. 1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas. Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso. Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados. Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada. Membros
devidamente
enquadradosno
sistema Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE. 29. 30. 31. 32. 33.
Texto do artigo , página 8: 31.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00
O.E 35.000,00 1.500,00
O.F 5.000,00 CAF CALD/
CAF CALD CALD CALD 6
Parcelasde15x30 2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal) 1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica. 1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas. Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso. Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados. Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada. Membros
devidamente
enquadradosno
sistema Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE. 29. 30. 31. 32. 33.
Número ou marcador , página 8: 32.
33. 30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00
O.E 35.000,00 1.500,00
O.F 5.000,00 CAF CALD/
CAF CALD CALD CALD 6
Parcelasde15x30 2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal) 1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica. 1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas. Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso. Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados. Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada. Membros
devidamente
enquadradosno
sistema Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE. 29. 30. 31. 32. 33.
Texto do artigo , página 8: Arm CAF2.600,0030/06/2022 Texto do artigo , página 8: O.E 30/06/2022 Texto do artigo , página 8: CAF 2.300,00 Texto do artigo , página 8: ALD/ Texto do artigo , página 8: Sup Texto do artigo , página 8: Sup Texto do artigo , página 8: Reg Texto do artigo , página 8: CN Texto do artigo , página 8: pes Texto do artigo , página 8: par Texto do artigo , página 8: 29. Texto do artigo , página 8: 30. Texto do artigo , página 8: CALD35.000,0005/07/2022 Texto do artigo , página 8: Dep Texto do artigo , página 8: Com Texto do artigo , página 8: ed Texto do artigo , página 8: Pro Texto do artigo , página 8: edi Texto do artigo , página 8: Pro Texto do artigo , página 8: can Texto do artigo , página 8: nív Texto do artigo , página 8: Ela Texto do artigo , página 8: 31. Texto do artigo , página 8: 32. Texto do artigo , página 8: O.F 06/07/2022 Texto do artigo , página 8: CNCALD 5.000,0031/08/2022 Texto do artigo , página 8: 8 Texto do artigo , página 8: CALD1.500,00 Texto do artigo , página 8: Com Texto do artigo , página 8: Res Texto do artigo , página 8: Pre Texto do artigo , página 8: nív Texto do artigo , página 8: Ela Texto do artigo , página 8: 33. Texto do artigo , página 9: 31/08/2022
30/11/2022
30/11/2022
30/11/2022
31/12/2022
31/12/2022
5.000,00
1.600,00
O.F
1.600,00
O.F
5.200,00
O.F
10.000,00
O.F
2.500,00
CALD
COOE
COOE
COOE
CAF
CODISURE
1Regimento
Documentosdeprocurment
concluidos
1
Testefeitonos
equipamentos
Acimade8.027
PostosdeRecenseamento
20
Acçõesdesupervisão
4
Relatórios(trimestral)
legislativo
nacional.
Regimentoda
CNEdisponívele
aplicável.
Equipamentoe
material
adquiridos.
Eliminaçãode
falhasetestesde
novas
funcionalidades.
Novabasede
dadosdospostos
de
recenseamento.
Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022.
Situaçãosobreos
direitos
devidamente
esclarecida.
ConcluiraRevisãodoRegimentoda
CNE.
Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral.
Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral.
SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento.
SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022.
Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00
O.F 1.600,00
O.F 5.200,00
O.F 10.000,00
O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment
concluidos 1
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equipamentos Acimade8.027
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nacional. Regimentoda
CNEdisponívele
aplicável. Equipamentoe
material
adquiridos. Eliminaçãode
falhasetestesde
novas
funcionalidades. Novabasede
dadosdospostos
de
recenseamento. Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022. Situaçãosobreos
direitos
devidamente
esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda
CNE. Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Texto do artigo , página 9: 34.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00
O.F 1.600,00
O.F 5.200,00
O.F 10.000,00
O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment
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dadosdospostos
de
recenseamento. Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022. Situaçãosobreos
direitos
devidamente
esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda
CNE. Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Texto do artigo , página 9: 35.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00
O.F 1.600,00
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O.F 10.000,00
O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment
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supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022. Situaçãosobreos
direitos
devidamente
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aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Texto do artigo , página 9: 36.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00
O.F 1.600,00
O.F 5.200,00
O.F 10.000,00
O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment
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recenseamento. Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022. Situaçãosobreos
direitos
devidamente
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CNE. Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Texto do artigo , página 9: 37.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00
O.F 1.600,00
O.F 5.200,00
O.F 10.000,00
O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment
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supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022. Situaçãosobreos
direitos
devidamente
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CNE. Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes
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recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo
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opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Número ou marcador , página 9: 38.
39. 31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00
O.F 1.600,00
O.F 5.200,00
O.F 10.000,00
O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment
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recenseamento. Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022. Situaçãosobreos
direitos
devidamente
esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda
CNE. Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes
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postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39.
Texto do artigo , página 9: 5.000,0031/08/2022 Texto do artigo , página 9: O.F 30/11/2022 Texto do artigo , página 9: O.F 30/11/2022 Texto do artigo , página 9: O.F 30/11/2022 Texto do artigo , página 9: O.F31/12/2022 Texto do artigo , página 9: CODISURE2.500,0031/12/2022 Texto do artigo , página 9: 9 Texto do artigo , página 9: COOE1.600,00 Texto do artigo , página 9: COOE 1.600,00 Texto do artigo , página 9: COOE5.200,00 Texto do artigo , página 9: CAF 10.000,00 Texto do artigo , página 9: CALD Texto do artigo , página 9: 34. Texto do artigo , página 9: 35. Texto do artigo , página 9: 36. Texto do artigo , página 9: 37. Texto do artigo , página 9: 38. Texto do artigo , página 9: 39. Texto do artigo , página 10: 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
680.000,00
O.E
7.000,00
O.F
3.200,00
O.F
1.500,00
O.F
4.600,00
O.F
COFEC
CAF
CAF
CAF
CAF
11
Provínciasdopaís
40
Acçõesdesupervisão
4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre)
Emfunçãodoslimites
atribuídos
12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês)
Campanhasde
educação
supervisionadas.
Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas.
Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado.
Execução
concluída.
Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado.
SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis.
CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos.
Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria.
Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022.
Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00
O.E 7.000,00
O.F 3.200,00
O.F 1.500,00
O.F 4.600,00
O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11
Provínciasdopaís 40
Acçõesdesupervisão 4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites
atribuídos 12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês) Campanhasde
educação
supervisionadas. Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas. Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado. Execução
concluída. Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado. SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis. CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria. Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44.
Texto do artigo , página 10: 40.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00
O.E 7.000,00
O.F 3.200,00
O.F 1.500,00
O.F 4.600,00
O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11
Provínciasdopaís 40
Acçõesdesupervisão 4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites
atribuídos 12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês) Campanhasde
educação
supervisionadas. Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas. Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado. Execução
concluída. Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado. SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis. CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria. Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44.
Texto do artigo , página 10: 41.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00
O.E 7.000,00
O.F 3.200,00
O.F 1.500,00
O.F 4.600,00
O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11
Provínciasdopaís 40
Acçõesdesupervisão 4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites
atribuídos 12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês) Campanhasde
educação
supervisionadas. Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas. Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado. Execução
concluída. Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado. SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis. CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria. Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44.
Texto do artigo , página 10: 42.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00
O.E 7.000,00
O.F 3.200,00
O.F 1.500,00
O.F 4.600,00
O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11
Provínciasdopaís 40
Acçõesdesupervisão 4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites
atribuídos 12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês) Campanhasde
educação
supervisionadas. Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas. Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado. Execução
concluída. Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado. SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis. CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria. Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44.
Número ou marcador , página 10: 43.
44. 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00
O.E 7.000,00
O.F 3.200,00
O.F 1.500,00
O.F 4.600,00
O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11
Provínciasdopaís 40
Acçõesdesupervisão 4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites
atribuídos 12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês) Campanhasde
educação
supervisionadas. Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas. Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado. Execução
concluída. Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado. SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis. CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria. Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44.
Texto do artigo , página 10: O.E 31/12/2022 Texto do artigo , página 10: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 10: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 10: O.F 30/12/2022 Texto do artigo , página 10: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 10: 10 Texto do artigo , página 10: níveis. 680.000,00COFEC Texto do artigo , página 10: osplano CAF7.000,00 Texto do artigo , página 10: CAF3.200,00 Texto do artigo , página 10: CNE/20 CAF1.500,00 Texto do artigo , página 10: 4.600,00 Texto do artigo , página 10: comodo CAF Texto do artigo , página 10: 40.Supervi Texto do artigo , página 10: Educaçã Texto do artigo , página 10: Coorden Texto do artigo , página 10: activida Texto do artigo , página 10: daCNE Texto do artigo , página 10: Supervi Texto do artigo , página 10: Secretar Texto do artigo , página 10: EGFAE Texto do artigo , página 10: queocr Texto do artigo , página 10: Supervi Texto do artigo , página 10: orçamen Texto do artigo , página 10: Supervi Texto do artigo , página 10: remuner Texto do artigo , página 10: 41. Texto do artigo , página 10: 42. Texto do artigo , página 10: 43. Texto do artigo , página 10: 44. Texto do artigo , página 11: 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
6.200,00
O.F
6.500,00
O.F
10.000,00
O.F
3.400,00
O.F
15.000,00
O.F
4.400,00
O.F
CAF
CAF
Todas
Comissõesde
Trabalho
Todas
Comissõesde
Trabalho
CALD
COOE
12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses)
Combasenosprocessosde
aquisições
5
Comissõescomiteracção
efectiva
5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho)
10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades.
3.500
Mobiles
Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada.
Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos.
Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências.
Propostade
Relatório
devidamente
elaborada.
Propostas
devidamente
aprovadas.
Confirmaçãodo
estadode
Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE.
AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial.
InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE.
ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021.
Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos.
SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00
O.F 6.500,00
O.F 10.000,00
O.F 3.400,00
O.F 15.000,00
O.F 4.400,00
O.F CAF CAF Todas
Comissõesde
Trabalho Todas
Comissõesde
Trabalho CALD COOE 12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses) Combasenosprocessosde
aquisições 5
Comissõescomiteracção
efectiva 5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho) 10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades. 3.500
Mobiles Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada. Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos. Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências. Propostade
Relatório
devidamente
elaborada. Propostas
devidamente
aprovadas. Confirmaçãodo
estadode Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 11: 45.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00
O.F 6.500,00
O.F 10.000,00
O.F 3.400,00
O.F 15.000,00
O.F 4.400,00
O.F CAF CAF Todas
Comissõesde
Trabalho Todas
Comissõesde
Trabalho CALD COOE 12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses) Combasenosprocessosde
aquisições 5
Comissõescomiteracção
efectiva 5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho) 10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades. 3.500
Mobiles Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada. Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos. Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências. Propostade
Relatório
devidamente
elaborada. Propostas
devidamente
aprovadas. Confirmaçãodo
estadode Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 11: 46.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00
O.F 6.500,00
O.F 10.000,00
O.F 3.400,00
O.F 15.000,00
O.F 4.400,00
O.F CAF CAF Todas
Comissõesde
Trabalho Todas
Comissõesde
Trabalho CALD COOE 12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses) Combasenosprocessosde
aquisições 5
Comissõescomiteracção
efectiva 5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho) 10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades. 3.500
Mobiles Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada. Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos. Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências. Propostade
Relatório
devidamente
elaborada. Propostas
devidamente
aprovadas. Confirmaçãodo
estadode Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 11: 47.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00
O.F 6.500,00
O.F 10.000,00
O.F 3.400,00
O.F 15.000,00
O.F 4.400,00
O.F CAF CAF Todas
Comissõesde
Trabalho Todas
Comissõesde
Trabalho CALD COOE 12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses) Combasenosprocessosde
aquisições 5
Comissõescomiteracção
efectiva 5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho) 10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades. 3.500
Mobiles Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada. Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos. Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências. Propostade
Relatório
devidamente
elaborada. Propostas
devidamente
aprovadas. Confirmaçãodo
estadode Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 11: 48.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00
O.F 6.500,00
O.F 10.000,00
O.F 3.400,00
O.F 15.000,00
O.F 4.400,00
O.F CAF CAF Todas
Comissõesde
Trabalho Todas
Comissõesde
Trabalho CALD COOE 12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses) Combasenosprocessosde
aquisições 5
Comissõescomiteracção
efectiva 5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho) 10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades. 3.500
Mobiles Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada. Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos. Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências. Propostade
Relatório
devidamente
elaborada. Propostas
devidamente
aprovadas. Confirmaçãodo
estadode Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50.
Número ou marcador , página 11: 49.
50. 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00
O.F 6.500,00
O.F 10.000,00
O.F 3.400,00
O.F 15.000,00
O.F 4.400,00
O.F CAF CAF Todas
Comissõesde
Trabalho Todas
Comissõesde
Trabalho CALD COOE 12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses) Combasenosprocessosde
aquisições 5
Comissõescomiteracção
efectiva 5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho) 10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades. 3.500
Mobiles Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada. Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos. Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências. Propostade
Relatório
devidamente
elaborada. Propostas
devidamente
aprovadas. Confirmaçãodo
estadode Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 11: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 11: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 11: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 11: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 11: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 11: O.F 30/12/2022 Texto do artigo , página 11: 11 Texto do artigo , página 11: CAF 6.200,00 Texto do artigo , página 11: CAF6.500,00 Texto do artigo , página 11: 10.000,00 Texto do artigo , página 11: Trabalho 3.400,00 Texto do artigo , página 11: CALD 15.000,00 Texto do artigo , página 11: COOE 4.400,00 Texto do artigo , página 11: Comissõesde Texto do artigo , página 11: Comissõesde Texto do artigo , página 11: Trabalho Texto do artigo , página 11: Todas Texto do artigo , página 11: Todas Texto do artigo , página 11: 45. Texto do artigo , página 11: 46. Texto do artigo , página 11: 47. Texto do artigo , página 11: 48. Texto do artigo , página 11: 49. Texto do artigo , página 11: 50. Texto do artigo , página 12: 30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
3.000,00
O.FeO.I
7.200,00
O.F
2.300,00
O.F
8.000,00Mt
O.F
3.000,00
O.F
CAF
COOE
Todas
Comissõesde
Trabalho
GPCNE/CRIE
CAF
30
AquisiçõesdeBens
eServiços
Cronogramadeactividades
doanotodo
10
Pareceresemitidos
10
ContactoscomosFóruns
10
Manutenções
10
funcionamento.
Benseserviços
garantidosna
CNE.
Resultados
excelentesno
finaldoano.
Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE.
Contactos
asseguradoscom
sucesso.
EdifíciodaCNE
emóptimas
condições.
móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento.
SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA.
Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central.
Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados.
ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork.
SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE.
AcompanharoPCNE,sempreque
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00
O.FeO.I 7.200,00
O.F 2.300,00
O.F 8.000,00Mt
O.F 3.000,00
O.F CAF COOE Todas
Comissõesde
Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30
AquisiçõesdeBens
eServiços Cronogramadeactividades
doanotodo 10
Pareceresemitidos 10
ContactoscomosFóruns 10
Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços
garantidosna
CNE. Resultados
excelentesno
finaldoano. Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE. Contactos
asseguradoscom
sucesso. EdifíciodaCNE
emóptimas
condições. móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central. Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56.
Texto do artigo , página 12: 51.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00
O.FeO.I 7.200,00
O.F 2.300,00
O.F 8.000,00Mt
O.F 3.000,00
O.F CAF COOE Todas
Comissõesde
Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30
AquisiçõesdeBens
eServiços Cronogramadeactividades
doanotodo 10
Pareceresemitidos 10
ContactoscomosFóruns 10
Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços
garantidosna
CNE. Resultados
excelentesno
finaldoano. Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE. Contactos
asseguradoscom
sucesso. EdifíciodaCNE
emóptimas
condições. móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central. Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56.
Texto do artigo , página 12: 52.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00
O.FeO.I 7.200,00
O.F 2.300,00
O.F 8.000,00Mt
O.F 3.000,00
O.F CAF COOE Todas
Comissõesde
Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30
AquisiçõesdeBens
eServiços Cronogramadeactividades
doanotodo 10
Pareceresemitidos 10
ContactoscomosFóruns 10
Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços
garantidosna
CNE. Resultados
excelentesno
finaldoano. Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE. Contactos
asseguradoscom
sucesso. EdifíciodaCNE
emóptimas
condições. móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central. Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56.
Texto do artigo , página 12: 53.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00
O.FeO.I 7.200,00
O.F 2.300,00
O.F 8.000,00Mt
O.F 3.000,00
O.F CAF COOE Todas
Comissõesde
Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30
AquisiçõesdeBens
eServiços Cronogramadeactividades
doanotodo 10
Pareceresemitidos 10
ContactoscomosFóruns 10
Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços
garantidosna
CNE. Resultados
excelentesno
finaldoano. Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE. Contactos
asseguradoscom
sucesso. EdifíciodaCNE
emóptimas
condições. móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central. Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56.
Texto do artigo , página 12: 54.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00
O.FeO.I 7.200,00
O.F 2.300,00
O.F 8.000,00Mt
O.F 3.000,00
O.F CAF COOE Todas
Comissõesde
Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30
AquisiçõesdeBens
eServiços Cronogramadeactividades
doanotodo 10
Pareceresemitidos 10
ContactoscomosFóruns 10
Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços
garantidosna
CNE. Resultados
excelentesno
finaldoano. Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE. Contactos
asseguradoscom
sucesso. EdifíciodaCNE
emóptimas
condições. móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central. Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56.
Número ou marcador , página 12: 55.
56. 30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00
O.FeO.I 7.200,00
O.F 2.300,00
O.F 8.000,00Mt
O.F 3.000,00
O.F CAF COOE Todas
Comissõesde
Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30
AquisiçõesdeBens
eServiços Cronogramadeactividades
doanotodo 10
Pareceresemitidos 10
ContactoscomosFóruns 10
Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços
garantidosna
CNE. Resultados
excelentesno
finaldoano. Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE. Contactos
asseguradoscom
sucesso. EdifíciodaCNE
emóptimas
condições. móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central. Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56.
Texto do artigo , página 12: O.FeO.I 30/12/2022 Texto do artigo , página 12: O.F 30/12/2022 Texto do artigo , página 12: O.F 30/12/2022 Texto do artigo , página 12: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 12: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 12: 12 Texto do artigo , página 12: NE/CRIE8.000,00Mt Texto do artigo , página 12: do CAF3.000,00 Texto do artigo , página 12: Cen OOE7.200,00 Texto do artigo , página 12: rabalho 2.300,00 Texto do artigo , página 12: Ma CAF3.000,00 Texto do artigo , página 12: issõesde Texto do artigo , página 12: soli Todas Texto do artigo , página 12: rece Texto do artigo , página 12: Sup Texto do artigo , página 12: Sup Texto do artigo , página 12: 54.Apo Texto do artigo , página 12: Com Texto do artigo , página 12: Sup Texto do artigo , página 12: Aco Texto do artigo , página 12: mó Texto do artigo , página 12: real Texto do artigo , página 12: Em Texto do artigo , página 12: iner Texto do artigo , página 12: per Texto do artigo , página 12: CN Texto do artigo , página 12: Ele Texto do artigo , página 12: das Texto do artigo , página 12: Afr Texto do artigo , página 12: Ele Texto do artigo , página 12: SA Texto do artigo , página 12: Ele Texto do artigo , página 12: 51. Texto do artigo , página 12: 52. Texto do artigo , página 12: 53. Texto do artigo , página 12: 55. Texto do artigo , página 12: 56. Texto do artigo , página 13: 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
3.500,00
O.E
250.000,00Mt
O.E
3.500,00Mt
O.F
3.500,00Mt
O.F
1.200.000,00
Parceiros/OE
3.600,00Mt
O.F
CRIE
COOE
COOE
COOE
CRIE/STAE
CRIE/GCI/
STAE
Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras
4
Províncias
1
Acçãodesupervisão
1
Acçãodesupervisão
1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
4
VisitasaoCentrode
Imprensa
Cumprimentode
normasinternas
assegurado.
Equipamentoem
pleno
funcionamento.
Basededadosem
pleno
funcionamento.
Sistemas
devidamente
actualizados.
Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada.
UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado.
solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras.
Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral.
Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores.
Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos.
Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais.
SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00
O.E 250.000,00Mt
O.E 3.500,00Mt
O.F 3.500,00Mt
O.F 1.200.000,00
Parceiros/OE 3.600,00Mt
O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/
STAE Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras 4
Províncias 1
Acçãodesupervisão 1
Acçãodesupervisão 1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais 4
VisitasaoCentrode
Imprensa Cumprimentode
normasinternas
assegurado. Equipamentoem
pleno
funcionamento. Basededadosem
pleno
funcionamento. Sistemas
devidamente
actualizados. Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada. UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61.
Texto do artigo , página 13: 57.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00
O.E 250.000,00Mt
O.E 3.500,00Mt
O.F 3.500,00Mt
O.F 1.200.000,00
Parceiros/OE 3.600,00Mt
O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/
STAE Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras 4
Províncias 1
Acçãodesupervisão 1
Acçãodesupervisão 1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais 4
VisitasaoCentrode
Imprensa Cumprimentode
normasinternas
assegurado. Equipamentoem
pleno
funcionamento. Basededadosem
pleno
funcionamento. Sistemas
devidamente
actualizados. Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada. UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61.
Texto do artigo , página 13: 58.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00
O.E 250.000,00Mt
O.E 3.500,00Mt
O.F 3.500,00Mt
O.F 1.200.000,00
Parceiros/OE 3.600,00Mt
O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/
STAE Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras 4
Províncias 1
Acçãodesupervisão 1
Acçãodesupervisão 1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais 4
VisitasaoCentrode
Imprensa Cumprimentode
normasinternas
assegurado. Equipamentoem
pleno
funcionamento. Basededadosem
pleno
funcionamento. Sistemas
devidamente
actualizados. Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada. UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61.
Texto do artigo , página 13: 59.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00
O.E 250.000,00Mt
O.E 3.500,00Mt
O.F 3.500,00Mt
O.F 1.200.000,00
Parceiros/OE 3.600,00Mt
O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/
STAE Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras 4
Províncias 1
Acçãodesupervisão 1
Acçãodesupervisão 1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais 4
VisitasaoCentrode
Imprensa Cumprimentode
normasinternas
assegurado. Equipamentoem
pleno
funcionamento. Basededadosem
pleno
funcionamento. Sistemas
devidamente
actualizados. Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada. UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61.
Número ou marcador , página 13: 60.
61. 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00
O.E 250.000,00Mt
O.E 3.500,00Mt
O.F 3.500,00Mt
O.F 1.200.000,00
Parceiros/OE 3.600,00Mt
O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/
STAE Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras 4
Províncias 1
Acçãodesupervisão 1
Acçãodesupervisão 1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais 4
VisitasaoCentrode
Imprensa Cumprimentode
normasinternas
assegurado. Equipamentoem
pleno
funcionamento. Basededadosem
pleno
funcionamento. Sistemas
devidamente
actualizados. Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada. UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61.
Texto do artigo , página 13: O.E 31/12/2022 Texto do artigo , página 13: 31/12/2022 Texto do artigo , página 13: 31/12/2022 Texto do artigo , página 13: 31/12/2022 Texto do artigo , página 13: Parceiros/OE 31/12/2022 Texto do artigo , página 13: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 13: 13 Texto do artigo , página 13: COOE 250.000,00Mt Texto do artigo , página 13: CRIE/STAE 1.200.000,00 Texto do artigo , página 13: COOE3.500,00Mt Texto do artigo , página 13: COOE3.500,00Mt Texto do artigo , página 13: STAE 3.600,00Mt Texto do artigo , página 13: CRIE3.500,00 Texto do artigo , página 13: O.E Texto do artigo , página 13: O.F Texto do artigo , página 13: O.F Texto do artigo , página 13: CRIE/GCI/ Texto do artigo , página 13: 57. Texto do artigo , página 13: 58. Texto do artigo , página 13: 59. Texto do artigo , página 13: 60. Texto do artigo , página 13: 61. Texto do artigo , página 14: 31/12/2022
31/12/2022
OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral
30/03/2022
30/04/2022
5.200,00Mt
O.F
3.200,00
712,026,991.00
193.810,00
EISA
94.700,00
O.E
CRIE/GCI
CRIE/GPCNE
Subtotal
COFEC/CALD
COFEC/CALD
CALD/COFEC
/DIFEC.
Semprequefornecessário
Permanente
2
SecçõesdeFormação
2
DiasdeEstudo
3
Diasdeformação
DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais.
Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida.
Relatóriodo
semináriofeito.
Conteúdo
doAcórdão
assimilado.
Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático
ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais.
Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro.
Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique.
Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019.
FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt
O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00
EISA 94.700,00
O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC
/DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2
SecçõesdeFormação 2
DiasdeEstudo 3
Diasdeformação DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais. Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida. Relatóriodo
semináriofeito. Conteúdo
doAcórdão
assimilado. Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66.
Texto do artigo , página 14: 62.
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt
O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00
EISA 94.700,00
O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC
/DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2
SecçõesdeFormação 2
DiasdeEstudo 3
Diasdeformação DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais. Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida. Relatóriodo
semináriofeito. Conteúdo
doAcórdão
assimilado. Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66.
Texto do artigo , página 14: 63.
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt
O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00
EISA 94.700,00
O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC
/DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2
SecçõesdeFormação 2
DiasdeEstudo 3
Diasdeformação DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais. Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida. Relatóriodo
semináriofeito. Conteúdo
doAcórdão
assimilado. Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66.
Texto do artigo , página 14: 64.
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt
O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00
EISA 94.700,00
O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC
/DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2
SecçõesdeFormação 2
DiasdeEstudo 3
Diasdeformação DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais. Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida. Relatóriodo
semináriofeito. Conteúdo
doAcórdão
assimilado. Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66.
Número ou marcador , página 14: 65.
66. 31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt
O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00
EISA 94.700,00
O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC
/DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2
SecçõesdeFormação 2
DiasdeEstudo 3
Diasdeformação DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais. Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida. Relatóriodo
semináriofeito. Conteúdo
doAcórdão
assimilado. Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66.
Texto do artigo , página 14: O.F 31/12/2022 Texto do artigo , página 14: RIE/GPCNE3.200,0031/12/2022 Texto do artigo , página 14: 5.200,00Mt Texto do artigo , página 14: d CRIE/GCI Texto do artigo , página 14: 62.A Texto do artigo , página 14: G Texto do artigo , página 14: M Texto do artigo , página 14: d Texto do artigo , página 14: d Texto do artigo , página 14: c Texto do artigo , página 14: e Texto do artigo , página 14: 63. Texto do artigo , página 14: Subtotal
712,026,991.00
OE 3: Assegurar Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral Texto do artigo , página 14: EISA30/03/2022 Texto do artigo , página 14: O.E30/04/2022 Texto do artigo , página 14: 14 Texto do artigo , página 14: Subtotal712,026,991.00 Texto do artigo , página 14: 193.810,00 Texto do artigo , página 14: FEC/CALD 94.700,00 Texto do artigo , página 14: M FEC/CALD Texto do artigo , página 14: Ó LD/COFEC Texto do artigo , página 14: /DIFEC. Texto do artigo , página 14: OE3:Aral Texto do artigo , página 14: R Texto do artigo , página 14: d Texto do artigo , página 14: C Texto do artigo , página 14: A Texto do artigo , página 14: d
e Texto do artigo , página 14: e Texto do artigo , página 14: F Texto do artigo , página 14: e Texto do artigo , página 14: 64. Texto do artigo , página 14: 65. Texto do artigo , página 14: 66. Texto do artigo , página 15: 19/05/2022
30/05/2022
30/05/2022
7/07/2022
30/07/2022
300.000,00
O.E
1.065.171,00
O.E
3.836.000,00
O.E
7.870.164,82
O.E
8.000.000,00
O.E
COOE
COFEC
CALD/COFEC
/STAE.
Membros
vinculadose
quadros
sénioresdo
STAECentral
10Províncias
ParavisitasaosCentros
deFormaçãodosTécnicos
daDOOE
2níveisdocursodeInglês
1cursocompletede
informáticanaóptica
deutilizador
11
Acçõesdecapacitaçãode
nívelProvincial
165
Membros,incluindo
dirigentesdoSTAE
Provinciais.
paraaformação
realizada.
Habilidades
adquiridaspara
eficazgestãode
sistemasde
informação.
Elevadosos
níveisde
proficiêncianas
linguase
habilidadesem
informática.
Membrosdas
Comissõesde
Eleições
Provinciaiscom
conhecimentos
básicospara
conduçãodos
próximos
processos
eleitorais.
Membrosdos
órgãosdeGestão
Eleitoral(CPEse
STAE)
devidamente
capacitados.
NacionaldeEleiçõeseleitosaonível
provincial.
Supervisionaracapacitaçãodos
técnicosdaDOOEsobresistemasde
informação.
Supervisionarafrequênciadedois
níveisdecursosdeInglês/francês
einformáticaparaosmembros
daCNE.
Realizarumaformaçãogeralde
induçãoaosmembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
EleiçõesaonívelProvincial.
Capacitarosmembrosdosórgãosde
GestãoEleitoralaonívelprovinciale
cidadedeMaputo.
19/05/2022 30/05/2022 30/05/2022 7/07/2022 30/07/2022 300.000,00
O.E 1.065.171,00
O.E 3.836.000,00
O.E 7.870.164,82
O.E 8.000.000,00
O.E COOE COFEC CALD/COFEC
/STAE. Membros
vinculadose
quadros
sénioresdo
STAECentral 10Províncias
ParavisitasaosCentros
deFormaçãodosTécnicos
daDOOE 2níveisdocursodeInglês
1cursocompletede
informáticanaóptica
deutilizador 11
Acçõesdecapacitaçãode
nívelProvincial 165
Membros,incluindo
dirigentesdoSTAE
Provinciais. paraaformação
realizada. Habilidades
adquiridaspara
eficazgestãode
sistemasde
informação. Elevadosos
níveisde
proficiêncianas
linguase
habilidadesem
informática. Membrosdas
Comissõesde
Eleições
Provinciaiscom
conhecimentos
básicospara
conduçãodos
próximos
processos
eleitorais. Membrosdos
órgãosdeGestão
Eleitoral(CPEse
STAE)
devidamente
capacitados. NacionaldeEleiçõeseleitosaonível
provincial. Supervisionaracapacitaçãodos
técnicosdaDOOEsobresistemasde
informação. Supervisionarafrequênciadedois
níveisdecursosdeInglês/francês
einformáticaparaosmembros
daCNE. Realizarumaformaçãogeralde
induçãoaosmembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
EleiçõesaonívelProvincial. Capacitarosmembrosdosórgãosde
GestãoEleitoralaonívelprovinciale
cidadedeMaputo. 67. 68. 69. 70.
Texto do artigo , página 15: 67.
19/05/2022 30/05/2022 30/05/2022 7/07/2022 30/07/2022 300.000,00
O.E 1.065.171,00
O.E 3.836.000,00
O.E 7.870.164,82
O.E 8.000.000,00
O.E COOE COFEC CALD/COFEC
/STAE. Membros
vinculadose
quadros
sénioresdo
STAECentral 10Províncias
ParavisitasaosCentros
deFormaçãodosTécnicos
daDOOE 2níveisdocursodeInglês
1cursocompletede
informáticanaóptica
deutilizador 11
Acçõesdecapacitaçãode
nívelProvincial 165
Membros,incluindo
dirigentesdoSTAE
Provinciais. paraaformação
realizada. Habilidades
adquiridaspara
eficazgestãode
sistemasde
informação. Elevadosos
níveisde
proficiêncianas
linguase
habilidadesem
informática. Membrosdas
Comissõesde
Eleições
Provinciaiscom
conhecimentos
básicospara
conduçãodos
próximos
processos
eleitorais. Membrosdos
órgãosdeGestão
Eleitoral(CPEse
STAE)
devidamente
capacitados. NacionaldeEleiçõeseleitosaonível
provincial. Supervisionaracapacitaçãodos
técnicosdaDOOEsobresistemasde
informação. Supervisionarafrequênciadedois
níveisdecursosdeInglês/francês
einformáticaparaosmembros
daCNE. Realizarumaformaçãogeralde
induçãoaosmembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
EleiçõesaonívelProvincial. Capacitarosmembrosdosórgãosde
GestãoEleitoralaonívelprovinciale
cidadedeMaputo. 67. 68. 69. 70.
Texto do artigo , página 15: 68.
19/05/2022 30/05/2022 30/05/2022 7/07/2022 30/07/2022 300.000,00
O.E 1.065.171,00
O.E 3.836.000,00
O.E 7.870.164,82
O.E 8.000.000,00
O.E COOE COFEC CALD/COFEC
/STAE. Membros
vinculadose
quadros
sénioresdo
STAECentral 10Províncias
ParavisitasaosCentros
deFormaçãodosTécnicos
daDOOE 2níveisdocursodeInglês
1cursocompletede
informáticanaóptica
deutilizador 11
Acçõesdecapacitaçãode
nívelProvincial 165
Membros,incluindo
dirigentesdoSTAE
Provinciais. paraaformação
realizada. Habilidades
adquiridaspara
eficazgestãode
sistemasde
informação. Elevadosos
níveisde
proficiêncianas
linguase
habilidadesem
informática. Membrosdas
Comissõesde
Eleições
Provinciaiscom
conhecimentos
básicospara
conduçãodos
próximos
processos
eleitorais. Membrosdos
órgãosdeGestão
Eleitoral(CPEse
STAE)
devidamente
capacitados. NacionaldeEleiçõeseleitosaonível
provincial. Supervisionaracapacitaçãodos
técnicosdaDOOEsobresistemasde
informação. Supervisionarafrequênciadedois
níveisdecursosdeInglês/francês
einformáticaparaosmembros
daCNE. Realizarumaformaçãogeralde
induçãoaosmembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
EleiçõesaonívelProvincial. Capacitarosmembrosdosórgãosde
GestãoEleitoralaonívelprovinciale
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O.E 1.065.171,00
O.E 3.836.000,00
O.E 7.870.164,82
O.E 8.000.000,00
O.E COOE COFEC CALD/COFEC
/STAE. Membros
vinculadose
quadros
sénioresdo
STAECentral 10Províncias
ParavisitasaosCentros
deFormaçãodosTécnicos
daDOOE 2níveisdocursodeInglês
1cursocompletede
informáticanaóptica
deutilizador 11
Acçõesdecapacitaçãode
nívelProvincial 165
Membros,incluindo
dirigentesdoSTAE
Provinciais. paraaformação
realizada. Habilidades
adquiridaspara
eficazgestãode
sistemasde
informação. Elevadosos
níveisde
proficiêncianas
linguase
habilidadesem
informática. Membrosdas
Comissõesde
Eleições
Provinciaiscom
conhecimentos
básicospara
conduçãodos
próximos
processos
eleitorais. Membrosdos
órgãosdeGestão
Eleitoral(CPEse
STAE)
devidamente
capacitados. NacionaldeEleiçõeseleitosaonível
provincial. Supervisionaracapacitaçãodos
técnicosdaDOOEsobresistemasde
informação. Supervisionarafrequênciadedois
níveisdecursosdeInglês/francês
einformáticaparaosmembros
daCNE. Realizarumaformaçãogeralde
induçãoaosmembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
EleiçõesaonívelProvincial. Capacitarosmembrosdosórgãosde
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