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Resolução n.º 15/CNE/2013

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Resolução n.º 15/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 15/CNE/2013
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento da vaga na Comissão Distrital de Eleições de Marromeu, província de Sofala, ocorrida por cessação de funções, por morte de um dos seus membros, à luz do preceituado na alínea d) do n.º 1 do artigo 9, conjugado com os artigos 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. 1 – É designado membro da Comissão Distrital de Eleições, o cidadão António Manuel Mbalate, proveniente do Partido FRELIMO.
Número ou marcador · p. 2 2. O ora designado ocupa a vaga deixada pelo finado José Marques Roque.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 7
Texto do artigo · p. 2 de Agosto de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 15/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 2: de 7 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento da vaga na Comissão Distrital de Eleições de Marromeu, província de Sofala, ocorrida por cessação de funções, por morte de um dos seus membros, à luz do preceituado na alínea d) do n.º 1 do artigo 9, conjugado com os artigos 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. 1 – É designado membro da Comissão Distrital de Eleições, o cidadão António Manuel Mbalate, proveniente do Partido FRELIMO.
  5. Número ou marcador, página 2: 2. O ora designado ocupa a vaga deixada pelo finado José Marques Roque.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2 – A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  7. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 7
  8. Texto do artigo, página 2: de Agosto de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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