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Deliberação n.º 31/CNE/2013

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Deliberação n.º 31/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 31/CNE/2013
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento de vaga existente na Comissão Distrital de Eleições de Marromeu por morte de um membro deste órgão de administração e gestão eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos preceituados na alínea a) do n.º 1 do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É declarada aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Marromeu.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A vaga referida no artigo anterior resulta da morte de José Marques Roque, membro deste órgão eleitoral, proveniente do Partido FRELIMO, conforme atesta a carta referenciada com o n.º 15/CPE/2013, de 9 de Julho, da Comissão Provincial de Eleições de Sofala.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em
Texto do artigo · p. 2 vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 7
Texto do artigo · p. 2 de Agosto de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 31/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 2: de 7 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento de vaga existente na Comissão Distrital de Eleições de Marromeu por morte de um membro deste órgão de administração e gestão eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos preceituados na alínea a) do n.º 1 do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É declarada aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Marromeu.
  5. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A vaga referida no artigo anterior resulta da morte de José Marques Roque, membro deste órgão eleitoral, proveniente do Partido FRELIMO, conforme atesta a carta referenciada com o n.º 15/CPE/2013, de 9 de Julho, da Comissão Provincial de Eleições de Sofala.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em
  7. Texto do artigo, página 2: vigor.
  8. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 7
  9. Texto do artigo, página 2: de Agosto de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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