Diploma Ministerial n.º 111/2014
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Diploma Ministerial n.º 111/2014
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| Funções e Carreiras | Direcção | Direcção de Serviços de Planificação | Direcção de Serviços de Administração e Finanças | Repartição Gestão das Aquisições | Repartição de Assessoria | Reparticão de Auditoria Interna | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Director Executivo | 1 | 1 | |||||
| Director de Serviços Centrais | - | 1 | 1 | 2 | |||
| Chefe de Departamento Central | - | 1 | 1 | 2 | |||
| Chefe de Repartição Central | - | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 | |
| Chefe de Secretaria Central | 1 | 1 | |||||
| Secretário Executivo | 1 | 1 | |||||
| Subtotal | 2 | 2 | 5 | 1 | 1 | 1 | 12 |
| Carreira de Regime Geral | - | ||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | - | 1 | 2 | 1 | 4 | ||
| Técnico Superior N1 | - | 4 | - | 1 | 5 | ||
| Técnico Profissional de Administração Pública | 1 | 1 | |||||
| Técnico Profissional | - | - | 3 | - | 3 | ||
| Assistente Técnico | - | 1 | 1 | ||||
| Auxiliar Administrativo | - | - | 2 | 2 | |||
| Agente de Serviço | 1 | - | 2 | 3 | |||
| Subtotal | 1 | 5 | 11 | 1 | 1 | - | 19 |
| Funções e Carreiras | Direcção | Direcção de Serviços de Planificação | Direcção de Serviços de Administração e Finanças | Repartição Gestão das Aquisições | Repartição de assessoria | Reparticão de Auditoria Interna | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carreiras especificas | - | ||||||
| Técnico Superior de Transportes e Comunicações N1 | 1 | 1 | |||||
| Técnico Profissional de Transportes e Comunicações | 1 | 1 | |||||
| Subtotal | - | 2 | - | - | - | - | 2 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciada | - | ||||||
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 1 | 1 | |||||
| Inspecção Superior | 1 | 1 | |||||
| Subtotal | - | - | 1 | - | - | 1 | 2 |
| Total Geral | 3 | 9 | 17 | 2 | 2 | 2 | 35 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 111/2014
- Texto do artigo, página 1: de 7 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o quadro do pessoal central do Fundo de Transportes e Comunicações, abreviadamente
- Texto do artigo, página 1: designado FTC, para possibilitar a dinamização do seu funcionamento, ao abrigo da alínea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presindencial n.° 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro do pessoal do Fundo de Transportes e Comunicações, constante do mapa em anexo ao presente diploma, dele fazendo parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro do pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação. Publique-se. Ministério da Função Pública, em Maputo, 4 de Julho de 2014.
- Texto do artigo, página 1: — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal do Fundo de Transportes e Comunicações
- Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras
Direcção
Direcção de Serviços de Planificação
Direcção de Serviços de Administração e Finanças
Repartição Gestão das Aquisições
Repartição de Assessoria
Reparticão de Auditoria Interna
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director Executivo
1
1
Director de Serviços Centrais
-
1
1
2
Chefe de Departamento Central
-
1
1
2
Chefe de Repartição Central
-
2
1
1
1
5
Chefe de Secretaria Central
1
1
Secretário Executivo
1
1
Subtotal
2
2
5
1
1
1
12
Carreira de Regime Geral
-
Técnico Superior de Administração Pública N1
-
1
2
1
4
Técnico Superior N1
-
4
-
1
5
Técnico Profissional de Administração Pública
1
1
Técnico Profissional
-
-
3
-
3
Assistente Técnico
-
1
1
Auxiliar Administrativo
-
-
2
2
Agente de Serviço
1
-
2
3
Subtotal
1
5
11
1
1
-
19
Funções e Carreiras Direcção Direcção de Serviços de Planificação Direcção de Serviços de Administração e Finanças Repartição Gestão das Aquisições Repartição de Assessoria Reparticão de Auditoria Interna Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Executivo 1 1 Director de Serviços Centrais - 1 1 2 Chefe de Departamento Central - 1 1 2 Chefe de Repartição Central - 2 1 1 1 5 Chefe de Secretaria Central 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 2 2 5 1 1 1 12 Carreira de Regime Geral - Técnico Superior de Administração Pública N1 - 1 2 1 4 Técnico Superior N1 - 4 - 1 5 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 Técnico Profissional - - 3 - 3 Assistente Técnico - 1 1 Auxiliar Administrativo - - 2 2 Agente de Serviço 1 - 2 3 Subtotal 1 5 11 1 1 - 19 - Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Direcção
Direcção de Serviços de Planificação
Direcção de Serviços de Administração e Finanças
Repartição Gestão das Aquisições
Repartição de assessoria
Reparticão de Auditoria Interna
Total
Carreiras especificas
-
Técnico Superior de Transportes e Comunicações N1
1
1
Técnico Profissional de Transportes e Comunicações
1
1
Subtotal
-
2
-
-
-
-
2
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
-
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
1
1
Inspecção Superior
1
1
Subtotal
-
-
1
-
-
1
2
Total Geral
3
9
17
2
2
2
35
Funções e Carreiras Direcção Direcção de Serviços de Planificação Direcção de Serviços de Administração e Finanças Repartição Gestão das Aquisições Repartição de assessoria Reparticão de Auditoria Interna Total Carreiras especificas - Técnico Superior de Transportes e Comunicações N1 1 1 Técnico Profissional de Transportes e Comunicações 1 1 Subtotal - 2 - - - - 2 Carreira de Regime Especial não Diferenciada - Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 1 Inspecção Superior 1 1 Subtotal - - 1 - - 1 2 Total Geral 3 9 17 2 2 2 35
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