LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 63/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Abril de 2025 I SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 134/2025: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Hungria. Despacho Presidencial n.º 135/2025: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Áustria. Despacho Presidencial n.º 136/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Polónia.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 134/2025
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 1 Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Hungria.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 2 de Abril de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 135/2025
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Áustria.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 2 de Abril de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 136/2025
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Polónia.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 2 de Abril de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Abril de 2025 I SÉRIE — Número 63
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 134/2025: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Hungria. Despacho Presidencial n.º 135/2025: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Áustria. Despacho Presidencial n.º 136/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Polónia.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 134/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio
  17. Texto do artigo, página 1: Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Hungria.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 2 de Abril de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 135/2025
  20. Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Áustria.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 2 de Abril de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 136/2025
  24. Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Elias Jaime Zimba para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Polónia.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 2 de Abril de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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