Diploma Ministerial n.º 36/2022
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Diploma Ministerial n.º 36/2022
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| N.° | Funções de Direcção, Chefia e Confiança | Direcção Geral | SMCE | SGHVC | GJ | DQ | DPA | DRH | RA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| 2 | Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| 3 | Director de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| 4 | Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| 5 | Chefe do Gabinete Jurídico | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| 6 | Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| 7 | Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| 8 | Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| 9 | Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| 10 | Chefe de Secretaria Geral | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 4 | 1 | 1 | 17 | |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| 1 | Especialista | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| 2 | Técnico Superior de Administração Pública de N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| 3 | Técnico Superior de N1 | 0 | 2 | 1 | 2 | 0 | 4 | 1 | 2 | 12 |
| 4 | Técnico Especializado | 0 | 4 | 4 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 10 |
| 5 | Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| 6 | Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 1 | 4 |
| 7 | Técnico | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 6 |
| 8 | Assistente Técnico | 1 | 3 | 9 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 16 |
| 9 | Agente Técnico | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 5 |
| 10 | Auxiliar Administrativo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 5 |
| 11 | Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| 12 | Agente de Serviço | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 2 | 14 | 18 | 3 | 1 | 23 | 6 | 3 | 70 | |
| Carreiras Específicas | ||||||||||
| 1 | Técnico Superior do Laboratório de N1 | 0 | 7 | 7 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 15 |
| 2 | Técnico Profissional do Laboratório | 0 | 5 | 5 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 12 |
| Total | 0 | 12 | 12 | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 27 | |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciadas | ||||||||||
| Carreira de Investigação Científica | ||||||||||
| 1 | Investigador Coordenador | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 2 | Investigador Principal | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| 3 | Investigador Auxiliar | 0 | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| 4 | Investigador Assistente | 0 | 4 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| 5 | Investigador Estagiário | 0 | 3 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Total | 0 | 10 | 12 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 23 | |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado | ||||||||||
| 1 | Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| 2 | Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 | |
| Total Geral | 5 | 39 | 45 | 4 | 5 | 31 | 7 | 4 | 140 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 36/2022
- Texto do artigo, página 1: de 1 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Laboratório de Engenharia de Moçambique, Instituto Público, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 32/2018, de 2 de Abril, ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública , determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Laboratório de Engenharia de Moçambique, Instituto Público, constante do mapa em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. È revogado o Quadro de Pessoal do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 32/2018, de 2 de Abril.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Laboratório de Engenharia de Moçambique, Instituto Público
- Texto do artigo, página 2: N.°
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Direcção Geral
SMCE
SGHVC
GJ
DQ
DPA
DRH
RA
Total
1
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
1
2
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
1
3
Director de Serviços Centrais
0
1
1
0
0
0
0
0
2
4
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
1
1
1
0
3
5
Chefe do Gabinete Jurídico
0
0
0
1
0
0
0
0
1
6
Chefe de Departamento Central
0
2
2
0
0
0
0
0
4
7
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
8
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
0
2
0
0
2
9
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
1
10
Chefe de Secretaria Geral
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Total
3
3
3
1
1
4
1
1
17
Carreiras de Regime Geral
1
Especialista
0
0
0
1
0
1
1
0
3
2
Técnico Superior de Administração Pública de N1
0
0
0
0
0
1
1
0
2
3
Técnico Superior de N1
0
2
1
2
0
4
1
2
12
4
Técnico Especializado
0
4
4
0
1
1
0
0
10
5
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
0
0
2
2
0
4
6
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
3
0
1
4
7
Técnico
0
2
2
0
0
1
1
0
6
8
Assistente Técnico
1
3
9
0
0
3
0
0
16
9
Agente Técnico
0
2
2
0
0
1
0
0
5
10
Auxiliar Administrativo
1
0
0
0
0
4
0
0
5
11
Operário
0
0
0
0
0
2
0
0
2
12
Agente de Serviço
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Total
2
14
18
3
1
23
6
3
70
Carreiras Específicas
1
Técnico Superior do Laboratório de N1
0
7
7
0
1
0
0
0
15
2
Técnico Profissional do Laboratório
0
5
5
0
1
1
0
0
12
Total
0
12
12
0
2
1
0
0
27
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Carreira de Investigação Científica
1
Investigador Coordenador
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Investigador Principal
0
1
1
0
0
0
0
0
2
3
Investigador Auxiliar
0
2
3
0
0
0
0
0
5
4
Investigador Assistente
0
4
4
0
0
0
0
0
8
5
Investigador Estagiário
0
3
4
0
1
0
0
0
8
Total
0
10
12
0
1
0
0
0
23
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
1
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
1
2
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Total Geral
5
39
45
4
5
31
7
4
140
N.° Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção Geral SMCE SGHVC GJ DQ DPA DRH RA Total 1 Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Director de Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 2 4 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 0 3 5 Chefe do Gabinete Jurídico 0 0 0 1 0 0 0 0 1 6 Chefe de Departamento Central 0 2 2 0 0 0 0 0 4 7 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 8 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 2 0 0 2 9 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 10 Chefe de Secretaria Geral 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Total 3 3 3 1 1 4 1 1 17 Carreiras de Regime Geral 1 Especialista 0 0 0 1 0 1 1 0 3 2 Técnico Superior de Administração Pública de N1 0 0 0 0 0 1 1 0 2 3 Técnico Superior de N1 0 2 1 2 0 4 1 2 12 4 Técnico Especializado 0 4 4 0 1 1 0 0 10 5 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 0 2 2 0 4 6 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 3 0 1 4 7 Técnico 0 2 2 0 0 1 1 0 6 8 Assistente Técnico 1 3 9 0 0 3 0 0 16 9 Agente Técnico 0 2 2 0 0 1 0 0 5 10 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 0 4 0 0 5 11 Operário 0 0 0 0 0 2 0 0 2 12 Agente de Serviço 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Total 2 14 18 3 1 23 6 3 70 Carreiras Específicas 1 Técnico Superior do Laboratório de N1 0 7 7 0 1 0 0 0 15 2 Técnico Profissional do Laboratório 0 5 5 0 1 1 0 0 12 Total 0 12 12 0 2 1 0 0 27 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Carreira de Investigação Científica 1 Investigador Coordenador 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Investigador Principal 0 1 1 0 0 0 0 0 2 3 Investigador Auxiliar 0 2 3 0 0 0 0 0 5 4 Investigador Assistente 0 4 4 0 0 0 0 0 8 5 Investigador Estagiário 0 3 4 0 1 0 0 0 8 Total 0 10 12 0 1 0 0 0 23 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado 1 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Total Geral 5 39 45 4 5 31 7 4 140
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