Resolução n.º 2/2024
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 2/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Total | FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança | 1 | 1 | 1 | 3 | 8 | 4 | 1 | 3 | 16 | 24 | 2 | 1 | 1 | 10 | 76 | 19 | 16 | 116 | 1 | 1 | 1 | 15 | 9 | 8 | 12 | 7 | 22 | 18 | 245 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 10 | ||
| DCI | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 7 | ||
| DAF | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 1 | 0 | 5 | 1 | 2 | 10 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 3 | 5 | 5 | 5 | 35 | ||
| DRH | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 2 | 6 | 9 | 0 | 1 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 25 | ||
| GM | 1 | 1 | 1 | 3 | 0 | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 2 | 15 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 | 3 | 12 | ||
| GEP | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 8 | ||
| GCI | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 6 | ||
| GJ | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 11 | ||
| DPC | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 8 | 3 | 1 | 17 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 | 27 | ||
| DNH | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 7 | 2 | 1 | 10 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 1 | 2 | 0 | 2 | 1 | 23 | ||
| DNE | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 | 2 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 12 | ||
| DNAAS | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 6 | 0 | 0 | 0 | 1 | 11 | 4 | 3 | 18 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 1 | 0 | 2 | 1 | 33 | ||
| DNGRH | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 | 0 | 0 | 0 | 1 | 10 | 3 | 1 | 24 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 1 | 36 | ||
| CarreiraseFunções | Ministro | Vice-Ministro | SecretárioPermanente | AssessordoMinistro | DirectorNacional | ChefedeDepartamentoCentralAutónomo | ChefedeGabinetedoMinistro | Assistente | ChefedeDepartamentoCentral | ChefedeRepartiçãoCentral | SecretárioParticular | SecretáriodeRelaçõesPúblicas | ChefedeSecretariaCentral | SecretárioExecutivo | Subtotal | CarreirasdeRegimeGeral | Especialista | TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicadeN1 | TécnicoSuperiordeN1 | TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1 | TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicadeN2 | TécnicoSuperiordeN2 | TécnicoProfissionalemAdminisraçãoPública | TécnicoProfissional | Técnico | AssistenteTécnico | AgenteTécnico | AuxiliarAdministrativo | AgentedeServiço | Subtotal |
| Total | 10 | 79 | 1 | 23 | 1 | 1 | 115 | CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciadas | 3 | 2 | 5 | 2 | 12 | 448 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DA | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 | ||
| DCI | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | ||
| DAF | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 40 | ||
| DRH | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 30 | ||
| GM | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 27 | ||
| GEP | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 | ||
| GCI | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 5 | 13 | ||
| GJ | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | ||
| DPC | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 2 | 1 | 0 | 0 | 3 | 43 | ||
| DNH | 2 | 11 | 0 | 4 | 0 | 1 | 18 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 48 | ||
| DNE | 1 | 14 | 0 | 8 | 0 | 0 | 23 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 40 | ||
| DNAAS | 2 | 23 | 0 | 3 | 1 | 0 | 29 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 75 | ||
| DNGRH | 5 | 20 | 0 | 8 | 0 | 0 | 33 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 79 | ||
| CarreiraseFunçoes | CarreirasdeRegimeEspecifico | EspecialistadeObrasPúblicas | TécnicoSuperiordeObrasPúblicasN1 | TécnicoSuperiordeObrasPúblicasN2 | TécnicoProfissionaldeObrasPúblicas | AssistenteTécnicodeObrasPúblicas | AuxiliarTécnicodeObrasPúblicas | Subtotal | TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoecominicaçãoN1 | TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoecominicação | InspectorSuperiorAdministrativa | InstrutorTécnicoPedagógicodeN1 | Subtotal | TotalGeral |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2024
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, aprovado pela Resolução n.º 4/2018, de 13 de Março, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É salvaguardado a previsão de dois Secretários Executivos no Gabinete do Ministro, que em caso de cessação de funções de uma, o lugar vago não deve ser preenchido.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. É revogada a Resolução n.º 4/2018, de 13 de Março, que aprova o Quadro de Pessoal do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
- Número ou marcador, página 1: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 1: publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 20 de Fevereiro de 2023.
- Texto do artigo, página 1: – O Presidente, Adriano Afonso Maleiane.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Texto do artigo, página 2: Total
FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
1
1
1
3
8
4
1
3
16
24
2
1
1
10
76
19
16
116
1
1
1
15
9
8
12
7
22
18
245
DA
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
3
0
1
5
0
0
0
0
1
0
1
0
1
1
10
DCI
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
3
0
0
4
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
7
DAF
0
0
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
1
0
5
1
2
10
0
0
0
4
0
0
3
5
5
5
35
DRH
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
3
2
6
9
0
1
0
2
1
1
1
0
1
1
25
GM
1
1
1
3
0
0
1
3
0
0
2
1
0
2
15
0
0
0
1
0
0
2
0
1
1
1
3
3
12
GEP
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
1
5
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
8
GCI
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
6
GJ
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
1
0
7
0
0
0
1
0
0
0
0
1
1
11
DPC
0
0
0
0
1
0
0
0
4
2
0
0
0
1
8
3
1
17
0
0
0
0
1
2
1
0
1
1
27
DNH
0
0
0
0
1
0
0
0
2
3
0
0
0
1
7
2
1
10
0
0
0
3
1
1
2
0
2
1
23
DNE
0
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
0
0
1
5
2
0
4
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
12
DNAAS
0
0
0
0
1
0
0
0
3
6
0
0
0
1
11
4
3
18
0
0
0
1
2
1
1
0
2
1
33
DNGRH
0
0
0
0
1
0
0
0
4
4
0
0
0
1
10
3
1
24
0
0
1
2
0
1
1
0
2
1
36
CarreiraseFunções
Ministro
Vice-Ministro
SecretárioPermanente
AssessordoMinistro
DirectorNacional
ChefedeDepartamentoCentralAutónomo
ChefedeGabinetedoMinistro
Assistente
ChefedeDepartamentoCentral
ChefedeRepartiçãoCentral
SecretárioParticular
SecretáriodeRelaçõesPúblicas
ChefedeSecretariaCentral
SecretárioExecutivo
Subtotal
CarreirasdeRegimeGeral
Especialista
TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicadeN1
TécnicoSuperiordeN1
TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1
TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicadeN2
TécnicoSuperiordeN2
TécnicoProfissionalemAdminisraçãoPública
TécnicoProfissional
Técnico
AssistenteTécnico
AgenteTécnico
AuxiliarAdministrativo
AgentedeServiço
Subtotal
Total FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 1 3 8 4 1 3 16 24 2 1 1 10 76 19 16 116 1 1 1 15 9 8 12 7 22 18 245 DA 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 3 0 1 5 0 0 0 0 1 0 1 0 1 1 10 DCI 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 3 0 0 4 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 7 DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 5 1 2 10 0 0 0 4 0 0 3 5 5 5 35 DRH 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 3 2 6 9 0 1 0 2 1 1 1 0 1 1 25 GM 1 1 1 3 0 0 1 3 0 0 2 1 0 2 15 0 0 0 1 0 0 2 0 1 1 1 3 3 12 GEP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 8 GCI 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 6 GJ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 7 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 11 DPC 0 0 0 0 1 0 0 0 4 2 0 0 0 1 8 3 1 17 0 0 0 0 1 2 1 0 1 1 27 DNH 0 0 0 0 1 0 0 0 2 3 0 0 0 1 7 2 1 10 0 0 0 3 1 1 2 0 2 1 23 DNE 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 1 5 2 0 4 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 12 DNAAS 0 0 0 0 1 0 0 0 3 6 0 0 0 1 11 4 3 18 0 0 0 1 2 1 1 0 2 1 33 DNGRH 0 0 0 0 1 0 0 0 4 4 0 0 0 1 10 3 1 24 0 0 1 2 0 1 1 0 2 1 36 CarreiraseFunções Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente AssessordoMinistro DirectorNacional ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeGabinetedoMinistro Assistente ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretáriodeRelaçõesPúblicas ChefedeSecretariaCentral SecretárioExecutivo Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicadeN1 TécnicoSuperiordeN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoN1 TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicadeN2 TécnicoSuperiordeN2 TécnicoProfissionalemAdminisraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Subtotal - Texto do artigo, página 2: GEPGMDRHDAFDCIDATotal
- Texto do artigo, página 2: Ministro0100001
- Texto do artigo, página 2: Vice-Minis0100001
- Texto do artigo, página 2: SecretárioP0100001
- Texto do artigo, página 2: Assessordo0300003
- Texto do artigo, página 2: DirectorNa1000008
- Texto do artigo, página 2: ChefedeD0011114
- Texto do artigo, página 2: ChefedeG0100001
- Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoMinistériodasObrasPúblicas,HabitaçãoeRecursosHídricos
- Texto do artigo, página 2: Funçõesde
- Texto do artigo, página 2: ChefedeD00000016
- Texto do artigo, página 2: ChefedeR00232224
- Texto do artigo, página 2: SecretárioE12000010
- Texto do artigo, página 2: Subtota215353376
- Texto do artigo, página 2: Especialista00210019
- Texto do artigo, página 2: TécnicoSu10620116
- Texto do artigo, página 2: TécnicoSu5091045116
- Texto do artigo, página 2: TécnicoPro02240015
- Texto do artigo, página 2: Assistente0300003
- Texto do artigo, página 2: SecretárioP0200002
- Texto do artigo, página 2: Secretáriod0100001
- Texto do artigo, página 2: ChefedeSe0001001
- Texto do artigo, página 2: TécnicoSu0100001
- Texto do artigo, página 2: TécnicoSu0010001
- Texto do artigo, página 2: TécnicoSu0000001
- Texto do artigo, página 2: Carreirasde
- Texto do artigo, página 2: AssistenteT01130112
- Texto do artigo, página 2: AuxiliarAd13151122
- Texto do artigo, página 2: AgentedeS13150118
- Texto do artigo, página 2: Subtota8122535710245
- Texto do artigo, página 2: TécnicoPro0010219
- Texto do artigo, página 2: Técnico0110008
- Texto do artigo, página 2: AgenteTéc0105007
- Texto do artigo, página 3: Total
10
79
1
23
1
1
115
CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciadas
3
2
5
2
12
448
DA
0
2
1
0
0
0
3
0
0
0
0
0
16
DCI
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
DAF
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
DRH
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
30
GM
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
GEP
0
4
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
14
GCI
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
5
13
GJ
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
DPC
0
5
0
0
0
0
5
2
1
0
0
3
43
DNH
2
11
0
4
0
1
18
0
0
0
0
0
48
DNE
1
14
0
8
0
0
23
0
0
0
0
0
40
DNAAS
2
23
0
3
1
0
29
1
1
0
0
2
75
DNGRH
5
20
0
8
0
0
33
0
0
0
0
0
79
CarreiraseFunçoes
CarreirasdeRegimeEspecifico
EspecialistadeObrasPúblicas
TécnicoSuperiordeObrasPúblicasN1
TécnicoSuperiordeObrasPúblicasN2
TécnicoProfissionaldeObrasPúblicas
AssistenteTécnicodeObrasPúblicas
AuxiliarTécnicodeObrasPúblicas
Subtotal
TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoecominicaçãoN1
TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoecominicação
InspectorSuperiorAdministrativa
InstrutorTécnicoPedagógicodeN1
Subtotal
TotalGeral
Total 10 79 1 23 1 1 115 CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciadas 3 2 5 2 12 448 DA 0 2 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 16 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 30 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 GEP 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 14 GCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 5 13 GJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 DPC 0 5 0 0 0 0 5 2 1 0 0 3 43 DNH 2 11 0 4 0 1 18 0 0 0 0 0 48 DNE 1 14 0 8 0 0 23 0 0 0 0 0 40 DNAAS 2 23 0 3 1 0 29 1 1 0 0 2 75 DNGRH 5 20 0 8 0 0 33 0 0 0 0 0 79 CarreiraseFunçoes CarreirasdeRegimeEspecifico EspecialistadeObrasPúblicas TécnicoSuperiordeObrasPúblicasN1 TécnicoSuperiordeObrasPúblicasN2 TécnicoProfissionaldeObrasPúblicas AssistenteTécnicodeObrasPúblicas AuxiliarTécnicodeObrasPúblicas Subtotal TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoecominicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoecominicação InspectorSuperiorAdministrativa InstrutorTécnicoPedagógicodeN1 Subtotal TotalGeral - Texto do artigo, página 3: CarreiraseFDNHDPCGJGCIGEPGMDRHDAFDCIDATotal
- Texto do artigo, página 3: Subtotal18500400003115
- Texto do artigo, página 3: TotalGeral48431313142730401016448
- Texto do artigo, página 3: EspecialistadeObrasPúblicas200000000010
- Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiordeObrasPúblicas1150040000279
- Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiordeObrasPúblicas00000000011
- Texto do artigo, página 3: TécnicoProfissionaldeObrasPúblic400000000023
- Texto do artigo, página 3: AssistenteTécnicodeObrasPública00000000001
- Texto do artigo, página 3: AuxiliarTécnicodeObrasPúblicas10000000001
- Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiordeTecnologiasdeI02000000003
- Texto do artigo, página 3: TécnicoProfissionaldeTecnologias01000000002
- Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrativa00050000005
- Texto do artigo, página 3: InstrutorTécnicoPedagógicodeN100000020002
- Texto do artigo, página 3: Subtotal030500200012
- Texto do artigo, página 3: CarreirasdeRegimeEspecialnão
- Texto do artigo, página 3: CarreirasdeRegimeEspecifico
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.