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Resolução n.º 2/2019

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Resolução n.º 2/2019

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2019
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice - Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2.ª Comissão, na sequência da renúncia da Deputada Esperança Laurinda Francisco Nhiuane
Texto do artigo · p. 2 Bias, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.°s 13/2014, de 17 de Junho e 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 É eleito Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento
Texto do artigo · p. 2 – 2.ª Comissão, o Deputado Danilo Aly Teixeira.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Abril
Texto do artigo · p. 2 de 2019. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2019
  2. Texto do artigo, página 1: de 4 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice - Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2.ª Comissão, na sequência da renúncia da Deputada Esperança Laurinda Francisco Nhiuane
  4. Texto do artigo, página 2: Bias, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.°s 13/2014, de 17 de Junho e 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  7. Texto do artigo, página 2: É eleito Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento
  8. Texto do artigo, página 2: – 2.ª Comissão, o Deputado Danilo Aly Teixeira.
  9. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  10. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  11. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Abril
  12. Texto do artigo, página 2: de 2019. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  13. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
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