I SÉRIE — n.º 66
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 66/2022
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| Carreiras e Funções | Direcção-Geral | Unidades Orgânicas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SCDTC | SCAFPE | SCEPC | G.A | G. J | DAF | DRH | UGEA | Total | ||
| Funcoes de Direccao, Chefia e Confianca | ||||||||||
| Director-Geral do IPEME | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto do IPEME | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Directores de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefes de Departamento Central Autonomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Chefes de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 18 |
| Carreiras de Regime geral | ||||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 5 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 7 | 7 | 7 | 0 | 3 | 2 | 2 | 2 | 31 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 11 | 8 | 9 | 0 | 3 | 7 | 4 | 3 | 48 |
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciada | ||||||||||
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Total Geral | 6 | 14 | 13 | 12 | 4 | 4 | 9 | 5 | 4 | 71 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 66
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 38/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, IPEME, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 273/2009, de 30 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n. º 38/2022
- Texto do artigo, página 1: de 5 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas, IPEME,IP, aprovado através do Diploma Ministerial n.º 273/2009, de 30 de Dezembro, ao abrigo do inciso v. da alínea a) do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, IPEME, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 273/2009, de 30 de Dezembro, que aprova o Quadro de Pessoal do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 29 de Setembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 478 I SÉRIE — NÚMERO 66
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas, IPEME, IP
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Direcção-Geral
Unidades Orgânicas
SCDTC
SCAFPE
SCEPC
G.A
G. J
DAF
DRH
UGEA
Total
Funcoes de Direccao, Chefia e Confianca
Director-Geral do IPEME
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto do IPEME
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Directores de Serviços Centrais
0
1
1
1
0
0
0
0
0
3
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
0
0
1
1
0
0
0
2
Chefes de Departamento Central Autonomo
0
0
0
0
0
0
1
1
1
3
Chefes de Departamento Central
0
2
2
2
0
0
0
0
0
6
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
3
3
3
1
1
2
1
1
18
Carreiras de Regime geral
Especialista
0
1
1
1
0
0
0
0
0
3
Técnico Superior de Administração Pública N1
1
2
0
1
0
0
0
1
0
5
Técnico Superior N1
1
7
7
7
0
3
2
2
2
31
Técnico Profissional em Administração Pública
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional
0
1
0
0
0
0
1
0
0
2
Técnico
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
Agente Técnico
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
3
11
8
9
0
3
7
4
3
48
Carreira de Regime Especial Não Diferenciada
Auditor
0
0
0
0
3
0
0
0
0
3
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
0
2
0
3
0
0
0
0
5
Total Geral
6
14
13
12
4
4
9
5
4
71
Carreiras e Funções Direcção-Geral Unidades Orgânicas SCDTC SCAFPE SCEPC G.A G. J DAF DRH UGEA Total Funcoes de Direccao, Chefia e Confianca Director-Geral do IPEME 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto do IPEME 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Directores de Serviços Centrais 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Chefes de Departamento Central Autonomo 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 Chefes de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 0 0 6 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 1 1 2 1 1 18 Carreiras de Regime geral Especialista 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 1 2 0 1 0 0 0 1 0 5 Técnico Superior N1 1 7 7 7 0 3 2 2 2 31 Técnico Profissional em Administração Pública 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 Técnico 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 3 11 8 9 0 3 7 4 3 48 Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Auditor 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 2 0 3 0 0 0 0 5 Total Geral 6 14 13 12 4 4 9 5 4 71 - Texto do artigo, página 2: Legenda: SCDTC - Serviços Centrais de Desenvolvimento Técnico
- Texto do artigo, página 2: e Competitividade SCAFPE - Serviços Centrais de Assistência Financeira e Promoção Empresarial
- Texto do artigo, página 2: SCEPC - Serviços Centrais de Estudos, Planificação
- Texto do artigo, página 2: e Cooperação GABINETE JURIDICO - Gabinete de Assessoria Juridica DAF - Departamento de Administração e Finanças DRH - Departamento de Recursos Humanos UGEA - Departamento de Aquisições
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 38/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA