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I SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 67/2014

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 121/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muchimba Sikumba Dils. Diploma Ministerial n.º 122/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sónia Paula Galamba Ermitão Ribeiro. Diploma Ministerial n.º 123/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Joaquim Ferreira Camarinha. Diploma Ministerial n.º 124/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Noor Muhammad Ibrahim. Diploma Ministerial n.º 125/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhupendra Varazidas. Diploma Ministerial n.º 126/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria de Fátima Oliveira da Silva Lima. Diploma Ministerial n.º 127/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Joaquim Vieira da Silva. Diploma Ministerial n.º 128/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mustapha Ezzeddine. Diploma Ministerial n.º 129/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvinda Jasvantlal.
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 130/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel da Silva Cruz.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 121/2014
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muchimba Sikumba Dils, nascido a 17 de Agosto de 1963, em Zâmbia.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 122/2014
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sónia Paula Galamba Ermitão Ribeiro, nascida a 18 de Abril de 1973, em Maputo - Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 123/2014
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Título de secção · p. 2 1450 I SÉRIE — NÚMERO 67
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Joaquim Ferreira Camarinha, nascido a 26 de Fevereiro de 1954, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 124/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Noor Muhammad Ibrahim, nascido a 20 de Agosto de 1951, em Karachi.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 125/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhupendra Varazidas, nascido a 20 de Abril de 1949, em Diu-India.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 126/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria de Fátima Oliveira da Silva Lima, nascida a 26 de Março de 1963, em Oliveira de Azemeis - Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 127/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Joaquim Vieira da Silva, nascido a 1 de Março de 1962, em Castelo de Paiva - Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 128/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mustapha Ezzeddine, nascido a 16 de Outubro de 1990, em Kafra - Libano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 129/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16, da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvinda Jasvantlal, nascida a 19 de Junho de 1963, em Homoine - Inhambane. Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 130/2014
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel da Silva Cruz, nascido a 26 de Maio de 1949, em Porta Delgada Açores - Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 67
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 121/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muchimba Sikumba Dils. Diploma Ministerial n.º 122/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sónia Paula Galamba Ermitão Ribeiro. Diploma Ministerial n.º 123/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Joaquim Ferreira Camarinha. Diploma Ministerial n.º 124/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Noor Muhammad Ibrahim. Diploma Ministerial n.º 125/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhupendra Varazidas. Diploma Ministerial n.º 126/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria de Fátima Oliveira da Silva Lima. Diploma Ministerial n.º 127/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Joaquim Vieira da Silva. Diploma Ministerial n.º 128/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mustapha Ezzeddine. Diploma Ministerial n.º 129/2014:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvinda Jasvantlal.
  13. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 130/2014:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel da Silva Cruz.
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 121/2014
  17. Texto do artigo, página 1: de 20 de Agosto
  18. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  19. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muchimba Sikumba Dils, nascido a 17 de Agosto de 1963, em Zâmbia.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  21. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 122/2014
  23. Texto do artigo, página 1: de 20 de Agosto
  24. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sónia Paula Galamba Ermitão Ribeiro, nascida a 18 de Abril de 1973, em Maputo - Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Julho de 2014.
  27. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 123/2014
  29. Texto do artigo, página 1: de 20 de Agosto
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  31. Título de secção, página 2: 1450 I SÉRIE — NÚMERO 67
  32. Texto do artigo, página 2: conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Álvaro Joaquim Ferreira Camarinha, nascido a 26 de Fevereiro de 1954, em Portugal.
  34. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2014.
  35. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 124/2014
  37. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  38. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  39. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Noor Muhammad Ibrahim, nascido a 20 de Agosto de 1951, em Karachi.
  40. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Julho de 2014.
  41. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  42. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 125/2014
  43. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  44. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  45. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhupendra Varazidas, nascido a 20 de Abril de 1949, em Diu-India.
  46. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  47. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  48. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 126/2014
  49. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  50. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  51. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria de Fátima Oliveira da Silva Lima, nascida a 26 de Março de 1963, em Oliveira de Azemeis - Portugal.
  52. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  53. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  54. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 127/2014
  55. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  56. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  57. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Joaquim Vieira da Silva, nascido a 1 de Março de 1962, em Castelo de Paiva - Portugal.
  58. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  59. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  60. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 128/2014
  61. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  62. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  63. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mustapha Ezzeddine, nascido a 16 de Outubro de 1990, em Kafra - Libano.
  64. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  65. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  66. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 129/2014
  67. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  68. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16, da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  69. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvinda Jasvantlal, nascida a 19 de Junho de 1963, em Homoine - Inhambane. Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  70. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  71. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 130/2014
  72. Texto do artigo, página 2: de 20 de Agosto
  73. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  74. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel da Silva Cruz, nascido a 26 de Maio de 1949, em Porta Delgada Açores - Portugal.
  75. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  76. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  77. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  78. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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