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I SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 67/2016

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 7 de Junho de 2016 I SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2016: Determina que cesse a acumulação de funções de Secretária do Presidente da República com a de Director do Gabinete da Presidência da República exercida por Renízia Cristina Francisco Cakhongue. Despacho Presidencial n.º 31/2016: Exonera Renízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Secretária do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 32/2016:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Renízia Cristina Francisco Cakhongue, para o cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2016
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 e pelo n.º 2 do artigo 11, ambos do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, conjugado com o artigo 25 da Lei
Texto do artigo · p. 1 n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que cesse a acumulação de funções de Secretária do Presidente da República com a de Director do Gabinete da Presidência da República exercida por Renízia Cristina Francisco Cakhongue.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2016
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exoneroRenízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Secretária do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2016
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Renízia Cristina Francisco Cakhongue, para o cargo de Director do Gabinete do Presidência da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 I SÉRIE — Número 67
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2016: Determina que cesse a acumulação de funções de Secretária do Presidente da República com a de Director do Gabinete da Presidência da República exercida por Renízia Cristina Francisco Cakhongue. Despacho Presidencial n.º 31/2016: Exonera Renízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Secretária do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 32/2016:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Renízia Cristina Francisco Cakhongue, para o cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2016
  15. Texto do artigo, página 1: de 7 de Junho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 e pelo n.º 2 do artigo 11, ambos do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, conjugado com o artigo 25 da Lei
  17. Texto do artigo, página 1: n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que cesse a acumulação de funções de Secretária do Presidente da República com a de Director do Gabinete da Presidência da República exercida por Renízia Cristina Francisco Cakhongue.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2016
  20. Texto do artigo, página 1: de 7 de Junho
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exoneroRenízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Secretária do Presidente da República.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2016
  24. Texto do artigo, página 1: de 7 de Junho
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, nomeio Renízia Cristina Francisco Cakhongue, para o cargo de Director do Gabinete do Presidência da República.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Junho de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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